Archive:Estatísticas demográficas regionais

This Statistics Explained article has been archived - for recent articles on Population statistics at regional level see Here.

Dados extraídos em março 2016. Dados mais recentes: Mais informações do Eurostat, Principais quadros e Base de dados.

Os mapas podem ser explorados de forma interativa utilizando o Atlas Estatístico do Eurostat (consultar o Manual do utilizador (em inglês)).

Mapa 1: Esperança de vida à nascença, por regiões NUTS 2, 2014 (¹)
(anos)
Fonte: Eurostat (demo_r_mlifexp) e (demo_mlexpec)

Gráfico 1: Disparidades de género quanto à esperança de vida à nascença, por regiões NUTS 2, 2014 (¹)
(diferença de anos entre a esperança de vida de mulheres e de homens)
Fonte: Eurostat (demo_r_mlifexp) e (demo_mlexpec)

Gráfico 2: Distribuição da população total por grupos etários amplos, regiões NUTS 3 selecionadas, 1 de janeiro de 2015 (¹)
(%)
Fonte: Eurostat (demo_r_pjangrp3) e (demo_pjangroup)

Mapa 2: Percentagem da populaçãoativa na população total(com idade entre os 20 e os 64 anos) , por regiões NUTS 3, 1 de janeiro de 2015 (¹)
(%)
Fonte: Eurostat (demo_r_pjangrp3) e (demo_pjangroup)

Mapa 3: Taxa bruta de variação total da população, por regiões NUTS 3, 2014 (¹)
(por cada 1 000 habitantes)
Fonte: Eurostat (demo_r_gind3) e (demo_gind)

Mapa 4: Taxa bruta de migração líquida (mais ajustamento estatístico), por regiões NUTS 3, 2014 (¹)
(por cada 1 000 habitantes)
Fonte: Eurostat (demo_r_gind3) e (demo_gind)

Gráfico 3: Taxa bruta de natalidade, por regiões NUTS 2, 2014 (¹)
(número de nados-vivos por cada 1 000 habitantes)
Fonte: Eurostat (demo_r_gind3) e (demo_gind)

Gráfico 4: Taxa total de fertilidade, por regiões NUTS 2, 2014 (¹)
(número médio de nados-vivos por mulher)
Fonte: Eurostat (demo_r_frate2)

Mapa 5: Taxa total de fertilidade, por regiões NUTS 3, 2014 (¹)
(número médio de nados-vivos por mulher)
Fonte: Eurostat (demo_r_frate3) e (demo_find)

Gráfico 5: Taxa bruta de mortalidade, por regiões NUTS 2, 2014 (¹)
(número de óbitos por cada 1 000 habitantes)
Fonte: Eurostat (demo_r_gind3) e (demo_gind)

Este artigo faz parte de um conjunto de artigos estatísticos baseado na publicação do anuário regional do Eurostat. Descreve os padrões demográficos regionais da União Europeia (UE).

As estatísticas relativas à demografia regional constituem uma das poucas áreas em que são recolhidas e publicadas informações detalhadas sobre as regiões de nível 3 da NUTS para cada um dos Estados -Membros da UE. Até à elaboração do presente documento, as informações mais recentes disponíveis em matéria de eventos demográficos vitais (nados-vivos e óbitos) de uma gama de indicadores demográficos são, normalmente, relativas ao período de tempo até ao final do ano de 2014, com dados sobre o número e a estrutura da população disponíveis para 1 de janeiro de 2015.

Está disponível uma análise da população total por grau de urbanização na introdução do anuário regional do Eurostat. Uma análise regional de projeções demográficas até 2050 é apresentada num artigo separado.

Principais resultados estatísticos

Esperança de vida

Nos últimos 50 anos, a esperança de vida à nascença aumentou em média cerca de 10 anos, em toda a UE, principalmente devido à melhoria das condições socioeconómicas e ambientais e à existência de melhores tratamentos e cuidados médicos. O mapa 1 apresenta a esperança de vida à nascença nas regiões NUTS 2 em 2014.

Em média, um europeu nascido em 2014 pode esperar viver 80,9 anos

O Mapa 1 mostra que, em 2014, a esperança de vida à nascença era, em média, de 80,9 anos nos 28 Estados-Membros da UE. Em 45 regiões de nível 2 registou-se uma esperança média de vida à nascença igual ou superior a 83,0 anos; estas regiões localizavam-se apenas em sete Estados-Membros da UE, bem como na Suíça: 16 regiões italianas, 11 regiões espanholas, oito regiões francesas, duas regiões britânicas, uma região de cada da Áustria, da Grécia e da Finlândia, bem como cinco regiões suíças. A taxa mais elevada de esperança de vida em 2014 (nas regiões de nível 2) foi registada na região de Madrid, com um valor de 84,9 anos da idade.

No outro extremo do intervalo, registaram-se 58 regiões de nível 2 com uma esperança média de vida inferior a 78,0 anos (conforme indicado pelo tom mais claro de cor-de-laranja no Mapa 1) e estas eram predominantemente regiões dos Estados-Membros do leste da UE — Bulgária, República Checa, Croácia, Hungria, Polónia, Roménia e Eslováquia —, bem como a Turquia. Os três Estados-Membros do Báltico (cada um corresponde a uma única região a este nível de análise), as duas regiões autónomas portuguesas da Madeira e dos Açores, foram as únicas outras regiões dos 28 Estados-Membros a registar uma esperança de vida inferior a 78,0 anos, tal como Montenegro, a antiga República jugoslava da Macedónia (cada um corresponde a uma única região a este nível de análise) e a Sérvia (dados nacionais). A mais baixa esperança de vida à nascença, em 2014 (em todas as regiões de nível 2), com um valor de 73,0 anos, foi registada na região búlgara do Noroeste, a segunda região mais pobre dos 28 Estados-Membros da UE (com base no Produto Interno Bruto (PIB) por habitante em termos de Poder de Compra Padrão (PCP)). Assim sendo, a diferença entre a esperança de vida na região do Noroeste e em Madrid era de 11,9 anos.

É importante referir que, embora o Mapa 1 apresente informações referentes à população total, continuam a persistir diferenças consideráveis respeitantes à esperança de vida entre homens e mulheres (apesar da existência de provas que mostram que esta disparidade entre os sexos tem estado a diminuir gradualmente na grande maioria dos Estados-Membros). A disparidade de género nos 28 Estados-Membros da UE foi de 5,5 anos, pois a esperança de vida das mulheres nascidas em 2014 foi de 83,6 anos, enquanto a dos homens foi de 78,1 anos. O Gráfico 1 ilustra a disparidade de género em todas as regiões de nível 2. O intervalo entre a maior e a menor disparidade de género foi relativamente pequeno dentro de cada país, sendo as exceções muitas vezes causadas por um único valor discrepante, tais como as disparidades relativamente baixas de Alanda na Finlândia, da Região de Bratislava na Eslováquia e de Praga na República Checa.

