Professor Jan de Maeseneer, presidente do painel de peritos sobre formas eficazes de investir na saúde, professor em medicina familiar e cuidados de saúde primários na Universidade de Gante, Bélgica

Os cidadãos da União Europeia têm expetativas de receber cuidados de saúde de elevada qualidade, que, com efeito, lhes são prometidos pelo Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. De acordo com este tratado, a União deve ter em conta as exigências relacionadas com um elevado nível de proteção da saúde humana na definição e execução das suas políticas e ações e a sua intervenção deve ser complementar relativamente às políticas nacionais e incentivar a cooperação entre os Estados-Membros no domínio da saúde pública, respeitando simultaneamente as responsabilidades dos Estados-Membros no que respeita à organização e prestação dos serviços de saúde e cuidados médicos. 

Na prática, como pode a Comissão contribuir para concretizar esses ideais?   Em parte através do recurso a pareceres de peritos para desenvolver as suas políticas de saúde e ajudar os Estados-Membros na realização de investimentos responsáveis e justificados no setor da saúde, de modo a que os seus sistemas de saúde sejam modernos, responsáveis e sustentáveis.

Por esta razão, em julho de 2012, a Comissão criou o painel de peritos sobre formas eficazes de investir na saúde a fim de emitir pareceres científicos não vinculativos sobre questões relacionadas com a modernização do sistema de saúde e a respetiva capacidade de resposta e sustentabilidade.

O domínio de competência do painel de peritos inclui os cuidados primários, os cuidados hospitalares, os medicamentos, a investigação e o desenvolvimento, a prevenção de doenças e a promoção da saúde, a proteção social, a cooperação transfronteiras, a economia da saúde e a saúde em linha. Nos seus primeiros anos de existência, o painel publicou pareceres (ver Focus News) que contribuíram para a formulação de políticas de saúde e de prestação de cuidados de saúde na CE e nos Estados-Membros.

Os membros do painel são peritos independentes de toda a Europa com um capital considerável de experiência e conhecimentos acumulados no setor da saúde, escolhidos de entre um conjunto de peritos altamente qualificados na sequência de um convite público à manifestação de interesse. A diversidade dos membros do painel de 12 peritos e respetivos currículos profissionais e académicos tornam o painel um recurso inestimável que reforça a ligação entre os responsáveis políticos europeus e os cidadãos europeus e contribui para traduzir os ideais constantes de um tratado em realidades na vida das pessoas em toda a UE.