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Novo Bauhaus Europeu: um importante catalisador do Pacto Ecológico Europeu com financiamento reforçado

  • 17 January 2023
Novo Bauhaus Europeu: um importante catalisador do Pacto Ecológico Europeu com financiamento reforçado

A Comissão apresenta o primeiro relatório intercalar sobre o Novo Bauhaus Europeu (NBE), que faz o balanço dos resultados alcançados nos dois primeiros anos da iniciativa, bem como o primeiro instrumento de avaliação do projeto do NBE: as orientações para o NBE.

O Novo Bauhaus Europeu criou uma vasta comunidade de organizações e de cidadãos em toda a Europa, cujo trabalho se articula em torno de uma visão comum que combina sustentabilidade, inclusão e estética. As principais atividades do NBE – incluindo os prémios, o primeiro festival e o laboratório («NEB Lab») – estão a cumprir os seus objetivos e permitiram construir uma rede transnacional ascendente. Graças aos mais de 100 milhões de EUR de financiamento europeu já atribuídos estão hoje em curso em toda a Europa projetos do NBE de pequena e grande escala. A Comissão reforçará igualmente o financiamento com mais 106 milhões de EUR só de fundos específicos do Horizonte Europa para o período de 2023-2024.

O movimento NBE

A iniciativa evoluiu para um movimento, que conta com uma comunidade ativa e em crescimento de todos os Estados-Membros da UE e não só.

Com mais de 600 organizações parceiras oficiais, que vão desde redes à escala da UE a iniciativas locais, o NBE chega a milhões de cidadãos. A iniciativa está a reunir pessoas de diferentes quadrantes: arte e design, indústrias culturais e criativas, instituições responsáveis pela gestão do património cultural, educadores, cientistas e inovadores, empresas, órgãos de poder local e regional e iniciativas dos cidadãos.

Desde o início, o NBE inspirou e incentivou intervenientes locais, regionais e nacionais a criarem as suas próprias iniciativas NBE. A fim de proporcionar um acesso transparente às informações sobre os convites específicos à apresentação de propostas do Novo Bauhaus Europeu, os beneficiários e os membros da sua comunidade, a Comissão criou o quadro de indicadores do NBE, uma base de dados abrangente sob a forma de mapa interativo.

A comunidade NBE também está ativa na Ucrânia, onde contribui tanto para soluções de habitação de emergência como para o planeamento da reconstrução a longo prazo. O laboratório do NBE está a conduzir três projetos-piloto (urgência habitacional, circularidade e reforço de capacidades), tendo sido feito um inventário das necessidades dos municípios ucranianos e das respetivas partes interessadas (por exemplo, arquitetos, urbanistas, estudantes e empresas de construção) para a reconstrução a curto e longo prazo. Com base nos resultados dos projetos-piloto, serão disponibilizados, no primeiro trimestre de 2023, aos ucranianos, parceiros do NBE e peritos internacionais em reconstrução uma série de instrumentos de reforço das capacidades.

Investimentos substanciais da UE que começam a dar frutos

Graças a um financiamento direcionado, proveniente de diferentes programas da UE, o NBE começou a realizar verdadeiras mudanças no terreno. Em 2022, foram selecionados e entraram em funcionamento os primeiros seis demonstradores do NBE – projetos de transformação locais em grande escala replicáveis –, financiados ao abrigo do Horizonte Europa. Em 2023, seguir-se-ão os próximos dez, no âmbito das ações inovadoras europeias da política de coesão. Se a isto juntarmos os projetos de menor escala implementados em toda a Europa, são mais de 100 milhões de EUR investidos em projetos do NBE, financiados por diferentes programas do QFP em 2021-2022.

Todos os Estados-Membros incluíram referências ao Novo Bauhaus Europeu nos seus programas da política de coesão para 2021-2027, abrindo caminho para que projetos inspirados nesta iniciativa recebam financiamento de coesão.

Novas orientações para o NBE, com vista a nortear o desenvolvimento e a avaliação de projetos

Hoje, a Comissão apresenta também as orientações para o NBE, um instrumento de avaliação que ajuda a compreender em que medida um determinado projeto materializa a abordagem do NBE. Estas explicam o significado dos três valores do NBE, designadamente a sustentabilidade, a inclusão e a beleza, em contextos específicos e como podem ser integrados e combinados com os princípios de funcionamento da participação e da transdisciplinaridade. Com base nestas orientações, serão desenvolvidos instrumentos de avaliação mais pormenorizados, a começar pelo ambiente construído.

Próximas etapas

A Comissão continuará também a trabalhar na integração do NBE nos programas da UE, incluindo no âmbito da gestão partilhada da política de coesão, bem como no aumento do financiamento da iniciativa. Em 2023 e 2024, serão atribuídos mais de 106 milhões de EUR a convites específicos à apresentação de propostas do NBE ao abrigo da missão e dos agregados do Horizonte Europa.

No contexto do Ano Europeu das Competências, a edição de 2023 dos Prémios NBE centrar-se-á na temática da educação e alargará a cobertura geográfica aos Balcãs Ocidentais, para além dos Estados-Membros da UE. Este ano, o NBE desenvolverá também a Academia NBE e organizará ações de formação sobre construção sustentável, circularidade e materiais de origem biológica, a fim de acelerar a transformação do setor.

Os projetos em curso, nomeadamente o laboratório NBE, prosseguirão para ancorar o NBE em todas as políticas. O NBE considera igualmente que uma das suas missões importantes consiste em aumentar a presença nos países e regiões, incluindo nas zonas rurais, onde, até à data, a sua atividade é escassa.

Graças aos itinerários consagrados ao Novo Bauhaus Europeu no âmbito da ação «DiscoverEU» do Programa Erasmus+, os jovens europeus terão em breve a possibilidade de descobrir paisagens e cidades deslumbrantes da Europa, ao mesmo tempo que se familiarizam com os projetos do Novo Bauhaus Europeu.

Em dois anos, chegámos a mais de 100 projetos diferentes no terreno e superámos os 100 milhões de euros de investimento do NBE proveniente de diferentes programas da UE. Orgulho-me de que metade deste investimento provenha da política de coesão. E isto é apenas o início, uma vez que os 27 Estados-Membros incluíram nos seus programas de coesão para 2021-2027 disposições relativas ao Novo Bauhaus Europeu. Esperamos ver mais projetos do NBE nas regiões e comunidades locais europeias nos próximos anos. A política de coesão continuará a apoiar os Estados-Membros e os intervenientes do NBE nesta jornada.

Elisa Ferreira, comissária da Coesão e Reformas - 16/01/2023

O relatório sobre o Novo Bauhaus Europeu que hoje apresentamos mostra os resultados muito satisfatórios alcançados até à data. E o ano de 2023 trará novas aventuras, nomeadamente para os jovens europeus que, em breve, irão percorrer os itinerários do NBE graças à ação «DiscoverEU» do programa Erasmus+. Poderão comprovar, em primeira mão, que o Novo Bauhaus Europeu é um movimento capaz de mudar as nossas vidas. Congratulo-me, em particular, com o facto de a educação estar em destaque, com a inclusão de uma categoria especial nos prémios NBE e as ações de formação ad hoc sobre temas sustentáveis promovidas pela Academia NBE.

Mariya Gabriel, comissária da Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude - 16/01/2023

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