Statistics Explained

Estatísticas do emprego


Dados de maio de 2019.

Atualização prevista do artigo: setembro de 2020.

A versão inglesa é mais recente.

Destaques

A taxa de emprego da UE das pessoas na faixa etária dos 20-64 anos registou o valor mais elevado em 2018, de 73,1 %.

Apesar da redução contínua das disparidades entre homens e mulheres, a taxa de emprego manteve-se mais elevada para os homens do que para as mulheres em todos os Estados-Membros da UE em 2018.

Em 2018, 30,8 % das mulheres empregadas na faixa etária dos 20-64 anos na UE trabalhavam a tempo parcial, em comparação com 8,0 % dos homens.


Ferramenta 1: Emprego (total, mulheres, homens, jovens e idosos), 2002-2018
(% da população 20-64 anos)
Fonte: Eurostat


O presente artigo apresenta as estatísticas mais recentes da União Europeia (UE) sobre emprego com base no Inquérito da UE ao emprego — Labour Force Survey (LFS), incluindo uma análise baseada em elementos de cariz socioeconómico. De um modo geral, as estatísticas do emprego revelam diferenças consideráveis em função do sexo, idade e nível de instrução. Existem igualmente disparidades consideráveis entre os Estados-Membros da União Europeia no que se refere ao mercado de trabalho.

As estatísticas relativas ao mercado de trabalho estão no cerne de muitas políticas da UE, na sequência da introdução de um capítulo dedicado ao emprego no Tratado de Amesterdão, em 1997. A taxa de emprego, ou seja, a percentagem da população ativa com emprego, é considerada um indicador social fundamental quando se trata de estudar a evolução dos mercados laborais.

Note-se que os números e as taxas apresentados nas ferramentas e referidos no texto do presente artigo podem, em alguns casos, apresentar diferenças, devido à revisão contínua da fonte dos dados: as ferramentas referem-se aos dados mais recentes (tal como se apresenta na base de dados do Eurostat, sob o título Emprego e desemprego (Labour Force Survey) (emprego)), ao passo que o texto se refere a dados de maio de 2019.

Artigo completo

Taxas de emprego por sexo, idade e nível de instrução

Em 2018, a taxa de emprego da UE-28 na faixa etária dos 20-64 anos manteve-se nos 73,1 %, segundo o inquérito da UE ao emprego – Labour Force Survey (LFS UE), o que corresponde à média anual mais elevada de sempre registada na UE. No entanto, esta média oculta grandes diferenças entre os vários países (ver Mapa 1 e Instrumento 1). A Suécia é o único Estado-Membro da UE com uma taxa de emprego superior a 80 % (82,6 %). Este é também o caso de países da EFTA, concretamente a Islândia (86,5 %) e a Suíça (82,5 %).

Em 2010, o Conselho Europeu adotou a Estratégia Europa 2020. Colocou-se a tónica no reforço da economia da UE e na preparação dos desafios para a próxima década. Um dos principais objetivos desta estratégia a nível da UE é aumentar para, pelo menos, 75 % a taxa de emprego da população na faixa etária dos 20-64 anos até 2020. Em 2018, catorze Estados-Membros da UE apresentavam uma taxa igual ou superior a 75 %, nomeadamente os três Estados-Membros nórdicos (Suécia, Dinamarca e Finlândia), os três Estados-Membros bálticos (Estónia, Lituânia e Letónia), bem como a Chéquia, a Alemanha, os Países Baixos, o Reino Unido, a Áustria, Portugal, a Eslovénia e Malta, ver Mapa 1. Três países da EFTA, nomeadamente a Islândia, a Suíça e a Noruega, registaram igualmente taxas de emprego elevadas, superiores a 75 %.

No outro extremo da escala, a taxa de emprego ficou muito aquém do objetivo da UE, ou seja, abaixo de 70 %, na Roménia, na Bélgica, em Espanha, na Croácia e em Itália, tendo a Grécia registado a taxa mais baixa (59,5 %).

Mapa 1: Taxa de emprego, faixa etária 20-64 anos, 2018
(%)
Fonte: Eurostat (lfsa_ergan)

O gráfico interativo (ver Ferramenta 1) mostra a evolução da taxa de emprego desde 2002 por país. Ao clicar nos ícones abaixo da ferramenta, pode observar-se a evolução para segmentos específicos da taxa de emprego: da esquerda para a direita, é possível passar da população total para as mulheres, os homens, os jovens e os idosos, respetivamente.

