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2016 - Consultas encerradas - A sua voz na Europa - Comissão Europeia
-
- Emprego e assuntos sociais, Assuntos Económicos e Financeiros:
- Consulta sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais
- 08.03.2016 – 31.12.2016
-
- Empresas, Mercado interno:
- Consulta pública no quadro da avaliação da Diretiva 2006/42/CE relativa às máquinas
- 22.09.2016 – 16.12.2016
-
- Empresas, Mercado interno:
- Consulta pública no quadro da avaliação da Diretiva 95/16/CE relativa aos ascensores
- 22.09.2016 – 16.12.2016
-
- Transportes:
- Consulta pública sobre o reforço da legislação social no domínio do transporte rodoviário
- 05.09.2016 – 11.12.2016
-
- Mercado interno:
- Acesso Digital Único
- 26.07.2016 – 28.11.2016
-
- Investigação e tecnologia, Saúde pública, Ambiente, Empresas, Energia, Educação, Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias, Acção Clima, Mercado interno, Sociedade da informação:
- Consulta pública: Avaliação intercalar do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia
- 26.08.2016 – 20.11.2016
-
- Investigação e tecnologia:
- Consulta pública sobre a execução do segundo programa da Parceria entre a Europa e os Países em Desenvolvimento para a Realização de Ensaios Clínicos no período 2014-2016
- 29.06.2016 – 15.11.2016
-
- Assuntos internos:
- Consulta pública sobre as ações realizadas no quadro do programa Prevenir e Combater a Criminalidade (ISEC) para 2007-2013
- 14.07.2016 – 15.11.2016
-
- Mercado interno:
- Consulta pública sobre o instrumento de informação do mercado único
- 02.08.2016 – 07.11.2016
-
- Saúde pública, Mercado interno:
- Consulta pública sobre a implantação de um sistema europeu de rastreabilidade e de segurança em conformidade com os artigos 15.º e 16.º da Diretiva 2014/40/UE relativa aos produtos do tabaco
- 29.07.2016 – 04.11.2016
-
- Saúde pública:
- Semelhança no contexto da legislação em matéria de medicamentos órfãos: adaptação ao progresso técnico
- 29.07.2016 – 04.11.2016
-
- Transportes:
- Revisão da Diretiva 2006/1/CE, relativa à utilização de veículos de aluguer sem condutor no transporte rodoviário de mercadorias
- 11.08.2016 – 04.11.2016
-
- Empresas, Mercado interno:
- Consulta pública sobre o Mercado Interno dos Produtos — Aplicação e Cumprimento
- 01.07.2016 – 31.10.2016
-
- Banca e Finanças:
- União dos Mercados de Capitais: medidas relativas a um eventual quadro da UE em matéria de pensões individuais
- 27.07.2016 – 31.10.2016
-
- Transportes, Consumidores:
- Consulta pública sobre a avaliação do Regulamento (CE) n.º 392/2009 relativo à responsabilidade das transportadoras de passageiros por mar em caso de acidente
- 29.07.2016 – 31.10.2016
-
- Acção Clima:
- Consulta sobre a monitorização e a comunicação de informações relativas ao consumo de combustível e às emissões de CO2 dos veículos pesados
- 20.07.2016 – 28.10.2016
-
- Banca e Finanças:
- Revisão do quadro macroprudencial da UE
- 01.08.2016 – 24.10.2016
-
- Transportes, Ambiente:
- Consulta pública sobre a revisão da diretiva relativa às instalações portuárias de receção (2000/59/CE)
- 13.07.2016 – 16.10.2016
-
- Juventude, Desporto:
- Avaliação da cooperação em política de juventude na UE — Consulta pública
- 18.07.2016 – 16.10.2016
-
- Energia:
- Estabelecimento das listas de prioridades anuais para o desenvolvimento de códigos de rede e orientações para 2017 e anos seguintes
- 18.07.2016 – 14.10.2016
-
- Banca e Finanças:
- Principais obstáculos à comercialização transfronteiriça de fundos de investimento na UE
- 02.06.2016 – 09.10.2016
-
- Investigação e tecnologia:
- Consulta pública sobre a programação conjunta em matéria de investigação metrológica (EMRP e EMPIR)
- 01.07.2016 – 07.10.2016
-
- Transportes:
- Revisão da Diretiva 2004/52/CE e da Decisão 2009/750/CE sobre o serviço eletrónico europeu de portagem
- 08.07.2016 – 02.10.2016
-
- Empresas, Mercado interno:
- Consulta pública sobre a eventual revisão do Regulamento (CE) n.º 764/2008 relativo ao Reconhecimento Mútuo
- 07.06.2016 – 30.09.2016
-
- Banca e Finanças:
- Avaliação da Diretiva Conglomerados Financeiros
- 09.06.2016 – 20.09.2016
-
- Fiscalidade:
- Consulta pública sobre a aplicação de taxas de IVA reduzidas às publicações fornecidas por via eletrónica
- 25.07.2016 – 19.09.2016
-
- Emprego e assuntos sociais:
- Consulta pública relativa à Avaliação Intercalar do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG)
- 18.05.2016 – 18.09.2016
-
- Assuntos marítimos e pescas:
- Plano plurianual para as pescarias que exploram unidades populacionais de espécies demersais no mar Mediterrâneo Ocidental
- 30.05.2016 – 16.09.2016
-
- Transportes:
- Consulta pública sobre sistemas de transportes inteligentes cooperativos
- 24.06.2016 – 16.09.2016
-
- Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias, Sociedade da informação:
- Consulta pública sobre a segurança das aplicações e outro software não-incorporado não abrangidos por legislação setorial (por exemplo, dispositivos médicos ou equipamento de rádio).
- 09.06.2016 – 15.09.2016
-
- Justiça e direitos fundamentais, Consumidores:
- Consulta pública sobre o balanço de qualidade do direito europeu do consumidor e do marketing
- 12.05.2016 – 12.09.2016
-
- Ambiente, Acção Clima:
- Avaliação intercalar do Programa LIFE
- 17.06.2016 – 09.09.2016
-
- Transportes:
- Avaliação ex post do desempenho e dos regimes de tarifação do céu único europeu
- 07.06.2016 – 04.09.2016
-
- Assuntos marítimos e pescas:
- Consulta sobre as possibilidades de pesca para 2017 ao abrigo da política comum das pescas
- 15.06.2016 – 01.09.2016
-
- Comércio:
- Consulta pública sobre uma eventual modernização da vertente comercial do Acordo de Associação UE-Chile
- 09.06.2016 – 31.08.2016
-
- Transportes:
- Consulta pública sobre a avaliação do regulamento (EU) 913/2010 relativo à rede ferroviária europeia para um transporte de mercadorias competitivo
- 27.05.2016 – 29.08.2016
-
- Investigação e tecnologia, Assuntos marítimos e pescas, Agricultura e Desenvolvimento Rural:
- Consulta pública sobre o programa de trabalho 2018-2020 «Segurança alimentar, agricultura e silvicultura sustentáveis, investigação marinha e marítima e nas águas interiores, e bioeconomia» do programa Horizonte 2020
- 06.06.2016 – 28.08.2016
-
- Desenvolvimento:
- Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável - Consulta pública sobre a revisão do Consenso Europeu sobre o Desenvolvimento
- 30.05.2016 – 21.08.2016
-
- Empresas, Mercado interno:
- Consulta sobre a regulamentação das profissões: proporcionalidade e planos de ação nacionais dos Estados-Membros
- 27.05.2016 – 19.08.2016
-
- Assuntos internos:
- Consulta pública sobre as ações realizadas ao abrigo do Fundo Europeu de Regresso (FR) no período 2011-2013
- 10.05.2016 – 09.08.2016
-
- Assuntos internos:
- Consulta pública sobre as ações realizadas ao abrigo do Fundo para as Fronteiras Externas (FFE) no período 2011-2013
- 10.05.2016 – 09.08.2016
-
- Assuntos internos:
- Consulta pública sobre as ações realizadas ao abrigo do Fundo Europeu para os Refugiados (FER) no período 2011-2013
- 10.05.2016 – 09.08.2016
-
- Assuntos internos:
- Consulta pública sobre as ações realizadas ao abrigo do Fundo Europeu de Integração de Nacionais de Países Terceiros no período 2011-2013
- 10.05.2016 – 09.08.2016
-
- Assuntos internos:
- Consulta pública sobre as ações realizadas ao abrigo do Fundo Europeu para os Refugiados (FER) no período 2008-2010
- 11.05.2016 – 09.08.2016
-
- Assuntos internos:
- Consulta pública sobre as ações realizadas ao abrigo do Fundo Europeu de Integração de Nacionais de Países Terceiros no período 2007-2010
- 11.05.2016 – 09.08.2016
-
- Mercado interno:
- Consulta pública sobre a iniciativa para as empresas em fase de arranque
- 31.03.2016 – 31.07.2016
-
- Empresas, Mercado interno:
- Consulta pública sobre uma Estratégia Espacial para a Europa
- 19.04.2016 – 12.07.2016
-
- Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias, Sociedade da informação:
- Consulta pública sobre a avaliação e revisão da diretiva «privacidade eletrónica»
- 12.04.2016 – 05.07.2016
-
- Investigação e tecnologia:
- Consulta pública sobre o programa «Ciência com e para a sociedade» (Horizonte 2020) para o período de 2018-2020
- 11.04.2016 – 04.07.2016
-
- Saúde pública, Empresas, Consumidores, Mercado interno:
- Consulta pública sobre a metilisotiazolinona (MI) no âmbito do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos - produtos cosméticos enxaguáveis
- 01.04.2016 – 01.07.2016
-
- Mercado interno, Saúde pública, Empresas, Consumidores:
- Consulta pública sobre o óleo de amendoim e as proteínas de trigo hidrolisadas, no contexto do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos
- 01.04.2016 – 01.07.2016
-
- Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias, Sociedade da informação:
- Revisão do quadro europeu de interoperabilidade
- 06.04.2016 – 29.06.2016
-
- Emprego e assuntos sociais:
- Consulta pública sobre a avaliação da Fundação Europeia para a Formação no período 2011 – 2014
- 01.04.2016 – 24.06.2016
-
- Empresas, Mercado interno:
- Consulta pública no quadro do balanço de qualidade do setor da construção
- 23.03.2016 – 20.06.2016
-
- Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias, Sociedade da informação:
- Consulta pública sobre o papel dos editores na cadeia de valor dos direitos de autor e sobre a "exceção de panorama"
- 23.03.2016 – 15.06.2016
-
- Justiça e direitos fundamentais:
- Consulta sobre um quadro de insolvência eficaz na UE
- 23.03.2016 – 14.06.2016
-
- Comércio:
- Consulta pública sobre o futuro das relações comerciais e económicas UE-Turquia
- 16.03.2016 – 09.06.2016
-
- Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias:
- Consulta pública sobre a avaliação da Recomendação 2009/396/UE da Comissão sobre o tratamento regulamentar das tarifas da terminação de chamadas em redes fixas e móveis na UE
- 15.03.2016 – 07.06.2016
-
- Comércio:
- Consulta pública sobre o futuro das relações comerciais e económicas entre a UE e a Austrália e entre a UE e a Nova Zelândia
- 11.03.2016 – 03.06.2016
-
- Assuntos gerais e institucionais:
- Consulta pública sobre uma proposta relativa a um registo de transparência obrigatório
- 01.03.2016 – 01.06.2016
-
- Assuntos internos:
- Consulta pública no âmbito da avaliação em 2016 da estratégia e do plano de ação da UE de luta contra a droga
