Archive:Produção e importação de energia

Dados extraídos em julho de 2016. Dados mais recentes: Mais informações do Eurostat, Principais quadros e Base de dados. Atualização prevista do artigo: dezembro de 2017. A versão inglesa é mais recente.

Quadro 1: Produção de energia, 2004 e 2014
(milhões de toneladas equivalentes de petróleo)
Fonte: Eurostat (nrg_100a)

Gráfico 1: Produção de energia primária, UE-28, 2014
(% do total, com base em toneladas equivalentes de petróleo)
Fonte: Eurostat (nrg_100a) e (nrg_107a)

Gráfico 2: Evolução da produção de energia primária
(por tipo de combustível), UE-28, 2004–2014
(2004 = 100, com base em toneladas equivalentes de petróleo)
Fonte: Eurostat (nrg_100a)

Quadro 2: Importações líquidas de energia primária, 2004–14
Fonte: Eurostat (nrg_100a) e (demo_pjan)

Quadro 3: Principal origem das importações de energia primária, UE-28, 2004–2014
(% das importações extra da UE-28)
Fonte: Eurostat (nrg_122a), (nrg_123a) e (nrg_124a)

Gráfico 3: Taxa de dependência energética, UE-28, 2004–2014
(% de importações líquidas no consumo interno bruto de energia e nas bancas, com base em toneladas equivalentes de petróleo)
Fonte: Eurostat (nrg_100a), (nrg_102a) e (nrg_103a)

Gráfico 4: Taxa de dependência energética — todos os produtos, em 2014
(% de importações líquidas no consumo interno bruto de energia e nas bancas, com base em toneladas equivalentes de petróleo)
Fonte: Eurostat (tsdcc310)

A dependência da União Europeia (UE) das importaçõesde energia, em especial do petróleo e mais recentemente do gás, constitui o pano de fundo para as preocupações de política relativas à segurança do abastecimento de energia. O presente artigo analisa a produção de energia primária na UE e, em resultado da diferença entre a produção e o consumo, a crescente dependência da UE da importação de energia de países terceiros. Com efeito, em 2014, mais de metade (53,5 %) do consumo interno bruto de energia da UE-28 teve origem em fontes importadas.

Principais resultados estatísticos

Produção primária

A produção de energia primária na UE-28 totalizou 771 milhões de toneladas equivalentes de petróleo (tep) em 2014. Esta produção manteve a evolução manifestamente descendente observada nos últimos anos, com o ano de 2010 a constituir a principal exceção, na medida em que houve uma retoma da produção após uma queda relativamente acentuada na produção de energia verificada em 2009, que coincidiu com a crise financeira e económica. Quando considerada num período mais longo, em 2014, a produção de energia primária na UE-28 foi 17,3 % inferior à registada na década anterior. A evolução do abrandamento da produção de energia primária na UE-28 pode, pelo menos em parte, ser imputada às dificuldades de aprovisionamento de matérias-primas e/ou ao facto de os produtores não considerarem rentável a exploração de recursos limitados.

Em 2014, o nível mais elevado de produção de energia primária, entre os Estados-Membros da UE, registou-se em França, com uma percentagem de 17,6 % do total da UE-28, seguida pela Alemanha (15,6 %) e pelo Reino Unido (14,0 %). Em comparação com os valores de há dez anos atrás, a principal alteração foi a queda da percentagem do Reino Unido, que era de 24,1 % — ver Quadro 1. Os únicos outros Estados-Membros cujas percentagens diminuíram ao longo deste período foram a Dinamarca (-1,3 pontos percentuais) e a Lituânia (-0,4 pontos percentuais); as percentagens da Grécia, de Chipre e de Malta não registaram alterações.

Em termos absolutos, metade dos Estados-Membros da UE registaram uma expansão do seu nível de produção de energia primária durante os dez anos que antecederam 2014. As maiores expansões na produção registaram-se na Itália (7,6 milhões de tep), enquanto a Espanha, a Finlândia, a Áustria, Portugal e a Estónia registaram aumentos da ordem dos 2,0–2,5 milhões de tep. Em contrapartida, a produção de energia primária no Reino Unido caiu 116,7 milhões de tep, tendo a Alemanha (-16,9 milhões de tep), a Dinamarca (-15,1 milhões de tep) e a Polónia (-11,2 milhões de tep) sido os outros únicos Estados-Membros da UE a registar contrações superiores a 10,0 milhões de tep nos respetivos níveis de produção de energia primária.

