Archive:Estatísticas sobre resíduos

Dados extraídos em abril de 2015. Dados mais recentes: Mais informações do Eurostat, Principais quadros e Bases de dados. Atualização prevista do artigo: dezembro de 2017. A versão inglesa é mais recente.

Quadro 1: Produção de resíduos por atividades económicas e agregados familiares, 2012
(milhares de toneladas)
Fonte: Eurostat (env_wasgen)

Gráfico 1: Produção de resíduos por atividades económicas e agregados familiares, UE-28, 2012
(%)
Fonte: Eurostat (env_wasgen)

Gráfico 2: Produção de resíduos, 2012
(kg por habitante)
Fonte: Eurostat (env_wasgen)

Gráfico 3: Produção de resíduos, excluindo os principais resíduos de minerais, 2004 e 2012
(kg por habitante)
Fonte: Eurostat (env_wasgen)

Gráfico 4: Produção de resíduos, excluindo os principais resíduos de minerais, UE-28, 2004 a 2012
(milhões de toneladas)
Fonte: Eurostat (env_wasgen)

Quadro 2: Total de resíduos produzidos, 2010 e 2012
(milhares de toneladas)
Fonte: Eurostat (env_wasgen)

Gráfico 5: Produção de resíduos perigosos, 2004 e 2012 (¹)
(kg por habitante)
Fonte: Eurostat (env_wasgen)

Quadro 3: Tratamento de resíduos, 2012
(milhares de toneladas)
Fonte: Eurostat (env_wastrt)

Quadro 4: Tratamento de resíduos perigosos, 2012
(milhares de toneladas)
Fonte: Eurostat (env_wastrt)

Gráfico 6: Desenvolvimento do tratamento de resíduos na UE-28, 2004 a 2012
(milhões de toneladas)
Fonte: Eurostat (env_wastrt)

Este artigo apresenta uma panorâmica sobre o desenvolvimento da produção e tratamento de resíduos na União Europeia (UE) e vários países terceiros; baseia-se exclusivamente em dados recolhidos no âmbito do Regulamento n.º 2150/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas de resíduos.

Os resíduos, definidos pela Diretiva 2008/98/CE, no artigo 3.º, n.º 1, como «quaisquer substâncias ou objetos de que o detentor se desfaz ou tem a intenção ou obrigação de se desfazer», representam potencialmente uma enorme perda de recursos materiais e energéticos. Além disso, a gestão e a eliminação de resíduos podem ter impactos ambientais graves. Os aterros, por exemplo, ocupam espaço e podem causar poluição atmosférica, da água e do solo, enquanto a sua incineração pode resultar em emissões de poluentes atmosféricos perigosos, se não for adequadamente regulamentada.

As políticas de gestão de resíduos da UE têm por objetivo reduzir os impactos dos resíduos no ambiente e na saúde e melhorar a eficiência dos recursos da UE. O objetivo a longo prazo destas políticas é reduzir a quantidade de resíduos produzidos e, quando a produção de resíduos for inevitável, promovê-la como um recurso e conseguir níveis mais elevados de reciclagem e a eliminação segura dos resíduos.

Principais resultados estatísticos

Produção total de resíduos

Em 2012, o total de resíduos gerados na UE-28 pela globalidade das atividades económicas e agregados familiares ascendeu a 2 515 milhões de toneladas; tal resultado foi ligeiramente mais elevado do que em 2010 e de 2008 (2 460 milhões de toneladas e 2 427 milhões de toneladas), mas menor do que em 2004. Os números relativamente baixos de 2008 e de 2010 podem, pelo menos em parte, refletir o abrandamento da atividade económica na sequência da crise financeira e económica. Como indicado no Quadro 1, havia diferenças consideráveis entre os Estados-Membros da UE-28 em 2012, tanto na quantidade de resíduos gerados como nas atividades que mais contribuíram para a produção de resíduos.

