Investimentos na inovação inter-regional através do financiamento I3
- 13 Apr 2022
Um projeto de impressão em 3D, um projeto de cibersegurança, de energias renováveis marinhas ou de bioeconomia são apenas algumas das infinitas possibilidade para a cooperação inter-regional que está a emergir por toda a UE e não só.
As administrações públicas locais e nacionais são muitas vezes envolvidas, procurando criar um ambiente de apoio para reforçar o desenvolvimento tecnológico e a inovação. Que desafios enfrentam todos estes intervenientes e terão sempre a oportunidade de financiarem os seus projetos conjuntos de uma forma eficaz?
O papel crucial da cooperação inter-regional
Reunir e apoiar os intervenientes da inovação, as empresas, a investigação, a sociedade civil e a administração está no cerne do apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).
Juntamente com o FEDER, as estratégias de «especialização inteligente» têm sido um motor fundamental da inovação e da competitividade. Como estratégias de inovação nacionais ou regionais, definem prioridades para a criação de vantagens competitivas nos Estados-Membros e nas regiões, desenvolvendo forças de investigação e inovação locais e aliando-as às necessidades das empresas.
Estas estratégias têm encorajado e criado uma cultura de participação colaborativa, envolvimento e compromisso da academia, do setor privado e dos governos, localmente e na UE.
Isto foi particularmente evidente no período de 2014-2020, quando a cooperação resultou na criação de várias parcerias de especialização inteligente ao nível da UE em domínios como a medicina personalizada, fotónica, tecnologias de hidrogénio e materiais avançados para baterias. Como é óbvio, as parcerias e a construção de cadeias de valor não conhecem fronteiras e a dimensão inter-regional passou a ser um elemento determinante. A Comissão Europeia também tem encorajado as regiões e os intervenientes da inovação em toda a UE a criarem ecossistemas de inovação de base local e parcerias estratégicas.
No entanto, tem sido complicado para os intervenientes da inovação movimentarem-se além da sua rede e planeamento e avançar na direção de investimentos de inovação conjuntos, especialmente, em regiões menos desenvolvidas com capacidades de gestão mais fracas. Também é difícil fornecer financiamento da UE de programas sob a gestão de mais do que uma região ou Estado-Membro, nomeadamente, devido à complexidade das medidas de atribuição e regras em matéria de auxílios estatais.
Muitas vezes, o cofinanciamento de projetos conjuntos de investimento em inovação, nos quais os fundos estão disponíveis em diferentes regiões da UE e com diferentes calendarizações, continuam a ser inviável.
Seguindo uma abordagem da base para o topo e ao beneficiar de todas as partes interessadas da hélice quádrupla, uma Consulta Pública, levada a cabo em 2020, contribuiu para identificar as áreas de investimento e as barreiras do mercado a ultrapassar, além de identificar o tipo de apoio que deverá ser mobilizado, incluindo o papel das autoridades de gestão regionais.
O contributo do público foi complementado pelo trabalho do grupo de peritos da Comissão I3, composto por membros de organizações de cúpula para as regiões, investigação e inovação e indústria e representantes dos Estados-Membros.
Uma ferramenta para a comercialização e expansão
Tudo isto desencadeou a ação da Comissão Europeia. O novo regulamento para o FEDER em 2021-2027 introduziu apoio para investimentos em inovação inter-regionais. Este apoio, através do instrumento de Investimentos em Inovação Inter-regionais (I3), reúne investigadores, empresas, a sociedade civil e administrações públicas.
Os projetos apoiados têm de se alinhar com as estratégias de «especialização inteligente» nacionais ou regionais e as prioridades políticas chave da UE (transição verde e digital), permitindo a cooperação entre países e regiões no âmbito dos objetivos partilhados.
Esta abordagem irá permitir que as parcerias obtenham financiamento de uma única fonte, com um único conjunto de regras, garantindo assim um caminho sem sobressaltos para a comercialização e expansão dos seus projetos de investimento em inovação conjuntos.
Criar laços entre regiões menos desenvolvidas e regiões líderes
O I3 conta com um orçamento de 570 milhões de euros. O instrumento irá encorajar o desenvolvimento de cadeias de valor europeias, com uma forte dimensão de coesão, na medida em que, no mínimo, metade do seu orçamento será dedicado a regiões menos desenvolvidas. O instrumento I3 apoia projetos de inovação inter-regionais nas suas fases de comercialização e expansão, disponibilizando apoio para conduzirem o seu projeto ao nível do investimento.
Em sinergia com outros programas aos níveis nacional e europeu, como o Interreg Europa, o Horizonte Europa e o programa do Mercado Único, mobilizará investimentos adicionais e aumentará a cooperação entre parceiros de diferentes Estados-Membros.
Os primeiros convites à apresentação de propostas do I3, com um orçamento de 145 milhões de euros, foram publicados em novembro de 2021. Os convites à apresentação de propostas refletem as prioridades ao nível da UE, concentrando-se na transição digital e verde e na fabricação inteligente. Estes domínios serão ainda perfeiçoados com base na experiência e feedback obtidos durante os dois primeiros anos de implementação.
Os atuais convites à apresentação de propostas do I3 fornecem apoio financeiro e consultivo para investimentos em projetos de inovação inter-regionais com ênfase específico em PME e start-ups. É dada especial atenção à capacidade dos ecossistemas de inovação regionais em regiões da UE menos desenvolvidas, em transição ou ultraperiféricas de participarem em cadeias de valor globais e a capacidade de participarem em parcerias com outras regiões.
Candidatura ao financiamento
O instrumento I3 é implementado sob a gestão direta do Conselho Europeu da Inovação e Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas (EISMEA). Todas as informações sobre os convites à apresentação de propostas e as hiperligações de candidatura estão disponíveis no sítio da EISMEA.
O primeiro prazo para candidaturas, em fevereiro, demonstrou um interesse considerável neste instrumento. Como resultado, foi acrescentada uma data-limite adicional para a apresentação de candidaturas ao Convite à apresentação de propostas I3 (20 de abril de 2022) para participantes cujo parceiro líder fosse oriundo de uma região/país da UE menos desenvolvido, em transição ou ultraperiférico.
Saiba mais: