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Archive:Estatísticas sobre os preços do gás natural


Dados extraídos em maio de 2020.

Atualização prevista do artigo: Agosto de 2021.


This Statistics Explained article has been archived on 11 December 2020.


Highlights


Os preços do gás para consumo doméstico na UE foram mais elevados na Suécia (0,12 EUR por kWh) e mais baixos na Roménia (0,03 EUR por kWh) durante o segundo semestre de 2019.

Os preços do gás para consumo não doméstico na UE foram mais elevados na Finlândia (0,06 EUR por kWh) e mais baixos na Bélgica (0,02 EUR por kWh) durante o segundo semestre de 2019.

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Preços do gás natural (incluindo impostos) para os consumidores domésticos, segundo semestre de 2019

O presente artigo destaca a evolução dos preços do gás natural tanto para os consumidores domésticos como não domésticos na União Europeia (UE); Inclui também informações de preços do Reino Unido, da Sérvia, da Turquia, da Bósnia-Herzegovina, da Moldávia e da Geórgia.

O preço da energia na UE depende de uma série de diferentes condições de oferta e procura, incluindo a situação geopolítica, o cabaz energético nacional, a diversificação das importações, os custos da rede, os custos da proteção ambiental, as condições climáticas severas ou os níveis de impostos e tributação. É de salientar que os preços apresentados neste artigo incluem impostos, taxas e IVA para consumidores domésticos, mas excluem os impostos, as taxas e o IVA recuperáveis para consumidores não domésticos.


Full article


Preços do gás natural para consumidores domésticos

Preços do gás mais elevados na Suécia, em Espanha e nos Países Baixos

Para os consumidores domésticos [definidos para efeitos do presente artigo como consumidores médios com um consumo anual entre 20 gigajoules (GJ) e 200 GJ], os preços do gás natural mais elevados entre os Estados-Membros da UE registaram-se, durante o segundo semestre de 2019, na Suécia, em Espanha e nos Países Baixos (ver Gráfico 1) e os mais baixos na Roménia, na Hungria e na Letónia. O preço do gás natural para agregados domésticos na Suécia (0,1167 EUR por kWh) foi mais de três vezes e meio superior ao preço cobrado na Roménia (0,0332 EUR por kWh).

Gráfico 1: Preços do gás natural para consumidores domésticos, segundo semestre de 2019
(EUR por kWh)
Fonte: Eurostat (nrg_pc_202)

O preço médio na UE-27 – média ponderada com base nos dados mais recentes (2018) relativos ao consumo de gás natural pelos consumidores domésticos – foi de 0,0720 EUR por kWh.

A evolução dos preços do gás natural para os consumidores domésticos na UE-27 desde o primeiro semestre de 2008 é apresentada no Gráfico 2. De forma geral, estes preços são mais elevados no segundo semestre de cada ano, devido ao efeito sazonal. Em geral, houve uma tendência ascendente para os preços totais do gás natural na UE-27, de um mínimo de 0,0558 EUR por kWh no segundo semestre de 2009 para um pico de 0,0746 EUR por kWh no segundo semestre de 2013. observou-se uma descida entre 2013 e 2017, mas os preços voltaram a aumentar em 2018, mantendo essa tendência até à data. O preço sem impostos no segundo semestre de 2019 é inferior ao preço sem impostos no primeiro semestre de 2008 ajustado pela inflação, isto apesar de os preços no primeiro semestre serem geralmente mais baixos do que os preços no segundo semestre. No entanto, ao incluir os impostos, a diminuição torna-se menos acentuada, uma vez que o peso dos impostos aumentou de 25 %, em 2008, para 31 %, em 2019.

Gráfico 2: Evolução dos preços do gás natural para consumidores domésticos, UE-27, 2008-2019
(EUR por kWh)
Fonte: Eurostat (nrg_pc_202)

O peso dos impostos e das taxas varia muito entre os Estados-Membros

A proporção de impostos e taxas no preço global de venda do gás natural para os consumidores domésticos é apresentada no Gráfico 3. O peso relativo dos impostos no segundo semestre de 2019 foi inferior na Grécia (7,8 %), onde uma taxa de IVA baixa é aplicada ao preço básico. Os impostos mais elevados foram cobrados na Dinamarca, onde 60,2 % do preço final era constituído por impostos e taxas, com esta percentagem a ultrapassar também metade do preço nos Países Baixos (54,0 %). O IVA na UE-27 representa 16,4 % do preço total. Varia entre 5,5 % na Grécia e 21,3 % na Hungria

