Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das regiões: Estratégia da União Europeia para a Região do Danúbio

A região do Danúbio mudou radicalmente. Recentemente, foi palco dos alargamentos da UE de 2004 e 2007. A bacia hidrográfica mais conhecida no mundo é agora, maioritariamente, pertença da União Europeia (UE). Temos, assim, novas oportunidades de explorar o seu potencial para enfrentar os desafios que se lhe colocam, nomeadamente reforçando os seus esforços para superar a crise económica de uma forma sustentável. O  desenvolvimento socioeconómico, a competitividade, a gestão ambiental e o crescimento eficiente dos recursos podem ser melhorados e os corredores de segurança e de transporte podem ser modernizados. O Danúbio pode abrir a UE aos seus vizinhos mais próximos, à região do Mar Báltico, ao Sul do Cáucaso e à Ásia Central. Uma estratégia da UE para a região do Danúbio pode contribuir para os objectivos da UE, reforçando as suas principais iniciativas políticas, nomeadamente a estratégia «Europa 2020».A região do Danúbio é uma área funcional definida pela sua bacia hidrográfica. As entidades de cooperação, como a Comissão do Danúbio e a Comissão Internacional para a Protecção do Rio Danúbio, tratam de questões específicas. A presente estratégia alarga esta abordagem para incluir prioridades de uma forma integrada. Em termos geográficos, a região é sobretudo, mas não exclusivamente, composta por: Alemanha (Baden-Württemberg e Baviera), Áustria, República Eslovaca, República Checa, Hungria, Eslovénia, Roménia e Bulgária, na UE, e Croácia, Sérvia, Bósnia-Herzegovina, Montenegro, República da Moldávia e Ucrânia (as regiões ao longo do Danúbio), fora da UE. A estratégia permanece aberta a outros parceiros da região. Uma vez que o Danúbio desagua no Mar Negro, esta estratégia deveria ser coerente com as perspectivas do Mar Negro. Com mais de 100 milhões de pessoas e um quinto da superfície da UE, a área é vital para a Europa.