Comissão Europeia

Cidades sem fronteiras

  • 01 January 2004

As populações fronteiriças já antes do mercado único não ligavam às fronteiras quando a situação era propícia aos intercâmbios. É o caso do País Basco, dos lados espanhol e francês, onde uma cultura comum favoreceu os fluxos transfronteiriços de ambos os lados do rio Bidasoa, na baía de Txingudi. O programa INTERREG II encontrou aí um terreno propício para apoiar iniciativas que respondem a necessidades profundas.

Actualmente, o rio Bidasoa já não é uma fronteira. Finalmente, é aquilo para que a natureza verdadeiramente o destinou: uma via de comunicação para a zona de Hendaia, Irún e Hondarribia. A partir de 1993 começaram a existir actividades comuns que aproximaram os habitantes das duas margens, de início fora de qualquer quadro formal. Foi organizado um transporte marítimo e terrestre de vai-vém para facilitar a mobilidade de pessoas e bens. Uma publicação anual, trilingue, indica as actividades culturais e desportivas. Os sectores de cooperação são numerosos e, em 1995, as três cidades decidiram dotar-se de uma estrutura jurídica comum para trabalharem no quadro de uma verdadeira intermunicipalidade. A assinatura do Tratado de Bayonne, em 1995, tornou possível a criação do Eurodistrito de Bidasoa-Txingudi, sob a forma de "consórcio", estrutura jurídica de direito espanhol. A partir daí as iniciativas multiplicaram-se. Todos os anos se realizam jornadas de animação durante o segundo fim-de-semana de Outubro, com um êxito cada vez maior. No meio das competições desportivas e das exposições de arte ou no cortejo florido, não faltam as ocasiões para ir ver "do outro lado". Em Hendaia, um laboratório de línguas permite aos residentes espanhóis aperfeiçoarem os seus conhecimentos de francês. São igualmente organizados cursos de espanhol e de basco. Foram implementados dois projectos importantes, o Plano local do Habitat (PLH) e a reconversão económica e social nas duas margens do Bidasoa: reabilitação de edifícios de habitação em Irún e revitalização dos centros históricos de Hendaia e de Hondarribia. Quanto ao aeroporto, desafectado desde a abertura da fronteira, está a ser transformado gradualmente em zona industrial, com a instalação de empresas francesas e espanholas. Já lá estão instaladas, por exemplo, uma tipografia, uma cooperativa de mobiliário de escritório e uma fábrica de cápsulas e de rolhas. Além disso, a Diputación de Guipúzcoa e o Distrito de Bayonne-Anglet-Biarritz iniciaram o ordenamento de um vasto espaço urbano que se estende por 50 km entre Bayonne e San Sebastian. Esta aglomeração com cerca de 600 000 habitantes tem necessidades específicas em termos de ordenamento do território. O projecto inclui a criação de um Observatório transfronteiriço para apresentar propostas neste domínio.