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Semestre Europeu de 2015

O Semestre Europeu de 2015 foi lançado com a publicação, em novembro passado, da análise anual do crescimento, documento que apresenta a nova estratégia da Comissão em matéria de crescimento e emprego, assente em três pilares: incrementar o investimento, acelerar as reformas estruturais e prosseguir uma política de consolidação orçamental responsável e favorável ao crescimento. Em fevereiro, a Comissão publicou uma série de relatórios por país sobre as políticas económicas dos países da UE, que foram resumidos numa comunicação . O relatórios incluem uma análise exaustiva da situação dos 16 países que, em novembro, registavam desequilíbrios macroeconómicos English (en) .

 

Em maio de 2015, a Comissão publicou recomendações específicas para cada país da UE, juntamente com uma comunicação pdf - 186 KB [186 KB] Deutsch (de) English (en) français (fr) de âmbito geral sobre como reforçar e sustentar a recuperação económica e sobre a execução do Semestre Europeu simplificado. As recomendações baseiam-se: i) nos relatórios apresentados pelos países em fevereiro; ii) numa avaliação exaustiva dos planos apresentados por cada um dos países da UE para consolidar as finanças públicas (programas de estabilidade ou de convergência ou PEC) e das medidas políticas para fomentar o emprego e o crescimento (programas nacionais de reformas ou PNR); e iii) no resultado do diálogo com os países da UE e outros intervenientes estratégicos.

 

A Comissão publicou igualmente relatórios sobre o procedimento em caso de défices excessivos. Saiba mais sobre o procedimento relativo aos défices excessivos English (en) .

 

Informação para a comunicação social:

Recomendações específicas por país para 2015: medidas adicionais necessárias para apoiar uma recuperação sólida

Perguntas e respostas: recomendações específicas por país para 2015 Englishfrançais

Quadro recapitulativo das recomendações específicas por país para 2015 pdf - 35 KB [35 KB] English (en)

Estratégia Europa 2020 – objetivos alcançados – quadro recapitulativo pdf - 112 KB [112 KB] English (en)

Comunicado de imprensa: Semestre Europeu de 2015: decisões do Colégio

Semestre Europeu de 2015: Atualizações específicas por país Englishfrançais

 

Discursos:  Vice-Presidente Valdis Dombrovskis Englishfrançais , Comissária Marianne Thyssen Englishfrançais , Comissário Pierre Moscovici Englishfrançais

 

PaísRecomendações específicas por paísDocumentos de trabalho dos serviços da ComissãoDocumentos nacionais
Zona euro

Recomendação da Comissão
EN - FR - DE

Relatório por país relativo a 2015

EN
Áustria English (en)

Recomendação da Comissão
DE - EN - FR

Relatório por país relativo a 2015

DE - EN

Programa nacional de reformas: DE - EN

Anexo 1.1 – Medidas de transposição das recomendações específicas por país para 2014: EN

Anexo 1.2 – Estratégia Europa 2020 – objetivos alcançados: EN

Anexo 1.3 – Reformas programadas: EN

Anexo 2 – Quadro 1: DE

Anexo 2 – Quadro 2: DE

Programa de estabilidade: DE - EN

Bélgica English (en)

Recomendação da Comissão
FR - NL - DE - EN

Relatório por país relativo a 2015

FR - NL - EN

Programa nacional de reformas: FR - NL - EN

Programa de estabilidade: FR - NL

Bulgária English (en)

Recomendação da Comissão
BG - EN - FR - DE

Relatório por país relativo a 2015

BG - EN

Programa nacional de reformas: BG - EN

Programa de convergência: BG - EN

Croácia English (en)

Recomendação da Comissão
HR - EN - FR - DE

Relatório por país relativo a 2015

HR - EN

Programa nacional de reformas: HR - EN

Programa de convergência: HR

Chipre English (en)

Para evitar uma duplicação com as medidas do programa de ajustamento económico, não foram formuladas recomendações adicionais para Chipre.

Relatório por país relativo a 2015

EL - EN

Programa nacional de reformas: EN

República Checa English (en)

Recomendação da Comissão
CS - EN - FR - DE

Relatório por país relativo a 2015

CS - EN

Programa nacional de reformas: CS - EN

Anexo 2 – CS

Anexo 3 – CS

Programa de convergência: CS - EN

Quadros de apoio ao programa de convergência: CS - EN

Dinamarca English (en)

Recomendação da Comissão
DA - EN - FR - DE

Relatório por país relativo a 2015

DA - EN

Programa nacional de reformas: EN - DA

Anexo 1 – Reformas microestruturais fundamentais: EN

Anexo 2 - Avaliação quantitativa das reformas: EN

Programa de convergência: EN - DA

Estónia English (en)

Recomendação da Comissão
ET - EN - FR - DE

Relatório por país relativo a 2015

ET - EN

Programa nacional de reformas (plano de ação): ET

Programa de estabilidade: ET

Finlândia English (en)

Recomendação da Comissão
FI - SV - EN - FR - DE

Relatório por país relativo a 2015

FI - SV - EN

Programa nacional de reformas: EN - FI - SV

Programa de estabilidade: FI - SV

França English (en)

Recomendação da Comissão
FR - EN - DE

Relatório por país relativo a 2015

FR - EN

Programa nacional de reformas: FR

Síntese do programa nacional de reformas: EN

Contribuições das partes interessadas: FR

Programa de estabilidade: FR - EN

Síntese do programa de estabilidade: EN

Alemanha English (en)

Recomendação da Comissão
DE - EN - FR

Relatório por país relativo a 2015

DE - EN

Programa nacional de reformas: DE

Programa de estabilidade: EN - DE

Grécia English (en) *

Para evitar uma duplicação com as medidas do programa de ajustamento económico, não foram formuladas recomendações adicionais para a Grécia.

