A Política de coesão da UE ajuda a inovar as nossas cidades. A Iniciativa Urbana Europeia (IUE) lança hoje um segundo convite à apresentação de propostas, no valor de 120 milhões de euros, destinado a projetos inovadores que têm por objetivo desenvolver e testar novas soluções para fazer face aos atuais desafios urbanos.
- 01 June 2023
Este convite destina-se a projetos capazes de desencadear uma verdadeira transformação nas cidades, gerar investimentos e inspirar outros.
Os projetos devem focar-se numa das três seguintes prioridades:
- Ecologização das cidades: realizar experiências e fornecer soluções inovadoras tangíveis em matéria de infraestruturas verdes e azuis, para dar resposta aos desafios da biodiversidade, da poluição, dos recursos e do clima;
- Turismo sustentável: para desencadear a transformação ecológica e digital a longo prazo e reforçar a resiliência e a sustentabilidade no setor do turismo. Este objetivo pode ser alcançado diversificando os produtos turísticos, procurando um impacto positivo nas comunidades locais e no ambiente, promovendo a inclusão e a inovação social e melhorando as ligações com as zonas e cidades mais pequenas;
- Aproveitar o talento nas cidades em fase de contração: projetos-piloto integrados e de base local para testar novas soluções para reter e atrair talentos. Este objetivo pode ser alcançado envolvendo as comunidades locais e abordando as dimensões económica, social e ambiental relacionadas com a transição demográfica.
O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) financiará 80 % dos custos dos projetos selecionados. Cada projeto poderá beneficiar de um financiamento de até 5 milhões de euros. Parte dos fundos servirá para apoiar a transferência de soluções inovadoras para outras cidades da Europa para maximizar o seu impacto e preparar os municípios e regiões com mais necessidade de uma transformação urbana sustentável. Para isso, as autoridades urbanas selecionadas estabelecerão parcerias de transferência com três outras cidades para replicar os projetos.
O convite está aberto a todas as cidades da UE individualmente ou em grupo. Os candidatos interessados são convidados a registarem-se nos seminários informativos e noutras reuniões agendadas para as próximas semanas. Mais pormenores estarão disponíveis no sítio Web do IUE.
O prazo para entrega de candidaturas é 5 de outubro de 2023.
Contexto
A IUE já lançou um primeiro convite à apresentação de propostas em outubro de 2022 para apoiar a iniciativa do Novo Bauhaus Europeu. Foram apresentadas 99 candidaturas provenientes de 21 Estados-Membros Os vencedores deste convite serão anunciados em junho.
Dotada de um orçamento específico do FEDER no valor de 450 milhões de euros, a IUE é um instrumento inovador de apoio à vertente urbana da política de coesão para 2021-2027. No período de programação de 2021-2027, pelo menos 8 % dos recursos do FEDER atribuídos a cada Estado-Membro devem ser investidos em projetos e prioridades selecionados pelas próprias cidades, com base nas respetivas estratégias de desenvolvimento urbano sustentável.
Para além da inovação, a IUE contribui igualmente para reforçar as capacidades de todas as zonas urbanas da Europa, fornecendo dados concretos para a elaboração de políticas e facilitando a partilha de conhecimentos em matéria de desenvolvimento urbano sustentável, nomeadamente através da Agenda Urbana da UE.
A Iniciativa é gerida pela Comissão e pela região francesa Hauts-de-France. Baseia-se nas Ações Urbanas Inovadoras de 2014-2020, mas incide ainda mais na inovação urbana, na sustentabilidade e na replicabilidade dos projetos.
As cidades de todas as dimensões são essenciais para ajudar a Europa a tornar-se o primeiro continente com impacto neutro no clima até 2050 e para enfrentar os desafios demográficos. Este segundo convite da IUE inspirará soluções inovadoras e estratégias urbanas ousadas para tornar as cidades europeias mais ecológicas, criar modelos de turismo sustentável e atrair talentos, apresentando uma resposta eficaz para as questões mais prementes da atualidade e definindo um exemplo que outras cidades possam reproduzir e com o qual possam aprender. Em resumo, permitirá que as cidades da UE desempenhem o seu papel para atingirmos os objetivos a longo prazo da UE e da Política de coesão.
Elisa Ferreira, comissária da Coesão e Reformas - 31/05/2023