Archive:Estatísticas da educação e da formação a nível regional

Dados de março e abril de 2015. Dados mais recentes: Mais informações do Eurostat, Principais quadros e Base de dados. Atualização prevista do artigo: novembro de 2016.

Os mapas podem ser explorados de forma interativa utilizando o Atlas Estatístico do Eurostat (consultar o Manual do utilizador).

Este artigo faz parte de um conjunto de artigos estatísticos baseado no Anuário Regional do Eurostat. A educação, a formação profissional e, mais genericamente, a aprendizagem ao longo da vida desempenham um papel fundamental nas estratégias económicas e sociais da União Europeia (UE).

O Eurostat compila e publica estatísticas da educação e formação para os Estados-Membros e respetivas regiões; além disso, encontra-se disponível um subconjunto de informações para a EFTA e os países candidatos. O presente artigo apresenta dados relativos às taxas de participação das crianças com quatro anos e a programas de formação profissional, a percentagem de abandono precoce do ensino e da formação, e a percentagem de indivíduos com idade entre os 30 e os 34 anos com formação de nível superior. Estas estatísticas estão geralmente disponíveis para as regiões NUTS 2, embora os dados sobre a participação se encontrem disponíveis apenas a nível nacional para a Croácia e a nível das regiões NUTS 1 para a Alemanha e o Reino Unido.

Mapa 1: Taxas de participação das crianças com quatro anos no ensino na primeira infância e no ensino primário (níveis 0 e 1 da CITE), por regiões NUTS 2, 2013 (¹)
(% de crianças com quatro anos)
Fonte: Eurostat (educ_uoe_enra14)

Principais resultados estatísticos

Mapa 2: Abandono precoce do ensino e da formação, por regiões NUTS 2, 2014 (¹)
(% de indivíduos entre os 18 e os 24 anos)
Fonte: Eurostat (edat_lfse_16)

Mapa 3: Evolução da percentagem do abandono precoce do ensino e da formação, por regiões NUTS 2, 2008 a 2014 (¹)
(diferença em pontos percentuais entre 2014 e 2008)
Fonte: Eurostat (edat_lfse_16)

Mapa 4: Estudantes a frequentar formação profissional, por regiões NUTS 2, 2013 (¹)
(% de estudantes no nível 3 da CITE)
Fonte: Eurostat (educ_uoe_enra13)

Mapa 5: Indivíduos com idade entre os 30 e os 34 anos com formação de nível superior (níveis 5 a 8 da CITE), por regiões NUTS 2, 2014 (¹)
(% de indivíduos entre os 30 e os 34 anos)
Fonte: Eurostat (edat_lfse_12)

Mapa 6: Evolução da percentagem de indivíduos com idade entre os 30 e os 34 anos com formação de nível superior (níveis 5 a 8 da CITE), por regiões NUTS 2, 2008 a 2014
(diferença em pontos percentuais entre 2014 e 2008)
Fonte: Eurostat (edat_lfse_12)

Os valores relativos à UE-28 referentes a 2012 indicam que o número de estudantes matriculados nos sistemas de ensino regulares, abrangendo todos os níveis de ensino, desde o ensino primário à pós-graduação, ascendeu a 109 milhões.

Participação das crianças com quatro anos no ensino

O ensino na primeira infância desempenha um papel fundamental na luta contra as desigualdades e no reforço da proficiência em competências básicas. Os decisores políticos argumentam que uma maior percentagem de crianças de tenra idade deve ser incentivada a frequentar o ensino pré-primário, em vez de cuidados informais, não profissionais. O quadro estratégico Educação e Formação 2020 (EF 2020) estabeleceu como objetivo central que 95 % das crianças com quatro anos frequentem o ensino na primeira infância.

Em 2013, a percentagem de crianças com quatro anos que frequentavam o ensino na primeira infância ou o ensino primário na UE-28 era de 91,8 %. Importa notar que a idade legal para o início da escolaridade varia consideravelmente entre os Estados-Membros da UE: no Luxemburgo e na Irlanda do Norte (Reino Unido) a escolaridade obrigatória inicia-se aos quatro anos, ao passo que noutras regiões da UE o início dá-se entre os cinco e os sete anos; A matrícula no sistema de ensino pré-escolar é geralmente facultativa na maioria dos Estados-Membros da UE.

Praticamente todas as crianças com quatro anos frequentavam o ensino na primeira infância ou o ensino primário na maioria das regiões francesas e neerlandesas

A tonalidade mais escura no Mapa 1 revela que as taxas de participação das crianças com quatro anos foram, de um modo geral, muito elevadas (pelo menos, 99 %) na maioria das regiões de França, em muitas regiões dos Países Baixos, no sul de Itália, em partes da Bélgica (principalmente na Flandres) e no Luxemburgo (uma única região a este nível de detalhe). Para além destes agrupamentos de regiões, a percentagem de crianças com quatro anos que frequentavam o ensino na primeira infância ou o ensino primário foi de, pelo menos, 99 %, em Malta (uma única região a este nível de detalhe), na região oriental austríaca de Burgenland, na região espanhola da Estremadura e na sua região vizinha do Alentejo, em Portugal, assim como na região da capital irlandesa de Sul e Este; foram registadas taxas de participação semelhantes nas regiões NUTS 1 de Renânia-Palatinado (Alemanha ocidental) e de Gales (no Reino Unido).