Estrutura populacional e envelhecimento demográfico

No início de 2015, havia 508,5 milhões de habitantes nos 28 Estados-Membros da UE. Até 1 de janeiro de 2015, a percentagem de jovens (dos 0 aos 19 anos) relativamente à população total de todos os 28 Estados-Membros da UE foi calculada em 20,9 %, enquanto a percentagem da população ativa (dos 20 aos 64 anos) correspondia a quase três quintos (60,2 %) da população total (encontram-se disponíveis mais informações sobre este subgrupo no artigo sobre o mercado de trabalho). A percentagem de pessoas idosas (idade igual ou superior a 65 anos) ascendia aos 18,9 %. É de referir que estas classes etárias utilizadas para uma análise da estrutura da população dos 28 Estados-Membros da UE foram adaptadas (comparando com edições anteriores do Anuário regional do Eurostat) para refletir o grupo etário utilizado para a Europa 2020 meta relativa à taxa de emprego (20 a 64 anos).

Uma análise mais pormenorizada do grupo etário amplo da população ativa, 12,2 % da população tinha entre os 20 e os 34 anos de idade (este grupo etário é utilizado para alguns indicadores num artigo sobre ensino e formação), 28,6 % tinha entre os 35 e os 54 anos de idade e 12,8 % da população tinha entre os 55 e os 64 anos de idade.

As estruturas demográficas de cada Estado-Membro da UE demonstram frequentemente padrões irregulares, os quais podem ter um impacto na competitividade e na coesão regionais. Por vezes, estas divisões são bastante evidentes como, por exemplo, na Alemanha (onde frequentemente existe um contraste entre as regiões orientais e ocidentais), em França (nordeste e sudoeste), em Itália (norte e sul) e na Turquia (este e oeste). Estas diferenças podem decorrer de uma vasta gama de fatores, como por exemplo: o clima, a paisagem e desenvolvimentos históricos, políticos, sociais e económicos.

As regiões ultramarinas e urbanas tendem a ter populações mais jovens ...

O Gráfico 2 apresenta informações sobre as 10 regiões de nível 3 da NUTS da UE com a percentagem mais elevada de população jovem (com idade inferior a 20 anos) e sobre as 10 regiões de nível 3 da NUTS da UE com a percentagem mais elevada de população ativa (com idade entre os 20 e os 64 anos de idade). Estas informações foram desagregadas para apresentar os indivíduos entre os 20 e os 34 anos de idade (incluindo as pessoas ainda a frequentar o ensino), entre os 35 e os 54 anos de idade (incluindo as pessoas em processo de constituição de família) e entre os 55 e os 64 anos de idade (incluindo as pessoas que possam já ter entrado na reforma). Apresentam-se ainda as 10 regiões de nível 3 da NUTS da UE com as percentagens mais elevadas de pessoas idosas (com mais de 65 anos de idade). Os dados referem-se a 1 de janeiro de 2015.

As regiões de nível 3 da NUTS da UE com a maior percentagem de população jovem encontram-se geralmente localizadas nos Estados-Membros que registaram maiores taxas de natalidade e de fertilidade (ver Mapa 5 em relação a taxas de fertilidade), o que resulta no aumento significativo de pessoas em idade jovem na população total. Tal foi o caso, em particular, de várias regiões irlandesas e francesas como, por exemplo, as regiões ultramarinas francesas da Guiana Francesa e da Reunião ou as regiões suburbanas na periferia de Paris. As estruturas etárias de grandes regiões urbanas demonstram uma maior percentagem de pessoas jovens e em idade ativa, consequência do «efeito de atração» associado ao aumento de oportunidades de emprego, o qual não só atrai migrantes internos (de diferentes regiões mesmo país), como também migrantes internacionais (de outros Estados-Membros e de países terceiros).

... enquanto o peso relativo da população ativa foi particularmente alto em algumas regiões de capitais …

A maioria das 10 principais regiões de nível 3 da NUTS da UE com as percentagens de população mais elevadas pertencentes à idade laboral foi regiões de capitais, seis delas em Londres Centro (no Reino Unido), e uma na Dinamarca (Byen København) e outra na Roménia (Bucareste). As duas regiões restantes de entre as 10 principais foram regiões insulares espanholas — Ibiza, Formentera (nas Ilhas Baleares) e Fuerteventura (nas Canárias) — com percentagens relativamente baixas de pessoas entre os 20 e os 34 anos de idade (comparando com as regiões de capitais da lista). Tal pode talvez dever-se ao facto de os jovens terminarem os seus estudos no continente espanhol, mas com percentagens mais elevadas de pessoas com idades compreendidas entre os 35 e os 54 e os 55 e os 64 anos de idade.

Está disponível uma análise exaustiva da percentagem de pessoas em idade ativa para as regiões de nível 3 no Mapa 2. Em todas as 1 482 regiões apresentadas (dados nacionais da Albânia e da Sérvia), registaram-se 306 onde a população ativa atingiu ou excedeu os 62 %, entre as quais 61 regiões atingiram ou excederam os 65 %. Muitas destas regiões encontravam-se em capitais ou em outras grandes cidades, principalmente na Alemanha, na Polónia, na Roménia, na Eslováquia e no Reino Unido, mas incluindo também Sofia (Stolitsa) na Bulgária e Oslo na Noruega. Outras regiões com percentagens relativamente elevadas incluíram três das oito regiões estatísticas na antiga República jugoslava da Macedónia.

... e o peso relativo de pessoas idosas aumentou na maioria das regiões da UE

A maior parte das regiões da UE tem experienciado um crescimento progressivo da sua população idosa — consequência direta do aumento significativo e contínuo da esperança de vida e da entrada na reforma da geração baby-boom do pós-Segunda Guerra Mundial. As regiões com as percentagens mais elevadas de pessoas idosas são normalmente identificadas pela ruralidade e encontram-se em áreas remotas e escassamente povoadas, onde uma baixa percentagem de pessoas em idade ativa pode, pelo menos parcialmente, estar relacionada com a falta de oportunidades de emprego e de formação, motivando assim as gerações mais novas a sair dessas regiões em busca de emprego ou para prosseguir os estudos.

As pessoas idosas constituem uma grande parte da população total em várias regiões rurais e remotas da Grécia, de Espanha, de França e de Portugal, bem como em várias regiões no leste da Alemanha. A 1 de janeiro de 2015, as pessoas idosas representavam mais de um terço (33,7 %) da população total na região continental central grega da Euritânia — a percentagem mais elevada da UE. Ourense, no noroeste de Espanha, foi a única outra região de nível 3 da NUTS da UE em que as pessoas idosas constituíam mais de 30 & % da população total, e foi uma das três regiões espanholas entre as dez regiões da UE com as percentagens de população idosa mais elevadas (28,5 % ou superior).

Variação da população

A população dos 28 Estados-Membros da UE registou um aumento todos os anos, entre 1 de janeiro de 1960 e 1 de janeiro de 2015, com um crescimento global de 101,7 milhões de habitantes, o que equivale a um aumento anual de 0,4 %. Historicamente, o crescimento demográfico na UE tem, em grande parte, refletido os desenvolvimentos relativos à variação natural da população (o número total de nascimentos menos o número total de óbitos), por oposição aos padrões migratórios. Uma análise mais profunda revela que o crescimento demográfico natural para o agregado populacional dos 28 Estados-Membros, atingiu o seu auge em 1964, ano em que foram registados mais 3,6 milhões de nascimentos do que óbitos. Posteriormente, as taxas de natalidade diminuíram progressivamente e a esperança de vida aumentou gradualmente, resultando no abrandamento da taxa de crescimento demográfico natural. Até 2003, o crescimento demográfico natural dos 28 Estados-Membros da UE esteve quase equilibrado, uma vez que a diferença entre o número de nascimentos e de mortes não excedeu os 100 000. Subsequentemente, as taxas de natalidade e de crescimento demográfico natural voltaram a aumentar um pouco em vários Estados-Membros da UE, embora este padrão tenha sido geralmente invertido com o início da crise económica e financeira: entre 2008 e 2013, a variação da população natural diminuiu de um aumento de 578 mil para um aumento de 82 mil, embora em 2014 este tenha recuperado para 191 mil.

Tower Hamlets em Londres Este e Ilfov — que circunda a capital romena — registaram o maior crescimento demográfico durante 2014

O Mapa 3 apresenta a taxa bruta da variação total da população em 2014: estas variações resultaram dos efeitos combinados da variação natural e da migração líquida entre 1 de janeiro de 2014 e 1 de janeiro de 2015. Durante este período, a população dos 28 Estados-Membros cresceu 1,3 milhões, o que equivale a 2,5 por cada 1 000 habitantes. Entre as 1 341 regiões NUTS 3, cujos dados se encontram representados no Mapa 3 (sem dados disponíveis para Maiote, França), existiram mais regiões da UE a registar um aumento do número de habitantes (806 regiões) do que as que registaram um decréscimo da população (530 regiões); em cinco regiões a população permaneceu inalterada.

O tom mais escuro de azul mostra as 238 regiões de nível 3 da NUTS onde a população cresceu, em média, pelo menos 8,0 por cada 1 000 habitantes durante 2014. Entre estas regiões, 32 registaram um crescimento demográfico de pelo menos 15,0 por cada 1 000 habitantes. O maior crescimento registou-se em Tower Hamlets, em Londres (33,0 por cada 1 000 habitantes), seguido de Ilfov (30,6 por cada 1 000 habitantes), uma região na periferia de Bucareste, a capital romena. Um total de 13 destas 32 regiões com as taxas brutas mais elevadas de crescimento demográfico pertencia ao Reino Unido, com quatro em Londres Exterior e seis em Londres Centro; nove regiões pertenciam à Alemanha, nenhuma delas na capital, Berlim, embora a lista incluísse Potsdam, cidade independente (Kreisfreie) no Land de Brandeburgo. Mais cinco regiões foram registadas nas regiões das capitais da Dinamarca, da Irlanda, do Luxemburgo, da Áustria e da Suécia. As restantes regiões incluíam uma segunda região na Áustria (Insbruque), a região ultramarina francesa da Guiana Francesa, duas regiões insulares espanholas (Fuerteventura e Ibiza, Formentera), bem como Ilfov.

Muitas regiões com um decréscimo na população pertencem a Estados-Membros do leste e do sul

Registaram-se 17 regiões de nível 3 da NUTS onde, em 2014, a população decresceu mais de 15,0 por cada 1 000 habitantes. Estas regiões pertencem principalmente à Bulgária (sete regiões), Croácia (três regiões) e Portugal (duas regiões), com uma região pertencendo a cada uma dos seguintes países: Alemanha, Grécia, Letónia e Roménia. A maior diminuição da população entre as regiões de nível 3 da NUTS (24,9 por cada 1 000 habitantes) registou-se na região grega de Atenas Central, enquanto Vidin na Bulgária foi a única outra região a registar um declínio da sua população em pelo menos 20,0 por cada 1 000 habitantes.

De forma mais ampla, observando as 268 regiões de nível 3 da NUTS da UE onde a população diminuiu mais de 4,0 por cada 1 000 habitantes durante 2014 (o tom mais escuro de cor-de-laranja no Mapa 3), estas concentravam-se essencialmente em várias áreas: nos Estados-membros do Báltico; num arco no sudeste da Europa, que se estende desde a Croácia, passando pela Hungria, Roménia e Bulgária, até à Grécia; diversas regiões da Península Ibérica; e em várias regiões no leste da Alemanha. Muitos outros países apresentaram algumas regiões onde a população diminuiu mais de 4,0 por cada 1 000 habitantes, incluindo 22 regiões espalhadas por quase toda a Itália.

Entre as regiões dos países da EFTA e dos países candidatos, a maior variação no crescimento demográfico foi registada nas regiões turcas

O crescimento demográfico durante 2014 foi, geralmente, mais comum nas regiões de nível 3 dos países da EFTA e dos países candidatos (dados nacionais da Albânia e da Sérvia), como o Mapa 3 demonstra, com um desenvolvimento positivo registado em 115 regiões, ao passo que apenas 25 regiões registaram um decréscimo no seu número de habitantes. Nos países da EFTA, a população cresceu em todas as regiões. Em termos relativos, o crescimento demográfico mais rápido foi registado em Oslo (capital da Noruega) e em Friburgo (Suíça ocidental).

Nos países candidatos observou-se um panorama mais variado, tendo sido registado um declínio demográfico na Albânia e na Sérvia (dados nacionais), em metade das oito regiões da antiga República jugoslava da Macedónia e em 19 regiões turcas, maioritariamente no centro e no nordeste da Turquia. O decréscimo demográfico nestas regiões da Turquia pode ser contrastado com as elevadas taxas de crescimento demográfico noutras partes do país. Com efeito, a Turquia apresentou a mais elevada amplitude em termos de variação da evolução demográfica entre as regiões de nível 3, com, no referente à taxa bruta de crescimento demográfico, um mínimo de -39,3 por cada 1 000 habitantes em Çankiri (perto da capital Ancara) e um máximo de 63,8 por cada 1 000 habitantes em Bayburt (a nordeste). As diferenças consideráveis em termos de desenvolvimento demográfico nas regiões turcas podem, frequentemente, ser atribuídas aos padrões migratórios internos, com um fluxo migratório geral das regiões do leste para as regiões ocidentais.

