Processos por infração na UE

Este mapa mostra o número de processos por infração ativos por Estado-Membro.

O mapa não responde aos filtros «Tipo de infração», «Domínio de intervenção» e «Tema».

Também não são tidos em conta os procedimentos de infração baseados no artigo 259.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (queixas entre Estados).

Este gráfico mostra a repartição de processos por infração ativos por Estado-Membro. As informações são apresentadas para uma determinada data selecionada pelo utilizador. Este gráfico responde aos filtros superiores: tipo de infração, domínio de intervenção e tema.

Independentemente da data selecionada pelo utilizador, não são apresentados dados relativos ao Reino Unido.

Também não são tidos em conta os procedimentos de infração baseados no artigo 259.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (queixas entre Estados).

Este gráfico mostra a repartição de processos por infração ativos por tipo de infração. Os principais tipos de infração são:
- Não comunicação das medidas nacionais de transposição das diretivas
- Não conformidade das medidas nacionais de transposição das diretivas
- Aplicação incorreta de diretivas
- Aplicação incorreta de regulamentos, Tratados e decisões
Aplicação incorreta de regulamentos, Tratados e decisões
Este gráfico responde aos filtros superiores: Estado-Membro, domínio de intervenção e tema.

Independentemente da data selecionada pelo utilizador, não são apresentados dados relativos ao Reino Unido.
Também não são tidos em conta os procedimentos de infração baseados no artigo 259.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (queixas entre Estados).

Este gráfico mostra a repartição de processos por infração ativos por domínio de intervenção. As informações são apresentadas para uma determinada data selecionada pelo utilizador. Este gráfico responde aos filtros superiores: Estado-Membro e tipo de infração. O cursor do rato sobre um domínio de intervenção mostra o número de processos por infração por tema.

Independentemente da data selecionada pelo utilizador, não são apresentados dados relativos ao Reino Unido.

Também não são tidos em conta os procedimentos de infração baseados no artigo 259.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (queixas entre Estados).

O gráfico mostra o número e os diferentes tipos de decisões de infração adotadas no ano selecionado pelo utilizador. Todas as decisões adotadas no ano selecionado são contabilizadas, independentemente de a infração estar ativa ou encerrada. Se nenhum Estado-Membro for selecionado no filtro superior, são apresentados os dados a nível da UE (soma de todos os Estados-Membros). Este gráfico responde aos filtros superiores: Estado-Membro, tipo de infração, domínio de intervenção e tema.

Independentemente da data selecionada pelo utilizador, não são apresentados dados relativos ao Reino Unido.

Também não são tidos em conta os procedimentos de infração baseados no artigo 259.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (queixas entre Estados).

O gráfico mostra as linhas de tendência do número de procedimentos de infração iniciados (novos) e encerrados num determinado ano e do número de procedimentos de infração em curso no final do ano. O utilizador pode selecionar um período máximo de nove anos. Por defeito, são apresentados os últimos cinco anos completos. Se nenhum Estado-Membro for selecionado no filtro superior, são apresentados os dados a nível da UE (soma de todos os Estados-Membros). Este gráfico responde aos filtros superiores: Estado-Membro, tipo de infração, domínio de intervenção e tema.

Independentemente da data selecionada pelo utilizador, não são apresentados dados relativos ao Reino Unido.

Também não são tidos em conta os procedimentos de infração baseados no artigo 259.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (queixas entre Estados).

O gráfico mostra os procedimentos de infração encerrados durante os cinco anos selecionados pelo utilizador em relação à fase do procedimento por infração. Para cada ano, o gráfico mostra a última decisão de infração adotada antes do encerramento do procedimento, a saber, carta de notificação para cumprir (ou carta ou cartas adicionais de notificação para cumprir), parecer fundamentado (ou parecer ou pareceres fundamentados adicionais) ou recurso ao Tribunal (ou qualquer decisão de infração na sequência de um recurso ao Tribunal). O utilizador pode selecionar um período máximo de nove anos. Por defeito, são apresentados os últimos cinco anos completos. Este gráfico responde aos filtros superiores: Estado-Membro, tipo de infração, domínio de intervenção e tema.

Independentemente da data selecionada pelo utilizador, não são apresentados dados relativos ao Reino Unido.

Também não são tidos em conta os procedimentos de infração baseados no artigo 259.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (queixas entre Estados).

O gráfico mostra o número médio de meses decorridos entre o último acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) e a decisão de encerramento adotada pela Comissão, para todos os procedimentos de infração encerrados (após um acórdão do TJUE) durante os cinco anos selecionados pelo utilizador. O gráfico mostra igualmente, para cada Estado-Membro, o número de procedimentos de infração encerrados na sequência de um acórdão do TJUE, quando se passa com o cursor do rato em cima da barra correspondente. O utilizador pode selecionar um período máximo de nove anos. Por defeito, são apresentados os últimos cinco anos completos. Este gráfico responde aos filtros superiores: tipo de infração, domínio de intervenção e tema.

Independentemente da data selecionada pelo utilizador, não são apresentados dados relativos ao Reino Unido.

Também não são tidos em conta os procedimentos de infração baseados no artigo 259.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (queixas entre Estados).

O gráfico mostra o tempo médio em número de meses decorrido entre o lançamento de um procedimento de infração (carta de notificação para cumprir) e o seu encerramento, para todos os procedimentos encerrados durante os anos selecionados pelo utilizador. O utilizador pode selecionar um período máximo de nove anos. Por defeito, são apresentados os últimos cinco anos completos. Se nenhum Estado-Membro for selecionado no filtro superior, é apresentada a duração média a nível da UE. Este gráfico responde aos filtros superiores: Estado-Membro, tipo de infração, domínio de intervenção e tema.

Independentemente da data selecionada pelo utilizador, não são apresentados dados relativos ao Reino Unido.

Também não são tidos em conta os procedimentos de infração baseados no artigo 259.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (queixas entre Estados).