Gráfico 3: Percentagem de impostos e taxas pagos pelos consumidores domésticos pelo gás natural, segundo semestre de 2019
(%)
Fonte: Eurostat (nrg_pc_202)

Maiores aumentos dos preços do gás para os consumidores domésticos na Bulgária, na Letónia e na Estónia

O Gráfico 4 apresenta a variação dos preços do gás natural para os consumidores domésticos, incluindo todos os impostos, taxas e IVA, na moeda nacional, entre o segundo semestre de 2018 e o segundo semestre de 2019. Estes preços sofreram uma queda, durante o período em análise, em 13 dos 24 Estados-Membros da UE para os quais existem dados disponíveis – Chipre, Malta e a Finlândia não consomem gás natural no setor doméstico. As diminuições mais significativas observaram-se na Letónia (-22,0 %), na Dinamarca (-15,5 %) e na Grécia (-10,2 %). Em 11 Estados-Membros, verificou-se uma subida dos preços do gás natural para os consumidores domésticos entre o segundo semestre de 2018 e o segundo semestre de 2019, registando-se os maiores aumentos em Espanha (16,7 %), na Croácia (12,9 %) e nos Países Baixos (12,1 %).

Gráfico 4: Variação dos preços do gás natural para consumidores domésticos em comparação com o mesmo semestre do ano anterior, segundo semestre de 2019
(%)
Fonte: Eurostat (nrg_pc_202)

Preços do gás natural para consumidores não domésticos

Preços do gás para consumidores não domésticos mais elevados na Finlândia e na Suécia

Para os consumidores não domésticos (definidos para efeitos do presente artigo como consumidores médios com um consumo anual entre 10 000 GJ e 100 000 GJ), os preços do gás natural mais elevados entre os Estados-Membros da UE registaram-se, durante o segundo semestre de 2019, na Finlândia (0,0555 EUR por kWh), em França (0,0368 EUR por kWh) e na Suécia (0,0357 EUR por kWh) e os mais baixos na Bélgica (0,0228 EUR por kWh) (ver Gráfico 5). A Finlândia tinha preços 51 % mais altos do que França, o Estado-Membro com o segundo preço mais alto.

O preço médio na UE-27 – média ponderada com base nos dados mais recentes (2018) relativos ao consumo de gás natural pelos consumidores não domésticos – foi de 0,0308 EUR por kWh.

Gráfico 5: Preços do gás natural para consumidores não domésticos, segundo semestre de 2019
(EUR por kWh)
Fonte: Eurostat (nrg_pc_203)

A evolução dos preços do gás natural para os consumidores não domésticos na UE-27 desde o primeiro semestre de 2008 é apresentada no Gráfico 6. Estes preços demonstram a mesma tendência observada para os consumidores domésticos (ver Gráfico 2), mas sem o efeito sazonal. Depois de cair para 0,031 EUR por kWh no segundo semestre de 2009, o preço total do gás natural para consumidores não domésticos aumentou cada semestre até atingir o pico de 0,042 EUR por kWh no primeiro semestre de 2013. Desde então, diminuiu todos os semestres e atingiu 0,029 EUR no segundo semestre de 2017. Os dados mais recentes revelam um aumento significativo, que teve início no primeiro semestre de 2018, excetuando precisamente o último período comunicado. O peso dos impostos aumentou de cerca de 7 %, em 2008, para cerca de 13 %, em 2019. Comparando-o com a inflação global, o preço relativo ao segundo semestre de 2019 é consideravelmente inferior ao preço no primeiro semestre de 2008 ajustado pela inflação (menos 26 %)

Gráfico 6: Evolução dos preços do gás natural para consumidores não domésticos, UE-27, 2008-2019
(EUR por kWh)
Fonte: Eurostat (nrg_pc_203)

O Gráfico 7 apresenta a proporção de impostos e taxas que não podem ser recuperados por consumidores não domésticos no preço total do gás natural. Para os consumidores não domésticos, a percentagem de impostos no primeiro semestre de 2019 foi inferior no Luxemburgo (0,7 %), na Roménia e em Portugal (2,2 % em ambos). As percentagens mais altas registaram-se na Finlândia (33,5 %), na Dinamarca (31,5 %) e nos Países Baixos (25,0 %).