Em 2014, a produção de energia primária na UE-28 repartiu-se por toda uma gama de diferentes fontes de energia, sendo que a energia nuclear foi a mais importante em termos da respetiva contribuição (29,4 % do total). A importância da energia nuclear era particularmente elevada em França, onde contribuiu para mais de quatro quintos (82,8 %) da produção nacional de energia primária, enquanto na Bélgica esta percentagem era pouco inferior a três quartos (71,2 %) e na Eslováquia aproximava-se de dois terços (64,1 %); nos outros países, a percentagem de energia nuclear na produção primária foi inferior a metade do total, sem contribuições de energia nuclear em 14 dos Estados-Membros da UE; o Governo alemão anunciou planos para encerrar todos os seus reatores nucleares até 2022.

Em 2014, mais de um quarto (25,5 %) da produção total de energia primária da UE-28 ficou a dever-se às fontes de energia renováveis, enquanto a percentagem dos combustíveis sólidos (19,4 %, em grande medida carvão) ficou logo abaixo de um quinto e a percentagem do gás natural foi um pouco inferior (15,2 %). O petróleo bruto (9,1 %) foi a única outra grande fonte de produção de energia primária (ver Gráfico 1).

O crescimento da produção primária a partir de fontes de energia renováveis excedeu o de todos os outros tipos de energia; este crescimento foi relativamente uniforme durante o período de 2004–2014, com uma ligeira quebra da produção em 2011 (ver Gráfico 2). Durante este período de dez anos, a produção de energias renováveis aumentou 73,1 %. Por outro lado, os níveis de produção de outras fontes primárias de energia decresceram, de um modo geral, durante este período, tendo as maiores quebras sido registadas no petróleo bruto (-52,0 %), no gás natural (-42,9 %) e nos combustíveis sólidos (-25,5 %), registando-se uma diminuição mais modesta, de 13,1 %, na energia nuclear.

Importações

O abrandamento da produção primária de hulha, linhite, petróleo bruto, gás natural e, mais recentemente, de energia nuclear conduziu a uma situação em que a UE ficou cada vez mais dependente das importações de energia primária para satisfazer a procura, apesar de esta situação se ter estabilizado no rescaldo da crise financeira e económica. Em 2014, as importações de energia primária da UE-28 excederam as exportações em cerca de 881 milhões de tep. Os maiores importadores líquidos de energia primária foram, de um modo geral, os Estados-Membros mais populosos da UE, com exceção da Polónia (onde continuam a existir algumas reservas locais de carvão). Em 2004, a Dinamarca tinha sido o único país exportador de energia primária de todos os Estados-Membros da UE; contudo, em 2013 as importações dinamarquesas de energia ultrapassaram as exportações, de modo que deixaram de existir Estados-Membros exportadores líquidos de energia (ver Quadro 2). Relativamente à dimensão da população, em 2014, os maiores importadores líquidos foram o Luxemburgo, Malta e a Bélgica.

A origem das importações de energia da UE-28 alterou-se ligeiramente nos últimos anos, embora a Rússia mantenha a sua posição como principal fornecedor de petróleo bruto e de gás natural (apesar de uma ligeira redução da sua percentagem nos últimos anos), tendo emergido também como o principal fornecedor de combustíveis sólidos (ver Quadro 3). Em 2014, cerca de 29,0 % das importações de petróleo bruto da UE-28 eram provenientes da Rússia. Este país tornou-se o principal fornecedor de combustíveis sólidos em 2006, ultrapassando a África do Sul, depois de ter ultrapassado a Austrália em 2004 e a Colômbia em 2002. A percentagem das importações para a UE-28 de combustíveis sólidos provenientes da Rússia subiu de 18,0 % em 2004 para 30,0 % em 2009, antes de cair ligeiramente para 25,7 % em 2012 e de recuperar para 29,0 % em 2014. Por outro lado, entre 2004 e 2010, a percentagem de importações de gás natural provenientes da Rússia para a UE-28 baixou de 43,6 % para 32,1 %, uma evolução que, no entanto, se inverteu conduzindo a uma percentagem de 37,5 % em 2014. Durante os 10 anos apresentados no Quadro 3, a Noruega manteve-se como o segundo maior fornecedor das importações de petróleo bruto e gás natural da UE.