O Gráfico 1 mostra a percentagem de cada atividade económica e dos agregados familiares na produção total de resíduos na UE-28 para 2012. O setor da construção e demolição contribuiu para 33 % do total (com 821 milhões de toneladas), seguido do setor das indústrias extrativas (29 % ou 734 milhões de toneladas), indústrias transformadoras (11 % ou 270 milhões de toneladas), agregados familiares (8 % ou 213 milhões de toneladas) e setor da energia (4 % ou 96 milhões de toneladas); os restantes 15 % foram resíduos gerados por outras atividades económicas.

O total de resíduos gerados por atividades económicas e agregados familiares em 2012 também pode ser expresso em relação número de habitantes (ver Gráfico 2). Em 2012, a quantidade de resíduos gerados em toda a UE-28 correspondeu a quase cinco toneladas (4 984 kg) por habitante. No entanto, esta média da UE-28 não reflete as discrepâncias significativas que existiram entre os Estados-Membros da UE, que podem ser observadas a partir dos valores médios mais elevados e mais baixos: na Bulgária, foram geradas 22,1 toneladas de resíduos por habitante, em comparação com 791 kg por habitante na Croácia.

A maioria (63 %) dos resíduos gerados na UE-28 corresponde a resíduos de minerais. A parte relativa dos resíduos de minerais no total de resíduos gerados variou consideravelmente entre os Estados-Membros da UE, o que pode refletir, pelo menos em certa medida, diferentes estruturas económicas. Em geral, os Estados-Membros que registaram percentagens mais elevadas de resíduos minerais eram os que se caracterizavam como tendo consideráveis atividades das indústrias extrativas (tais como a Bulgária, a Finlândia, a Estónia, a Suécia e a Roménia) e /ou atividades de construção e demolição (tal como no Luxemburgo). Estas duas atividades representaram 3 toneladas de resíduos de minerais de um total de 3,2 toneladas por habitante, ou o equivalente a 93,5 % do total de resíduos minerais gerados em toda a UE-28 em 2012.

Produção de resíduos, excluindo os principais resíduos minerais

Na UE-28, foram produzidas 922 milhões de toneladas de resíduos em 2012 quando excluídos os principais resíduos minerais, o equivalente a 37 % do total de resíduos produzidos. Quando expresso em relação à dimensão da população, cada habitante da UE-28 produziu em 2012, em média, 1,8 toneladas de resíduos excluindo os principais resíduos minerais (ver Gráfico 3). Enquanto a produção global de resíduos, excluindo os principais resíduos minerais, caiu 3,7 % entre 2004 e 2012, a quantidade por habitante registou uma diminuição de 5,8 % (uma vez que a população da UE também aumentou ao longo deste período).

Nos Estados-Membros da UE, a produção de resíduos, excluindo os principais resíduos minerais variou, em 2012, entre uma média de 620 kg por habitante, na Croácia, e 8,6 toneladas por habitante na Estónia. No caso da Estónia, a maioria dos resíduos era composta por resíduos de combustão perigosos, depósitos químicos perigosos e resíduos da refinação e incineração de xisto betuminoso.

A Figura 4 mostra a origem e o desenvolvimento da produção de resíduos na UE-28 analisada por atividade económica, excluindo os principais resíduos minerais. Em 2012, registaram-se os níveis mais elevados de produção de resíduos no que se refere aos agregados familiares e à indústria transformadora (208,1 milhões de toneladas e 200,8 milhões de toneladas). A sua evolução seguiu um padrão diferente ao longo do tempo: a produção de resíduos pelos agregados familiares em 2012 foi semelhante ao nível de 2004, ao passo que os resíduos gerados pela indústria transformadora registaram uma diminuição de 26 % durante este período. O nível de produção de resíduos pelas indústrias extrativas (-25 %) e pela agricultura, silvicultura e pesca (-49 %) também diminuiu consideravelmente durante o período em análise, enquanto o nível de resíduos provenientes do tratamento de águas residuais e de resíduos (61 %) e da construção (45 %) cresceu a um ritmo acelerado.

Produção de resíduos perigosos

Os resíduos perigosos podem constituir um risco para a saúde humana e para o ambiente se não forem geridos e eliminados de forma segura. Dos resíduos gerados na UE-28 em 2012, cerca de 100,7 milhões de toneladas (4,0 % do total) foram classificados como resíduos perigosos (ver Quadro 2), o equivalente a uma média de 200 kg de resíduos perigosos por habitante da UE-28 (média de 5,0 toneladas de resíduos por habitante).

