Archive:Estatísticas da educação e da formação a nível regional

Dados de fevereiro de 2013. Dados mais recentes: Mais informações do Eurostat, Principais quadros e Bases de dados.

A educação, a formação profissional e, mais genericamente, a aprendizagem ao longo da vida desempenham um papel fundamental nas estratégias económicas e sociais da União Europeia (EU). Este artigo apresenta as estatísticas regionais do Eurostat e inclui informações sobre a matriculação no ensino, o nível de escolaridade alcançado e a participação na aprendizagem ao longo da vida. A educação é um dos cinco pilares centrais da estratégia de crescimento da Europa (Europa 2020), e vários dos indicadores apresentados neste artigo são utilizados para estudar os progressos realizados a nível regional, relativamente a várias metas de referência da iniciativa Europa 2020.

Mapa 1: Taxas de participação das crianças com quatro anos de idade no sistema de ensino pré-escolar e na primeira etapa do ensino básico (níveis 0 e 1 da CITE), por regiões NUTS 2 2011 (1)
(% de crianças com quatro anos de idade) – Fonte: Eurostat (educ_regind)

Mapa 2: Estudantes com 17 anos em todos os níveis de ensino (níveis 0 a 6 da CITE), por regiões NUTS 2, 2011 (1)
(% dos indivíduos com 17 anos) – Fonte: Eurostat (educ_regind)

Mapa 3: Abandono precoce do ensino e da formação, por regiões NUTS 1, 2011 (1)
(% dos indivíduos com 25 a 64 anos) – Fonte: Eurostat (edat_lfse_16)

Mapa 4: Evolução do abandono precoce do ensino e da formação, por regiões NUTS 1, 2006–2011 (1)
(diferença em pontos percentuais entre 2011 e 2006, % dos indivíduos com idade entre os 18 e os 24 anos de idade) – Fonte: Eurostat (edat_lfse_16)

Gráfico 1: Abandono precoce do ensino e da formação, por regiões NUTS 1 com diferenciais atípicos entre os sexos, 2011 (1)
(%) – Fonte: Eurostat (edat_lfse_16)

Mapa 5: Número total de estudantes do ensino superior (níveis 5 e 6 da CITE), em percentagem da população com idade entre os 20 e os 24 anos, por regiões NUTS 2, 2011 (1)
(%) – Fonte: Eurostat Eurostat (educ_regind)

Mapa 6: Indivíduos com idade entre os 30 e os 34 anos que concluíram o ensino superior (níveis 5 e 6 da CITE), por regiões NUTS 1, 2011 (1)
(% dos indivíduos com idade entre os 30 e os 34 anos) – Fonte: Eurostat (edat_lfse_12)

Mapa 7: Evolução do número de indivíduos com idade entre os 30 e os 34 anos que concluíram o ensino superior (níveis 5 e 6 da CITE), por regiões NUTS 1, 2006–2011 (1)
(diferença em pontos percentuais entre 2011 e 2006, % dos indivíduos com idade entre os 30 e os 34 anos) – Fonte: Eurostat (edat_lfse_12)

Mapa 8: Pessoas com idade entre os 25 e os 64 anos que concluíram o ensino superior (níveis 5 e 6 da CITE), por regiões NUTS 2, 2011 (1)
(% dos indivíduos com idade entre os 25 e os 64 anos) – Fonte: Eurostat (edat_lfse_11)

Principais resultados estatísticos

Os valores relativos à [[Glossary:EU-27|UE-27 no que respeita a 2010 indicam que havia cerca de 93,1 milhões de estudantes matriculados no sistema de ensino regular, abrangendo todos os níveis de ensino, desde o ensino primário aos estudos de pós-graduação; havia ainda 14,9 milhões de jovens estudantes matriculados no ensino pré-primário.

Percentagem de crianças com quatro anos de idade a frequentarem o ensino

A idade legal para o início da escolaridade varia entre os Estados-Membros da UE: na Irlanda do Norte (Reino Unido) a escolaridade obrigatória inicia-se aos quatro anos, enquanto em outras regiões da UE se inicia entre os cinco e os sete anos; a matrícula no sistema de ensino pré-escolar é geralmente facultativa na maioria dos Estados-Membros da UE. A Estratégia Europa 2020 salienta a importância do aumento das taxas de frequência do ensino das crianças de tenra idade, como forma de preparação para o início da escolaridade obrigatória. Um dos grandes objetivos é aumentar a frequência do ensino pré-primário para pelo menos 95 % das crianças até ao ano 2020.

O Mapa 1 mostra que 91,7 % das crianças com quatro anos de idade frequentavam o ensino pré-primário ou primário na UE-27 em 2010. As taxas de frequência destas crianças no sistema de ensino pré-primário ou primário eram geralmente elevadas – com médias nacionais de mais de 95 % na Bélgica, na Dinamarca, na Alemanha, na Irlanda, em Espanha, em França, em Itália, no Luxemburgo, nos Países Baixos e no Reino Unido, bem como na Islândia e na Noruega. Por outro lado, a Grécia, a Polónia e a Finlândia tinham menos de 70 % de crianças com quatro anos de idade matriculadas no ensino; taxas menores também foram registadas no Liechtenstein e na Suíça, países da EFTA, bem como em alguns países em fase de adesão e candidatos: Croácia, Antiga República Jugoslava da Macedónia e Turquia.

Em 55 regiões da UE havia mais de 99,0 % das crianças com quatro anos de idade a frequentar o ensino pré-primário ou o ensino básico em 2010, especialmente em França (18 regiões NUTS 2), em Espanha (13 regiões), nos Países Baixos (sete regiões) e no Reino Unido (sete regiões NUTS l), na Bélgica e em Itália (cinco regiões em cada um destes países), além de uma região na Dinamarca (Sjælland).