Entre 2002 e 2018, a taxa de emprego da população total na faixa etária dos 20-64 anos aumentou 6,4 pontos percentuais na UE-28, passando de 66,8 % para 73,2 %. Contudo, nos últimos anos, os países conheceram situações do mercado de trabalho muito distintas. A taxa de emprego aumentou, entre 2002 e 2018, em todos os países com exceção da Grécia (-3,0 pontos percentuais (pp)) e de Chipre (-1,0 pp). O aumento é superior à média da UE de 6,4 pp em todos os países que aderiram à UE em 2004 ou posteriormente (exceto Chipre), bem como na Alemanha. Os aumentos mais significativos foram observados na Bulgária (onde a taxa de emprego aumentou 16,6 pp, de 55,8 % em 2002 para 72,4 % em 2018) e em Malta (17,3 pp, de 57,7 % para 75,0 %).

Em todos os Estados-Membros da UE, a taxa de emprego dos homens foi superior à das mulheres em 2018. O mesmo se verifica em todo o período entre 2002 e 2018, com duas exceções: a Letónia em 2010 e a Lituânia em 2009 e 2010. Contudo, a evolução da taxa de emprego de homens e mulheres durante o período entre 2002 e 2018 registou diferenças. Ao clicar no segundo e terceiro ícones da Ferramenta 1 pode ver-se a evolução da taxa de emprego de homens e mulheres, respetivamente, desde 2002.

Ferramenta 1: Emprego (total, mulheres, homens, jovens e idosos), 2002-2018
(% da população 20-64 anos)
Fonte: Eurostat


Desde 2002, a taxa de emprego das mulheres registou um aumento geral na Europa, verificando-se um aumento de 9,2 pp a nível da UE. Os aumentos mais significativos das taxas de emprego das mulheres entre 2002 e 2018 foram observados em Malta (+29,0 pp), na Bulgária (+16,0 pp) e na Alemanha (+14,0 pp). Em 2018, as taxas de emprego das mulheres mais elevadas registaram-se na Suécia (80,4 %), bem como na Islândia (83,2 %), ao passo que as taxas de emprego das mulheres mais baixas se verificaram na Grécia (49,1 %) e na Itália (53,1 %).

Em contrapartida, o aumento da taxa de emprego dos homens a nível da UE foi mais limitado (+3.5 pp) do que para as mulheres durante o período entre 2002 e 2018. A taxa de emprego dos homens chegou mesmo a baixar em 11 Estados-Membros da UE, observando-se as mudanças mais visíveis na Grécia (-8,3 pp, 78,4 % em 2002 para 70,1 % em 2018) e Chipre (-6.5 pp, de 85,8 % para 79,3 %).

A disparidade entre as taxas de emprego das mulheres e dos homens diminuiu, por conseguinte, a nível da UE, passando de 17,3 pp em 2002 para 11,6 pp em 2018. A mesma tendência foi observada em todos os Estados-Membros da UE, com exceção da Bulgária, da Estónia, da Hungria, da Suécia, da Polónia, da Eslováquia e da Roménia. A diminuição foi especialmente acentuada em Malta (a disparidade de género no emprego registou uma variação de -24,3 pp) devido ao aumento da taxa de emprego das mulheres, bem como em Espanha (-17,4 pp) e no Luxemburgo (-17,3 pp), que foram os resultados da combinação entre uma diminuição da taxa de emprego dos homens e um aumento da taxa de emprego das mulheres.

O quarto e o quinto ícones da Ferramenta 1 mostram que a taxa de emprego das pessoas na faixa etária dos 15-24 anos (emprego dos jovens) diminuiu a nível da UE entre 2002 e 2018, ao passo que a taxa de emprego na faixa etária dos 55-64 anos (emprego senior) aumentou durante o mesmo período. A diminuição da taxa de emprego dos jovens é particularmente visível na Irlanda, em Portugal, em Espanha e na Grécia. Por outro lado, a Alemanha, a Bulgária e a Eslováquia registaram o maior aumento da taxa de emprego das pessoas com idades compreendidas entre os 55 e os 64 anos.

As taxas de emprego também variam consideravelmente consoante os níveis de instrução (ver Ferramenta 2). As taxas analisadas por nível de instrução baseiam-se na faixa etária dos 25-64 anos, dado que as pessoas mais jovens podem ainda não ter terminado os estudos, particularmente no ensino superior, o que poderá ter um impacto significativo nas taxas de emprego.

Ferramenta 2: Taxa de emprego por nível de instrução, 2002-2018
(% da população na faixa etária dos 25-64 anos com um nível de instrução baixo/médio/elevado)
Fonte: Eurostat


A taxa de emprego na faixa etária dos 25-64 anos que completaram o ensino superior (ensino superior de ciclo curto, licenciatura ou equivalente, mestrado ou equivalente ou doutoramento ou equivalente) (níveis 5-8 da CITE) foi de 85,8 % a nível da UE em 2018. Esta taxa situa-se muito acima da verificada para os que apenas completaram o ensino básico (níveis 0-2 da CITE), ou seja, 56.8 %. A taxa de emprego das pessoas que completaram o ensino secundário ou o ensino pós-secundário não universitário na UE-28 (níveis 3-4 da CITE) situa-se, no máximo, entre as duas taxas anteriores, ou seja, 76,4 %. Estes números podem indicar que, com um aumento do nível de instrução, a probabilidade de conseguir um emprego também aumenta.

As pessoas que completaram, no máximo, o ensino básico (níveis 0-2 da CITE), para além de já serem quem menos probabilidades tem de encontrar um emprego (entre os três grupos analisados por nível de instrução), foram também as mais afetadas pela crise: a taxa de emprego neste grupo registou uma queda de 5,0 pp entre 2007 e 2013 a nível da UE. O valor correspondente para as pessoas com um nível de instrução médio (níveis 3-4 da CITE) e para as pessoas com um nível de instrução superior (níveis 5-8 da CITE) foi de 1,7 pp.

A Ferramenta 2 demonstra a importância de ter, pelo menos, um nível de instrução médio para encontrar emprego. Com efeito, na Eslováquia, por exemplo, em 2018 a taxa de emprego das pessoas com um nível de instrução baixo foi de 37,9 %; esta taxa é muito inferior à taxa de emprego das pessoas com um nível de instrução médio (76,9 %) e das pessoas com um nível de instrução elevado (82.6 %). Esta situação é também, em grande medida, visível na Croácia (37,5 % para o nível de instrução baixo, em comparação com 68,5 % para o nível de instrução médio), na República Checa (52,2 % contra 83,5 %), na Bulgária (47,0 % contra 78,5 %) e na Polónia (43,1 % contra 70,4 %).

O número de pessoas com mais do que um emprego é maior entre as pessoas com um nível de instrução elevado

O Gráfico 1 mostra que a percentagem de pessoas com mais do que um emprego é reduzida e que as pessoas com um nível de instrução elevado (níveis 5-8 da CITE) têm mais probabilidades de ter um segundo emprego do que as pessoas com um nível de instrução médio (níveis 3-4 da CITE) ou baixo (níveis 0-2 da CITE). Em 2018, 5,0 % das pessoas que completaram o ensino superior na UE-28 tinham um segundo emprego, sendo a percentagem correspondente para as pessoas com um nível de instrução baixo e médio de 2,8 % e 3,8 %, respetivamente.

A percentagem de pessoas com mais do que um emprego que completaram o ensino superior registou os valores mais elevados nos Países Baixos (10,1 %), na Estónia (9,8 %), na Suécia (8,8 %) e na Dinamarca (8,3 %). A diferença entre as pessoas com um nível de instrução baixo e elevado para as pessoas com mais do que um emprego foi claramente visível na Letónia (diferença de 6,9 pp), seguida da Estónia (diferença de 6,7 pp), de Portugal (diferença de 5,6 pp) e dos Países Baixos (diferença de 4,9 pp). No entanto, em alguns países, a percentagem de pessoas com mais do que um emprego foi ligeiramente superior entre as pessoas com um nível de instrução baixo do que entre as pessoas com um nível de instrução elevado; a maior diferença neste sentido verificou-se em França (diferença de -1,8 pp).

Gráfico 1: Pessoas com um segundo emprego, por nível de instrução, faixa etária 20-64 anos, 2018
(em % do emprego total)
Fonte: Eurostat (lfsa_egaed) e (lfsa_e2ged)

Prevalência de profissionais, trabalhadores de estatuto inferior, bem como de trabalhadores dos serviços e das vendas

Em termos de atividade, os profissionais representaram o grupo maior na UE-28 em 2018 (ver gráfico 2a), representando 20,0 % das pessoas empregadas. Seguem-se os trabalhadores dos serviços e das vendas, com 16,4 % e os técnicos e profissionais de nível intermédio, com 16,3 %. No outro extremo da escala, os dois grupos mais pequenos correspondem a trabalhadores qualificados dos setores da agricultura, da silvicultura e das pescas (3,0 %) e a profissões militares (0,6 %).