- 15.02.2016 – 31.05.2016
-
- Transportes, Investigação e tecnologia, Energia, Acção Clima, Mercado interno:
- Consulta pública sobre o desenvolvimento da estratégia integrada e compreensiva para a Investigação, Inovação e Competitividade na União da Energia
- 04.03.2016 – 31.05.2016
-
- Saúde pública, Ambiente, Empresas, Mercado interno:
- Consulta sobre a adequação da regulamentação da legislação relativa aos produtos químicos (excluindo REACH)
- 04.03.2016 – 27.05.2016
-
- Relações Externas:
- Desenvolver as capacidades para promover a segurança e o desenvolvimento em países terceiros.Consulta pública em linha
- 01.04.2016 – 27.05.2016
-
- Assuntos marítimos e pescas:
- Avaliação ex post do Fundo Europeu das Pescas (FEP) e o eventual futuro Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) pós-2020
- 24.02.2016 – 18.05.2016
-
- Fiscalidade, Assuntos aduaneiros:
- Melhorar os mecanismos de resolução de litígios em matéria de dupla tributação
- 16.02.2016 – 10.05.2016
-
- Transportes, Investigação e tecnologia, Saúde pública, Ambiente, Energia, Desenvolvimento, Acção Clima, Agricultura e Desenvolvimento Rural, Mercado interno:
- Uma política de bioenergia sustentável para o período pós-2020
- 10.02.2016 – 10.05.2016
-
- Transportes:
- Consulta das partes interessadas sobre o Regulamento (CE) n.° 1371/2007 relativo aos direitos e obrigações dos passageiros dos serviços ferroviários
- 09.02.2016 – 05.05.2016
-
- Comunicação:
- Consulta pública - Avaliação dos “Centros de Informação Europe Direct 2013-2017"
- 10.02.2016 – 04.05.2016
-
- Política regional:
- Ocena ex post EFRR i Funduszu Spójności na lata 2007–2013
- 03.02.2016 – 27.04.2016
-
- Igualdade de oportunidades, Emprego e assuntos sociais:
- Consulta pública no contexto da avaliação ex post do Fundo Social Europeu no período de programação 2007-2013
- 03.02.2016 – 27.04.2016
-
- Comunicação:
- Consulta pública - Avaliação do Centro de Visitas da Comissão Europeia
- 02.02.2016 – 26.04.2016
-
- Investigação e tecnologia:
- Consulta pública em linha: PRIMA — Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica (Horizonte 2020)
- 01.02.2016 – 24.04.2016
-
- Emprego e assuntos sociais:
- Consulta pública em linha sobre o regime de mobilidade profissional «O teu primeiro emprego EURES» e cenários de medidas futuras da UE para promover a mobilidade profissional dos jovens na União Europeia
- 22.01.2016 – 22.04.2016
-
- Banca e Finanças:
- Orientações não vinculativas sobre a metodologia de relato da informação não financeira
- 15.01.2016 – 15.04.2016
-
- Assuntos internos:
- Consulta pública: Combate ao tráfico de migrantes - a legislação da UE está à altura deste desafio?
- 12.01.2016 – 06.04.2016
-
- Mercado interno:
- Avaliação e modernização do quadro jurídico para a aplicação dos direitos de propriedade intelectual
- 09.12.2015 – 01.04.2016
-
- Justiça e direitos fundamentais, Ambiente, Acção Clima, Banca e Finanças:
- Consulta pública sobre investimentos a longo prazo e sustentáveis
- 18.12.2015 – 31.03.2016
-
- Ambiente:
- Consulta sobre a avaliação da Diretiva Ruído Ambiente
- 21.12.2015 – 28.03.2016
-
- Saúde pública, Ambiente, Empresas, Mercado interno:
- Consulta sobre uma eventual restrição, ao abrigo do artigo 68.º, n.º 2, do Regulamento (UE) n.º 1907/2006 (REACH), à utilização de substâncias químicas perigosas (CMR 1A e 1B) em artigos têxteis e vestuário que possam ser utilizados pelos consumidores.
