Archive:Produção e importação de energia

Dados extraídos em maio de 2015. Dados mais recentes: Mais informações do Eurostat, Principais quadros e Base de dados. Atualização prevista do artigo: novembro de 2016. A versão inglesa é mais recente.

Quadro 1: Produção de energia, 2003 e 2013
(milhões de toneladas equivalentes de petróleo)
Fonte: Eurostat (nrg_100a)

Gráfico 1: Produção de energia primária, UE-28, 2013
(% do total, com base em toneladas equivalentes de petróleo)
Fonte: Eurostat (nrg_100a) e (nrg_107a)

Gráfico 2: Evolução da produção de energia primária
(por tipo de combustível), UE-28, 2003–2013
(2003 = 100, com base em toneladas equivalentes de petróleo)
Fonte: Eurostat (nrg_100a)

Quadro 2: Importações líquidas de energia primária, 2003–2013
Fonte: Eurostat (nrg_100a) e (demo_pjan)

Quadro 3: Principal origem das importações de energia primária, UE-28, 2003–2013
(% das importações extra da UE-28)
Fonte: Eurostat (nrg_122a), (nrg_123a) e (nrg_124a)

Quadro 4: Taxa de dependência energética, UE-28, 2003–2013
(% de importações líquidas no consumo interno bruto de energia e nas bancas, com base em toneladas equivalentes de petróleo)
Fonte: Eurostat (nrg_100a), (nrg_102a) e (nrg_103a)

Gráfico 3: Taxa de dependência energética — todos os produtos, em 2013
(% de importações líquidas no consumo interno bruto de energia e nas bancas, com base em toneladas equivalentes de petróleo)
Fonte: Eurostat (tsdcc310)

A dependência da União Europeia (UE) das importaçõesde energia, em especial do petróleo e mais recentemente do gás, constitui o pano de fundo para as preocupações de política relativas à segurança do abastecimento de energia. O presente artigo analisa a produção de energia primária na UE e, em resultado da diferença entre a produção e o consumo, a crescente dependência da importação de energia de países terceiros da UE. Com efeito, em 2013, mais de metade (53,2 %) do consumo interno bruto de energia da UE-28 teve origem em fontes importadas.

Principais resultados estatísticos

Produção primária

A produção de energia primária na UE-28 totalizou 790 milhões de toneladas equivalentes de petróleo (tep) em 2013. Esta produção manteve a evolução manifestamente descendente observada nos últimos anos, com o ano de 2010 a constituir a principal exceção, na medida em que houve uma retoma da produção após uma queda relativamente acentuada verificada em 2009, que coincidiu com a crise financeira e económica. Quando considerada num período mais longo, em 2013, a produção primária de energia na UE-28 foi 15,4 % inferior à registada na década anterior. A evolução do abrandamento da produção na UE-28 pode, pelo menos em parte, ser imputada às dificuldades de aprovisionamento de matérias-primas e /ou ao facto de os produtores não considerarem rentável a exploração de recursos limitados.

Em 2013, o nível mais elevado de produção de energia primária, entre os Estados-Membros da UE, registou-se em França, com uma percentagem de 17,1 % do total da UE-28, seguida pela Alemanha (15,3 %) e pelo Reino Unido (13,9 %). Em comparação com os valores de há dez anos atrás, a principal alteração foi a queda da percentagem do Reino Unido, que era de 26,2 % — ver Quadro 1. Os únicos outros Estados-Membros cujas percentagens diminuíram ao longo deste período foram a Dinamarca (-0,9 pontos percentuais) e a Lituânia (-0,4 pontos percentuais). Em termos absolutos, as maiores expansões na produção de energia primária, durante os dez anos que antecederam 2013, registaram-se nos Países Baixos (subiu 11,0 milhões de tep), Itália (9,1 milhões de tep) e Suécia (4,3 milhões de tep). Em contrapartida, a produção de energia primária no Reino Unido caiu 135,4 milhões de tep, enquanto a Alemanha (-14,3 milhões de tep) e a Dinamarca (-11,6 milhões de tep) foram os outros únicos Estados-Membros da UE a registar contrações de dois dígitos nos níveis de produção.