No entanto, considerando a profissão por si só, obtém-se apenas uma imagem limitada das características económicas, sociais e culturais das pessoas empregadas. Por esta razão, foi introduzida uma classificação mais ampla, denominada «grupos socioeconómicos europeus», que combina a profissão com a situação no emprego. Com esta classificação, os profissionais (20,0 %) continuaram a ser o maior grupo na UE-28 em 2018 (ver Gráfico 2b), mas desta vez seguidos dos trabalhadores com estatuto inferior, com 18,2 %, e dos trabalhadores qualificados do setor industrial, com 16,2 % das pessoas empregadas.

Gráfico 2a: Pessoas com emprego, por profissão (CITP), faixa etária 20-64 anos, UE-28, 2018
(em % do emprego total)
Fonte: Eurostat (lfsa_egais)


Gráfico 2b: Pessoas com emprego, por grupo socioeconómico, faixa etária 20-64 anos, UE-28, 2018
(em % do emprego total)
Fonte: Eurostat (lfsa_esega)

Aumento do trabalho a tempo parcial e temporário

A percentagem de trabalhadores da UE-28 na faixa etária dos 20-64 anos cujo principal emprego era a tempo parcial aumentou lenta mas regularmente de 14,9 % em 2002 para 19,0 % em 2015, diminuindo depois ligeiramente para 18,5 % em 2018 (ver o ícone 1 da Ferramenta 3). De longe, a percentagem mais elevada de trabalhadores a tempo parcial em 2018 verificou-se nos Países Baixos (46,8 %), seguindo-se a Áustria, a Alemanha, a Bélgica, o Reino Unido, a Suécia e a Dinamarca, onde o trabalho a tempo parcial representa em cada país mais de um quinto (21 %) do emprego total. Em contrapartida, o emprego a tempo parcial foi relativamente pouco comum na Bulgária (1,8 % do emprego total), bem como na Hungria, na Eslováquia, na Croácia e na Polónia (entre 4,2 % e 6,2 %). O trabalho a tempo parcial aumentou desde 2002 em todos os Estados-Membros da UE, exceto na Roménia (-3,1 pp), na Polónia (-2,7 pp), na Lituânia (-2.6 pp), na Letónia (-1,7 pp), na Croácia (-1,6 pp), na Bulgária (-0,9 pp) e em Portugal (-0,6 pp).

O segundo e o terceiro ícones da Ferramenta 3 mostram uma diferença acentuada em termos da prevalência de trabalho a tempo parcial entre homens e mulheres. Um pouco menos de um terço das mulheres (30,8 %) na faixa etária dos 20-64 anos com emprego na UE-28 trabalhava a tempo parcial em 2018, o que representa uma percentagem muito mais elevada do que a dos homens (8,0 %). Cerca de três quartos (73,8 %) das mulheres e menos de um quarto dos homens (23,0 %) com emprego nos Países Baixos trabalhou a tempo parcial em 2018, registando as taxas mais elevadas a percentagem mais elevada de todos os Estados-Membros da UE. O maior aumento em pontos percentuais relativo ao emprego a tempo parcial entre 2002 e 2018 verificou-se entre as mulheres em Itália (15,6 pp, de 16,8 % para 32,4 %) e os homens na Suíça (7,9 pp, de 9,1 % para 17,0 %), ao passo que a redução mais acentuada para as mulheres ocorreu na Islândia (-11.8 pp, de 42,3 % para 30,5 %) e para os homens na Lituânia (-3,2 pp, de 8,3 % to 5,1 %).

Ferramenta 3: Emprego a tempo parcial (total, mulheres e homens) e emprego temporário (total, mulheres e homens), 2002-2018
(em % do total/mulheres/homens trabalhadores na faixa etária dos 20-64)
Fonte: Eurostat


De 2002 a 2018, a percentagem de pessoas com um contrato de trabalho sem termo diminuiu ligeiramente na UE-28, enquanto a percentagem de trabalhadores com emprego temporário aumentou de 11,2 % em 2002 para 13,2 % em 2018 (ver o ícone 4 da Ferramenta 3). O número de pessoas com emprego temporário varia entre os Estados-Membros da UE: em 2018, a percentagem mais elevada de pessoas com um emprego temporário foi registada em Espanha (26,4 %), na Polónia (23,9 %) e em Portugal (21,5 %). No outro extremo, as percentagens mais baixas de contratos de trabalho temporário são encontradas na Roménia (1,1 %), na Lituânia (1,4 %) e na Letónia (2,6 %).