A segurança do aprovisionamento de energia primária da UE poderá estar ameaçada caso uma elevada percentagem de importações se concentre em apenas alguns parceiros. Em 2014, mais de dois terços (69,1 %) das importações de gás natural da UE-28 eram provenientes da Rússia ou da Noruega; assistiu-se, assim, a uma concentração das importações superior à registada em 2010, ano em que esses mesmos dois países asseguraram 59,6 % das importações de gás natural. Uma análise semelhante mostra que, em 2014, 43,5 % das importações de petróleo bruto da UE-28 tiveram origem na Rússia e na Noruega (tendo a Nigéria, a Arábia Saudita e o Cazaquistão percentagens consideráveis), enquanto 70,7 % das importações de combustíveis sólidos da UE-28 foram provenientes da Rússia, da Colômbia e dos Estados Unidos. Houve sinais do aparecimento de novos parceiros entre 2004 e 2014. Este foi, nomeadamente, o caso das importações de petróleo bruto provenientes da Nigéria, Cazaquistão, Azerbaijão e Iraque, bem como das importações de gás natural provenientes do Catar e da Líbia.

A dependência, por parte da UE-28, das importações de energia aumentou, passando de menos de 40 % de consumo bruto de energia na década de 80 do século passado, para 53,5 % em 2014 (ver Gráfico 3). Este último valor marcou uma ligeira descida da taxa de dependência, que se situava nos 54,5 % em 2008. Em 2014, as taxas de dependência energética mais elevadas foram registadas no petróleo bruto (88,2 %) e no gás natural (67,4 %). Na última década (entre 2004 e 2014), a dependência da UE relativamente a países terceiros para o fornecimento de gás natural teve um crescimento de 13,8 pontos percentuais, mais rápido em relação ao crescimento da dependência de petróleo bruto (7,5 pontos percentuais) e dos combustíveis sólidos (7,4 pontos percentuais). Desde 2004, as importações líquidas de energia da UE-28 têm sido superiores à sua produção primária; por outras palavras, mais de metade do consumo interno bruto de energia da UE-28 foi fornecido por importações líquidas.

Na medida em que deixou de ser um exportador líquido, a taxa de dependência energética da Dinamarca voltou a ser positiva em 2013 e manteve-se positiva em 2014, tal como em todos os outros Estados-Membros da UE (ver Gráfico 4). As taxas de dependência energética mais baixas em 2014 foram registadas na Estónia, na Dinamarca, na Roménia e na Polónia (os únicos Estados-Membros entre os restantes a apresentar taxas de dependência inferiores a 30,0 %). Malta, Luxemburgo e Chipre foram (quase) totalmente dependentes das importações de energia primária, com taxas de dependência superiores a 90 %.

Fontes e disponibilidade de dados

Os produtos energéticos extraídos ou captados diretamente a partir de recursos naturais são designados fontes de energia primária, enquanto os produtos energéticos produzidos a partir de fontes de energia primária, em instalações de transformação, são chamados produtos derivados. A produção de energia primária abrange a produção nacional de fontes de energia primária e tem lugar quando os recursos naturais são explorados, por exemplo, em minas de carvão, campos de petróleo bruto, instalações hidroelétricas ou no fabrico de biocombustíveis. Quando o consumo excede a produção primária, o défice deve ser compensado mediante importações de produtos primários ou derivados.

O calor produzido num reator, em resultado da fissão nuclear, é considerado como produção primária de calor nuclear, também denominado energia nuclear. É calculado com base no calor efetivamente produzido ou com base na produção bruta de eletricidade e na eficiência térmica da instalação nuclear. A produção primária de carvão e de linhite é composta pelas quantidades de combustíveis extraídos ou produzidos, calculada após quaisquer operações de eliminação de matérias inertes.

A transformação de uma forma de energia noutra diferente, como a produção de eletricidade ou a produção de calor a partir de centrais termoelétricas ou a produção de coque a partir de fornos de coque, não é considerada produção primária.

As importações líquidas são calculadas como a quantidade de importações menos a quantidade equivalente de exportações. As importações representam todas as entradas em território nacional com exclusão dos volumes em trânsito (nomeadamente através de gasodutos e oleodutos); do mesmo modo, as exportações abrangem todos os volumes exportados do território nacional.