Desde 1985 que se tem registado um afluxo constante de migrantes para os 28 Estados-Membros da UE

A variação global da população resulta da interação de dois componentes: a variação natural da população e a migração líquida mais o ajustamento estatístico (doravante designada apenas de migração líquida). Estes componentes podem combinar-se de modo a reforçar o crescimento demográfico ou a diminuí-lo, ou ainda por forma a neutralizarem-se mutuamente até certo ponto, caso se movam em direções opostas.

Historicamente, os padrões migratórios encontravam-se relativamente equilibrados durante a década de 1960 e, em 1970, registou-se uma saída líquida de 707 028 pessoas dos 28 Estados-Membros da UE para outros destinos no mundo; este foi o número mais elevado de emigração líquida registado no período entre 1961 e 2014. A vez seguinte em que se voltou a observar uma saída de migração líquida para fora dos 28 Estados-Membros da UE foi entre 1982 e 1984 (um período de recessão); a partir de então, houve sempre mais chegada de imigrantes do que partida de emigrantes. A partir de 1988, a migração líquida positiva excedeu meio milhão de pessoas em cada ano, excetuando 1991 e 1997, com a migração líquida a exceder um milhão de pessoas em 10 dos 27 anos durante o período de 1988-2014. A migração líquida para os 28 Estados-Membros da UE atingiu 1,8 milhões de pessoas em 2003, data após a qual a escala da população aumenta devido ao abrandamento da migração líquida para um mínimo de 712 000 pessoas em 2011. Em 2013, a migração líquida subiu para 1,7 milhões e permaneceu acima de um milhão em 2014.

Imigração líquida particularmente elevada em muitas regiões da Alemanha

O Mapa 4 apresenta a taxa bruta de migração líquida para 2014, com uma média de 2,2 por cada 1 000 habitantes em todos os 28 Estados-Membros da UE. Existe uma semelhança entre os Mapas 3 e 4, o que enfatiza a estreita relação entre os padrões migratórios e a variação demográfica geral, um desenvolvimento que foi realçado pelo facto de a taxa de variação demográfica natural se encontrar praticamente equilibrada em muitas regiões da UE.

Em 2014, o afluxo líquido de migrantes (de outras regiões do mesmo Estado-Membro, de outras regiões da UE ou de países terceiros) concentrou-se particularmente em muitas zonas da Alemanha. Entre as 19 regiões com migração líquida de 15,0 por cada 1 000 habitantes ou mais, 12 pertenciam à Alemanha. Alargando este facto às 217 regiões com migração líquida de pelo menos 8,0 por cada 1 000 habitantes (o tom mais escuro de azul no Mapa 4), o número de regiões alemãs aumentou para 147; por sua vez, o Reino Unido (26 regiões), a França (11 regiões), a Áustria (10 regiões) e a Suécia (9 regiões) foram também destinos de migração comuns.

O maior afluxo líquido de migrantes foi registado em Ilfov na Roménia, onde a taxa bruta de migração líquida foi de 29,8 por cada 1 000 habitantes. As seguintes quatro maiores taxas de migração líquida registaram-se em regiões alemãs — Landshut, cidade extradistrital; Suhl, cidade extradistrital; Leipzig, cidade extradistrital; Gießen, distrito — onde as taxas se encontravam entre 21,8 e 23,9 por cada 1 000 habitantes. Tower Hamlets em Londres foi a outra única região NUTS 3 com uma taxa bruta de migração líquida acima de 20,0 por cada 1 000 habitantes, com o Luxemburgo (19,9) e Francoforte do Meno, cidade extradistrital (19,2), mesmo abaixo deste nível.

As quatro regiões que constituem a capital grega registaram emigração líquida em 2014

Durante 2014, 430 regiões de nível 3 da NUTS nos 28 Estados-Membros da UE registaram uma migração líquida negativa (isto é, o número de pessoas que abandonaram a região foi superior ao número daquelas que nela entraram) e em 117 destas a taxa bruta foi inferior a -4,0 por cada 1 000 habitantes. Estes distribuíam-se pela Eslovénia, Croácia, Hungria, Roménia, Bulgária, Grécia e Chipre (uma região a este nível de análise) no leste e sul da Europa, bem como pelos Estados-Membros do Báltico no norte da Europa, por várias regiões da Península Ibérica, a Ilha de França e região vizinha de Champagne-Ardenas em França, e grande parte da Irlanda, bem como uma série de outras regiões. Entre estas regiões encontravam-se oito regiões de capitais, incluindo as quatro regiões que constituem capital grega de Atenas, uma das regiões de Londres Centro, Paris, Bucareste e Chipre. As taxas brutas de migração líquida negativas mais elevadas registaram-se na região da Fronteira irlandesa e numa das regiões da capital grega, Atenas Central, onde a taxa de migração líquida desceu para -21,1 por cada 1 000 habitantes.

ENFOQUE NAS REGIÕES

Fronteira, Irlanda

A região de nível 3 da NUTS da UE com a taxa bruta de migração líquida mais baixa foi a de Fronteira na Irlanda; em 2014, tinha uma taxa bruta de migração líquida (a diferença entre a taxa de imigração e a taxa de emigração) de -21,1 por cada 1 000 habitantes.

©: Scollonp

Quanto aos países da EFTA e países candidatos existiam padrões de contraste em relação aos padrões migratórios líquidos em 2014 (apenas se encontram disponíveis dados nacionais da Albânia e da Sérvia). Este facto foi sobretudo evidente na Turquia, onde existiam 22 regiões de nível 3 que registaram taxas negativas de dois dígitos de migração líquida, com a taxa mais baixa de -43,3 por cada 1 000 habitantes em Çankiri (a nordeste de Ancara). Por outro lado, houve 11 regiões turcas de nível 3 onde se registaram taxas positivas de dois dígitos, atingindo os 54,1 por cada 1 000 habitantes em Bayburt (nordeste da Turquia). Tirando estes casos, a migração líquida foi positiva em cada região de nível 3 da EFTA, atingindo os 14,6 por cada 1 000 habitantes na região de Friburgo, no oeste da Suíça.

Taxas de natalidade e de fertilidade

As mulheres na UE estão a ter menos filhos, o que contribui para um abrandamento do crescimento natural e até mesmo para uma variação negativa natural (mais óbitos do que nascimentos): ver um artigo sobre projeções demográficas para uma visão geral sobre como os desenvolvimentos demográficos são projetados para ter impacto na população das regiões da UE.

Esta secção contém informação sobre as taxas brutas de natalidade a nível regional (isto é, o rácio entre o número de nascimentos e a população total, por cada 1 000 habitantes) e sobre as taxas de fertilidade (o número médio de nascimentos por cada mulher). Em 2014, a taxa bruta de natalidade dos 28 Estados-Membros da UE era de 10,1 nascimentos por cada 1 000 habitantes. Nos Estados-Membros da UE, a taxa bruta de natalidade atingiu o seu auge nos 14,6 nascimentos por cada 1 000 habitantes, um valor registado na Irlanda. A mesma taxa também foi relativamente alta na França (12,4 nascimentos), no Reino Unido (12,0 nascimentos) e na Suécia (11,9 nascimentos). No outro extremo do intervalo, a taxa bruta de natalidade era de 10,0 ou menos nascimentos por cada 1 000 habitantes na maioria da Europa oriental (Bulgária, Croácia, Hungria, Polónia e Roménia), da Europa meridional (Grécia, Espanha, Itália, Malta e Portugal), bem como na Alemanha e na Áustria.

Algumas das mais elevadas taxas de natalidade da UE foram registadas nas regiões das capitais da Bélgica, da Irlanda, da França e do Reino Unido

O Gráfico 3 apresenta as taxas brutas de natalidade nas regiões de nível 2 da NUTS em 2014. Em todos os Estados-membros da UE e países terceiros multirregionais apresentados, a taxa bruta de natalidade situou-se acima da média nacional da região da capital. Alguns Estados-Membros apresentaram taxas brutas de natalidade regionais muito homogéneas, por exemplo a República Checa, a Polónia e a Hungria. Outros foram mais heterogéneos, muitas vezes devido a apenas uma ou a poucas regiões com taxas particularmente elevadas: na Bélgica, a Região de Bruxelas-Capital foi a única região com uma taxa bruta de natalidade acima da média nacional, enquanto as regiões periféricas da Cidade Autónoma de Melilha e da Cidade Autónoma de Ceuta, em Espanha, da Guiana Francesa e da Reunião, em França, apresentaram taxas notavelmente superiores às registadas em qualquer uma das outras regiões destes Estados-Membros. De facto, as três taxas brutas de natalidade mais elevadas entre as regiões da UE registaram-se na Guiana Francesa, na Cidade Autónoma de Melilha e na Reunião, seguidas de três regiões de capitais: Londres Centro – Este, Região de Bruxelas-Capital e Ilha de França, todas com taxas de 15,0 nascimentos por cada 1 000 habitantes ou superior, tal como Londres Exterior – Oeste e Noroeste.

As cinco taxas brutas de natalidade mais baixas (inferiores a 7,0 nascimentos por cada 1 000 habitantes em 2014) concentravam-se nos Estados-Membros do sul, duas em Itália e em Portugal e uma em Espanha. A taxa mais baixa registou-se no noroeste de Espanha, nas Astúrias (6,3 nascimentos por cada 1 000 habitantes).

Nas regiões de nível 2 dos países da EFTA, as taxas brutas de natalidade situaram-se geralmente entre 10,0–15,0 nascimentos por cada 1 000 habitantes em 2014. As únicas exceções foram Hedmark og Oppland (sudeste da Noruega) e três regiões da Suíça — Espace Mittelland, Ostschweiz e Ticino — nas quais a taxa bruta de natalidade foi inferior a 10,0 nascimentos por cada 1 000 habitantes.

Por outro lado, as taxas brutas de natalidade situaram-se entre 10,0–15,0 nascimentos por cada 1 000 habitantes nos países candidatos (dados nacionais da Albânia e da Sérvia), com exceção de 14 regiões de nível 2 da Turquia, onde a taxa bruta de natalidade foi superior. A taxa atingiu um valor máximo de 30,8 nascimentos por cada 1 000 habitantes na região turca sul de Şanliurfa, Diyarbakir.

As taxas de fertilidade diminuíram na primeira década do século XXI

No início do século, a taxa de fertilidade total estava a descer nos 28 Estados-Membros da UE. Em 2001 e 2002, era de 1,46 nados-vivos por mulher, mas recuperou, subindo para 1,62 em 2010, antes de descer outra vez para 1,54 em 2013 e de recuperar para 1,58 em 2014. Nos países desenvolvidos, uma taxa de fertilidade total de 2,10 nados-vivos por mulher é considerada como a taxa de substituição natural — por outras palavras, o nível no qual o tamanho da população eventualmente estabilizaria, a longo prazo, se não existissem movimentos migratórios.

A taxa de fertilidade mais elevada nos Estados-Membros da UE em 2014 foi registada em França (2,01 nados-vivos por mulher), seguida da Irlanda (1,94), da Suécia (1,88) e do Reino Unido (1,81). As taxas de fertilidade foram frequentemente mais elevadas nos Estados-Membros onde a família, enquanto unidade, era relativamente fraca (sendo uma pequena parte das pessoas casadas e uma grande parte dos nascimentos fora do casamento), onde a instabilidade familiar era relativamente comum (elevadas taxas de divórcio) e onde a participação das mulheres no mercado de trabalho era elevada. As taxas de fertilidade foram de 1,50 nados-vivos por mulher, ou inferiores, em 13 dos Estados-Membros da UE; a taxa mais baixa foi registada em Portugal (1,23 nados-vivos por mulher).

As diferenças de fertilidade a nível regional podem estar relacionadas com uma variedade de fatores, entre os quais: a estrutura socioeconómica da população (por exemplo, nível educacional, estatuto profissional, rendimento ou idade); local de residência (por exemplo, a disponibilidade de infraestruturas, prestação de serviços de cuidado à infância ou o mercado imobiliário); ou fatores culturais (por exemplo, crenças e costumes religiosos, opinião sobre nascimentos fora do matrimónio ou opinião sobre métodos contracetivos). A distribuição das taxas de fertilidade é apresentada no Gráfico 4 para regiões de nível 2: tal como no Gráfico 3, esta apresenta-se muito homogénea, dado que a maioria das regiões dentro do mesmo Estado-Membro da UE raramente apresentou taxas muito diferentes da média nacional de 2014. Mais uma vez, as exceções a esta regra incluíram a região periférica de Espanha da Cidade Autónoma de Melilha, e as regiões ultramarinas francesas da Guiana Francesa, Reunião, Guadalupe e Martinica; estas foram, em 2014, as únicas regiões de nível 2 da NUTS a registar taxas de fertilidade acima da taxa de substituição natural de 2,10.