Em 14 regiões da UE, 65,0 % ou menos das crianças com quatro anos de idade frequentavam o ensino pré-primário ou primário. A menor taxa de frequência entre as crianças com quatro anos de idade foi registada na região de Warminsko-Mazurskie, no norte da Polónia (50,4 %). As regiões com níveis relativamente baixos de frequência encontravam-se predominantemente na Polónia (11 regiões), registando-se também uma região na Eslováquia (Východné Slovensko) nessas circunstâncias, o mesmo ocorrendo na Grécia e na Finlândia, países para os quais apenas há dados nacionais disponíveis.

Entre as regiões da EFTA verificaram-se elevadas taxas de frequência do ensino pré-primário ou primário entre as crianças com quatro anos na Islândia (dados nacionais relativamente a 2010) e na totalidade das sete regiões da Noruega, com taxas superiores a 95 %. Por outro lado, as taxas de frequência no Liechtenstein e em seis das sete regiões suíças eram relativamente baixas, variando entre 62,0 % na Région lémanique e 16,4 % em Zentralschweiz. A única exceção a esse padrão geral foi a região suíça de Ticino (que faz fronteira com a Itália), onde a taxa de frequência era de 98,3 %.

As regiões dos países em fase de adesão e candidatos apresentavam taxas de frequência do ensino pré-primário ou primário de 65,0 % ou menos por parte das crianças com quatro anos de idade. Apenas estavam disponíveis dados nacionais relativamente à Croácia e à Antiga República Jugoslava da Macedónia (dados de 2010), com taxas de 57,4 % e 24,0 %, respectivamente. Mais da metade das 25 regiões turcas de nível 2 tinham menos de 20,0 % de crianças com quatro anos de idade a frequentar o ensino pré-primário ou primário em 2011. A menor taxa de frequência foi registada na região meridional turca de Gaziantep, Adıyaman, Kilis (9,7 %), registando-se a segunda taxa mais baixa em İstanbul (10,9 %).

Estudantes com 17 anos no ensino

O número de estudantes com 17 anos a frequentar o sistema de ensino (em todos os níveis) em 2010 na UE-27 era de 5,2 milhões, o equivalente a 91,7 % de todos indivíduos com 17 anos. Esta idade é importante, pois em muitos casos é a idade em que os jovens são confrontados com uma escolha entre permanecer no sistema de ensino, frequentar algum tipo de formação ou procurar um emprego. O número de indivíduos com 17 anos no sistema de ensino em relação à população de indivíduos com 17 anos de idade era superior a 80 % na grande maioria das regiões da UE, em 2011, e este padrão repetia-se em todas as regiões da EFTA – veja-se o Mapa 2. Assim, por uma razão ou por outra, a grande maioria dos indivíduos com 17 anos permaneciam no sistema de ensino no final da escolaridade obrigatória ou mesmo após esse limiar. Em várias regiões, o número de indivíduos com 17 anos que frequentavam o sistema de ensino era superior ao número de indivíduos da mesma idade residentes nessas regiões; entre outras razões, estes números podem resultar do fluxo de estudantes de uma região (ou país) para outra que ofereça um curso ou formação específicos.

Em 19 regiões da UE, menos de quatro em cada cinco jovens com 17 anos de idade permaneciam no sistema de ensino em 2011. O maior número dessas regiões foi registado na Roménia (cinco das oito regiões NUTS 2 daquele país), registando-se índices relativamente baixos também nas regiões insulares de Malta (que constitui que constitui uma região a este nível NUTS), as Illes Balears (Espanha) e a Região Autónoma dos Açores (Portugal). Também foram registadas percentagens de 80,0 % ou inferiores em três regiões do norte de Itália (na Provincia Autonoma di Bolzano / Bozen, na Provincia Autonoma di Trento e na Lombardia) e em três regiões NUTS 1 no Reino Unido (East Midlands; Yorkshire and the Humber; e Wales). Outros cinco países apresentavam, cada um, uma região em que menos de quatro em cada cinco jovens com 17 anos de idade permaneciam no sistema de ensino: a Province/Provincie Vlaams-Brabant, na Bélgica, Yugoiztochen, na Bulgária, Cechy Střední, na República Checa, o território ultramarino da Guyane, em França, e Niederösterreich, na Áustria. Importa salientar que alguns estudantes residentes numa determinada região podem decidir deslocar-se, ou ter de o fazer, para outra região (ou país, no exemplo de Malta), para poderem continuar os estudos.

Entre as regiões da EFTA, as menores percentagens de indivíduos com 17 anos de idade que permaneciam no sistema de ensino foram registadas nas regiões relativamente pouco povoadas de Nord-Norge (Noruega) e na Islândia (dados nacionais relativos a 2010, a este nível), bem como em três regiões do centro da Suíça – de oeste para leste, Espace Mittelland, Zentralschweiz e Ostschweiz – embora as percentagens fossem consideravelmente superiores a 80,0 % em todas estas regiões. Entre as regiões dos países em fase de adesão e candidatos, a proporção de indivíduos com 17 anos que permaneciam no sistema de ensino era superior a 80,0 %, na Croácia (dados nacionais) e em três regiões da Turquia (incluindo a região da capital, Ankara, e duas regiões do noroeste, Bursa, Eskişehir, Bilecik e Tekirdağ, Edirne, Kırklareli). Em quatro regiões da Turquia, a proporção de indivíduos com 17 anos que permanecia no sistema de ensino era de 50,0 % ou inferior – tratava-se de regiões situadas no sul e no leste do país: Sanlıurfa, Diyarbakır; Mardin, Batman, Sırnak, Siirt; Ağri, Kars, Iğdir, Ardahan, e Van, Muş, Bitlis, Hakkari. O menor índice de indivíduos com 17 anos de idade que permaneciam no sistema de ensino foi registado em Van, Mus, Bitlis, Hakkari, onde a percentagem era de apenas pouco mais de um terço (35,5 %) em 2011.

Abandono precoce do ensino e da formação

Um indicador relevante relativamente ao abandono precoce do ensino e da formação é a percentagem de indivíduos com idade entre os 18 e os 24 anos que não concluíram mais do que o ensino secundário, e que não estão envolvidos em outros tipos de educação ou formação: segundo este indicador, cerca de 13,5 % de indivíduos com idade entre os 18 e os 24 anos de idade na UE-27 tinham abandonado precocemente o ensino e formação, em 2011, com uma proporção ligeiramente mais elevada de abandono precoce por parte do sexo masculino (15,3 %) em comparação com o abandono precoce por parte do sexo feminino (11,6 %). A estratégia de crescimento Europa 2020 fixou o objetivo, a nível da UE-27, de um índice de abandono precoce do ensino e da formação inferior a 10 % em 2020, com metas individuais para cada um dos Estados-Membros que variam entre 5 % e 29,0 % %.

O Mapa 3 mostra que o índice de abandono precoce do ensino e da formação variou significativamente na UE, em 2011. Em 26 regiões NUTS 1, não mais do que um em cada dez indivíduos com idade entre os 18 e os 24 anos foram classificados como tendo abandonado precocemente o ensino e a formação (os dois primeiros tons no mapa). A maioria destas 26 regiões concentravam-se na Europa central e oriental, onde se registavam algumas das menores proporções de abandono precoce do ensino e da formação. Esta área abrangia a Lituânia e seis regiões NUTS 1 polacas, bem como a República Checa e a Eslováquia (cada um destes países constitui uma região a este nível NUTS) e a região de Közép-Magyarország, correspondente à capital da Hungria, abrangendo a totalidade das três regiões da Áustria e a Eslovénia. No total, estas 26 regiões abrangiam 15 Estados-Membros da UE e também incluíam três das quatro regiões NUTS 1 dos Países Baixos, as três regiões da Suécia, bem como uma região da Bélgica (Vlaams Gewest), uma região da Bulgária (Yugozapadna i Yuzhna Tsentralna, a região da capital), uma região da Dinamarca (que constitui uma região a este nível NUTS), uma região de França (Ouest), o Luxemburgo (que constitui uma região a este nível NUTS) e uma região da Finlândia (apenas estão disponíveis dados nacionais).

Havia apenas cinco regiões onde o índice de abandono precoce do ensino e da formação era igual ou inferior a 5,0 %: Eslovénia (4,2 %), as duas regiões polacas de Południowy e Centralny (ambas com 4,6 %), a República Checa (4,9 %) e a Eslováquia (5,0 %).

Em 11 regiões NUTS 1 da UE, os indivíduos com abandono precoce eram mais de um quinto da população com idade entre os 18 e os 24 anos; estas regiões localizavam-se na totalidade no sul da Europa. Eram as cinco regiões espanholas (exceto a região da Comunidad de Madrid, a capital, e a região noreste), a totalidade das três regiões de Portugal, as ilhas de Itália (Isole), Malta (uma região NUTS 1) e o leste da Roménia (Macroregiunea doi). As maiores percentagens de abandono precoce foram registadas em três regiões insulares: no arquipélago português da Região Autónoma dos Açores (44,3 %) e na Região Autónoma da Madeira (37,3 %), bem como em Malta (33,5 %; note-se que a série estatística relativa a Malta está a ser revista), enquanto duas regiões espanholas – o sul (Sur) e o arquipélago das Canarias – foram as únicas outras regiões onde o abandono precoce de indivíduos com idade entre os 18 e os 24 anos representava mais de 30,0 % da população com idade entre os 18 e os 24 anos. Importa recordar que os jovens que residem oficialmente em casa dos pais numa dessas regiões poderão estar a frequentar o ensino noutra região ou noutro continente e, portanto, o indicador deve ser interpretado com algum cuidado em situações em que um grande número de estudantes deixa uma região para estudar noutro lugar.

O Mapa 4 apresenta a evolução do índice de abandono precoce do ensino e da formação – a comparação é geralmente feita com base no período de cinco anos 2006-2011. No conjunto da UE-27, o índice de abandono precoce reduziu-se 2,0 pontos percentuais em 2011, passando de 15,5 % para 13,5 % %. As maiores reduções foram registadas nas três regiões portuguesas – sendo o maior declínio registado na região do Continente, uma redução de 15,9 pontos percentuais, para 22,3 %. As três regiões portuguesas foram as únicas regiões da UE onde o índice de abandono precoce se reduziu 10,0 pontos percentuais ou mais durante o período 2006-2011. Em outras cinco regiões da UE, o índice de abandono precoce reduziu-se pelo menos 5,0 pontos percentuais: incluíram-se neste caso duas regiões em Espanha (a Comunidad de Madrid e o Sur), East Midlands, no Reino Unido, Malta (uma região a este nível NUTS; note-se, mais uma vez, que a série estatística relativa a Malta está a ser revista), e a região de Voreia Ellada, no norte da Grécia.

Houve também uma redução considerável nos números do abandono precoce do ensino e da formação na maioria das regiões turcas; apenas duas das regiões da Turquia não registaram uma redução de pelo menos 5,0 pontos percentuais. As duas exceções foram a região oriental de Ortadoğu Anadolu e a região da capital, Bati Anadolu, onde os índices apresentaram, no entanto, uma redução de 4,1 e 4,6 pontos percentuais, respetivamente. As maiores reduções (mais de 10,0 pontos percentuais) no índice de abandono precoce na Turquia foram registadas nos dois extremos do país: na região de Güneydo u Anadolu, no sudeste, ğe na região ocidental de Ege (que inclui a cidade de İzmir). Houve também uma redução considerável no índice de abandono precoce do ensino e da formação na Antiga República Jugoslava da Macedónia, onde ocorreu uma redução de 9,3 pontos percentuais. Entre os países da EFTA, a única região a registar uma redução de pelo menos 5,0 pontos percentuais foi a Islândia (que constitui uma região a este nível NUTS), onde o índice se reduziu 5,9 pontos percentuais.