Programa nacional de reformas: EL - EN

Hungria English (en)

Recomendação da Comissão
HU - EN - FR - DE

Relatório por país relativo a 2015

HU - EN

Programa nacional de reformas: HU - EN

Implementação das recomendações específicas por país: HU - EN

Programa de convergência: HU - EN

Irlanda English (en)

Recomendação da Comissão
EN - FR - DE

Relatório por país relativo a 2015

EN

Programa nacional de reformas: EN

Programa de estabilidade: EN

Itália English (en)

Recomendação da Comissão
IT - EN - FR - DE

Relatório por país relativo a 2015

IT - EN

Programa nacional de reformas: IT

Anexo 1 – Lista das reformas: IT

Anexo 2 – Impacto macroeconómico das reformas estruturais: EN

Anexo 3 – Calendário do programa nacional de reformas para 2015: EN

Programa de estabilidade IT

Letónia English (en)

Recomendação da Comissão
LV - EN - FR - DE

Relatório por país relativo a 2015

LV - EN

Programa nacional de reformas: LV - EN

Programa de estabilidade: LV - EN

Lituânia English (en)

Recomendação da Comissão
LT - EN - FR - DE

Relatório por país relativo a 2015

LT - EN

Programa nacional de reformas: LT - EN

Anexo 1 – Objetivos quantitativos nacionais: LT - EN

Anexo 2 – Implementação das recomendações específicas por país para 2014: LT - EN

Programa de estabilidade: LT - EN

Luxemburgo English (en)

Recomendação da Comissão
FR - EN - DE

Relatório por país relativo a 2015

FR - EN

Programa nacional de reformas: FR - EN

Medidas de transposição das recomendações específicas por país para 2014: FR

Estratégia Europa 2020 – Resultados alcançados FR

Programa de estabilidade: FR

Anexo ao programa de estabilidade: FR

Malta English (en)

Recomendação da Comissão
MT - EN - FR - DE

Relatório por país relativo a 2015

MT - EN

Programa nacional de reformas: EN

Anexo 1 – Medidas de transposição das recomendações específicas por país para 2014: EN

Anexo 2 – Estratégia Europa 2020 – objetivos alcançados: EN

Anexo 3 – Reformas programadas: EN

Programa de estabilidade: EN

Países Baixos English (en)

Recomendação da Comissão
NL - EN - FR - DE

Relatório por país relativo a 2015

NL - EN

Programa nacional de reformas: NL - EN

Contribuições dos parceiros sociais: NL - EN

Programa de estabilidade: EN

Polónia English (en)

Recomendação da Comissão
PL - EN - FR - DE

Relatório por país relativo a 2015

PL - EN

Programa nacional de reformas: PL - EN

Programa de convergência: PL

Portugal English (en)

Recomendação da Comissão
PT - EN - FR - DE

Relatório por país relativo a 2015

PT - EN

Programa nacional de reformas: PT

Programa de estabilidade: PT

Roménia English (en)

Recomendação da Comissão
RO - EN - FR - DE

Relatório por país relativo a 2015

RO - EN

Programa nacional de reformas: RO

Programa de convergência: RO - EN

Eslováquia English (en)

Recomendação da Comissão
SK - EN - FR - DE

Relatório por país relativo a 2015

SK - EN

Programa nacional de reformas: SK - EN

Programa nacional de reformas para 2015 – plano de ação SK - EN

Programa de estabilidade: SK

Anexo ao programa de estabilidade: SK

Eslovénia English (en)

Recomendação da Comissão
SL - EN - FR - DE

Relatório por país relativo a 2015

SL - EN

Programa nacional de reformas: SL - EN

Programa de estabilidade: SL - EN

Espanha English (en)

Recomendação da Comissão
ES - EN - FR - DE

Relatório por país relativo a 2015

ES - EN

Programa nacional de reformas: ES

Programa de estabilidade: ES - EN

Suécia English (en)

Recomendação da Comissão
SV - EN - FR - DE

Relatório por país relativo a 2015

SV - EN

Programa nacional de reformas: SV - EN

Contribuições dos parceiros sociais: SV - EN

Medidas de transposição das recomendações específicas por país para 2014: SV - EN

Estratégia Europa 2020 – objetivos alcançados: SV - EN

Reformas programadas: SV - EN

Programa de convergência: SV - EN

Reino Unido English (en)

Recomendação da Comissão
EN - FR - DE

Relatório por país relativo a 2015

EN

Programa nacional de reformas: EN

Programa de convergência: EN

* Devido às medidas de acompanhamento a tomar na sequência das declarações do Eurogrupo de 20 e 24 de fevereiro de 2015, o relatório sobre a Grécia será publicado ulteriormente.