Atenas registou a taxa de participação mais baixa de crianças com quatro anos no ensino na primeira infância ou no ensino primário

Em contrapartida, o Mapa 1 mostra uma clara divisão entre o leste/oeste, sendo que as taxas de participação foram bastante inferiores em muitas regiões orientais da UE. Foi em especial o caso da Croácia e da Polónia, mas igualmente verdade na Grécia (dados de 2012), no Listenstaine, na Suíça, na Antiga República Jugoslava da Macedónia e na Turquia.

Uma análise das regiões NUTS 2 da UE revela que, em 2012, a região da capital grega de Ática registou, de longe, a taxa de participação mais baixa das crianças com quatro anos no ensino na primeira infância ou no ensino primário, com 30,8 %. Este valor ficou mais de 20 pontos percentuais abaixo da segunda e terceira taxas de participação mais baixa registadas em 2013, relativas às duas regiões setentrionais da Polónia de Vármia-Masúria e Cujávia-Pomerânia (53,2 % e 54,6 %). As restantes regiões da UE caracterizadas por taxas de participação das crianças com quatro anos inferiores a 65 % (conforme indicado pelo tom mais claro do Mapa 1), incluíram seis regiões polacas, quatro regiões gregas (dados de 2012), a Croácia, a região eslovaca da Eslováquia Oriental e a região irlandesa de Fronteira, Centro e Oeste.

É interessante verificar que algumas das regiões das capitais registaram taxas de participação das crianças com quatro anos no ensino na primeira infância ou no ensino primário abaixo das respetivas médias nacionais; esta situação foi particularmente evidente na Grécia e em Portugal e, em menor escala, na Alemanha, em Itália, na Hungria, nos Países Baixos, na Áustria, na Roménia, na Suécia e no Reino Unido.

«Europa 2020»: abandono precoce do ensino e da formação

Os jovens com idade entre os 15 e os 17 anos são frequentemente confrontados com a opção de permanecer no ensino ou formação ou procurar um emprego. A escolaridade obrigatória a tempo inteiro dura, em média, 9 ou 10 anos na maioria dos Estados-Membros da UE e, geralmente, é concluída no final do ensino básico. O indicador do abandono precoce do ensino e da formação consiste na percentagem de indivíduos com idade entre os 18 e os 24 anos que não concluíram mais do que o ensino básico e que não frequentavam outros tipos de ensino e formação (nas quatro semanas anteriores ao inquérito a partir do qual os dados são compilados).

Europa 2020

A educação é um dos cinco pilares essenciais da estratégia «Europa 2020». Duas das metas utilizadas para monitorizar os progressos da UE para se tornar uma «economia inteligente, sustentável e inclusiva» dizem respeito à educação. São referências estabelecidas ao nível da UE e que preveem que:

a percentagem do abandono precoce do ensino e da formação seja inferior a 10 % até 2020; e
pelo menos 40 % dos indivíduos entre os 30 e os 34 anos tenham concluído o ensino superior ou outro nível de educação equivalente até 2020.

Importa referir que apesar de estes objetivos terem sido definidos para o conjunto da UE, não são especificamente aplicáveis a nível nacional ou regional. Com efeito, todas as metas de referência da estratégia «Europa 2020» foram traduzidas em objetivos nacionais (e por vezes regionais), o que reflete as diferentes situações e conjunturas de cada Estado-Membro da UE.

A taxa de abandono precoce do ensino e formação na UE-28 está a aproximar-se do objetivo da estratégia «Europa 2020»

Em 2014, 11,1 % dos indivíduos com idade entre os 18 e os 24 anos na UE-28 abandonaram o ensino ou a formação precocemente, uma redução de 0,8 pontos percentuais em relação a 2013. Isto representa a continuação da tendência decrescente observada no que se refere a este objetivo da estratégia «Europa 2020», visto que a percentagem de indivíduos com idade entre os 18 e os 24 anos na UE-28 que não concluíram mais do que o ensino básico e que não frequentavam outros tipos de ensino e formação diminuiu pelo décimo segundo ano consecutivo desde os 17,0 % registados em 2002. Se a redução da taxa de abandono precoce observada ao longo de mais de uma década se mantiver, será alcançado o objetivo central da estratégia «Europa 2020» de atingir valores abaixo dos 10 %. Dito isto, continuam a existir grandes disparidades entre e dentro dos Estados-Membros da UE, que se refletem, em certa medida, nos objetivos nacionais — acordados no âmbito da estratégia «Europa 2020» —, que variam entre um mínimo de apenas 4 % na Croácia e um máximo de 16 % em Itália; não existe um objetivo estabelecido para o Reino Unido.