Em 2013, a produção de energia primária na UE-28 repartiu-se por toda uma gama de diferentes fontes de energia, sendo que a energia nuclear foi a mais importante em termos de dimensão da respetiva contribuição (28,7 % do total). A importância da energia nuclear era particularmente elevada em França onde contribuiu para mais de quatro quintos da produção nacional de energia primária, enquanto na Bélgica esta percentagem era de três quartos e na Eslováquia se aproximava de dois terços; noutros locais a percentagem era inferior a metade, sem contribuições de energia nuclear de 14 dos Estados-Membros da UE. Mais de um quarto da produção total de energia primária da UE-28 deveu-se às fontes de energia renováveis (24,3 %) enquanto a percentagem dos combustíveis sólidos (19,7 %, em grande medida carvão), ficou logo abaixo de um quinto e a percentagem do gás natural foi um pouco inferior (16,7 %). O petróleo bruto (9,1 %) foi a única outra grande fonte de produção de energia primária (ver Gráfico 1).

O crescimento da produção primária a partir de fontes de energia renováveis excedeu o de todos os outros tipos de energia; este crescimento manteve-se relativamente constante na maior parte da década de 2003 a 2013, com uma ligeira quebra em 2011 (ver Gráfico 2). Durante este período de dez anos, a produção de energias renováveis aumentou, no total, 88,4 %. Por outro lado, os níveis de produção de outras fontes primárias de energia decresceram, de um modo geral, durante este período, tendo as maiores quebras sido registadas no petróleo bruto (-54,0 %), no gás natural (-34,6 %) e nos combustíveis sólidos (-24,9 %), registando-se uma diminuição mais modesta, de 12,0 %, na energia nuclear.

Importações

O abrandamento na produção primária de hulha, linhite, petróleo bruto, gás natural e, mais recentemente, da energia nuclear conduziu a uma situação em que a UE ficou cada vez mais dependente das importações de energia primária para satisfazer a procura, apesar de esta situação se ter estabilizado no rescaldo da crise financeira e económica. Em 2013, as importações de energia primária da UE-28 excederam as exportações em cerca de 909 milhões de tep. Os maiores importadores líquidos de energia primária foram, de um modo geral, os Estados-Membros mais populosos da UE, com exceção da Polónia (onde continuam a existir reservas locais de carvão). Desde 2004, a Dinamarca tem sido o único país exportador de energia primária de todos os Estados-Membros, mas em 2013 as importações dinamarquesas de energia ultrapassaram as exportações de modo que deixaram de existir Estados-Membros da UE exportadores líquidos de energia (ver Quadro 2). No que se refere à dimensão da população, em 2013, os maiores importadores líquidos foram o Luxemburgo, Malta e Bélgica.

A origem das importações de energia da UE-28 alterou-se ligeiramente nos últimos anos, uma vez que a Rússia mantém a sua posição como principal fornecedor de petróleo bruto e de gás natural, tendo emergido também como o principal fornecedor de combustíveis sólidos (ver Quadro 3). Em 2013, cerca de 33,5 % das importações de petróleo bruto da UE-28 eram provenientes da Rússia, ligeiramente abaixo das percentagens registadas em 2010 e 2012. A Rússia tornou-se o principal fornecedor de combustíveis sólidos em 2006, ultrapassando a África do Sul, depois de ter ultrapassado a Austrália em 2004 e a Colômbia em 2002. A percentagem das importações de combustíveis sólidos provenientes da Rússia para a UE-28 subiu de 13,2 % em 2003 para 30,0 % em 2009, antes de cair ligeiramente para 25,9 % em 2012 e ter recuperado para 28,8 % em 2013. Por outro lado, entre 2003 e 2010, a percentagem de importações de gás natural provenientes da Rússia para a UE-28 baixou de 44,8 % para 30,1 %, uma evolução que, no entanto, se inverteu conduzindo a uma percentagem de 39,3 % em 2013. Durante os 10 anos apresentados no Quadro 3, a Noruega manteve-se como o segundo maior fornecedor das importações de petróleo bruto e gás natural da UE.

A segurança do aprovisionamento de energia primária da UE poderá estar ameaçada caso uma elevada percentagem de importações se concentre em apenas alguns parceiros. Em 2013, mais de dois terços (69,1 %) das importações de gás natural da UE-28 eram provenientes da Rússia ou da Noruega; deste modo, assistiu-se a uma maior concentração das importações do que a registada nos dois anos anteriores, na medida em que esses mesmos dois países representaram 59,6 % das importações de gás natural em 2011 e 63,7 % em 2012. Uma análise semelhante mostra que, em 2013, 53,8 % das importações de petróleo bruto da UE-28 tiveram origem na Rússia, na Noruega e na Arábia Saudita, enquanto 73,1 % das importações de hulha foram provenientes da Rússia, da Colômbia e dos Estados Unidos. Embora os volumes das importações continuem a ser relativamente pequenos, houve sinais do aparecimento de novos parceiros entre 2003 e 2013. Este foi, nomeadamente, o caso das importações de petróleo bruto provenientes da Nigéria, Cazaquistão, Azerbaijão e Iraque, bem como das importações de gás natural provenientes do Catar e da Líbia.

A dependência por parte da UE-28 das importações de energia aumentou, passando de menos de 40 % de consumo bruto de energia na década de 80 do século passado, para atingir 53,2 % em 2013 (ver Quadro 4). Este último valor marcou uma ligeira descida da taxa de dependência, que se situava nos 54,7 % em 2008. Em 2013, as taxas de dependência energética mais elevadas foram registadas no petróleo bruto (88,4 %) e no gás natural (65,3 %). Na última década (entre 2003 e 2013), a dependência da UE relativamente ao aprovisionamento, por parte de países terceiros, de gás natural teve um crescimento de 13,3 pontos percentuais, mais rápido em relação ao crescimento da dependência de petróleo bruto (9,9 pontos percentuais) e dos combustíveis sólidos (9,2 pontos percentuais). Desde 2004, as importações líquidas de energia da UE-28 têm sido superiores à sua produção primária; por outras palavras, mais de metade do consumo interno bruto de energia da UE-28 foi fornecido por importações líquidas.

Na medida em que deixou de ser um exportador líquido, a taxa de dependência energética da Dinamarca voltou a ser positiva em 2013, tal como todos os outros Estados-Membros da UE (ver Gráfico 3). As taxas de dependência energética mais baixas foram registadas na Estónia, Dinamarca, Roménia, Polónia, Países Baixos, e República Checa (os únicos Estados-Membros entre os restantes a apresentar taxas de dependência inferiores a 30,0 %). Malta, Luxemburgo e Chipre eram (quase) totalmente dependentes das importações de energia primária.

Fontes e disponibilidade de dados

Os produtos energéticos extraídos ou captados diretamente a partir de recursos naturais são designados fontes de energia primária, enquanto os produtos energéticos produzidos a partir de fontes de energia primária, em instalações de transformação, são chamados produtos derivados. A produção de energia primária abrange a produção nacional de fontes de energia primária e tem lugar quando os recursos naturais são explorados, por exemplo, em minas de carvão, campos de petróleo bruto, instalações hidroelétricas ou no fabrico de biocombustíveis. Quando o consumo excede a produção primária, o défice deve ser compensado mediante importações de produtos primários ou derivados.

O calor produzido num reator, em resultado da fissão nuclear, é considerado como produção primária de calor nuclear, também denominado energia nuclear. É calculado com base na relação entre o calor efetivamente produzido ou com base na produção bruta de eletricidade e na eficiência térmica da instalação nuclear. A produção primária de carvão e de linhite é composta pelas quantidades de combustíveis extraídos ou produzidos, calculada após quaisquer operações de eliminação de matérias inertes.

A transformação de uma forma de energia noutra diferente, como a produção de eletricidade ou a produção de calor a partir de centrais termoelétricas ou a produção de coque a partir de fornos de coque, não é considerada produção primária.