Gráfico 7: Percentagem de impostos e taxas pagos pelos consumidores não domésticos pelo gás natural, segundo semestre de 2019
(%)
Fonte: Eurostat (nrg_pc_203)

Evolução dos preços do gás natural para consumidores não domésticos

O Gráfico 8 apresenta a variação dos preços do gás natural para os consumidores não domésticos, incluindo todos os impostos e taxas não recuperáveis, em moeda nacional, entre o segundo semestre de 2018 e o segundo semestre de 2019. Estes preços diminuíram em 15 dos 25 Estados-Membros da UE que comunicaram os seus dados – Chipre e Malta não consomem gás natural no setor não doméstico. A diminuição foi de 28,9 % na Lituânia, seguida pela Suécia (23,6 %) e pela Dinamarca (21,3 %). Em contrapartida, os preços do gás natural para o setor não doméstico aumentaram significativamente na Eslováquia (15,9 %), na Roménia (14,3 %) e na Polónia (7,8 %).

Gráfico 8: Variação dos preços do gás natural para consumidores não domésticos em comparação com o mesmo semestre do ano anterior, segundo semestre de 2019
(%)
Fonte: Eurostat (nrg_pc_203)

Fonte dos dados para os quadros e os gráficos (MS Excel)

Fontes de dados

Definição de consumidores domésticos

Ao longo deste artigo, as referências aos consumidores domésticos dizem respeito a um escalão de consumo doméstico médio normalizado anual de gás natural (apenas se considera gás canalizado) entre 5 555 kWh e 55 555 kWh [20 gigajoules (GJ) e 200 GJ]. Todos os valores correspondem a preços de retalho no consumidor e incluem impostos, taxas e IVA. Chipre, Malta e a Finlândia não consomem gás natural no setor doméstico.

Definição de consumidores não domésticos

Ao longo deste artigo, as referências aos consumidores não domésticos dizem respeito a um escalão de consumo não doméstico médio normalizado anual de gás natural (apenas se considera gás canalizado) entre 2 778 GWh e 27 778 GWh (10 000 GJ e 100 000 GJ). Os preços correspondem ao preço de base do gás natural, incluindo todos os impostos e taxas não recuperáveis. Chipre e Malta não consomem gás natural no setor não doméstico. Excluem-se destes dados as quantidades de gás natural utilizadas para processos químicos ou eletricidade e/ou produção combinada calor-eletricidade.

Metodologia

A comparação entre os preços de 2018 e 2019 é feita nas moedas nacionais, a fim de excluir as variações das taxas de câmbio entre as moedas nacionais e o euro.

Os preços nas moedas nacionais são convertidos em euro, aplicando a taxa de câmbio vigente no período relativamente ao qual os preços foram comunicados.

Os preços são sempre comparados com os preços dos semestres homólogos (ou seja, ano a ano), por forma a evitar os efeitos sazonais.

Em 2016, entrou em vigor o Regulamento (UE) 2016/1952, que define a obrigação de recolha e divulgação de preços do gás natural para consumidores domésticos e consumidores não domésticos. Até 2016, o âmbito dos consumidores não domésticos foi definido como abrangendo os consumidores industriais, mas as autoridades declarantes foram autorizadas a incluir outros consumidores não domésticos. Com a entrada em vigor do Regulamento (UE) 2016/1952, a definição foi alterada de «consumidores industriais» para «consumidores não domésticos», a fim de existir uma metodologia única para todos os países declarantes. Até janeiro de 2017, as autoridades declarantes forneciam os seus dados relativos aos preços para o setor doméstico de forma voluntária.

As tarifas de gás natural ou os regimes dos preços variam consoante o fornecedor. Podem resultar de contratos negociados, especialmente para grandes consumidores não domésticos. Para os consumidores mais pequenos, são normalmente definidos de acordo com uma série de características, incluindo a quantidade de gás natural consumido. A maioria das tarifas também inclui alguns tipos de custos fixos. Por conseguinte, não existe um preço único para o gás natural. Para comparar os preços ao longo do tempo e entre os Estados-Membros da UE, este artigo apresenta informações relativas a escalões de consumo para consumidores domésticos e para consumidores não domésticos. Os preços do gás natural para os consumidores domésticos dividem-se em três escalões de consumo anual e, para os consumidores não domésticos, em seis diferentes escalões de consumo anual.

Os preços recolhidos abrangem os preços médios durante um período de seis meses (meio ano ou semestre), de janeiro a junho (primeiro semestre) e de julho a dezembro (segundo semestre) de cada ano. Os preços incluem o preço de base do gás natural, os custos de transmissão e distribuição, o aluguer de contadores e outros serviços. Os preços do gás natural para os consumidores domésticos apresentados no presente artigo incluem impostos, imposições, encargos não fiscais, taxas e imposto sobre o valor acrescentado (IVA), uma vez que estes elementos refletem geralmente o preço total pago pelos consumidores domésticos. Uma vez que, normalmente, os consumidores não domésticos conseguem recuperar o IVA e alguns outros impostos, os preços para consumidores não domésticos são apresentados sem IVA e outros impostos/encargos/taxas recuperáveis. Os preços do gás natural são expressos em euros por quilowatt-hora (EUR por kWh).