Contexto

Segurança energética

Mais de metade da energia da UE-28 provém de países terceiros, uma percentagem que, de um modo geral, tem vindo a aumentar nas últimas décadas (embora haja sinais de que a taxa de dependência estabilizou nos últimos anos). Grande parte desta energia importada para a UE é proveniente da Rússia, cujos diferendos com os países de trânsito têm vindo a ameaçar perturbar, nos últimos anos, o aprovisionamento energético. As preocupações com a segurança do abastecimento proveniente da Rússia intensificaram-se devido ao conflito na Ucrânia.

Em resposta à crise do gás, que opôs a Rússia à Ucrânia em janeiro de 2009, o quadro legislativo sobre a segurança do abastecimento foi revisto e, em setembro de 2009, o Conselho da União Europeia adotou a Diretiva 2009/119/CE que obriga os Estados-Membros da UE a manterem um nível mínimo de reservas de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos. Estas medidas para os mercados do petróleo e do gás foram concebidas a fim de garantir que todas as partes tomam medidas eficazes para prevenir e atenuar as consequências de perturbações potenciais do abastecimento, criando também mecanismos para que os Estados-Membros trabalhem em conjunto com vista a lidar de forma eficaz com eventuais perturbações importantes no abastecimento de petróleo ou de gás. Foi criado um mecanismo de coordenação, por forma a que os Estados-Membros possam reagir de modo uniforme e imediatamente em casos de emergência.

Em Novembro de 2010, a Comissão Europeia adotou uma iniciativa intitulada «Energia 2020 — Estratégia para uma energia competitiva, sustentável e segura» (COM(2010) 639 final). Esta estratégia definiu as prioridades energéticas para um período de dez anos e apresentou medidas que podem ser tomadas para resolver vários desafios, incluindo a criação de um mercado com preços competitivos e aprovisionamento seguro, o reforço da liderança tecnológica e a negociação eficaz com os parceiros internacionais. Uma das prioridades é a de manter boas relações com os fornecedores externos de energia e com os países pelos quais transita a energia para a UE. Este trabalho foi desenvolvido através de uma 2030 energy strategy (em inglês), que estabelece um quadro de ação relativo à política em matéria de clima e à energia para 2030 e de um 2050 energy roadmap (em inglês), que fixa um objetivo a longo prazo de redução das emissões de gases com efeito de estufa em 80 a 95 % até 2050.

Através do Energy Community (criado em outubro de 2005), a UE propõe igualmente a integração dos países vizinhos no seu mercado interno da energia. Uma vasta combinação de fontes de energia e uma diversidade de fornecedores, vias de transporte e mecanismos de transporte podem desempenhar um papel importante na segurança do aprovisionamento energético. A constituição de parcerias fiáveis com fornecedores, países de trânsito e países consumidores é considerada uma forma de reduzir os riscos associados à dependência energética da UE. Em setembro de 2011, a Comissão Europeia adotou a comunicação intitulada «A política energética da UE: Estreitar os laços com parceiros para além das nossas fronteiras» (COM(2011) 539 final).

Estão em curso diversas iniciativas para o desenvolvimento de gasodutos entre a Europa e os seus países vizinhos orientais e meridionais. Estas iniciativas incluem o gasoduto Nord Stream (entre a Rússia e a UE, através do mar Báltico), que começou a funcionar em novembro de 2011 e o gasoduto Trans-Adriático (que liga a Turquia à Itália, através da Grécia e da Albânia, de modo a transportar gás desde a região do mar Cáspio até à União Europeia).

Em resposta às preocupações crescentes acerca da dependência da importação de energia por parte da UE, em maio de 2014 a Comissão Europeia lançou a Energy Security Strategy (em inglês) (COM(2014) 330 final), que visa garantir um fornecimento de energia estável e abundante. Para além de medidas a curto prazo que analisam o impacto de uma suspensão das importações de gás provenientes da Rússia ou de uma perturbação das importações através da Ucrânia, a estratégia abordou desafios da segurança do abastecimento a longo prazo e propôs medidas em cinco áreas, que incluem: o aumento da produção de energia na UE e a diversificação de países fornecedores e rotas e a atuação concertada no domínio da política externa em matéria de energia.