A comparação do emprego temporário entre homens e mulheres (ver os ícones 5 e 6 da Ferramenta 3) mostra que a disparidade de género não era tão elevada em 2018 a nível da UE, totalizando 12,6 % para os homens e 13,8 % para as mulheres.

A Ferramenta 4 apresenta a percentagem de trabalhadores na faixa etária dos 20-64 anos, com um contrato a termo baseado na classificação do grupo socioeconómico europeu. Na maior parte dos países, os gestores têm menos probabilidades de ter contratos a termo, contrariamente ao que acontece com os trabalhadores de estatuto inferior. No entanto, os níveis diferem consideravelmente de país para país: na Polónia, 39,2 % dos trabalhadores de estatuto inferior estão nesta situação, ao passo que o número correspondente na Roménia é de apenas 2.6 %. A propensão para o recurso aos contratos a termo varia consideravelmente entre os Estados-Membros da UE, o que, pelo menos em certa medida, reflete as práticas nacionais, a oferta e a procura de trabalho, perspetivas patronais relativamente a potencialidades de crescimento/contração e a facilidade com que se pode contratar e despedir trabalhadores.

Ferramenta 4: Trabalhadores com contrato de trabalho a termo, por grupo socioeconómico europeu, 2018
(% de trabalhadores na faixa etária 20-64)
Fonte: Eurostat


Trabalhadores empregados por agências de trabalho temporário

A percentagem de trabalhadores empregados por agências de trabalho temporário é baixa. A nível da UE, foi o caso de 2,2 % dos homens e de 1,5 % das mulheres na faixa etária dos 20-64 anos em 2018. O Gráfico 3 mostra que a utilização desta forma de emprego é mais elevada na Eslovénia (4,2 % para os homens, 6,0 % para as mulheres) e em Espanha (4,1 % para os homens, 3,6 % para as mulheres), enquanto é quase inexistente na Hungria (0,3 % cada), na Grécia (0,2 % para os homens e 0,3 % para as mulheres) e no Reino Unido (0,6 % para os homens e 0,5 % para as mulheres).

O diferencial entre homens e mulheres foi mais elevada em França (2,0 pp), seguida dos Países Baixos e da Áustria (1,6 pp cada). No entanto, esse diferencial é inferior a um ponto percentual na maioria dos Estados-Membros da UE. As mulheres têm mais probabilidades de ser empregadas por agências de trabalho temporário do que os homens em sete Estados-Membros da UE (Grécia, Croácia, Dinamarca, Polónia, Letónia, Irlanda e Eslovénia). Na Hungria, a percentagem de pessoas empregadas por agências de trabalho temporário é igual para ambos os sexos.

Gráfico 3: Pessoas empregadas por agências de trabalho temporário por sexo, 2018
(% de trabalhadores na faixa etária dos 20-64)
Fonte: Eurostat (lfsa_qoe_4a6r2)

Emprego precário

Em 2018, 2,1 % dos homens e das mulheres na faixa etária dos 20-64 anos na UE-28 tinham uma situação de emprego precário (com um contrato de trabalho de, no máximo, três meses). A percentagem global de pessoas em situação de emprego precário foi mais elevada na Croácia, em França, em Espanha, em Itália e na Eslovénia, bem como nos países candidatos Sérvia, Montenegro e Macedónia do Norte (gráfico 4). As diferenças entre homens e mulheres foram inferiores a um ponto percentual em todos os países, exceto na Finlândia (1,1 pp), na Sérvia (1,3 pp.) e na Turquia (2,0 pp). As mulheres revelam uma tendência ligeiramente maior do que os homens para ter uma situação de emprego precário em metade dos Estados-Membros da UE.

Gráfico 4: Emprego precário por sexo, 2018
(% de trabalhadores na faixa etária dos 20-64)
Fonte: Eurostat (lfsa_qoe_4ax1r2)

Fonte dos dados para os quadros e os gráficos

Fontes de dados

Cobertura

A população ativa (força de trabalho) inclui pessoas empregadas e desempregadas. O LFS define as pessoas com emprego como sendo os indivíduos com 15 anos ou mais que, durante a semana de referência, trabalharam pelo menos uma hora por semana a troco de uma remuneração ou com vista a um benefício ou ganho familiar. A força de trabalho inclui também pessoas que não se encontravam a trabalhar, mas que tinham um emprego ou uma atividade por conta própria de que estavam temporariamente ausentes, por exemplo, por motivos de doença, férias, conflito laboral, ensino ou formação.