Na UE, a probabilidade de abandono precoce do ensino ou da formação é, de um modo geral, mais elevada entre os homens (12,7 % em 2014) do que entre as mulheres (9,5 %), sendo também mais elevada numa série de grupos socioeconómicos, incluindo: os indivíduos que nasceram no estrangeiro (20,1 %) ou os portadores de uma deficiência física (25,1 % em 2011). Encontram-se disponíveis mais informações sobre as diferenças de género a nível regional para os dois objetivos relativos à educação da estratégia «Europa 2020» neste artigo (em inglês).

As percentagens mais baixas de abandono precoce do ensino e da formação foram registadas, principalmente, na UE oriental

O Mapa 2 mostra que a percentagem de abandono precoce do ensino e da formação variou significativamente entre regiões NUTS 2 em 2014; sendo que as percentagens mais baixas foram registadas numa faixa de regiões, principalmente, da UE oriental, que se estendia desde a Polónia até à República Checa e a Eslováquia, passando pelo sudeste da Áustria, pela Eslovénia e pela Croácia. Por outro lado, as percentagens mais elevadas de abandono precoce do ensino e da formação foram frequentemente registadas nas regiões sul da UE (Espanha, ilhas italianas, Malta), assim como em determinadas regiões da Bulgária e da Roménia.

ENFOQUE NAS REGIÕES

Jadranska Hrvatska, Croácia

Na UE-28, a percentagem de abandono precoce do ensino e da formação foi de 11,1 % em 2014. Na UE-28, a percentagem de indivíduos com idade entre os 18 e os 24 anos que não concluíram mais do que o ensino básico e que não frequentavam outros tipos de ensino e formação diminuiu para 2,2 % ao longo da costa adriática, na região croata de Jadranska Hrvatska; trata-se da percentagem mais baixa em toda a UE.

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As regiões urbanas registaram, com frequência, taxas de abandono precoce do ensino e da formação relativamente baixas

Em 2014, as percentagens mais baixas de abandono precoce do ensino e da formação foram registadas na região croata de Jadranska Hrvatska (2,2 %) e na região da capital checa de Praga (2,5 %). A percentagem de abandono precoce foi inferior a 5 % (conforme indicado pelo tom mais escuro do Mapa 2) em seis regiões das capitais: as da Croácia, da República Checa, da Polónia, da Eslováquia (dados de 2013), da Eslovénia e do Reino Unido. Para além destas, a percentagem de indivíduos com idade entre os 18 e os 24 anos na UE-28 que não concluíram mais do que o ensino básico e que não frequentavam outros tipos de ensino e formação foi igualmente inferior a 5 % em seis outras regiões polacas, em mais três regiões da República Checa, em mais uma região eslovaca e nas restantes regiões da Croácia e da Eslovénia, assim como na Estíria (Áustria) e na Bretanha (França).

As percentagens mais baixas de abandono precoce foram, com frequência, registadas em áreas urbanas: talvez não seja de admirar, tendo em conta que há mais probabilidade de as instituições de formação e de ensino superior se encontrarem estabelecidas nas capitais e em outras áreas urbanas onde o número de possíveis estudantes é maior. Esta tendência foi particularmente evidente nas regiões das capitais da Roménia e do Reino Unido de Bucareste-Ilfov e Londres Centro, embora não se tenha refletido em todos os Estados-Membros da UE, uma vez que a percentagem de abandono precoce foi relativamente elevada (em comparação com a média nacional) nas capitais da Bélgica e da Alemanha, a Região de Bruxelas-Capital e Berlim.

Por seu lado, a percentagem de abandono precoce tende a ser relativamente elevada nas zonas periféricas e remotas, onde os estudantes podem ser obrigados a abandonar as suas casas se quiserem seguir uma determinada especialização, ao passo que os que permanecem na mesma região podem deparar-se com menos oportunidades em termos de ensino superior (ver infra para mais pormenores).

A percentagem de abandono precoce em 2014 foi inferior ao objetivo de 10 % da estratégia «Europa 2020» em 138 das 261 regiões para as quais estão disponíveis dados (ver Mapa 2). Para além das regiões supramencionadas, foram registadas percentagens relativamente baixas de abandono precoce do ensino e da formação entre indivíduos com idade entre os 18 e os 24 anos na maioria das (restantes) regiões da Bélgica, da República Checa, da Dinamarca, da Alemanha, da Irlanda, de França, de Chipre (uma única região a este nível de detalhe), dos Países Baixos, da Áustria, da Polónia, da Eslováquia e da Suécia.