Contexto

O preço e a fiabilidade do aprovisionamento energético são elementos essenciais de qualquer estratégia nacional de aprovisionamento energético. Os preços do gás natural são de especial importância para a competitividade internacional, uma vez que o gás natural pode representar uma proporção significativa dos custos totais de energia para as empresas industriais e os prestadores de serviços. Ao contrário do preço dos combustíveis fósseis, que são normalmente comercializados nos mercados mundiais a preços relativamente uniformes, os preços do gás natural variam significativamente entre os Estados-Membros da UE.

A partir da segunda metade da década de 90, a UE tomou medidas para liberalizar os mercados da eletricidade e do gás. As diretivas adotadas em 2003 estabeleceram regras comuns para os mercados internos da eletricidade e do gás natural. Foram estabelecidos prazos para a abertura dos mercados e para permitir que os clientes escolhessem o seu fornecedor: a partir de 1 de julho de 2004 para clientes comerciais e a partir de 1 de julho de 2007 para todos os consumidores (incluindo agregados domésticos). Alguns Estados-Membros da UE anteciparam o processo de liberalização, enquanto outros foram muito mais lentos na adoção das medidas necessárias. Com efeito, subsistem significativas barreiras à entrada em muitos mercados de eletricidade e gás natural, como o atesta o número de mercados que ainda são dominados por fornecedores em (quase) monopólio.

Em 2008, na Comuniação Enfrentar o desafio da subida dos preços do petróleo (COM(2008) 384), a Comissão exortou a UE a tornar-se mais eficiente no que diz respeito à utilização da energia e menos dependente dos combustíveis fósseis – em particular, seguindo a abordagem estabelecida no pacote das alterações climáticas e das energias renováveis.

Em julho de 2009, o Parlamento Europeu e o Conselho aprovaram o terceiro pacote energético (pacote legislativo constituído por duas diretivas e três regulamentos), com o objetivo de garantir uma escolha real e eficaz de fornecedores, bem como benefícios para os clientes. Um dos regulamentos visava a criação da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia até 2011.

Em maio de 2013, o Conselho Europeu instou a Comissão a realizar uma análise aprofundada da evolução dos preços e custos da energia na Europa.

Em 2014, a Comissão Europeia, em resposta ao pedido do Conselho Europeu, preparou uma análise aprofundada dos preços e custos da energia na Europa, para ajudar os responsáveis políticos a compreenderem o contexto, o impacto das recentes subidas dos preços para os consumidores e as implicações políticas. Este primeiro relatório sobre os preços e custos da energia evidenciou preços globais da energia elevados, com variações consideráveis entre os Estados-Membros da UE, e muito superiores aos praticados pelos seus parceiros comerciais internacionais, nomeadamente os Estados Unidos. Os preços de retalho tinham aumentado mais do que os preços por grosso, devido a aumentos em componentes de preços da rede e nos impostos e taxas. As deficiências dos dados conduziram à recomendação no sentido de melhorar a informação, a transparência e a coerência da recolha de dados sobre os preços da energia, assim como à proposta da Comissão e à adoção do Regulamento (UE) 2016/1952. Foi igualmente decidido que o referido relatório sobre os preços e custos da energia seria elaborado de dois em dois anos. Assim, a Comissão Europeia publicou esse relatório também em 2016 e 2018.

O aumento da transparência dos preços do gás e da eletricidade deverá ajudar a promover a concorrência leal, incentivando os consumidores a escolher entre diferentes fontes de energia (petróleo, carvão, gás natural e fontes de energia renováveis) e diferentes fornecedores. A transparência dos preços da energia é mais eficaz através de uma divulgação tão ampla quanto possível dos preços e dos sistemas de preços.

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Estatísticas da energia - preços (t_nrg_price)
Preços do gás por tipo de utilizador (ten00118)

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Estatísticas da energia – preços do gás natural e da eletricidade (nrg_price)
Estatísticas da energia – preços do gás natural e da eletricidade (a partir de 2007) (nrg_pc)
Estatísticas da energia – preços do gás natural e da eletricidade (até 2007) (nrg_pc_h)

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