O emprego pode ser medido em termos de número de pessoas ou de empregos em equivalente a tempo completo ou em horas trabalhadas. Todas as estimativas apresentadas neste artigo utilizam o número de pessoas; a informação apresentada relativamente às taxas de emprego também assenta em estimativas do número de pessoas. As estatísticas do emprego são geralmente expressas em taxas de emprego, a fim de neutralizar as diferentes realidades demográficas ao longo do tempo e facilitar as comparações entre países de dimensões diferentes. Estas taxas referem-se habitualmente à população ativa, geralmente considerada como constituída por todos os indivíduos na faixa etária dos 15-64 anos, ainda que Espanha, o Reino Unido e a Islândia utilizem a faixa etária dos 16-64 anos. A faixa etária dos 15-64 anos corresponde também à norma utilizada por outras organizações estatísticas internacionais (embora alguns decisores políticos atribuam cada vez mais importância à faixa etária dos 20-64 anos, dado que uma percentagem crescente da população da UE prossegue os seus estudos no ensino superior).

Principais conceitos

Entre as principais características do emprego, nos termos do LFS, contam-se as seguintes:

  • os trabalhadores por conta de outrem são os indivíduos que trabalham para um empregador público ou privado e que recebem uma compensação sob a forma de ordenados, salários, pagamentos à peça ou em espécie; incluem-se também os membros não profissionais das forças armadas;
  • os trabalhadores por conta própria exercem a respetiva atividade em empresas, explorações agrícolas ou consultórios próprios. Um trabalhador por conta própria é considerado como estando a trabalhar durante a semana de referência se cumprir um dos seguintes critérios: trabalha com a finalidade de auferir lucro; dedica o seu tempo a uma atividade profissional ou a um negócio; ou encontra-se atualmente a lançar uma empresa;
  • a distinção entre trabalho a tempo completo e trabalho a tempo parcial baseia-se geralmente numa resposta espontânea do inquirido. As principais exceções verificam-se nos Países Baixos e na Islândia, onde se aplica um limiar de 35 horas, na Suécia, onde se aplica um limiar ao trabalhador por conta própria, e na Noruega, onde as pessoas que trabalham entre 32 e 36 horas são questionadas se se trata de uma posição a tempo completo ou a tempo parcial;
  • os indicadores para as pessoas com um segundo emprego referem-se apenas a pessoas com mais do que um emprego em simultâneo; as pessoas que mudaram de emprego durante a semana de referência não são contabilizadas como tendo dois empregos;
  • considera-se que um indivíduo empregado tem um emprego temporário se o empregador ou o empregado concordar em que o termo do emprego em questão é determinado por condições objetivas, tais como uma data específica, a conclusão de uma tarefa ou o regresso de um trabalhador que foi temporariamente substituído. São casos típicos: pessoas com emprego sazonal; pessoas recrutadas por uma agência ou uma bolsa de emprego e contratadas por uma entidade terceira para o cumprimento de uma tarefa específica (a menos que haja um contrato de trabalho escrito, de duração ilimitada); pessoas com contratos de formação específicos.

O nível de instrução refere-se ao nível de habilitações, ou seja, o nível de ensino mais elevado concluído com êxito. O nível de instrução baixo refere-se aos níveis 0-2 da CITE (inferior ao ensino básico e ensino básico), o nível médio refere-se aos níveis 3 e 4 da CITE (ensino secundário e pós-secundário não universitário) e o nível de instrução elevado refere-se aos níveis 5-8 da CITE (ensino superior).

Os grupos socioeconómicos europeus são uma classificação derivada que permite o agrupamento de pessoas com características económicas, sociais e culturais semelhantes em toda a União Europeia, com base apenas nas principais variáveis sociais, a fim de assegurar uma utilização cómoda em todos os inquéritos sociais que fornecem resultados comparáveis. As principais variáveis sociais utilizadas são «estatuto profissional da OIT», «situação na profissão», «profissão principal» (de acordo com a CITP-08) e «condição perante o trabalho (autoclassificação)». Para consultar a classificação pormenorizada e as notas explicativas, visitar a página dos grupos socioeconómicos europeus no servidor de classificação RAMON do Eurostat.