Foram observadas variações consideráveis nas percentagens de abandono precoce do ensino e da formação entre as regiões da Alemanha, de Espanha e do Reino Unido

Na Alemanha, na Grécia, em Espanha e no Reino Unido observou-se um nível de disparidade relativamente elevado entre as percentagens regionais de abandono precoce. Na Alemanha, a percentagem mais baixa de abandono precoce foi registada em Tubinga (5,4 %), tendo sido 2,6 vezes superior em Brema (14,0 %). Na Grécia, a percentagem mais baixa registou-se em Tessália (5,9 %) e a mais elevada na Macedónia Oriental-Trácia (19,7 %). Observou-se um padrão semelhante em Espanha entre uma percentagem mínima de 9,4 % no País Basco e uma máxima de 32,1 % nas Ilhas Baleares, enquanto o rácio entre as percentagens mínima e máxima no Reino Unido foi ainda maior: o abandono precoce entre indivíduos com idade entre os 18 e os 24 anos foi de 4,7 % em Londres Centro, quatro vezes superior à percentagem registada na Cornualha e Ilhas Scilly (20,3 %).

As regiões periféricas e insulares registaram, com frequência, as percentagens mais elevadas de abandono precoce do ensino e da formação

As percentagens mais elevadas de indivíduos entre os 18 e os 24 anos que, em 2014, foram classificados com tendo abandonado precocemente o ensino e a formação foram registadas nas cidades autónomas e nas ilhas de Espanha e Portugal; não existem dados disponíveis para as regiões ultramarinas francesas nem para a região insular da Córsega. Tal como referido supra, estas regiões periféricas podem ser caracterizadas, pelo menos em parte, como regiões que não oferecem uma vasta seleção de oportunidades de educação e formação adicionais, o que leva os estudantes a terem de se deslocar para seguirem a vocação que escolheram.

Quase metade das regiões NUTS 2 onde, pelo menos, um quinto da população com idade entre os 18 e os 24 anos foi classificada como tendo abandonado precocemente o ensino e a formação localizavam-se em Espanha (10 regiões). As restantes situavam-se em regiões meridionais da UE: em Portugal (três regiões), as duas regiões insulares italianas da Sardenha e da Sicília, e Malta, assim como na Roménia (três regiões), na Bulgária (uma região) e no Reino Unido (Cornualha e Ilhas Scilly). Em 2014, quase um terço da população com idade entre os 18 e os 24 anos nas Ilhas Baleares e na Região Autónoma dos Açores abandonou precocemente o ensino e a formação.

A percentagem de abandono precoce do ensino e da formação na UE-28 diminui entre 2008 e 2014

O Mapa 3 mostra a evolução da percentagem de pessoas entre os 18 e os 24 anos que abandonaram precocemente o ensino e a formação; a comparação é, geralmente, baseada na evolução entre o início da crise económica e financeira e as últimas informações disponíveis. Durante este período (2008-14), observou-se um rápido aumento do desemprego juvenil e, dada a escassez de oportunidades de emprego, é possível que tal tenha levado alguns jovens a decidirem prosseguir os estudos ou a formação.

A percentagem de abandono precoce do ensino e da formação na UE-28 diminuiu 3,5 pontos percentuais durante o período de 2008 a 2014. Esta trajetória descendente para o conjunto da UE-28 foi reproduzida em pouco mais de quatro quintos (82,8 %) das 256 regiões para as quais existem dados disponíveis (ver Mapa 3).

Ainda que os padrões regionais sejam mistos e diferentes, os maiores decréscimos da percentagem de indivíduos entre os 18 e os 24 anos que abandonaram precocemente o ensino e a formação entre 2008 e 2014 foram muitas vezes registados nas regiões onde algumas das taxas mais elevadas de abandono precoce do ensino e da formação foram registadas. Foi em especial o caso de Portugal e de Espanha, sendo igualmente verdade para a Turquia.

Nas regiões NUTS 2, os declínios mais acentuados na percentagem de abandono precoce do ensino e da formação foram registados nas regiões autónomas insulares e na região Norte de Portugal, onde as percentagens diminuíram mais de 20 pontos. Três outras regiões portuguesas (Centro, Algarve e Lisboa), assim como as regiões espanholas de Múrcia, Castela-Mancha, Rioja e a Cidade Autónoma de Melilha registaram reduções de, pelo menos, 15 pontos percentuais. A percentagem de abandono precoce sofreu um decréscimo de, pelo menos, 10 % numa série de outras regiões portuguesas e espanholas, assim como em duas regiões gregas (ilhas Jónicas e Egeu do Norte) e em duas regiões do Reino Unido (em Leicestershire, Rutland e Northamptonshire e em Essex). Todas as regiões supramencionadas se encontram identificadas num tom verde escuro no Mapa 3.

Apenas três regiões da UE registaram um aumento superior a 5 pontos percentuais na taxa de abandono precoce do ensino e da formação entre 2008 e 2014

As regiões que registaram um aumento na percentagem de abandono precoce do ensino e da formação entre 2008 e 2014 caracterizavam-se, com frequência, por terem taxas de abandono precoce do ensino e da formação relativamente baixas. Além disso, os aumentos observados foram muitas vezes relativamente modestos. Apenas três regiões da UE registaram um aumento igual ou superior a 5 pontos percentuais na taxa de abandono precoce, sendo elas: as regiões romenas do Noroeste e do Sudeste e a região búlgara do Noroeste. As restantes regiões identificadas pelo tom vermelho mais escuro no Mapa 3 — onde a percentagem de abandono precoce do ensino e da formação aumentou, pelo menos, 2,5 pontos percentuais — incluíam duas outras regiões romenas (Centro e Noroeste), a região húngara da Hungria do Norte e a região polaca de Vármia-Masúria.

