Outras ferramentas
2014 - Consultas encerradas - A sua voz na Europa - Comissão Europeia
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- Empresas:
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Uma política europeia forte para apoiar as Pequenas e Médias Empresas (PME) e os empresários 2015-2020 – Consulta pública sobre o Small Business Act (SBA)
- 08.09.2014 – 15.12.2014
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- Assuntos marítimos e pescas:
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Otimização do financiamento da UE no Ártico
- 02.09.2014 – 01.12.2014
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- Consumidores:
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Livro Verde sobre a segurança dos serviços de alojamento turístico
- 29.07.2014 – 30.11.2014
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- Concorrência:
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Disponibilidade de seguro de crédito à exportação a curto prazo para as exportações para a Grécia
- 13.11.2014 – 28.11.2014
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- Ambiente:
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Consulta pública relativa à ratificação pela UE da Convenção de Minamata sobre o mercúrio
- 14.08.2014 – 14.11.2014
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- Mercado interno:
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Efeitos das normas internacionais de relato financeiro (IFRS) na UE: consulta pública
- 07.08.2014 – 07.11.2014
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- Ambiente:
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Consulta pública sobre opções estratégicas para otimizar a reutilização da água na EU
- 30.07.2014 – 07.11.2014
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- Concorrência:
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Consulta sobre a revisão do Regulamento de isenção por categoria do setor dos seguros
- 05.08.2014 – 04.11.2014
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- Investigação e tecnologia, Mercado interno, Energia, Emprego e assuntos sociais, Educação, Assuntos Económicos e Financeiros, Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias, Acção Clima:
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Consulta pública sobre a estratégia Europa 2020
- 05.05.2014 – 31.10.2014
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- Mercado interno:
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Consulta pública sobre a avaliação da Diretiva relativa aos Agentes Comerciais (86/653/CEE)
- 25.07.2014 – 31.10.2014
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- Mercado interno:
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«Consulta pública sobre a eventual extensão da proteção das indicações geográficas da União Europeia aos produtos não agrícolas – Aproveitar ao máximo o saber-fazer tradicional da Europa»
- 15.07.2014 – 28.10.2014
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- Transportes:
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Consulta das partes interessadas sobre uma iniciativa política relativa à abertura do mercado para sistemas de aeronaves pilotadas à distância (RPAS ou «drones»)
- 14.08.2014 – 24.10.2014
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- Ambiente:
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Consulta pública sobre a futura iniciativa da UE contra as perdas líquidas de biodiversidade e de serviços ecossistémicos
- 05.06.2014 – 17.10.2014
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- Política regional:
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Consulta sobre a estratégia da UE para a região alpina
- 16.07.2014 – 15.10.2014
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- Investigação e tecnologia:
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Consulta pública sobre o programa «Ciência com e para a sociedade» (Horizonte 2020) para o período de 2016-2017
- 11.07.2014 – 12.10.2014
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- Mercado interno:
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Consulta pública sobre a equivalência de sistemas de países terceiros no que se refere à comunicação de dados, por país, por empresas da indústria extrativa e do setor florestal
- 25.06.2014 – 10.10.2014
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- Assuntos Económicos e Financeiros:
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Regulamento quadro relativo à integração das estatísticas das empresas (FRIBS)
- 15.07.2014 – 07.10.2014
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- Concorrência:
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Para um controlo mais eficaz das concentrações de empresas na UE
- 09.07.2014 – 03.10.2014
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- Assuntos internos:
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Consulta sobre a renovação da Estratégia de Segurança Interna da UE
- 14.07.2014 – 03.10.2014
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- Assuntos marítimos e pescas:
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Possibilidades de pesca para 2015 ao abrigo da política comum das pescas
- 27.06.2014 – 30.09.2014
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- Assuntos gerais e institucionais:
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Consulta pública sobre as orientações da Comissão para a consulta das partes interessadas
- 30.06.2014 – 30.09.2014
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- Assuntos gerais e institucionais:
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Consulta pública sobre a revisão das orientações relativas à avaliação de impacto da Comissão
- 01.07.2014 – 30.09.2014
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- Investigação e tecnologia:
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Consulta pública sobre «Ciência 2.0»: ciência em transição
- 03.07.2014 – 30.09.2014
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- Assuntos marítimos e pescas:
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Segundo projeto do novo Regulamento de Isenção por Categoria aplicável ao setor das pescas e da aquicultura
- 04.08.2014 – 30.09.2014
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- Política regional:
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Consulta sobre " A dimensão urbana das políticas da UE – principais aspetos de uma Agenda Urbana da UE"
- 18.07.2014 – 26.09.2014
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- Ambiente:
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Qualidade da água potável na UE
- 23.06.2014 – 23.09.2014
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- Empresas:
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Consulta pública sobre o documento de controlo de interface para o sinal no espaço do Serviço Aberto do Galileo (Galileo Open Service Signal In Space Interface Control Document - OS SIS ICD)
- 30.06.2014 – 22.09.2014
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- Transportes:
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Consulta das partes interessadas sobre uma iniciativa no domínio da segurança da aviação e uma possível revisão do Regulamento (CE) n.° 216/2008 relativo a regras comuns no domínio da aviação civil e que cria a Agência Europeia para a Segurança da Aviação
- 23.05.2014 – 15.09.2014
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- Mercado interno:
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Consulta sobre as eventuais consequências económicas da comunicação discriminada por país efetuada ao abrigo da Diretiva 2013/36/UE (Diretiva Requisitos de Fundos Próprios ou DRFP)
- 11.07.2014 – 12.09.2014
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- Transportes:
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Transporte combinado na UE
- 23.05.2014 – 15.08.2014
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- Mercado interno, Empresas:
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Estratégia da Comissão Europeia em matéria de responsabilidade social das empresas (RSE) 2011 2014: resultados, deficiências e futuros desafios
- 29.04.2014 – 15.08.2014
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- Empresas:
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Consulta sobre medidas para aumentar a transparência no mercado dos nanomateriais
- 13.05.2014 – 05.08.2014
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- Acção Clima:
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Questionário para consulta pública sobre as disposições relativas a fugas de carbono no quadro do Regime de Comércio de Licenças de Emissão (RCLE) pós- 2020
- 08.05.2014 – 31.07.2014
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- Justiça e direitos fundamentais:
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Consulta pública sobre o Regulamento Bruxelas II-A
- 15.04.2014 – 18.07.2014
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- Ambiente:
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Consulta destinada a apoiar a avaliação da aplicação do Regulamento relativo ao rótulo ecológico da UE
- 25.04.2014 – 18.07.2014
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- Mercado interno:
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Consulta da Comissão Europeia sobre as contribuições das instituições para os mecanismos de financiamento da resolução
- 20.06.2014 – 14.07.2014
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- Comércio:
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Consulta pública em linha sobre a proteção dos investimentos e a resolução de litígios entre investidores e o Estado no âmbito da Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP)
- 27.03.2014 – 13.07.2014
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- Fiscalidade:
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Consulta relativa aos problemas fiscais enfrentados por cidadãos da UE que são cidadãos fronteiriços ativos na UE
- 10.04.2014 – 03.07.2014
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- Fiscalidade:
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Consulta sobre problemáticas fiscais associadas a heranças transfronteiriças na UE
- 10.04.2014 – 03.07.2014
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- Justiça e direitos fundamentais:
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Consulta pública sobre as orientações da UE relativas aos sistemas integrados de proteção de menores
- 10.04.2014 – 03.07.2014
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- Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias:
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Livro Verde sobre a saúde móvel
- 10.04.2014 – 03.07.2014
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- Assuntos marítimos e pescas:
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Consulta sobre a exploração mineira dos fundos marinhos
- 17.03.2014 – 20.06.2014
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- Transportes:
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Consulta dirigida às partes interessadas sobre a introdução de medidas harmonizadas destinadas a avaliar a pegada de carbono dos serviços de transporte de passageiros e mercadorias na Europa
- 21.03.2014 – 13.06.2014
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- Mercado interno:
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Consulta sobre a introdução de uma carteira profissional europeia para enfermeiros, médicos, farmacêuticos, fisioterapeutas, engenheiros, guias de montanha e agentes imobiliários
- 07.04.2014 – 13.06.2014
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- Comércio, Mercado interno:
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Consulta sobre a proteção e a aplicação dos direitos de propriedade intelectual fora da EU
- 10.03.2014 – 10.06.2014
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- Assuntos marítimos e pescas:
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Consulta sobre o primeiro projeto do novo Regulamento de Isenção por Categoria aplicável ao setor das pescas e da aquicultura
- 04.04.2014 – 04.06.2014
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- Assuntos marítimos e pescas:
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Segundo projeto de novo regulamento «de minimis» para os setores da pesca e da aquicultura
- 28.03.2014 – 23.05.2014
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- Assuntos marítimos e pescas:
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Novo enquadramento para medidas técnicas no âmbito da política comum das pescas revista
- 24.01.2014 – 14.05.2014
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- Energia:
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Estabelecimento das listas de prioridades anuais para o desenvolvimento de códigos de rede e orientações para 2015 e anos seguintes
- 28.02.2014 – 09.05.2014
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- Mercado interno:
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Consulta sobre instrumentos financeiros nos mercados de câmbio
- 11.04.2014 – 09.05.2014
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- Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias:
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Inquérito «Trusted Cloud Europe»
- 21.03.2014 – 02.05.2014
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- Energia:
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Consulta aberta sobre os progressos realizados quanto ao objetivo de eficiência energética previsto para 2020 e ao quadro político para a eficiência energética previsto para 2030
- 07.02.2014 – 28.04.2014
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- Energia:
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Mercado retalhista da energia
- 22.01.2014 – 17.04.2014
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- Educação:
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Consulta pública sobre a criação de um «Espaço Europeu de Competências e Qualificações»
- 17.12.2013 – 15.04.2014
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- Ambiente:
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Consulta sobre a abordagem da UE em matéria de luta contra o tráfico de espécies selvagens
- 07.02.2014 – 10.04.2014
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- Transportes:
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Um mecanismo de financiamento em favor de serviços de transporte de mercadorias eficientes e sustentáveis
- 06.02.2014 – 02.04.2014
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- Concorrência:
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Projeto de regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 906/2009 sobre companhias de transportes marítimos regulares (consórcios) no que se refere ao seu período de aplicação
- 27.02.2014 – 31.03.2014
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- Empresas:
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Consulta sobre a certificação das instalações de tratamento de resíduos
- 10.12.2013 – 24.03.2014
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- Agricultura e Desenvolvimento Rural:
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REGULAMENTO (UE) N.º …/.. DA COMISSÃO de XXXque declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno, em aplicação dos artigos 107.º e 108.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1857/2006 da Comissão - DRAFT -
- 24.02.2014 – 24.03.2014
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- Agricultura e Desenvolvimento Rural:
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Projeto de Orientações da União Europeia para os auxílios estatais no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais 2014 a 2020
- 24.02.2014 – 24.03.2014
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- Empresas:
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Consulta sobre a informação fornecida aos consumidores relativamente às características dos produtos de mobiliário
- 11.12.2013 – 18.03.2014
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- Empresas:
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Consulta sobre o turismo europeu do futuro
- 12.12.2013 – 15.03.2014
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- Empresas:
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Consulta pública sobre o quadro administrativo e regulamentar aplicável às empresas de turismo, administrações públicas e outras partes interessadas do setor do turismo da UE
- 12.12.2013 – 15.03.2014
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- Concorrência:
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Consulta sobre a comunicação relativa ao conceito de auxílio estatal
- 17.01.2014 – 14.03.2014
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- Transportes:
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A prestação, a nível da UE, de serviços de informação em tempo real sobre o tráfego ao abrigo da Diretiva 2010/40/UE
- 20.12.2013 – 14.03.2014
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- Mercado interno:
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Consulta pública sobre a revisão das regras de direitos autorais da UE
- 05.12.2013 – 05.03.2014
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- Saúde pública:
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Consulta pública sobre segurança dos doentes e qualidade dos cuidados
- 05.12.2013 – 28.02.2014
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- Concorrência:
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Projeto de comunicação sobre auxílios estatais destinados à promoção de projetos importantes de interesse europeu comum
- 28.01.2014 – 28.02.2014
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- Assuntos gerais e institucionais:
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Consulta sobre o projeto de orientações da Comissão em matéria de avaliação
