Declaração de acessibilidade
Esta declaração aplica-se aos conteúdos publicados no domínio: «[URL]»
Não é aplicável a outros conteúdos ou sítios Web publicados em qualquer dos seus subdomínios. Esses sítios Web e respetivos conteúdos terão a sua própria declaração de acessibilidade específica.
Este sítio é gerido pelo Secretariado-Geral. Foi concebido para ser utilizado pelo maior número de pessoas possível, incluindo pessoas com deficiência.
Os utilizadores devem poder:
- ampliar a imagem até 200 % sem dificuldade,
- percorrer a maior parte do sítio web utilizando apenas um teclado
- navegar na maior parte do sítio Web utilizando um leitor de ecrã moderno e software de reconhecimento de voz (no seu computador ou telefone)
Este sítio Web foi concebido para cumprir a norma técnica para sítios Web e aplicações móveis, EN 301 549, v.3.2.1. Que é equivalente ao nível «AA» das diretrizes sobre a acessibilidade dos conteúdos Web (Web Content Accessibility Guidelines — WCAG), versão 2.1.
Estado de conformidade
Este sítio Web está em plena conformidade com a norma técnica EN 301 549 v.3.2.1 e com as orientações para a acessibilidade dos conteúdos Web (Web Content Accessibility Guidelines — WCAG) 2.1, nível AA, com as seguintes exceções:
- Algumas ligações abrem num novo separador do navegador sem informar o utilizador.
- Alguns conteúdos não estão organizados em marcos.
- Alguns marcos não têm um nome único.
O sítio Web foi testado pela última vez em 4 de novembro de 2024.
Elaboração da presente declaração
A presente declaração foi revista em 29 de novembro de 2024.
A declaração baseia-se numa avaliação, efetuada por um contratante externo, de uma amostra representativa das páginas do sítio, utilizando uma combinação de testes manuais e automatizados.
Feedback
Agradecemos as suas observações sobre a acessibilidade do sítio Web. Contacte-nos se encontrar obstáculos à acessibilidade:
- Telefone: 00 800 6 7 8 9 10 11
- Formulário de contacto: Escreva-nos (não forneça informações sensíveis no formulário como, por exemplo, informações suscetíveis de revelar dados pessoais de caráter financeiro ou informações relacionadas com a sua saúde ou com qualquer outro tema sensível).
Procuraremos responder aos comentários no prazo de 15 dias úteis a contar da data de receção do pedido pelo serviço competente da Comissão.
Compatibilidade com navegadores e tecnologias de apoio
O sítio Web foi concebido para ser compatível com as seguintes tecnologias de apoio mais utilizadas:
- as últimas versões dos navegadores Google Chrome e Apple Safari;
- combinadas com as versões mais recentes das tecnologias JAWS, NVDA, VoiceOver e TalkBack.
Especificações técnicas
A acessibilidade do sítio Web depende das seguintes tecnologias para funcionar com a combinação específica de navegador Web e quaisquer tecnologias de apoio ou módulos (plugins) instalados no seu computador:
- HTML
- WAI-ARIA
- CSS
- JavaScript