Estudantes no ensino secundário tecnológico, artístico e profissional

O ensino e a formação profissionais são fundamentais para a redução das taxas de desemprego juvenil e para facilitar a transição dos jovens do ensino para o mercado de trabalho. Os decisores políticos da UE têm procurado soluções para aumentar a atratividade dos programas de ensino profissional e de aprendizagem, por forma a que estes ofereçam uma via alternativa às qualificações do ensino secundário geral e do ensino superior e correspondam melhor às competências exigidas pelos empregadores.

Cerca de metade (48,9 %) dos estudantes do ensino secundário superior (nível 3 da CITE; para mais informações relativamente a esta classificação, consulte, mais abaixo, a secção das Fontes e disponibilidade de dados) na UE-28 seguiram um programa de ensino profissional em 2013, os restantes optaram pelo ensino secundário geral. O Mapa 4 mostra que a percentagem de estudantes que enveredaram pelo ensino profissional variou consideravelmente entre os Estados-Membros da UE, havendo um conjunto de regiões com uma especialização particularmente elevada no ensino profissional que abrange a República Checa, a Eslováquia, a Áustria, a Eslovénia, a Croácia e o norte da Itália, assim como a Suíça; a Finlândia e os Países Baixos também registaram percentagens elevadas. Algumas destas diferenças podem serem atribuídas à perceção do ensino e da formação profissionais: por exemplo, em países como a República Checa, a Alemanha e a Áustria, o ensino e a formação profissionais são, de um modo geral, considerados uma proposta atrativa que facilita a transição do indivíduo para o mercado do trabalho, enquanto em outros Estados-Membros da UE o seu papel está menos desenvolvido, em parte devido a perceções sociais menos positivas.

O ensino profissional representava mais de três quartos dos estudantes do ensino secundário em três regiões checas e numa região austríaca

Uma análise mais pormenorizada das regiões NUTS 2 permite identificar três regiões na República Checa onde mais de três quartos dos estudantes do ensino secundário frequentavam o ensino profissional em 2013: Noroeste, Sudoeste e Nordeste; foi também o caso da região austríaca da Alta Áustria. Por outro lado, as mais baixas percentagens de estudantes do ensino secundário a frequentar o ensino profissional foram registadas em ambas as regiões irlandesas de nível NUTS 2 e na Escócia (dados disponíveis apenas para as regiões NUTS 1 no Reino Unido), tendo em conta que menos de 1 em cada 10 estudantes tinha enveredado pelo ensino profissional. Houve três regiões que registaram percentagens entre os 10 e os 20 % de estudantes a frequentar programas de ensino profissional, a saber: as regiões insulares de Malta e Chipre (ambas regiões únicas a este nível de detalhe) e a região da capital da Hungria (Hungria Central). Em contrapartida, a percentagem de estudantes que frequentavam o ensino profissional foi igualmente inferior a 35 % (conforme indicado pelo tom mais claro do Mapa 4) em sete regiões da Grécia e de Espanha, nas seis restantes regiões da Hungria (em flagrante contraste com as regiões em torno do país), assim como em Gales (uma região NUTS 1 do Reino Unido), na Estónia e na Lituânia (ambas regiões únicas a este nível de detalhe).

«Europa 2020»: Conclusão do ensino superior

O ensino superior é o nível de ensino ministrado por universidades, institutos técnicos, institutos de tecnologia e outras instituições que atribuem graus académicos ou diplomas profissionais. Baixos níveis de conclusão do ensino superior podem limitar a competitividade e comprometer o potencial da UE para gerar um «crescimento inteligente». É provável que no futuro cada vez mais empregos exijam formação de nível superior e, consequentemente, os Estados-Membros da UE deparam-se com quatro grandes desafios: alargar o acesso ao ensino superior através do aumento da participação (especialmente entre os grupos desfavorecidos); reduzir o número de estudantes que abandonam o ensino superior sem qualquer qualificação; reduzir o tempo que certas pessoas demoram a completar o seu curso; melhorar a qualidade do ensino superior tornando os cursos mais relevantes para o mundo laboral.

Como já referido, a estratégia «Europa 2020» estabeleceu uma meta fundamental para o nível de conclusão do ensino superior — ou seja, a percentagem da população com diploma universitário ou qualificação similar: pelo menos, 40 % das pessoas com idade entre os 30 e os 34 anos deverão ter completado formação de nível superior ou equivalente até 2020.

