José Miguel Caldas de Almeida, Coordenador, Ação conjunta para a saúde mental e o bem-estar
A necessidade de incluir a saúde mental entre as principais prioridades em matéria de saúde pública tem vindo a ser progressivamente reconhecida na Europa ao longo das últimas décadas. Para a Comissão Europeia, a saúde mental é, desde há muito, uma prioridade. Com efeito, passaram já mais de dez anos sobre a publicação, pela Direção-Geral da Saúde e dos Consumidores da Comissão, de um Livro Verde sobre o desenvolvimento de uma estratégia europeia em matéria de saúde. Mais recentemente, em 2008, a Comissão lançou o Pacto Europeu para a Saúde Mental e o Bem-Estar, atualmente disponível em 22 línguas.
Com base no trabalho realizado ao abrigo deste pacto, foi lançada em 2013 uma ação conjunta para promover a saúde mental e o bem-estar, com o objetivo de definir um quadro para uma política em matéria de saúde mental a nível europeu.
A referida ação conjunta incide em cinco domínios: a) saúde mental no local de trabalho; b) saúde mental na escola; c) prevenção da depressão e do suicídio; d) desenvolvimento, a nível das comunidades locais, de cuidados de saúde mental socialmente inclusivos para pessoas com perturbações mentais graves; e e) integração da saúde mental em todas as políticas.
Graças à ação conjunta, grupos de trabalho nacionais e europeus, constituídos por representantes dos governos, universidades, profissionais de saúde, utentes, famílias e outros interessados, analisaram a situação na Europa em cada um dos cinco domínios. Com a colaboração de especialistas, recolheram informação e analisaram os conhecimentos disponíveis, a fim de assegurar a eficácia e a sustentabilidade de iniciativas futuras.
Com base nesta informação, foram elaboradas recomendações para orientar a ação, que serão agora debatidas com todas as partes interessadas. O primeiro relatório (sobre saúde mental no local de trabalho) foi oficialmente apresentado em Berlim, a 29 e 30 de novembro. Brevemente, serão apresentados outros relatórios. Transformar estas recomendações em instrumentos de ação eficazes constitui um desafio e uma oportunidade que não podemos desperdiçar.