Em comparação com 2010, em 2012 foram produzidos mais 2,2 % de resíduos não perigosos na UE-28 e mais 3,3 % de resíduos perigosos, com estes a aumentarem de 97,5 para 100,7 milhões de toneladas. Em 2012, a percentagem de resíduos perigosos relativamente à produção total de resíduos foi inferior a 10,0 % em todos os Estados-Membros com exceção da Estónia, onde representaram uma percentagem de 41,6 % do total e da Irlanda, onde a sua percentagem foi de 10,3 %. A percentagem muito elevada registada pela Estónia deveu-se principalmente à produção de energia a partir de xisto betuminoso. Entre os países terceiros indicados no Quadro 2, a Sérvia registou a maior percentagem de resíduos perigosos na produção total de resíduos (26,3 %) devido a uma intensa atividade das indústrias extrativas, seguida pela Bósnia e Herzegovina (21,2 %) e pela Noruega (12,7 %).

A Figura 5 mostra a quantidade de resíduos perigosos gerados por habitante em 2004 e em 2012 (note-se que estes valores incluem todas as categorias de resíduos perigosos, incluindo minerais). Os valores particularmente elevados da Estónia, da Bulgária e da Sérvia podem ser atribuídos em grande medida à extração de recursos naturais específicos presentes nesses países. Para além destes casos especiais, a produção de resíduos perigosos em 2012 em todos os Estados-Membros da UE variou entre 27 kg por habitante na Grécia e 593 kg por habitante no Luxemburgo.

Entre 2004 e 2012, a UE-28 registou um aumento de 11,1 % na produção de resíduos perigosos por habitante. Os grandes aumentos verificados em alguns Estados-Membros da UE (por exemplo, na Dinamarca e na Letónia) foram compensados, em certa medida, por reduções em 11 outros Estados-Membros (por exemplo, Chipre, Portugal e Roménia).

Tratamento de resíduos

Em 2012, cerca de 2 303 milhões de toneladas de resíduos foram tratadas na UE-28, o que inclui o tratamento de resíduos importados para a UE. O Quadro 3 apresenta mais informação em relação aos tipos de operações de tratamento de resíduos. Quase metade (48,3 %) dos resíduos tratados na UE-28 em 2012 foi objeto de operações de eliminação que não a incineração de resíduos. Tratou-se predominantemente de depósitos em terrenos (por exemplo, aterros), mas incluiu também tratamento no solo e descargas de resíduos em massas de água. Outros 45,7 % dos resíduos tratados na UE-28 em 2012 foram enviados para operações de recuperação (que não de recuperação de energia), que incluem operações de reciclagem (36,4 %) e de enchimento (9.3 %): o enchimento é a utilização de resíduos em zonas escavadas para efeitos de recuperação de encostas ou de segurança ou para fins de engenharia paisagística. Os restantes 6,0 % dos resíduos tratados na UE-28 foram enviados para incineração: 4.4 % com recuperação de energia e de 1,6 % sem. Observam-se diferenças significativas entre os Estados-Membros da UE relativamente à utilização que fizeram de vários métodos de tratamento. Por exemplo, alguns Estados-Membros tiveram taxas de recuperação muito elevadas (que não a recuperação de energia) (por exemplo, a Eslovénia, a Itália, a Bélgica, a Polónia e a Alemanha), enquanto outros favoreceram a eliminação de resíduos (por exemplo, a Bulgária, a Roménia, a Grécia e Malta).

A eliminação de resíduos representou quase metade (47,8 %) dos resíduos perigosos tratados na UE-28 em 2012 (ver Quadro 4). Cerca de 10,5 milhões de toneladas (ou 13,9 %) de todos os resíduos perigosos foram incineradas ou utilizadas para a recuperação de energia e 28,8 milhões de toneladas (38,3 %) foram recuperadas.