O nível de conclusão do ensino superior na UE-28 aumentou de forma constante a partir de 23,6 % em 2002 (no início da série para a UE-28), com ganhos obtidos todos os anos. Em 2014, cerca de 37,9 % da população com idade entre os 30 e os 34 anos tinha concluído uma formação de nível superior, um resultado 0,8 pontos percentuais acima do conseguido em 2013. Se a percentagem de indivíduos com idade entre os 30 e os 34 anos com formação de nível superior concluída aumentar de acordo com o progresso observado nos últimos anos, o objetivo central de 40 % da estratégia «Europa 2020» será provavelmente alcançado.

ENFOQUE NAS REGIÕES

Londres Centro, Reino Unido

Londres Centro, a região da capital britânica, registou a percentagem mais elevada de pessoas com idade entre os 30 e os 34 anos com formação de nível superior. Pouco mais de dois terços da população com idade entre os 30 e 34 anos em Londres Centro tinham concluído uma formação de nível superior (licenciatura, mestrado ou doutoramento), o que correspondia a aproximadamente 1,8 vezes a média da UE-28 (37,9 %).

©: Olavs / Shutterstock.com

EM 2014, cerca de um terço (33,6 %) dos homens com idade entre os 30 e os 34 anos na UE-28 tinham concluído uma formação de nível superior; um valor consideravelmente inferior à percentagem de mulheres com a mesma idade, que foi de 42,3 %. Além disso, a percentagem de homens com idade entre os 30 e os 34 anos com formação de nível superior concluída aumentou a um ritmo mais lento do que a das mulheres e, desse modo, a disparidade entre os sexos acentuou-se; encontram-se disponíveis mais informações neste artigo (em inglês), que analisa as diferenças de género no que se refere a este objetivo da estratégia «Europa 2020». A percentagem de pessoas com idade entre os 30 e 34 anos com formação de nível superior concluída, além de ter sido mais baixa entre os homens, foi igualmente baixa entre outros grupos desfavorecidos, como é o caso das pessoas que residem em zonas rurais (26,9 %) ou daquelas que nasceram fora da UE (33,0 %).

As oportunidades de emprego podem constituir um de vários «efeitos de atração» que se traduzem na deslocação de percentagens mais elevadas de jovens altamente qualificados para as regiões das capitais

Uma vez que a maioria das pessoas com idade entre os 30 e os 34 anos terá concluído o ensino superior antes dos 30 anos, este indicador pode ser utilizado para avaliar a atratividade (ou efeito de atração) das regiões no que diz respeito a oportunidades de emprego para os diplomados. As capitais são frequentemente escolhidas pelas grandes organizações como o local para a sua sede, ou por uma questão de prestígio ou para beneficiar das economias de escala que possam estar presentes em algumas das maiores cidades da UE. Devido ao elevado número e à grande variedade de empregos para os diplomados que as capitais geralmente têm para oferecer, não é, pois, de admirar que várias regiões das capitais da UE tenham registado uma elevada percentagem da sua população entre os 30 e os 34 anos com de formação de nível superior. Com efeito, este padrão é identificável no Mapa 5, que mostra os níveis de conclusão do ensino superior nas regiões NUTS 2. Além das regiões das capitais, a percentagem de indivíduos com idade entre os 30 e os 34 anos com formação de nível superior concluída foi também relativamente elevada numa série de regiões ligadas à investigação e / ou tecnologia (por exemplo, na Província do Brabante Flamengo, na Bélgica, nas regiões de Sul-Pirenéus e Ródano-Alpes, em França, ou em Berkshire, Buckinghamshire e Oxfordshire e na Escócia Nordeste, no Reino Unido).

Mais de dois terços dos indivíduos entre os 30 e os 34 anos que viviam em Londres Centro tinham concluído formação de nível superior

A tonalidade mais escura no Mapa 5 realça as regiões NUTS 2 da UE em que, pelo menos, metade da população com idade entre os 30 e os 34 anos tinha concluído formação de nível superior em 2014. Houve uma série de regiões das capitais onde, pelo menos, metade da população com idade entre 30 e 34 anos tinha concluído formação de nível superior, a saber: Capital (Dinamarca), Sul e Este (Irlanda), Ilha de França (França), Holanda do Norte (Países Baixos), Viena (Áustria), Mazóvia (Polónia), Região de Bratislava (Eslováquia), Helsínquia-Uusimaa (Finlândia) e Estocolmo (Suécia). Não obstante, a percentagem mais elevada foi, de longe, a registada na capital do Reino Unido, uma vez que 67,3 % das pessoas que viviam na maior cidade da UE — Londres Centro — tinham concluído formação de nível superior.

