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Proteger os investimentos financiados pela UE através dos Pactos de Integridade

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Data: 07 feb 2022

Período:

Tema: Structural Funds management and Governance

Línguas:   bg | cs | de | el | en | es | fr | hr | hu | it | lt | lv | pl | pt | ro | sk | sl

A pandemia da COVID-19 pôs à prova a capacidade de muitos governos para responder de forma rápida e eficaz às necessidades das comunidades. As entidades públicas estão atualmente a lidar com um maior escrutínio e um aumento das expetativas quanto à sua capacidade para executar serviços e projetos relevantes que permitam acelerar uma recuperação equilibrada da crise.

Na União Europeia, os Estados-Membros aprovaram um orçamento plurianual sem precedentes de 1800 mil milhões de euros para o período de 2021 a 2027. Durante os próximos meses e anos, os governos nacionais irão investir uma grande parte deste financiamento através de projetos de contratação pública. Este extraordinário influxo de fundos de investimento, bem como a necessidade de os gastar de forma célere, aumenta significativamente os riscos de fraude e corrupção.

Esta é a altura ideal para complementar os controlos existentes com medidas de supervisão abertas e participativas. Os Pactos de Integridade constituem uma excelente oportunidade para incrementar a colaboração entre as autoridades e a sociedade civil europeias de forma a reforçar a transparência e a responsabilização nos processos de contratação pública.

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