Fernand Sauer, ex-diretor da Direção de Saúde Pública da Comissão Europeia e ex-Diretor Executivo da Agência Europeia de Medicamentos

Os doentes necessitam de ter facilmente acesso a medicamentos seguros, eficazes, de boa qualidade e com preços acessíveis. Comemoramos agora os cinquenta anos da legislação europeia no domínio farmacêutico destinada a promover a inovação terapêutica.

Esta legislação prevê uma proteção adequada dos sujeitos de ensaios clínicos, o controlo eficaz dos produtos antes e durante a comercialização e a difusão de informações objetivas que contribuam para uma utilização mais racional dos medicamentos. Além disso, prevê incentivos para o desenvolvimento de medicamentos órfãos para doenças raras e de medicamentos específicos para as crianças.

Nos últimos 20 anos, a Comissão Europeia concedeu mais de um milhar de autorizações de introdução no mercado de medicamentos inovadores, quer para uso humano quer para uso veterinários. Todos os outros medicamentos beneficiam de um sistema descentralizado que coordena as autorizações nacionais, o que implica a cooperação e a confiança entre as entidades reguladoras e a integridade de todas as partes em causa.

A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) emite pareceres científicos dirigidos à Comissão e publica folhetos informativos e informação médica em todas as línguas oficiais da UE. Os conhecimentos são partilhados com as entidades nacionais para avaliar novos medicamentos, controlar efeitos secundários inesperados e localizar falhas relativamente a todos os produtos que circulam na UE.

A Comissão e a EMA mantêm um diálogo permanente com os representantes da indústria e dos doentes e relações estreitas com a Organização Mundial de Saúde, a FDA dos EUA e o Japão, diretamente ou através da Conferência Internacional sobre Harmonização (CIH). As atividades europeias em matéria de regulamentação tornaram-se uma referência para muitos países, em benefício dos doentes de todo o mundo.