As importações líquidas são calculadas como a quantidade de importações menos a quantidade equivalente de exportações. As importações representam todas as entradas em território nacional com exclusão dos volumes em trânsito (nomeadamente através de gasodutos e oleodutos); do mesmo modo, as exportações abrangem todos os volumes exportados do território nacional.

Contexto

Segurança energética

Mais de metade da energia da UE-28 provém de países terceiros, uma percentagem que, de um modo geral, tem vindo a aumentar na última década. Grande parte desta energia vem da Rússia, cujos diferendos com os países de trânsito têm ameaçado, nos últimos anos, criar ruturas no aprovisionamento energético. As preocupações acerca da segurança do abastecimento proveniente da Rússia têm sido realçadas pelo conflito na Ucrânia.

Em resposta à crise do gás, que opôs a Rússia à Ucrânia em janeiro de 2009, o quadro legislativo sobre a segurança do abastecimento foi revisto e, em setembro de 2009, o Conselho da União Europeia adotou a Diretiva 2009/119/EC que obriga os Estados-Membros da UE a manterem um nível mínimo de reservas de petróleo bruto e /ou de produtos petrolíferos. Estas medidas para os mercados do petróleo e do gás foram concebidas a fim de garantir que todas as partes tomam medidas eficazes para prevenir e atenuar as consequências de perturbações potenciais do abastecimento, criando também mecanismos para que os Estados-Membros trabalhem em conjunto com vista a lidar de forma eficaz com eventuais perturbações importantes no abastecimento de petróleo ou de gás; foi criado um mecanismo de coordenação, por forma a que os Estados-Membros possam reagir de modo uniforme e imediatamente em casos de emergência.

Em Novembro de 2010, a Comissão Europeia adotou uma iniciativa intitulada «Energia 2020 - Estratégia para uma energia competitiva, sustentável e segura» (COM(2010) 639). Esta estratégia define as prioridades energéticas para um período de dez anos e apresenta medidas que podem ser tomadas para resolver vários desafios, incluindo a criação de um mercado com preços competitivos e aprovisionamento seguro, o reforço da liderança tecnológica e a negociação eficaz com os parceiros internacionais. Uma das prioridades é a de manter boas relações com os fornecedores externos de energia e com os países pelos quais transita a energia para a UE. Através da Comunidade da Energia (criada em outubro de 2005), a UE propõe igualmente a integração dos países vizinhos no seu mercado interno da energia. Uma vasta combinação de fontes de energia e uma diversidade de fornecedores, vias de transporte e mecanismos de transporte podem desempenhar um papel importante na segurança do aprovisionamento energético. A constituição de parcerias fiáveis com fornecedores, países de trânsito e países consumidores é considerada uma forma de reduzir os riscos associados à dependência energética da UE. Em setembro de 2011, a Comissão Europeia adotou a comunicação intitulada «A política energética da UE: Estreitar os laços com parceiros para além das nossas fronteiras» (COM(2011) 539).

Estão em curso diversas iniciativas para o desenvolvimento de gasodutos entre a Europa e os seus países vizinhos orientais e meridionais. Estas iniciativas incluem o gasoduto Nord Stream (entre a Rússia e a UE, através do mar Báltico), que começou a funcionar em novembro de 2011 e o gasoduto Trans-Adriático (que liga a Turquia à Itália, através da Grécia e da Albânia, de modo a transportar gás desde a região do mar Cáspio até à União Europeia).

Em resposta às preocupações crescentes acerca da dependência da importação de energia por parte da UE,em maio de 2014 a Comissão Europeia lançou a Estratégia de Segurança Energética (COM(2014) 330) que visa garantir um fornecimento de energia estável e abundante. Assim como medidas a curto prazo que analisam o impacto de uma suspensão das importações de gás provenientes da Rússia ou a interrupção das importações através da Ucrânia, a estratégia abordou desafios à segurança do abastecimento a longo prazo e propôs medidas em cinco áreas, que incluem: o aumento da produção de energia na UE e a diversificação de países fornecedores e rotas e pronunciar-se a uma só voz em matéria de política energética externa.