O Gráfico 6 dá conta da evolução do tratamento de resíduos na UE-28 entre 2004 e 2012 para cada uma da principais categorias de tratamento. A quantidade de resíduos tratados por eliminação em 2012 foi ligeiramente (0,4 %) inferior à de 2004. A quantidade de resíduos recuperados (excluindo a recuperação de energia) aumentou de 890 milhões de toneladas em 2004 para 1 053 milhões de toneladas em 2012, um aumento de 18,3 %. Em resultado, a percentagem da recuperação no total do tratamento de resíduos passou de 42,1 % em 2004 para 45,7 % em 2012. A incineração de resíduos (incluindo a recuperação de energia) registou um aumento global entre 2004 e 2012 de 27,4 %.

Fontes e disponibilidade de dados

Para acompanhar a aplicação da política em matéria de resíduos e, em particular, o cumprimento dos princípios da recuperação e eliminação segura, são necessárias estatísticas fiáveis sobre a produção e a gestão de resíduos das empresas e dos agregados familiares. Em 2002, foi adotado o Regulamento n.º 2150/2002 relativo às estatísticas de resíduos, criando um quadro para a elaboração de estatísticas comunitárias harmonizadas nesta matéria.

Partindo do ano de referência de 2004, o regulamento em questão exige que os Estados-Membros da UE apresentem dados sobre a produção, recuperação e eliminação de resíduos, de dois em dois anos. Estão atualmente disponíveis dados sobre a produção e o tratamento de resíduos para cinco anos de referência, nomeadamente, 2004, 2006, 2008, 2010 e 2012. Os dados relativos a 2006 para a UE-28 não foram ainda divulgados, mas deverão estar disponíveis no futuro.

Contexto

A abordagem da UE relativamente à gestão dos resíduos assenta em três princípios: prevenção, reciclagem e reutilização dos resíduos e na melhoria da eliminação final e do controlo. A prevenção de resíduos pode conseguir-se através de tecnologias mais limpas, da conceção ecológica ou de uma produção e de padrões de consumo mais eficazes do ponto de vista ecológico. A prevenção e a reciclagem de resíduos, que incide na tecnologia dos materiais, pode também reduzir o impacto ambiental dos recursos que são utilizados através da limitação da extração e transformação de matérias-primas durante os processos de produção. Sempre que possível, os resíduos que não podem ser reciclados ou reutilizados devem ser incinerados de forma segura, devendo a deposição em aterros ser utilizada apenas em último recurso. Estes dois métodos necessitam de um controlo estrito, dado o seu potencial para causar danos ambientais graves.

A estratégia de desenvolvimento sustentável da UE (em inglês) e o seu sétimo programa de ação em matéria de ambiente (em inglês), que coloca a prevenção e a gestão de resíduos entre as sete estratégias temáticas – intitulado «Avançar para uma utilização sustentável dos recursos – Estratégia Temática de Prevenção e Reciclagem de Resíduos» (COM(2005) 666 final), sublinham a relação entre a utilização eficaz dos recursos e a produção e gestão de resíduos. O objetivo da política da União neste domínio consiste em dissociar a utilização de recursos e a produção de resíduos do crescimento económico, assegurando, ao mesmo tempo, que o consumo sustentável não excede a capacidade ambiental. A fim de analisar os progressos realizados relativamente à política da UE em matéria de resíduos, foi realizada uma avaliação da estratégia temática em 2010 (COM (2011) 13 final). O relatório em questão refere que se conseguiram progressos em várias frentes, incluindo alterações legislativas, maiores percentagens de reciclagem, redução do volume de resíduos colocados em aterros e uma redução das substâncias perigosas nalguns fluxos de resíduos. No entanto, as conclusões também destacaram uma série de questões em que poderiam ser introduzidas melhorias, incluindo o impacto ambiental negativo causado por um esperado aumento da produção de resíduos, o não aproveitamento de oportunidades para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e a falta de progressos na criação de emprego na área dos serviços ambientais. O relatório apela também à definição de metas novas e mais ambiciosas para a prevenção e a reciclagem de resíduos e à transição para metas especificamente ligadas aos materiais a fim de contribuir para a consecução do objetivo da estratégia Europa 2020 de promoção de uma economia eficiente em termos de recursos.