Conjuntos de dados

A maior parte dos indicadores apresentados neste artigo são provenientes de conjuntos de dados que integram os principais indicadores do Labour Force Survey (conjuntos de dados cujas letras iniciais são lfsi). Estes indicadores diferem dos conjuntos de dados que incluem os resultados pormenorizados do inquérito numa base anual e trimestral (conjuntos de dados cujas letras iniciais são lfsa e lfsq), na medida em que os resultados pormenorizados do inquérito são baseados exclusivamente em microdados do Labour Force Survey, ao passo que os indicadores principais foram sujeitos a um tratamento suplementar. Os ajustamentos suplementares mais comuns são correções das principais interrupções das séries e no cálculo dos valores em falta. Estes ajustamentos produzem diferenças consideráveis entre os dois conjuntos de dados desde há alguns anos.

Os conjuntos de dados dos principais indicadores do Labour Force Survey constituem a mais completa e fiável compilação de dados sobre o emprego e o desemprego disponibilizados pelo inquérito. No entanto, uma vez que não apresentam uma análise de todas as variáveis contextuais, é necessário, em certos casos, utilizar também os resultados pormenorizados do inquérito.

Contexto

As estatísticas do emprego podem ser utilizadas para vários tipos de análises, incluindo as de índole macroeconómica (ou seja, analisar o trabalho como fator de produção), bem como para estudar a produtividade ou a competitividade. Também podem ser utilizadas para estudar toda uma gama de aspetos sociais e comportamentais relacionados com a situação individual no emprego, como a integração social das minorias ou o emprego como fonte de rendimento das famílias.

O emprego é simultaneamente um indicador estrutural e um indicador de curto prazo. Enquanto indicador estrutural, pode fazer luz sobre a estrutura dos mercados de trabalho e os sistemas económicos, medidos pelo equilíbrio entre a oferta e a procura de mão de obra ou a qualidade do emprego. Enquanto indicador de curto prazo, o emprego segue o ciclo empresarial; no entanto, tem limites neste contexto, já que o emprego é frequentemente referido como um indicador desfasado.

As estatísticas do emprego estão no cerne de muitas políticas da UE. A Estratégia Europeia de Emprego foi lançada na Cimeira do Emprego no Luxemburgo em novembro de 1997 e revista em 2005 a fim de alinhar a estratégia de emprego da UE com um conjunto de objetivos de Lisboa revistos, enquanto em julho de 2008 foram atualizadas as orientações para as políticas de emprego para o período de 2008 a 2010. Em março de 2010, a Comissão Europeia lançou a Estratégia Europa 2020 para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo; esta estratégia foi aprovada pelo Conselho Europeu em junho de 2010. O Conselho Europeu chegou a acordo sobre cinco metas estratégicas, sendo a primeira a de aumentar a taxa de emprego das mulheres e dos homens na faixa etária dos 20-64 anos para 75 % até 2020. Os Estados-Membros podem fixar as suas próprias metas nacionais à luz destas orientações e elaborar os seus próprios programas de reforma, os quais comportam ações para concretizar os objetivos da estratégia. A implementação da estratégia poderia ser conseguida, pelo menos em parte, através da promoção de condições de trabalho flexíveis — por exemplo, trabalho a tempo parcial ou trabalho a partir do domicílio — concebidas para fomentar a participação na atividade económica. Entre as outras iniciativas que podem incentivar mais pessoas a ingressar no mercado de trabalho incluem-se a melhoria da disponibilidade de estruturas de acolhimento de crianças, a criação de mais oportunidades de aprendizagem ao longo da vida ou as medidas para facilitar a mobilidade profissional. A questão da «flexissegurança» é essencial neste contexto: é definida como um conjunto de políticas que incidem simultaneamente na flexibilidade dos mercados de trabalho, na organização do trabalho e nas relações laborais, ao mesmo tempo que atendem à conciliação da vida profissional e privada, à segurança do emprego e à proteção social. Em linha com a estratégia Europa 2020, a Estratégia Europeia de Emprego incentiva a adoção de medidas para ajudar a cumprir três grandes objetivos até 2020, designadamente:

  • 75 % das pessoas na faixa etária dos 20-64 anos com emprego;
  • reduzir o abandono escolar precoce para menos de 10 % e elevar a 40 %, pelo menos, a percentagem de pessoas na faixa dos 30-34 anos com o ensino superior concluído;
  • reduzir em pelo menos 20 milhões o número de pessoas em risco de pobreza e exclusão social.

O ritmo lento da saída da crise económica e financeira e os indícios de subida do desemprego levaram a Comissão Europeia a apresentar, em 18 de abril de 2012, um conjunto de propostas de medidas para fomentar a criação de postos de trabalho através de um pacote específico dedicado ao emprego. Estas propostas, entre outras, incidiram no lado da procura da criação de emprego e definem formas de os Estados-Membros da UE incentivarem a contratação, através da redução da carga fiscal sobre o trabalho ou de apoio à criação de novas empresas. Visaram também identificar domínios de atividade económica com potencialidades de criação de emprego, tais como a economia verde, os serviços de saúde e as tecnologias de informação e comunicação.