As pessoas com formação de nível superior são atraídas por regiões onde é desenvolvida intensa atividade de investigação

As segunda e terceira percentagens mais elevadas nas regiões NUTS 2 de pessoas com formação de nível superior concluída foram registadas na Escócia Nordeste (Reino Unido) e em Sul-Pirenéus (França); ambas as regiões registaram percentagens acima de 60 %. Ambas são exemplos de regiões que se caracterizam por desenvolverem uma intensa atividade de investigação, onde empresas de atividades económicas conexas se juntam a fim de tirarem partido das sinergias e da proximidade dos clientes e concorrentes, reforçando especializações e atraindo pessoal altamente qualificado para a região. Nestes dois exemplos, os «fatores de atração» mais importantes são a indústria petrolífera do Mar do Norte ao largo da costa da Escócia e a indústria aeroespacial centrada em Toulouse. Outras atividades de intensa investigação que «atraem» pessoal qualificado incluem a biotecnologia, a investigação médica, as tecnologias da informação e da comunicação (TIC) e a fabricação de material de transporte. Encontram-se disponíveis mais informações sobre as estatísticas regionais relativas à investigação e desenvolvimento (I & D) neste artigo (em inglês).

A percentagem de indivíduos com formação de nível superior concluída ficou abaixo de 20 % (conforme indicado pelo tom mais claro do Mapa 5) em regiões situadas no leste e no sul da UE. Estas oito regiões caraterizavam-se pela prática tradicional de atividades primárias, por indústrias pesadas (por exemplo, agricultura, exploração mineira, siderurgia) ou pela agricultura integrar o seu tecido económico. Quatro das oito regiões situavam-se no sul de Itália (Basilicata, Campânia, Sardenha e Sicília), três no este da Roménia (Nordeste, Sudeste e Sul-Munténia) e a última no noroeste da República Checa (Noroeste); mais de metade (17) das regiões da Turquia registaram que menos de um quinto das pessoas com idade entre os 30 e os 34 anos tinham concluído formação de nível superior.

A maioria das restantes regiões do leste da UE (com a exceção da Polónia, Eslovénia e Croácia) registaram percentagens relativamente baixas de conclusão do ensino superior — menos de 30 % —, tendo este padrão sido verificado em várias regiões de Itália e da Alemanha (em parte, possivelmente, devido à importância atribuída ao ensino profissional, uma vez que muitos empregos não exigem uma licenciatura, {i>per se<i}, mas antes uma qualificação profissional).

A percentagem de indivíduos com idade entre os 30 e os 34 com formação de nível superior aumentou consideravelmente entre 2008 e 2014

No conjunto da UE-28, a percentagem de indivíduos entre os 30 e os 34 anos que concluíram formação de nível superior aumentou 6,7 pontos percentuais entre 2008 e 2014, alcançando os 37,9 %. A Finlândia foi o único Estado-Membro da UE em que a percentagem da população com formação de nível superior concluída decresceu durante o período considerado, com uma redução marginal de 0,4 pontos percentuais para 45,3 % (um valor ainda assim superior ao objetivo nacional de 42).

Entre 2008 e 2014, o maior aumento na percentagem de pessoas com formação de nível superior concluída foi registado na Áustria (note-se que tal se deve, pelo menos em parte, a uma quebra na série), sendo que foram igualmente registados aumentos de dois dígitos nos Estados-Membros do Báltico, na Grécia, no Luxemburgo e em todos os Estados-Membros de leste, exceto a Bulgária e a Roménia.

O Mapa 6 apresenta informações sobre a evolução dos níveis de conclusão do ensino superior entre os indivíduos com idade entre os 30 e os 34 anos, tendo por base uma análise das regiões NUTS 2 (o tom verde mais escuro indica as regiões que registaram os maiores aumentos entre 2008 e 2014). Houve quatro regiões nas quais a percentagem de indivíduos entre os 30 e os 34 anos que concluíram formação de nível superior aumentou 20 pontos percentuais entre 2008 e 2014; três destas situavam-se na Áustria (atente à quebra na série, que resulta de alterações metodológicas na classificação da CITE), enquanto o maior aumento foi registado na Região de Bratislava, a região da capital eslovaca (aumento de 24,5 pontos percentuais).

Mais de quatro quintos das regiões da UE registaram que a percentagem da sua população com idade entre os 30 e os 34 anos com formação de nível superior aumentou entre 2008 e 2014

A esmagadora maioria das regiões da UE-28 seguiu um padrão semelhante, pois a percentagem da população com idade entre os 30 e os 34 anos que concluiu formação de nível superior aumentou em 222 das 263 regiões NUTS 2 entre 2008 e 2014 (ver Mapa 6). Em contrapartida, a percentagem da população residente com idade entre os 30 e os 34 anos com formação de nível superior sofreu um decréscimo em 41 regiões (não tendo havido qualquer alteração na região alemã de Detmold na Renânia do Norte-Vestefália). Este decréscimo na percentagem de jovens com formação de nível superior pode estar relacionado com: a deslocação das pessoas para outra região em busca de emprego; o facto de os jovens não voltarem para a sua região de origem após concluírem o seu curso (optando por se estabelecerem noutra região); taxas de obtenção de diplomas mais baixas.