Em 95 das regiões para as quais há dados disponíveis no Mapa 4, 18 viram o índice de abandono precoce do ensino e da formação aumentar entre 2006 e 2011; a Croácia (que constitui uma região a este nível NUTS) foi a única região não pertencente à UE a revelar este padrão. A maioria dos aumentos experimentados entre 2006 e 2011 foram relativamente reduzidos, com 13 regiões (incluindo a Croácia) a apresentarem um aumento do índice de abandono precoce não superior a 1,0 ponto percentual. As outras cinco regiões localizavam-se em cinco Estados-Membros, com o maior aumento (4,4 pontos percentuais) a registar-se na Macroregiunea unu (noroeste e centro da Roménia). O sudoeste de França (Sud-Ouest), a Escócia, o norte do Reino Unido, o Luxemburgo (que constitui uma região a este nível NUTS) e a Region Poludniowo-Zachodni, no sudoeste da Polónia, foram as outras regiões onde o índice de abandono precoce aumentou mais de 1,0 pontos percentuais entre 2006 e 2011.

As informações relativas ao índice de abandono precoce também podem ser analisadas em termos de diferenças entre os sexos. Como mencionado acima, na UE-27, o índice de abandono precoce feminino do ensino e da formação era, em média, 3,7 pontos percentuais inferior ao índice correspondente relativamente aos homens, em 2011. As diferenças mais acentuadas entre os sexos registavam-se no sul da Europa, onde os índices de abandono precoce masculino eram geralmente muito superiores aos índices relativos às mulheres – veja-se o Gráfico 1. Era essa, particularmente, a situação na Grécia, em Espanha, em Itália e em Portugal, bem como nas ilhas de Chipre e Malta (cada um destes países constitui uma região a este nível NUTS; os dados relativos a Malta estão a ser revistos), mas o padrão também se verificava na Letónia e na Lituânia (cada um destes países também constitui uma única região), as regiões francesas do Méditerranée e do Nord – Pas-de-Calais, a região da Wallonne, na Bélgica, e a região Irlanda do Norte, no Reino Unido.

Entre as 84 regiões NUTS 1 da UE para as quais existem dados disponíveis, apenas seis apresentavam um índice de abandono precoce masculino menor do que o índice de abandono precoce feminino, em 2011. Ambas as regiões NUTS 1 búlgaras integravam esta lista, incluindo aquela a distribuição mais atípica, Severna i yugoiztochna Bulgaria (norte e sudoeste da Bulgária), onde o índice de abandono precoce masculino (15,6 %) era 3,0 pontos percentuais inferior à taxa correspondente para as mulheres (18,6 %). A região de Südösterreich (sul da Áustria) registou um índice de abandono precoce masculino 2,0 pontos percentuais inferior ao índice feminino correspondente. As outras quatro regiões onde os índices eram menores para os homens registavam apenas pequenas diferenças entre os sexos; com efeito, os índices masculinos eram inferiores entre 0,5 e 0,6 pontos percentuais em cada uma dessas regiões: Yugozapadna i Yuzhna Tsentralna (que abrange o resto da Bulgária), duas regiões no oeste do Reino Unido (Wales e West Midlands), e Dunántúl (Hungria ocidental).

O índice de abandono precoce era consistentemente maior entre os homens do que entre as mulheres em cada uma das regiões da EFTA, o que se verificava particularmente na Noruega e na Islândia (cada um destes países constitui uma região a este nível), onde a proporção de homens que abandonaram precocemente o ensino e a formação era 6,8 e 5,1 pontos percentuais superior ao índice feminino correspondente. O índice de abandono precoce feminino do ensino e da formação também era menor do que o registado para o sexo masculino na Croácia (apenas estão disponíveis dados nacionais). Por outro lado, cada uma das regiões de nível 1 da Turquia registou um índice de abandono precoce menor para os homens do que para as mulheres; verificaram-se diferenças de dois dígitos entre os sexos em metade das regiões da Turquia, com a diferença a alcançar 16,8 pontos percentuais na região de Kuzeydoğu Anadolu, no nordeste do país. O índice de abandono precoce masculino do ensino e da formação também era menor do que o índice feminino na Antiga República Jugoslava da Macedónia (diferença de 3,3 pontos).

Estudantes no ensino superior

O ensino superior é o nível de ensino ministrado por universidades, institutos técnicos, institutos de tecnologia e outras instituições que atribuem graus académicos ou diplomas profissionais. Em 2009 (ano académico de 2009/2010), o número de estudantes matriculados no ensino superior na UE-27 era de 19,8 milhões, o equivalente a 62,7 % da população com idade entre os 20 e os 24 anos.

O Mapa 5 apresenta o número de alunos matriculados numa universidade ou instituição de ensino semelhante de nível superior em cada região em relação ao número de residentes com idade entre os 20 e os 24 anos na região: este indicador dá uma noção da atratividade de cada região para os alunos do ensino superior. Note-se que é possível que alguns estudantes não fossem residentes na região onde estavam a estudar. Por esta razão, algumas regiões que apresentavam valores muito elevados (especialmente os casos superiores a 100 %), pois albergam grandes universidades ou outras instituições de ensino superior; estes índices elevados refletem o facto de que estas regiões atraem um número considerável de estudantes de outras regiões. Note-se que, com a promoção do ensino e da formação para todos os membros da sociedade, há cada vez mais estudantes no ensino superior fora da faixa etária tradicional dos 20 aos 24 (utilizada como indicador).

Das 16 regiões da UE que apresentavam mais alunos matriculados no ensino superior do que os residentes com idade entre os 20 e os 24 anos em 2010/11, a maioria (11) eram regiões das capitais: Praha (República Checa), Bratislavský kraj (Eslováquia), Bucuresti – Ilfov (Roménia), Wien (Áustria), Région de Bruxelles-Capitale/Brussels Hoofdstedelijk Gewest (Bélgica, dados relativos a 2009/2010), Mazowieckie (Polónia), Zahodna Slovenija (Eslovénia), Comunidad de Madrid (Espanha), Lisboa (Portugal), Attiki (Grécia, dados relativos a 2008/2009) e Közép-Magyarország (Hungria). Quatro das outras cinco regiões que registavam mais estudantes no ensino superior do que residentes entre os 20 e os 24 anos situavam-se no norte e oeste da Grécia – cada uma destas regiões apresentava uma proporção superior à região da capital, Attica; a quinta região situava-se na Bélgica (Province/Provincie Brabant Wallon).

Embora com proporções inferiores a 100 %, as regiões da capital da Bulgária, da Dinamarca, da Irlanda, de França, de Itália, da Finlândia e do Reino Unido registavam a maior concentração de estudantes no ensino superior. Assim, a Alemanha era o único Estado-Membro de grande dimensão com a concentração mais densa de estudantes do ensino superior fora da região da capital, pois Hamburg (75,4 %) e Bremen (71,0 %) apresentavam índices superiores aos registados em Berlin (65,7 %); as outras exceções a esse padrão geral eram os Países Baixos (onde Groningen tinha a maior concentração de estudantes do ensino superior (90,3 %)), e o extremo norte da Suécia (onde Övre Norrland tinha a maior concentração (97,5 %)).

Entre os países da EFTA, os valores mais elevados de estudantes do ensino superior em percentagem da população com idade entre os 20 e os 24 anos registavam-se nas regiões norueguesas de Trøndelag e Oslo og Akershus (índices superiores a 100 %) e na região suíça de Zurique (97,9 %).

Na Turquia, havia uma concentração particularmente elevada de estudantes do ensino superior em Bursa, Eskişehir, Bilecik – o que pode ser atribuído à existência de uma universidade aberta em Eskişehir, onde uma elevada percentagem de alunos estão matriculados em cursos de ensino à distância. Nos restantes casos, a proporção de alunos matriculados no ensino superior relativamente aos residentes com idade entre os 20 e os 24 anos era inferior a 60 %, o que se verificava na totalidade das restantes regiões dos países em fase de adesão e candidatos.

Conclusão do ensino superior

Os últimos três mapas deste artigo fornecem informações relativas à proporção da população que concluiu um nível superior de ensino – por outras palavras, que concluiu um grau superior universitário ou semelhante. O Mapa 6 dá uma indicação dos níveis de habilitações de ensino superior obtidos recentemente pelos indivíduos com idade entre os 30 e os 34 anos. O Mapa 7 apresenta informações sobre a evolução dos níveis de educação superior naquela faixa etária, com base numa análise das diferenças entre 2006 e 2011. O Mapa 8 contém informações sobre uma faixa etária mais alargada, ou seja, pessoas com idade entre os 25 e os 64 anos, apresentando dados relativos à proporção da população em idade ativa que concluiu o ensino superior.

Em 2011, na UE-27 como um todo, pouco mais de um terço (34,6 %) das pessoas com idade entre os 30 e os 34 anos de idade tinha completado o ensino superior. Estes números apoiam o pressuposto de que há uma proporção crescente da população da UE a estudar no ensino superior – de acordo com um dos objetivos da Estratégia Europa 2020, designadamente, que até esse ano pelo menos 40 % das pessoas com idade entre os 30 e os 34 anos na UE-27 tenham concluído o ensino superior.

O Mapa 6 mostra que em 2011 havia 30 regiões da UE (entre as 91 regiões NUTS 1 para as quais há dados disponíveis) em que mais de 40 % da população com idade entre os 30 e os 34 anos concluíra o ensino superior. Entre estas, contavam-se seis regiões no Reino Unido, quatro em Espanha, quatro em França, as três regiões da Bélgica, duas das três regiões da Suécia e uma região na Alemanha, uma região na Hungria, uma região nos Países Baixos e uma região na Polónia. A Dinamarca, a Estónia, a Irlanda, o Chipre, a Lituânia e o Luxemburgo também registavam mais de 40 % da população com idade entre os 30 e os 34 anos com o ensino superior concluído (cada um destes países é uma única região a este nível NUTS), assim como a Finlândia (para a qual apenas estão disponíveis dados nacionais).

Uma vez que a maioria das pessoas com idade entre os 30 e os 34 anos terão concluído o ensino superior antes dos 30 anos, este indicador também pode ser utilizado para avaliar a atratividade (ou efeito de atração) das regiões no que diz respeito a oportunidades de emprego para os diplomados. Em sete regiões da UE, mais de metade da população com idade entre os 30 e os 34 anos tinha concluído o ensino superior, com os diplomados do Reino Unido a serem atraídos para a região de Londres, para a região vizinha South East (sudeste de Inglaterra) e para a Escócia, enquanto os de Espanha eram atraídos para a região da capital, a Comunidad de Madrid, e para a região Noreste (que inclui as cidades de Bilbao, Donostia-San Sebastián e Zaragoza). As outras duas regiões que apresentavam percentagens superiores a 50,0 % também eram regiões circundantes de capitais: Île de France (que inclui Paris e arredores) e Östra Sverige (que inclui Estocolmo), no leste da Suécia.

Em contraste, seis regiões registaram menos de uma em cada cinco pessoas com idade entre os 30 e os 34 anos com um diploma de ensino superior. Três dessas seis regiões estavam localizadas na Roménia (com percentagens entre 16,5 e 18,0 % %): a única região romena NUTS 1 que constituía uma exceção a este padrão era a região da capital, Macroregiunea trei. Duas regiões situavam-se em Itália, incluindo a região com a menor proporção em todo o território da UE, ou seja, Isole (16,1 %), que inclui a Sardenha e a Sicília; a outra região italiana era o sul (Sud, com 16,6 %). A sexta e última região era Saarland, na Alemanha (19,1 %).

Bati Anadolu (23,6 %) – que inclui a capital turca, Ancara – era a única região turca em que mais de um em cada cinco dos residentes com idade entre os 30 e os 34 anos tinha concluído o ensino superior. Por outro lado, os menores índices apresentados no Mapa 6 registavam-se no nordeste da Turquia (Kuzeydoğu Anadolu), onde apenas pouco mais de 1 em 10 (10,2 %) pessoas com idade entre os 30 e os 34 anos tinha concluído o ensino superior.

O penúltimo mapa relativo à educação apresenta a evolução, ao longo do período 2006-2011, da proporção de residentes com idade entre os 30 e os 34 anos com ensino superior concluído. No conjunto da UE-27, essa proporção aumentou 5,7 pontos percentuais ao longo do período em questão, pelo que 34,6 % da população com idade entre os 30 e os 34 anos de idade tinha concluído o ensino superior em 2011. Se essa taxa de evolução se mantiver até 2020, deverá ser alcançado o objetivo da iniciativa Europa 2020 de que pelo menos 40 % dos residentes na UE-27 com idades compreendidas entre os 30 e os 34 anos tenham concluído o ensino superior.

A Letónia (dados nacionais para este nível NUTS) apresentou o aumento mais rápido na proporção de residentes com idade entre os 30 e os 34 anos com educação de nível superior, tendo esse indicador aumentado 16,5 pontos percentuais entre 2006 e 2011. Em outras 12 regiões da UE registavam-se aumentos de dez pontos percentuais ou superiores, incluindo a totalidade das seis regiões NUTS 1 da Polónia, quatro regiões no Reino Unido (incluindo Londres), a região da capital da Hungria (Közép-Magyarország) e a República Checa (que constitui uma região a este nível NUTS).

Por outro lado, a proporção de residentes com idade entre os 30 e os 34 anos com o ensino superior concluído diminuiu em oito regiões durante o período 2006-2011. Nenhuma dessas reduções foi particularmente acentuada, pois a redução mais significativa, em Südösterreich, foi de 0,7 pontos percentuais. Entre as outras sete regiões, duas situavam-se em França (incluindo a região da capital, Île de France), outras duas eram os dois Estados-Membros insulares de Chipre e Malta, e incluíam-se ainda Vlaams Gewest (Bélgica), Mecklenburg-Vorpommern (Alemanha) e a totalidade da Finlândia (para a qual apenas estão disponíveis dados nacionais).

O Mapa 8 apresenta a percentagem da população com idade entre os 25 e os 64 anos em 2011 que havia concluído o ensino superior. A estrutura demográfica de cada região tem alguma influência sobre esta medida, pois as gerações mais jovens tendem a ter níveis de escolaridade mais elevados do que as pessoas mais idosas (devido a que uma parcela crescente da população estuda durante mais tempo e conclui níveis de ensino mais elevados). Em 2011, uma média de 26,8 % da população da UE-27 em idade ativa (entre os 25 e os 64 anos) tinha concluído o ensino superior. Este valor pode ser comparado a proporção correspondente (34,6 %) de pessoas com idades entre os 30 e os 34 anos de idade, a fim de mostrar as diferenças entre os graus académicos alcançados pelas diferentes gerações.

Em 39 das regiões NUTS 2 da UE (num total de 258 regiões para as quais existem dados disponíveis), mais de 35,0 % da população entre os 25 e os 64 anos tinha concluído o ensino superior. Tal como acontece com a análise relativamente às pessoas com idade entre os 30 e os 34 anos, as regiões com as percentagens mais elevadas eram, em muitos casos, regiões circundantes às capitais ou outras regiões urbanas densamente povoadas; estas regiões tendem a ser mais atrativas para pessoas altamente qualificadas no que se refere ao seu potencial de oferta de oportunidades emprego. O Reino Unido tinha 15 regiões com mais de 35,0 % da população entre os 25 e os 64 anos com ensino superior concluído, o mesmo ocorrendo em quatro regiões da Bélgica, quatro regiões de Espanha, duas regiões da Alemanha, duas regiões de França, duas regiões dos Países Baixos e duas regiões da Suécia, uma região da República Checa, uma região da Dinamarca, uma região da Irlanda e uma região da Eslováquia. A atração das regiões circundantes das capitais era evidente, pois essas regiões surgiam no grupo das regiões de cada um dos 11 Estados-Membros que apresentavam pelo menos uma região com mais de 35,0 % da população residente com idade os 25 e os 64 anos com educação de nível superior. Além disso, a totalidade da Estónia, do Chipre e do Luxemburgo apresentavam proporções superiores a 35,0 % (cada um destes três países correspondem a uma única região NUTS 2), assim como a Finlândia (para a qual apenas estão disponíveis dados nacionais).

A maior parcela da população entre os 25 e os 64 anos com ensino superior registou-se em Inner London (Reino Unido, 59,7 %), enquanto a região belga Province/Provincie Brabant Wallon (ao sul de Bruxelas) tinha a segunda maior proporção (55,7 %) e era a única outra região da UE em que a maioria da população em idade ativa (entre os 25 e os 64 anos) tinha concluído o ensino superior. Fora dos Estados-Membros da UE, Oslo og Akershus (a região da capital da Noruega) e Zürich (Suíça) apresentavam as percentagens mais elevadas de residentes com idade entre os 25 e os 64 anos com o ensino superior concluído (48,8 % e 42,6 %, respetivamente); duas outras regiões noruegueses e duas outras regiões suíças apresentavam proporções superiores a 35,0 %.

No extremo inferior da classificação, em 75 regiões da UE 20 % ou menos da população residente com idade entre os 25 e os 64 anos tinha concluído o ensino superior. Destas, 19 regiões situavam-se em Itália (todas as regiões italianas para as quais existem dados disponíveis), oito na Áustria (todas as regiões, exceto a região da capital, Wien), sete na República Checa, sete na Roménia e sete na Grécia (todas as regiões, exceto as regiões das capitais, Praha e Bucuresti – Ilfov, e pouco mais da metade das regiões da Grécia), seis regiões na Hungria e seis regiões em Portugal (todas as regiões, exceto as regiões de cada uma das capitais, Közép-Magyarország e Lisboa), quatro regiões na Bulgária e quatro regiões na Polónia, três regiões na Eslováquia (todas as regiões, exceto a região da capital, Bratislavský), duas regiões em França, uma região em Espanha; Malta (que constitui apenas uma região NUTS 2) também tinha um índice inferior a 20 %. Olhando para dentro de cada país, as regiões que apresentavam o menor número de residentes em idade ativa com uma educação de nível superior estavam frequentemente concentradas em regiões rurais ou remotas – por exemplo, nas ilhas, nas regiões meridionais e montanhosas de Itália, nas regiões insulares da Região Autónoma dos Açores e da Região Autónoma da Madeira ou na região rural do Alentejo, em Portugal, ou em regiões do leste da Roménia.

Nenhuma das regiões da EFTA tinha 20 % ou menos da população residente com idade entre os 25 e os 64 anos com educação de nível superior – a percentagem mais baixa nas regiões da EFTA registava-se na região relativamente montanhosa de Hedmark og Oppland, a única interior da Noruega (29,0 %). Em contraste, Ancara (23,7 %) era a única região nos países em fase de adesão e candidatos (entre aqueles para os quais existem dados disponíveis) em que mais de um quinto da população residente com idade entre os 25 e os 64 anos tinha concluído o ensino superior. Em nove regiões de nível 2 na Turquia, menos de uma em cada dez pessoas com idade entre os 25 e os 64 anos tinha educação de nível superior, com a percentagem mais baixa a registar-se na região nordestina de Ağri, Kars, Iğdir, Ardahan (6,7 %).

Fontes e disponibilidade de dados

Como a estrutura dos sistemas de ensino varia de um país para outro, a existência de um quadro para a definição, compilação e apresentação de estatísticas e indicadores da educação nacional e internacional é uma condição prévia para a comparabilidade internacional. A Classificação Internacional Tipo da Educação (CITE) constitui a base da recolha de dados sobre educação. A atual versão da classificação introduzida em 1997, CITE 97, classifica todos os programas de ensino por níveis e áreas de estudo; apresenta conceitos, definições e classificações normalizados. A descrição completa está disponível em Sítio de internet do Instituto de Estatística (UIS) das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). A CITE-97 distingue sete níveis de ensino:

ensino pré-primário (nível 0);
ensino primário (nível 1);
ensino secundário inferior (nível 2), ensino secundário superior (nível 3);
ensino não superior pós-secundário (nível 4);
ensino superior (primeira etapa) (nível 5) e ensino superior (segunda etapa) (nível 6).

Em 2009 iniciou-se uma revisão da CITE e a classificação revista (CITE 2011) foi adotada pela Conferência Geral da UNESCO em novembro de 2011. As primeiras estatísticas a serem baseadas na CITE 2011 deverão ser publicadas em 2015.

O Eurostat organiza estatísticas sobre a educação a nível europeu como parte de um exercício conjunto de recolha de dados que inclui o Instituto de Estatística da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UIS-UNESCO), a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e o Eurostat – que é frequentemente designado como o exercício de recolha de dados UOE. Noutros casos, as estatísticas sobre abandono precoce do ensino e da formação a nível do ensino superior são recolhidas através do Inquérito ao Emprego na UE.

As estatísticas sobre a inscrição no ensino incluem a inscrição em todos os programas de educação inicial e toda a educação de adultos com conteúdos semelhantes aos programas de educação inicial ou conducentes a qualificações semelhantes aos programas iniciais correspondentes. Incluem-se programas de aprendizagem, com exceção dos que assentam totalmente no trabalho e que não são supervisionados por qualquer autoridade da esfera da educação formal.

O indicador sobre o abandono precoce do ensino e da formação consiste na percentagem de pessoas com idade entre os 18 e os 24 anos que não concluíram mais do que o ensino secundário (2.º e 3.º ciclos) (níveis 0, 1, 2 ou 3C da CITE) e que não frequentam outros tipos de ensino e formação.

O nível de escolaridade alcançado é definido como a percentagem de pessoas de uma determinada faixa etária (excluindo as que não responderam à pergunta sobre o nível mais elevado de escolaridade ou formação alcançado) que concluiu um determinado nível de ensino.

Note-se que os Mapas 2 e 5 agregam dois conceitos distintos, ou seja, um numerador baseado numa contagem de estudantes registados de acordo com a instituição de ensino onde estão inscritos e um denominador baseado em estatísticas populacionais registadas de acordo com a área de residência. Assim sendo, a região onde se estuda nem sempre coincide com a região de residência. Além disso, o número de estudantes pode também incluir pessoas que não estejam incluídas no registo da população (por exemplo, os estudantes estrangeiros temporários). Por conseguinte, é possível que uma região apresente percentagens superiores a 100 % da população a frequentar um nível específico de ensino (isto é particularmente evidente nos níveis mais elevados de educação, onde a mobilidade dos estudantes se torna um fenómeno mais comum).

Contexto

Diversidade dos sistemas nacionais de educação

A idade é geralmente o único critério para a admissão na escolaridade primária obrigatória a tempo inteiro, que se inicia aos cinco ou seis anos na maioria dos Estados-Membros da UE, embora a Bulgária, a Estónia, a Lituânia, a Finlândia e a Suécia tenham uma idade obrigatória de sete anos, e a escolaridade obrigatória no Chipre e na Irlanda do Norte (Reino Unido) se inicie antes dos cinco anos. Em média, a escolaridade obrigatória a tempo inteiro dura 9 ou 10 anos na maioria dos Estados-Membros da UE, sendo mais prolongada na Letónia, em Malta e na maior parte do Reino Unido (11 anos), no Luxemburgo, em Portugal e na Irlanda do Norte (12 anos), na Hungria e nos Países Baixos (13 anos). Em geral, a escolaridade obrigatória conclui-se com o ensino básico, embora em alguns países inclua o ensino secundário. A escolaridade obrigatória a tempo inteiro prolonga-se para além dos 16 anos na Hungria, nos Países Baixos e em Portugal, assim como a escolaridade obrigatória a tempo parcial na Bélgica, na Alemanha e na Polónia.

Aos 16 ou 17 anos, muitos jovens são confrontados com a escolha entre continuar no sistema de ensino regular, seguir uma formação profissional ou procurar um emprego O ensino secundário inicia-se normalmente no final da escolaridade obrigatória a tempo inteiro, exigindo, regra geral, com condição de admissão, oito anos ou mais de ensino a tempo inteiro (desde o início do nível básico). O ensino secundário geral inclui programas escolares cuja conclusão com êxito permite, geralmente, acesso a programas de nível universitário. O ensino secundário profissional está concebido principalmente para apresentar aos estudantes o mundo do trabalho e prepará-los para outros programas de ensino profissional ou técnico. Os alunos iniciam geralmente o ensino secundário entre os 15 e os 17 anos e concluem-no dois a quatro anos mais tarde; as idades de início / conclusão e a faixa etária dependem dos programas educacionais nacionais. O acesso à educação de nível superior requer geralmente a conclusão de um programa secundário e / ou pós-secundário de nível não superior.

Em fevereiro de 2011, a Comissão Europeia adotou uma comunicação intitulada «Educação e acolhimento na primeira infância: Proporcionar a todas as crianças as melhores oportunidades para o mundo de amanhã (COM(2011) 66). Esta comunicação reconhece no sistema de ensino pré-escolar e nos cuidados para a infância um fundamento essencial para o sucesso da aprendizagem ao longo da vida, da integração social, do desenvolvimento pessoal e da empregabilidade, sendo particularmente benéfico para os mais desfavorecidos e podendo contribuir para retirar as crianças de situações de pobreza e disfunção familiar.

A maioria dos europeus frequenta o sistema de ensino durante bastante mais tempo do que o mínimo legal. Esta atitude reflete a opção de ingressar no ensino superior, assim como uma maior participação em iniciativas de aprendizagem ao longo da vida, tais como o reingresso de estudantes em idade adulta – em muitos casos para atualizar a sua formação ou adaptar-se para uma alteração na carreira profissional.

As oportunidades que a UE oferece aos seus cidadãos de viver, estudar e trabalhar noutros países contribuem de forma muito significativa para a compreensão intercultural, o desenvolvimento pessoal e a realização plena do potencial económico da UE. Todos os anos, mais de um milhão de cidadãos da UE de todas as idades beneficiam de programas de ensino, formação profissional e construção da cidadania financiados pela UE.

Ensino e formação para 2020

Cerca de um em cada sete jovens abandona precocemente a escola ou a formação e isso tem um impacto sobre os indivíduos, a sociedade e as economias. Em janeiro de 2011, a Comissão Europeia adotou uma Comunicação intitulada «Combater o Abandono Escolar Precoce: Um Contributo Essencial para a Estratégia «Europa 2020»». Esta comunicação delineou as razões pelas quais os alunos decidem abandonar a escolaridade precocemente e apresentou uma perspetiva geral das medidas existentes e planeadas para resolver esta questão na UE.

A cooperação política no seio da UE foi reforçada através do programa de ensino e formação profissional de 2010, que integra iniciativas anteriores nestas áreas. No seguimento deste programa, o Quadro estratégico atualizado para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação (conhecido como EF 2020), foi adotada pelo Conselho em maio de 2009. O EF define distintos objetivos a serem alcançados até 2020:

pelo menos 95 % das crianças com idade entre quatro anos e a idade de início do ensino primário obrigatório deverão frequentar o ensino pré-primário;]];
uma média de pelo menos 15 % dos adultos entre os 25 e os 64 anos deverão frequentar programas de aprendizagem ao longo da vida.

Em novembro de 2011, foram adotados pelo Conselho duas novas metas de referência em termos de mobilidade na aprendizagem:

em 2020, uma média a nível da UE de pelo menos 20 % dos diplomados do ensino superior deverão ter realizado estudos relacionados com o ensino superior ou a formação (incluindo estágios) no estrangeiro, representando um mínimo de 15 créditos sistema europeu de transferência e acumulação de créditos (ECTS) ou com uma duração mínima de três meses;
em 2020, uma média a nível da UE de pelo menos 6 % de pessoas com idade entre os 18 e os 34 anos de idade com uma formação profissional inicial e formação concluída deverá ter concluído um primeiro período de estudos ou formação relacionados com o ensino e a formação profissionais (EFP) (incluindo estágios) no estrangeiro com uma duração mínima de duas semanas, ou menos, se comprovados pelo Europass.

Outra meta de referência em termos de empregabilidade foi criada em maio de 2012:

até 2020, a percentagem de diplomados empregados (20 a 34 anos de idade) que deixaram o ensino e a formação não mais do que três anos antes do ano de referência deverá ser de pelo menos 82 %.

O abandono precoce do ensino e da formação e a conclusão do ensino superior são dos indicadores mais importantes para a definição da Estratégia Europa 2020. Estes indicadores foram selecionados para acompanhar os progressos realizados no sentido de uma economia mais inteligente, baseada no conhecimento, mais verde e que permita atingir níveis elevados de emprego, produtividade e coesão social. Na iniciativa emblemática «Juventude em Movimento», a Comissão Europeia apresentou as suas propostas sobre como a UE pode alcançar os objetivos da Estratégia Europa 2020 nos domínios da educação e do emprego, tanto a nível nacional como na UE como um todo.