Em dezembro de 2012, face ao elevado e crescente desemprego juvenil em vários Estados-Membros da UE, a Comissão Europeia propôs um Pacote de medidas dedicado ao emprego jovem (COM(2012) 727 final). Este pacote deu seguimento às ações destinadas aos jovens, já previstas no pacote geral do emprego, e consubstanciou um conjunto de propostas, designadamente as seguintes:

  • medidas para que todos os jovens até aos 25 anos beneficiem de uma boa oferta de emprego, formação contínua, oportunidades de aprendizagem ou de um estágio no prazo de quatro meses após terem saído do ensino formal ou terem ficado desempregados (uma garantia para a juventude);
  • uma consulta dos parceiros sociais europeus sobre um quadro de qualidade para estágios para proporcionar aos jovens a aquisição de experiências de trabalho de elevada qualidade em condições de segurança;
  • uma aliança europeia para aprendizagem a fim de melhorar a qualidade e as oportunidades de aprendizagem disponíveis, bem como estabelecer formas para reduzir os obstáculos à mobilidade dos jovens.

Os esforços para reduzir o desemprego jovem continuaram em 2013, com a Comissão Europeia a apresentar uma Iniciativa para o Emprego dos Jovens (COM(2013) 144 final) destinada a reforçar e a acelerar as medidas estabelecidas no Pacote para o Emprego Jovem. Visava apoiar, em especial, os jovens que não estudam, não trabalham e não seguem qualquer formação em regiões onde a taxa de desemprego dos jovens é superior a 25 %. Seguiu-se uma outra comunicação intitulada «Trabalhar juntos para os jovens europeus — Apelo à ação contra o desemprego dos jovens» (COM(2013) 447 final) destinada a acelerar a implementação da garantia para a juventude e ajudar os Estados-Membros da UE e as empresas para que possam recrutar mais jovens.

Uma das principais prioridades do Colégio de Comissários que tomou posse em 2014 era centrar-se na promoção do emprego, do crescimento e do investimento, com o objetivo de diminuir a regulamentação e utilizar de forma mais inteligente os recursos financeiros e os fundos públicos existentes. Em fevereiro de 2015, a Comissão Europeia publicou uma série de relatórios por país que analisam as políticas económicas dos Estados-Membros da UE e fornecem informações sobre as prioridades dos Estados-Membros da UE para o ano seguinte para estimular o crescimento e a criação de emprego. No mesmo mês, a Comissão Europeia propôs também disponibilizar mil milhões de EUR da Iniciativa para o Emprego dos Jovens em 2015, de modo a aumentar até 30 vezes o pré-financiamento que os Estados-Membros poderiam receber para impulsionar as taxas de emprego dos jovens, com o intuito de colocar até 650 000 jovens em situação de emprego.

Em junho de 2016, a Comissão Europeia adotou uma Agenda de Competências para a Europa (COM(2016) 381/2) sob o título «Trabalhar em conjunto para reforçar o capital humano, a empregabilidade e a competitividade». Esta agenda tem por objetivo assegurar que as pessoas desenvolvem as competências necessárias, no presente e no futuro, com vista a melhorar a empregabilidade, a competitividade e o crescimento em toda a UE.

Mais recentemente, o Europeu dos Direitos Sociais foi assinado conjuntamente pelo Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão em 17 de novembro de 2017. As políticas sociais e de emprego são os principais domínios de interesse do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, que visa criar direitos novos e mais eficazes para os cidadãos. Tem três categorias principais: (1) igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho, (2) condições de trabalho justas e (3) proteção e inclusão sociais. Em especial, as modalidades de trabalho mais flexíveis atualmente existentes oferecem novas oportunidades de emprego, principalmente para os jovens, mas podem criar novas situações de precariedade e desigualdade. Construir uma Europa mais justa e reforçar a sua dimensão social são prioridades-chave da Comissão. O Pilar Europeu dos Direitos Sociais é acompanhado de um «painel de indicadores sociais» que monitorizará a execução do Pilar, mediante o acompanhamento das tendências e dos desempenhos nos países da UE em 12 domínios, e contribuirá para o Semestre Europeu na vertente de coordenação das políticas económicas. O painel de indicadores permitirá igualmente avaliar os progressos realizados no sentido da obtenção de um «triplo A» social para a UE na sua globalidade.

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