Desde reconverter um edifício anteriormente utilizado para armazenar laranjas num centro de jovens a melhorar a eficiência energética de um infantário pré-fabricado, os contratos públicos de inovação (CPI) têm ajudado as autoridades em quatro países a encontrar soluções criativas, económicas e de baixo consumo energético junto de empresas privadas. Conseguiu-se assim melhorar os serviços públicos e estimular a inovação. O projeto Prominent MED aplicou CPI a quatro edifícios públicos em Espanha, Portugal, Itália e Croácia num projeto com uma duração de quatro anos, que terminou em 2020.
Encorajar a inovação através de concursos públicos na região do Mediterrâneo graças ao Interreg
- 30 March 2021
Os contratos públicos no domínio da inovação são excelentes no caso de projetos (trabalhos e serviços) em que um município não consegue, por si só, encontrar a melhor solução e tem de recorrer à experiência dos operadores económicos para melhorar os serviços para os cidadãos.
Após a criação de uma rede de CPI, os nove parceiros do projeto estudaram e implementaram procedimentos que poderão ser transferidos para contextos semelhantes na região do Mediterrâneo. No total, foram assinados 22 protocolos de transferibilidade com outras autoridades locais e organismos privados para duplicar o método Prominent MED.
Quatro projetos
Em Alzira, Espanha, um edifício com 992 m² datado de 1891, o Magatzem de Cucó, foi transformado num centro de juventude com a participação dos residentes locais. Foram instaladas janelas novas, que ajudam a manter o edifício fresco no verão e quente no inverno, garantindo a proteção antivandalismo. Foram considerados fatores como a facilidade de manutenção e limpeza, a utilização de materiais sustentáveis que minimizam o desperdício e o ciclo de vida do produto.
No município de Mértola, Portugal, foram instaladas novas janelas e um novo sistema de ventilação no edifício da Câmara Municipal, que também alberga parte de um museu, com uma área total de 685 m². A nova infraestrutura tinha de melhorar a eficiência energética do edifício e cumprir as regras relativas ao património local, incluindo a utilização exclusiva de madeira na caixilharia das janelas.
O jardim de infância Gianni Rodari em Narni Scalo, Umbria, Itália, foi remodelado e reforçado com proteção sísmica. As paredes interiores do edifício de 1248 m² foram isoladas térmica e acusticamente e reforçadas. Com vista a ajudar as crianças a desenvolverem competências digitais, foram instalados quadros brancos interativos.
Por último, o jardim de infância Loptica em Koprivnica, no norte da Croácia, foi alvo de uma grande modernização energética. A estrutura pré-fabricada foi construída em 1982. Foram aplicadas várias soluções inovadoras no espaço de 820 m², que evitaram uma grande remodelação.
Em alternativa à substituição da antiga canalização por uma nova, foi instalada uma nova rede de abastecimento oculta no sótão com ligação às casas de banho e cozinha. Foram instalados novos encanamentos de esgoto por baixo do chão, mantendo o sistema antigo. As paredes exteriores foram reforçadas com painéis de madeira com isolamento térmico e instaladas janelas com caixilharia em PVC.
Criar um ambiente de apoio
O papel das autoridades locais nos CPI consiste em criar a procura de novos produtos e serviços, e fornecer às instituições um ambiente que encoraje a inovação, tal como incubadoras e centros de investigação e desenvolvimento. As autoridades locais agem então como compradoras e utilizadoras destes novos produtos e soluções.
De acordo com a Plataforma para contratos públicos em matéria de inovação, os contratos públicos contabilizam cerca de 14 % do produto interno bruto da UE, o que significa que existe um enorme potencial para estimular o desenvolvimento de produtos e serviços e enfrentar desafios societais.
Investimento total e financiamento da UE
O investimento total para o projeto «Prominent MED - Contratos públicos em matéria de inovação para impulsionar o crescimento verde na região MED» é de 2 697 049 EUR, com uma contribuição de 2 292 491 EUR do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional através do Programa Operacional «Interreg TN- Mediterrâneo» para o período de programação de 2014-2020. O investimento insere-se na prioridade «Promover as capacidades de inovação para um crescimento inteligente e sustentável».