Uma análise dos países da EFTA confirma que as taxas de fertilidade das regiões de nível 2 estavam consistentemente abaixo da taxa de substituição natural. O mesmo se aplica aos países candidatos (dados nacionais da Albânia e da Sérvia), exceto a Turquia. Verificou-se uma divisão pronunciada entre as regiões ocidentais (com taxas de fertilidade relativamente baixas) e as regiões orientais (com taxas muito mais elevadas); por exemplo, a taxa de fertilidade mais baixa (1,59 nados-vivos por mulher) registou-se em Zonguldak, Karabük, Bartin na costa do mar Negro, enquanto a taxa mais elevada registou-se em Şanliurfa, Diyarbakir (3,91 nados-vivos por mulher) — esta região também registou a taxa bruta de natalidade mais elevada da Turquia (ver acima).

Taxas de fertilidade mais elevadas principalmente em regiões francesas e britânicas

O Mapa 5 permite uma análise mais detalhada do mesmo indicador, ao apresentar a taxa de fertilidade das regiões NUTS 3. A região ultramarina francesa da Guiana Francesa e o território periférico espanhol de Cidade Autónoma de Melilha apresentaram as taxas mais elevadas em 2014, com 3,50 e 2,70 nados-vivos por mulher, respetivamente. Estas regiões foram seguidas por Seine-Saint-Denis (perto da capital francesa) e por outra região ultramarina francesa, Reunião. Um total de 34 regiões de nível 3 da NUTS registou taxas de fertilidade superiores a 2,10, sendo mais de metade destas (20 no total) em França e mais de um quarto (9) no Reino Unido. Pode observar-se um quadro semelhante para as 186 regiões de nível 3 da NUTS com uma taxa de fertilidade de 1,90 ou superior (o tom mais escuro de cor-de-laranja no Mapa 5), pois um pouco mais de três quartos destas regiões pertenciam à França ou ao Reino Unido, enquanto este conjunto de regiões também incluía seis das oito regiões irlandesas e 10 das 21 regiões suecas.

ENFOQUE NAS REGIÕES

Douro, Portugal

Considera-se que uma taxa de fertilidade de 2,10 nados-vivos por mulher é a taxa de substituição natural nos países desenvolvidos; por outras palavras, o nível no qual o tamanho da população eventualmente estabilizaria, a longo prazo, se não existissem movimentos migratórios. As taxas de fertilidade nas regiões da UE são geralmente muito inferiores; por exemplo, em 2014, o Douro foi uma das quatro regiões de nível 3 da NUTS em Portugal a registar uma taxa de fertilidade inferior a 1,0 nados-vivos por mulher.

©: Aires Almeida

Por outro lado, as taxas de fertilidade mais baixas (inferiores a 1,35) encontravam-se essencialmente na Alemanha, bem como em Estados-Membros do leste e do sul, em particular no Chipre (uma região a este nível de análise), Portugal (22 de 25 regiões), Espanha (37 de 59 regiões), Eslováquia (cinco de oito regiões) e Polónia (42 de 72 regiões), e com menor expressão na Grécia e na Itália.

Em 2014, nenhuma das regiões de nível 3 dos países da EFTA apresentou uma taxa de fertilidade superior a 2,10, contudo quatro regiões norueguesas, uma região suíça e uma região islandesa apresentaram taxas de fertilidade acima dos 1,90, com Landsbyggð na Islândia a apresentar a taxa mais elevada (2,03).

Entre os países candidatos (dados nacionais da Albânia e da Sérvia), três das oito regiões da antiga República jugoslava da Macedónia apresentaram taxas de fertilidade inferiores a 1,35 em 2014. Por outro lado, na Turquia existiam 29 regiões onde a taxa de fertilidade excedia os 2,10 e outras 13 regiões com uma taxa de 1,90 ou superior. Em 2014, as duas taxas mais elevadas registaram-se nas regiões do oeste da Turquia de Şanliurfa (4,52) e Sirnak (4,22). Verificou-se um forte contraste entre estas taxas de fertilidade relativamente elevadas e as registadas na maioria das regiões do oeste da Turquia, onde as taxas de fertilidade se encontravam, geralmente, entre os 1,5 e os 1,9 nados-vivos por mulher (mais em linha com as taxas registadas na UE).

Taxas de mortalidade

Em 2014, registaram-se, no total, 4,94 milhões de óbitos nos 28 Estados-Membros da UE, um valor 1,1 % inferior ao de 2013. A taxa bruta de mortalidade dos 28 Estados-Membros da UE foi de 9,7 óbitos por cada 1 000 habitantes em 2014, indo de 15,1 na Bulgária, 14,3 na Letónia e 13,7 na Lituânia, até menos de 8,0 óbitos por cada 1 000 habitantes em Malta, no Luxemburgo, na Irlanda e no Chipre.

A taxa bruta de mortalidade normalmente reflete a estrutura demográfica (as pessoas idosas têm maior tendência a morrer), bem como a probabilidade de contrair uma doença específica ou de morrer de uma causa externa. É de referir que as estatísticas regionais sobre algumas causas de óbitos — de doenças do sistema circulatório e de cancro — estão disponíveis num artigo sobre saúde.

O Gráfico 5 mostra a forma como as taxas de mortalidade variaram entre as regiões de nível 2. Esta pode ser comparada com o Gráfico 3 que apresenta uma análise semelhante para a taxa bruta de mortalidade e é possível observar-se que, em geral, a taxa bruta de mortalidade variou mais nas regiões do que a taxa bruta de natalidade. A República Checa apresentou as taxas de mortalidade mais homogéneas entre as suas regiões, existindo um grau muito mais elevado de dispersão em Espanha, França e Reino Unido; as taxas de mortalidade nas regiões turcas também foram relativamente heterogéneas. Em praticamente todos os Estados-Membros multirregionais, a taxa bruta de mortalidade da região da capital foi inferior à média nacional, sendo a Croácia, a Polónia e a Eslovénia as únicas exceções a esta regra; este foi também o caso da Suíça.

Em 2014, quatro regiões búlgaras registaram as taxas brutas de mortalidade mais elevadas na UE, entre 14,5 e 19,8 óbitos por cada 1 000 habitantes. A taxa bruta de mortalidade mais elevada registou-se na região búlgara do Noroeste, que também registou o nível mais baixo de esperança de vida. A taxa bruta de mortalidade mais baixa registou-se na região ultramarina francesa da Guiana Francesa, com uma taxa de 3,1 óbitos por cada 1 000 habitantes. Também se registou uma taxa de mortalidade igualmente baixa na região turca de Mardin, Batman, Sirnak, Siirt. Outras regiões da UE com taxas de mortalidade baixas incluem Londres Centro – Este (4,3) e Londres Exterior – Oeste (4,7). Várias outras regiões de capitais apresentaram taxas brutas de mortalidade baixas, por exemplo, as de França, Irlanda, Espanha, Luxemburgo (uma região a este nível de análise), Suécia e Finlândia.

Mortalidade infantil

Nos últimos anos, ganhos significativos na esperança de vida em toda a UE deveram-se não só ao facto de as pessoas viverem cada vez mais tempo, mas também à redução das taxas de mortalidade infantil. Em 2014, cerca de 19 100 crianças morreram antes de atingirem um ano de idade nos 28 Estados-Membros da UE. Isto equivale a uma taxa de mortalidade infantil de 3,7 óbitos por cada 1 000 nados-vivos, comparando com uma taxa de 5,3 uma década antes e de 32,8 há meio século.

O Gráfico 6 apresenta o intervalo das taxas de mortalidade infantil entre as regiões de nível 2 da NUTS em 2014. Os Estados-Membros da UE com taxas de mortalidade infantil regionais particularmente heterogéneas incluíam a Eslováquia, a Finlândia, a França e a Áustria. A heterogeneidade relativamente elevada na Finlândia devia-se à situação particular na região da ilha de Alanda, onde não morreu qualquer criança com menos de um ano de idade (portanto, a taxa de mortalidade infantil foi de 0,0). Entre as regiões da UE, a taxa mais baixa, excetuando a de Alanda, foi de 0,7 na região ocidental austríaca de Vorarlberg. Por outro lado, registaram-se taxas de pelo menos 10,0 óbitos por cada 1 000 nados-vivos em três regiões do leste da Europa: Sudeste (Roménia), Sudeste (Bulgária) e Eslováquia Oriental (Eslováquia). Cinco dos Estados-Membros com mais de uma região apresentaram uma taxa de mortalidade infantil para a região da capital acima da média nacional: Croácia, Portugal, Espanha, Países Baixos e Áustria; esta foi também a situação da Noruega.

Nos países da EFTA, as taxas de mortalidade infantil na Islândia, no Listenstaine e em todas as sete regiões de nível 2 da Noruega encontravam-se abaixo da média dos 28 Estados-Membros da UE. Em média, a Suíça registou taxas de mortalidade infantil ligeiramente superiores, embora a Região Lemánica, Espace Mittelland e Ticino também tenham registado taxas abaixo da média 28 Estados-Membros da UE.

As taxas de mortalidade infantil registaram-se nos países candidatos (dados nacionais da Albânia e da Sérvia), desde 4,9 óbitos por cada 1 000 nados-vivos no Montenegro (uma única região com este grau de pormenor) até 11,1 óbitos por cada 1 000 nados-vivos na Turquia. Verificou-se uma grande amplitude nas taxas de mortalidade infantil regionais na Turquia, desde um valor baixo de 7,0 óbitos por cada 1 000 nados-vivos na região da capital, Ancara, até um valor alto de 16,9 óbitos por cada 1 000 nados-vivos na região sul de Gaziantep, Adiyaman, Kilis.

Fontes e disponibilidade de dados

O Eurostat reúne uma vasta gama de estatísticas demográficas regionais: estas incluem dados sobre os números da população e sobre eventos demográficos que têm um impacto no tamanho, estrutura e características específicas da população. Estes dados podem ser utilizados para uma vasta gama de ações de planeamento, monitorização e avaliação relacionadas com várias áreas políticas importantes no domínio socioeconómico, como por exemplo:

análise do envelhecimento demográfico e as suas consequências na sustentabilidade e na previdência social;
avaliação do impacto económico da evolução demográfica;
cálculo de indicadores e rácios por habitante, tais como o produto interno bruto per capita, que podem ser utilizados para atribuir fundos estruturais às regiões economicamente menos favorecidas;
desenvolvimento e monitorização de sistemas de imigração e de asilo.

A base jurídica para a recolha de estatísticas demográficas é constituída pelo Regulamento (UE) n.º 1260/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas demográficas europeias e pelo Regulamento de Execução (UE) n.º 205/2014. O Regulamento (CE) n.º 862/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho legisla a recolha de estatísticas comunitárias sobre a migração e proteção internacional, juntamente com o Regulamento de Execução (UE) n.º 351/2010.

Para obter mais informações, é favor ver a secção dedicada às projeções demográficas no sítio Web do Eurostat.

As estatísticas referentes à variação da população e à estrutura demográfica são cada vez mais usadas para fundamentar decisões políticas e para fornecer a oportunidade de monitorizar comportamentos demográficos no âmbito de um contexto político, económico, social ou cultural. O Parlamento Europeu aprovou uma resolução sobre «as alterações demográficas e respetivas consequências para a futura política de coesão da UE» (2013/C 153 E/02), a qual enfatiza que as evoluções demográficas nas regiões deveriam ser medidas estatisticamente e que a mudança demográfica deve ser considerada como um objetivo horizontal na futura política de coesão.

NUTS

Os dados apresentados neste artigo baseiam-se exclusivamente na versão da NUTS de 2013.

Definições de indicadores

A esperança média de vida à nascença representa o número de anos, em média, que uma criança recém-nascida pode esperar viver, se sujeita às presentes condições de mortalidade no decurso da sua vida.

A variação da população é a diferença entre o tamanho de uma população no início e no fim de um período (por exemplo, um ano civil). Uma variação da população positiva é designada crescimento demográfico, enquanto uma variação da população negativa é designada decréscimo demográfico. A variação da população é composta por dois componentes.

A variação natural da população, calculada pela diferença entre o número de nados-vivos e o número de óbitos. Uma variação natural da população positiva, também denominada crescimento natural, ocorre quando existe um maior número de nados-vivos do que de óbitos. Uma variação natural da população negativa, também denominada decréscimo natural, ocorre quando existe um maior número de óbitos do que de nados-vivos.
A migração líquida, mais os ajustes estatísticos, é calculada pela diferença entre a variação total da população e a variação natural; as estatísticas referentes à migração líquida são, deste modo, afetadas por todas as imprecisões estatísticas presentes nos dois componentes desta equação, especialmente no respeitante à variação da população. A migração líquida, mais os ajustes estatísticos, pode abranger, para além da diferença entre emigração e imigração, outras mudanças observadas nos dados demográficos, entre 1 de janeiro e os dois anos seguintes, que não podem ser atribuídas a nascimentos, óbitos, imigração ou emigração.

As taxas brutas de variação são calculadas através da variação total da população, da variação natural da população e da migração líquida (mais os ajustes estatísticos). Em todos os casos, o grau de variação durante o ano é comparado com a população média da área em questão, no mesmo ano, e o rácio resultante é representado por cada 1 000 habitantes.

As taxas brutas de eventos demográficos vitais (nascimentos e óbitos) são definidas como o rácio do número de eventos demográficos em relação à população média da região no mesmo ano e são, mais uma vez, expressas por cada 1 000 habitantes.