- 12.11.2013 – 25.02.2014
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- Ambiente:
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Consulta sobre a transposição da Diretiva 2007/2/CE que estabelece uma infraestrutura de informação geográfica na Comunidade Europeia (INSPIRE)
- 02.12.2013 – 24.02.2014
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- Assuntos marítimos e pescas:
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Consulta pública sobre o novo Regulamento «de minimis» para os setores da pesca e da aquicultura
- 29.11.2013 – 21.02.2014
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- Assuntos Económicos e Financeiros:
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Rumo à aplicação de Normas Europeias de Contabilidade aplicadas ao Setor Público (EPSAS) para os Estados Membros da UE – Consulta pública sobre a futura estrutura e princípios de governação das EPSAS
- 25.11.2013 – 17.02.2014
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- Concorrência:
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Consulta sobre o projeto de quadro da União para os auxílios estatais no domínio da investigação, do desenvolvimento e da inovação
- 20.12.2013 – 17.02.2014
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- Fiscalidade:
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IVA – Revisão da atual legislação do IVA sobre organismos públicos e isenções fiscais de interesse público
- 14.10.2013 – 14.02.2014
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- Concorrência:
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Projeto de enquadramento dos auxílios estatais em matéria de ambiente e energia para 2014-2020
- 18.12.2013 – 14.02.2014
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- Consumidores:
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Revisão do regulamento relativo à cooperação no domínio da defesa do consumidor
- 11.10.2013 – 13.02.2014
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- Concorrência:
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Consulta sobre um projeto de regulamento geral de isenção por categoria (RGIC) em matéria de auxílios estatais
- 18.12.2013 – 12.02.2014
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- Assuntos marítimos e pescas:
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Consulta pública sobre biotecnologia marinha
- 18.11.2013 – 10.02.2014
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- Transportes:
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Consulta dirigida às partes interessadas sobre a evolução e as perspetivas em matéria de emprego e de condições de trabalho no setor dos transportes
- 29.11.2013 – 07.02.2014
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- Energia:
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Avaliação da Diretiva «Rotulagem energética» e de determinados aspetos da Diretiva «Conceção ecológica»: perguntas adicionais sobre a utilização do fator de energia primária
- 16.12.2013 – 31.01.2014
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- Empresas:
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Consulta às partes interessadas sobre um sistema de rotulagem relativo à autenticidade do couro a nível da UE
- 29.10.2013 – 31.01.2014
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- Concorrência:
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Modernizar os auxílios estatais melhorando a avaliação
- 22.11.2013 – 24.01.2014
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- Assuntos internos:
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Debate sobre o futuro da política europeia de assuntos internos
- 29.10.2013 – 21.01.2014
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- Transportes:
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Proposta de reforço da defesa contra subvenções e práticas tarifárias desleais causadoras de prejuízos às transportadoras aéreas da UE, na prestação de serviços aéreos por parte de transportadoras de países não membros da UE
- 29.10.2013 – 21.01.2014
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- Empresas:
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Consulta sobre as especificações técnicas do protocolo «LDAPv3» (Lightweight Directory Access Protocol – versão 3) com vista à sua referenciação nos contratos públicos
- 20.11.2013 – 20.01.2014
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- Empresas:
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Consulta sobre a especificação técnica das assinaturas DKIM (DomainKeys Identified Mail)
- 19.11.2013 – 19.01.2014
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- Empresas:
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Consulta sobre as especificações técnicas do «IPv6» com vista à sua referenciação nos contratos públicos
- 19.11.2013 – 19.01.2014
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- Empresas:
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Consulta sobre a norma ECMA-402 (1.ª edição) - «ECMAScript Internationalization API Specification» (dezembro de 2012)
- 19.11.2013 – 19.01.2014
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- Empresas:
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Consulta sobre a linguagem XML (eXtensible Markup Language) produzida pelo World Wide Web Consortium (W3C) para os contratos públicos
- 19.11.2013 – 19.01.2014
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- Empresas:
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Consulta sobre as especificações relativas às extensões de segurança ao protocolo de sistema de nomes de domínio (DNSSEC) da Internet Engineering Task Force (IETF) para utilização como referência nos contratos públicos
- 19.11.2013 – 19.01.2014
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- Saúde pública:
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Consulta sobre as diretrizes da Comissão sobre o formato e o conteúdo dos planos de investigação pediátrica
- 10.10.2013 – 03.01.2014