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A política de coesão investe em projetos ferroviários da UE há muitos anos. A promoção do transporte sustentável e a eliminação dos estrangulamentos nas principais infraestruturas de transportes é um dos 11 objetivos temáticos da política de coesão para 2014-2020 e fará parte de um dos cinco objetivos estratégicos da nova política de coesão (2021-2027).
Mais concretamente, a política de coesão visa promover a coesão, melhorando a acessibilidade de todas a s regiões, nomeadamente apoiando o desenvolvimento de uma rede europeia de transportes — RTE-T (rede transeuropeia), em especial nas regiões menos dotadas de infraestruturas.
Neste contexto, o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e o Fundo de Coesão prestam um apoio significativo ao investimento na rede ferroviária RTE-T e nas ligações à RTE-T. O apoio da UE inclui a correção das disparidades existentes na conectividade, bem como a prevenção de futuras disparidades na transformação sustentável e inteligente da rede de transportes. A política de coesão apoia igualmente a implantação de soluções ferroviárias para uma mobilidade regional e local inteligente e sustentável (metropolitano ligeiro, metropolitano, elétrico; saiba mais sobre os transportes urbanos limpos).
Porém, o papel da política de coesão vai além do financiamento. É implementada numa abordagem de parceria e estimula uma boa cooperação e coordenação entre os níveis local, regional, nacional e da UE. Além disso, disponibiliza uma plataforma para a cooperação transfronteiras eficaz das regiões (Interreg) e garante que os projetos de transportes sejam integrados em estratégias de investimento plurianuais e intersetoriais.
Acompanhamento dos investimentos ferroviários da UE
No período de programação de 2014-2020, a maioria dos investimentos ferroviários provém do Fundo de Coesão (FC). O plano é injetar cerca de 18 mil milhões de EUR em projetos ferroviários em toda a UE, o que representa mais de um quarto (27,1 % em 2019) de todos os investimentos da política de coesão no setor dos transportes.
São utilizados dois indicadores comuns para acompanhar os investimentos ferroviários no período de 2014-2020: quilómetros de linhas férreas reconstruídas e quilómetros de novas linhas férreas. A reconstrução ferroviária é de longe a prioridade mais importante associada à modernização das redes ferroviárias preexistentes na UE. A construção de novas linhas férreas é a exceção e não a regra.
Para além destes indicadores comuns, os programas utilizam indicadores nacionais/regionais específicos para acompanhar as realizações associadas a outros resultados ferroviários, como investimentos em material circulante, em estações ferroviárias, em depósitos e no Sistema Europeu de Gestão do Tráfego Ferroviário (ERTMS). Os indicadores específicos do programa não são facilmente agregados devido a terem definições diferentes, embora ainda possam obter informações sobre os investimentos importantes.
Exemplos de projetos recentes
Linha férrea de alta velocidade entre Antequera e Granada (concluída)
Um grande projeto apoiado pelo FEDER proporciona o último troço da plataforma para completar a linha férrea entre as cidades de Antequera e Granada no sul de Espanha. O projeto inclui vários fornecimentos, montagens de vias, eletrificação, sinalização e instalações de telecomunicações. Saiba mais em https://youtu.be/lU0rleEVAR8
Modernização das linhas férreas vitais da Roménia (em construção)
O Fundo de Coesão da UE financia a modernização de um troço de via dupla de 141 km de uma linha férrea que atravessa a Roménia, desde Curtici na fronteira com a Hungria até Constanţa, no mar Negro. O troço, na parte ocidental do país, estende-se desde o quilómetro 614 da linha até à cidade de Simeria. A modernização e os ajustamentos de curvatura aumentarão a velocidade máxima para 160 km/h, com uma velocidade média dos comboios de longo curso também próxima deste valor. A conclusão da modernização está prevista para 2023. Saiba mais