A taxa total de fertilidade é definida pelo número médio de crianças que cada mulher teria se vivesse os seus anos férteis em conformidade com as taxas de fertilidade de uma idade específica registadas num determinado ano.

A taxa de mortalidade infantil é calculada através do rácio do número de óbitos de crianças com menos de um ano de idade e do número de nados-vivos no mesmo ano, sendo o índice resultante representado por cada 1 000 nados-vivos.

Contexto

É provável que as alterações demográficas na UE se tornem particularmente importantes nas próximas décadas, dado que a grande maioria dos modelos sobre as tendências demográficas futuras sugerem a continuidade do crescente envelhecimento demográfico da UE, devido aos níveis contínuos de baixa fertilidade e a uma maior longevidade.

Embora a migração tenha um papel fundamental no que diz respeito à dinâmica demográfica dos Estados-Membros da UE, é improvável que consiga, por si só, inverter a tendência atual de envelhecimento da população em muitas zonas da UE.

As consequências sociais e económicas associadas ao envelhecimento demográfico provavelmente terão implicações profundas em toda a Europa, tanto a nível nacional como regional. Por exemplo, as baixas taxas de fertilidade terão como consequência a redução do número de estudantes no ensino, a redução do número de pessoas em idade ativa para apoiar o resto da população e uma taxa mais elevada de pessoas idosas (algumas das quais necessitarão de infraestruturas, serviços de saúde e de habitações adaptadas adicionais). Estas alterações demográficas estruturais poderão ainda ter um impacto na capacidade dos governos no que se refere a aumentar as receitas fiscais, equilibrar as suas finanças públicas ou disponibilizar reformas e serviços de saúde adequados.

As regiões que deverão enfrentar os maiores desafios demográficos incluem as regiões periféricas, rurais e pós-industriais, onde a população tenderá a diminuir. A dimensão territorial da evolução demográfica é observada sobretudo em termos de:

um efeito este-oeste, com muitos dos Estados-Membros que aderiram à UE desde 2004 a tentarem acompanhar os restantes;
um efeito norte-sul, existindo diferenças consideráveis entre as regiões mediterrânicas e as regiões mais temperadas do norte e oeste da UE;
uma divisão rural-urbana, com a maioria das regiões urbanas a registar um crescimento demográfico, enquanto o número de pessoas residentes em várias áreas rurais continua a diminuir;
um efeito associado à região da capital, dado que as capitais e as suas áreas periféricas (por exemplo, em torno das duas grandes metrópoles da UE, Paris e Londres) mostram um «efeito de atração» associado a oportunidades de emprego acrescidas;
vários exemplos de disparidades regionais a nível nacional com potencial impacto na coesão e competitividade regional, por exemplo, na Alemanha e na Turquia (entre as regiões orientais e ocidentais), ou em França, em Itália e no Reino Unido (entre as regiões do norte e do sul).

Desenvolvimento de políticas

Preocupados com a evolução demográfica, não é surpreendente que os decisores políticos tenham abordado uma série de questões. A Comissão Europeia adotou uma Comunicação intitulada «O futuro demográfico da Europa: transformar um desafio em oportunidade» (COM(2006) 571 final), que salienta cinco respostas políticas fundamentais:

favorecer a renovação demográfica através de melhores condições para as famílias e da melhoria da conciliação entre a vida profissional e a vida familiar;
valorizar o trabalho através de mais emprego e de uma vida ativa mais longa e com mais qualidade;
uma UE mais produtiva e dinâmica, aumentando a produtividade e com melhor desempenho económico, através do investimento na educação e investigação;
uma UE organizada para receber e integrar os migrantes;
assegurar a sustentabilidade das finanças públicas, a fim de garantir a provisão de pensões adequadas, segurança social, serviços de saúde e de cuidados prolongados.

Europa 2020

Além disso, a maior parte das sete iniciativas emblemáticas da estratégia Europa 2020 também aborda desafios demográficos, especialmente o envelhecimento demográfico. A iniciativa emblemática da União da Inovação permite aproximar os intervenientes públicos e privados a vários níveis territoriais por forma a superar uma série de desafios, e em 2011 foi lançada a Parceria Europeia de Inovação no domínio do envelhecimento ativo e saudável: o seu objetivo é aumentar em dois anos o tempo de vida saudável médio dos europeus até 2020. Outra iniciativa emblemática, a Agenda Digital, fomenta a literacia e acessibilidade digitais para membros mais idosos da sociedade, enquanto a agenda para novas competências e empregos apoia um aumento da vida ativa através da aprendizagem ao longo da vida e da promoção de um envelhecimento saudável e ativo. Por fim, a iniciativa emblemática Plataforma Europeia contra a Pobreza e a Exclusão Social lida com a adequação e sustentabilidade de sistemas de proteção social e de pensões e com a necessidade de assegurar meios de rendimentos adequados na velhice e acesso aos sistemas de saúde.

Migração

Em maio de 2015, a Comissão Europeia apresentou uma Agenda europeia da migração onde foram definidas medidas imediatas para dar resposta ao afluxo de migrantes e requerentes de asilo do outro lado do Mediterrâneo e com vista a fornecer uma gama de opções políticas para a gestão a mais longo prazo da migração para a UE. A agenda reconhece que é necessário responder aos desafios humanitários, mas procura aumentar o repatriamento de migrantes ilegais, embora preveja a manutenção do direito de pedir asilo.

A agenda estabelece quatro níveis de ação para a política de migração da UE, nomeadamente:

uma nova política relativa à migração legal — mantendo a UE como um destino atrativo para os migrantes, nomeadamente através da definição das políticas de integração de migrantes como prioridade, da gestão da migração através do diálogo e de parcerias com países terceiros, bem como da modernização do sistema do Cartão Azul para as pessoas altamente qualificadas de fora da UE;
redução dos incentivos à migração ilegal — através do reforço do papel da Frontex, especialmente em relação ao repatriamento de migrantes;
gestão das fronteiras — ajudando a reforçar a capacidade dos países terceiros na gestão das suas fronteiras;
uma forte política comum de asilo — para assegurar uma execução plena e coerente do sistema europeu comum de asilo.

A crise migratória durante a maior parte de 2015 e o primeiro trimestre de 2016 resultou no anúncio da Comissão Europeia em março de 2016 de propostas para um instrumento de ajuda de emergência dentro da UE. O plano atribuiria cerca de 700 milhões de EUR de ajuda (num período de três anos) para ajudar a evitar uma crise humanitária e ser possível proporcionar alimentos, abrigo e cuidados de saúde mais rapidamente, conforme necessário para os refugiados dentro da UE.