- 22.10.2015 – 22.03.2016
-
- Banca e Finanças:
- Livro Verde sobre serviços financeiros de retalho: Mais qualidade nos produtos, mais escolha e mais oportunidades para consumidores e empresas
- 10.12.2015 – 18.03.2016
-
- Emprego e assuntos sociais:
- Consulta pública sobre a revisão da Estratégia Europeia para a Deficiência 2010-2020
- 22.12.2015 – 18.03.2016
-
- Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias, Sociedade da informação:
- Consulta das partes interessadas sobre a próxima fase da cooperação UE-Estados Unidos no domínio da saúde em linha e das tecnologias de informação e comunicação aplicadas à saúde
- 22.12.2015 – 15.03.2016
-
- Assuntos marítimos e pescas:
- Consulta sobre o Regulamento Controlo das Pescas
- 18.12.2015 – 13.03.2016
-
- Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias:
- Consulta pública sobre a parceria público-privada contratual em matéria de cibersegurança e eventuais medidas de acompanhamento
- 18.12.2015 – 11.03.2016
-
- Agricultura e Desenvolvimento Rural:
- Consulta pública sobre a experiência adquirida no primeiro ano de aplicação das obrigações de ecologização no âmbito do regime de pagamento direto
- 15.12.2015 – 08.03.2016
-
- Educação:
- Consulta pública sobre uma nova agenda para a modernização dos sistemas de ensino superior da Europa
- 27.11.2015 – 29.02.2016
-
- Transportes:
- Avaliação ex-post do apoio financeiro da UE à mobilidade urbana sustentável e à utilização de combustíveis alternativos em zonas urbanas europeias
- 27.11.2015 – 19.02.2016
-
- Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias, Sociedade da informação:
- Consulta Pública sobre a revisão dos mercados nacionais relativos à itinerância nas redes de comunicações móveis públicas ao nível grossista, a política de utilização responsável e o mecanismo de sustentabilidade indicados no Regulamento 531/2012 relativo à itinerância nas redes de comunicações móveis públicas da União com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento 2015/2120
- 26.11.2015 – 18.02.2016
-
- Saúde pública:
- Comunicação da Comissão sobre determinados aspetos da aplicação dos artigos 3.º, 5.º e 7.º do Regulamento (CE) N.º 141/2000 relativo aos medicamentos órfãos
- 17.11.2015 – 16.02.2016
-
- Concorrência:
- Dar às autoridades nacionais da concorrência os meios de aplicar a legislação da forma mais eficaz
- 04.11.2015 – 12.02.2016
-
- Energia:
- Preparação de uma nova Diretiva referente às Energias Renováveis para o período pós-2020.
- 18.11.2015 – 10.02.2016
-
- Ambiente:
- Simplificar as obrigações de monitorização e de comunicação de informações na política ambiental
- 18.11.2015 – 10.02.2016
-
- Banca e Finanças:
- Convite à apresentação de informações: quadro regulamentar da UE em matéria de serviços financeiros
- 30.09.2015 – 31.01.2016
-
- Energia:
- Revisão dos requisitos processuais e de informação nos termos dos artigos 41.º a 44.º do Tratado Euratom
- 03.11.2015 – 27.01.2016
-
- Investigação e tecnologia, Saúde pública, Agricultura e Desenvolvimento Rural, Segurança dos alimentos:
- Consulta pública com vista à avaliação da Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativa a um plano de ação contra a ameaça crescente da resistência antimicrobiana (COM (2011) 748)
- 30.10.2015 – 22.01.2016
-
- Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias:
- Consulta pública sobre o plano de ação para a administração pública em linha 2016-2020
- 30.10.2015 – 22.01.2016
-
- Transportes, Justiça e direitos fundamentais, Assuntos internos:
- Avaliação da Diretiva 2015/413/UE que visa facilitar o intercâmbio transfronteiriço de informações sobre infrações às regras de trânsito relacionadas com a segurança rodoviária
- 27.11.2015 – 19.01.2016
-
- Acção Clima:
- Consulta pública de suporte à avaliação da Diretiva «Rotulagem dos veículos»
- 19.10.2015 – 15.01.2016
-
- Justiça e direitos fundamentais, Banca e Finanças:
- Consulta pública sobre os impactos do rácio máximo de remuneração nos termos da Diretiva Requisitos Fundos Próprios (Diretiva 2013/36/UE) e a eficiência global das regras de remuneração previstas na mesma
- 22.10.2015 – 14.01.2016
-
- Fiscalidade:
- Relançamento da matéria colectável comum consolidada do imposto sobre as sociedades (MCCCIS)
- 08.10.2015 – 08.01.2016
-
- Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias, Sociedade da informação:
- Regulatory environment for platforms, online intermediaries, data and cloud computing and the collaborative economy
- 25.09.2015 – 06.01.2016
-
- Banca e Finanças:
- Obrigações cobertas na União Europeia
- 30.09.2015 – 06.01.2016
-
- Banca e Finanças:
- Revisão dos regulamentos relativos aos fundos europeus de capital de risco (EuVECA) e aos fundos europeus de empreendedorismo social (EuSEF)
- 30.09.2015 – 06.01.2016