Com a exceção da cidade autónoma espanhola de Ceuta, os maiores declínios dos níveis de conclusão do ensino superior foram registados na região búlgara de Norte Central, em duas regiões no este da Alemanha, Dresda e Chemnitz, nas regiões francesas da Baixa Normandia e Languedoque-Rossilhão, na região da Finlândia do Sul, na Finlândia, e em Yorkshire Norte no Reino Unido; estas foram as únicas regiões da UE onde a percentagem de indivíduos entre os 30 e os 34 anos com formação de nível superior decresceu mais de 5 pontos percentuais entre 2008 e 2014 (conforme indicado pelo tom vermelho mais escuro do Mapa 6).

Fontes e disponibilidade dos dados

As estatísticas da educação prestam informações sobre a participação na educação, o seu financiamento e pessoal docente, assim como sobre o nível de formação dos diplomados. Este domínio fornece igualmente informações sobre a transição do ensino para o trabalho, a formação profissional, a aprendizagem ao longo da vida e o conhecimento de línguas.

Principais fontes

UNESCO / OCDE / Estatísticas (UOE) do Eurostat

Muitas das estatísticas sobre a educação a nível europeu são recolhidas como parte de um exercício conjunto que envolve o Instituto de Estatística da UNESCO (UNESCO-UIS), a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (a OCDE) e o Eurostat; é frequentemente designado como o exercício de recolha de dados UOE. Os dados relativos às matrículas a nível regional e à aprendizagem de línguas estrangeiras são recolhidos em separado pelo Eurostat.

A recolha de dados UOE assenta, essencialmente, em fontes administrativas fornecidas pelos ministérios da educação ou pelas autoridades estatísticas nacionais com base em definições acordadas em conjunto. A unidade estatística para as estatísticas da educação a nível regional é o estudante. Os períodos de referência são o ano civil para os dados relativos aos diplomados e o ano letivo para todos os outros dados não monetários (por exemplo, os dados para o período 2013 abrangem o ano letivo de 2012 / 13).

Como a estrutura dos sistemas de ensino varia de um país para outro, a existência de um quadro para a definição, compilação e apresentação de estatísticas e indicadores da educação nacional e internacional é um pré-requisito para a comparabilidade dos dados. Tal quadro é fornecido pela Classificação Internacional Tipo da Educação (CITE).

Classificação Internacional Tipo da Educação (CITE)

O quadro CITE é ocasionalmente atualizado, por forma a abranger os novos desenvolvimentos nos sistemas de educação a nível mundial. A CITE 2011 foi aprovada pela Conferência Geral da UNESCO, em novembro de 2011, e constitui a base para as estatísticas apresentadas neste artigo, embora os dados para os anos de referência anteriores a 2014 tenham sido recolhidos de acordo com a versão anterior, a CITE-97.

Na versão de 2011 desta classificação foram introduzidas novas categorias, em reconhecimento da expansão do ensino na primeira infância e da reestruturação do ensino superior.

A CITE classifica todos os programas educativos e qualificações por nível:

ensino na primeira infância / menos do que o ensino primário (nível 0);
ensino primário (nível 1);
ensino básico (nível 2);
ensino secundário (nível 3);
ensino não superior pós-secundário (nível 4);
ensino superior de curta duração (nível 5);
licenciatura ou equivalente (nível 6);
mestrado ou equivalente (nível 7);
doutoramento ou equivalente (nível 8).

Encontra-se disponível uma descrição completa no sítio Web da UNESCO-UIS.

Inquérito às forças de trabalho

Os dados relativos ao abandono precoce do ensino e da formação e sobre os níveis de conclusão do ensino superior apresentados neste artigo provêm do inquérito às forças de trabalho (IFT) da UE.

O IFT tem por base um inquérito aos indivíduos que residem em agregados familiares privados. Abrange a totalidade da população que habitualmente reside nos Estados-Membros da UE, exceto as pessoas que vivem em agregados coletivos ou institucionais. Os dados relativos à educação do IFT são atualizados duas vezes por ano, na primavera (incluindo os dados para um novo período de referência) e no outono.

Importa notar que, até e incluindo o ano de referência de 2013, os dados eram classificados segundo a CITE-97, enquanto os dados de 2014 em diante são classificados em conformidade com a CITE 2011. Por conseguinte, o indicador para o abandono precoce do ensino e da formação tem uma quebra na série, uma vez que faz referência aos níveis 0 a 3C da CITE-97 até 2013 e aos níveis 0 a 2 da CITE 2011 para o ano de referência de 2014. De igual modo, o indicador para o nível de conclusão do ensino superior tem uma quebra na série, uma vez que faz referência aos níveis 5 e 6 da CITE-97 até 2013 e aos níveis 5 a 8 da CITE 2011 para o ano de referência de 2014.

Definições de indicadores

As estatísticas sobre a percentagem de crianças com quatro anos que estão matriculadas em instituições de ensino na primeira infância e ensino primário (níveis 0 e 1 da CITE 2011) abrangem as instituições que fornecem cuidados orientados para a educação às crianças de tenra idade; estas instituições devem ter pessoal com qualificações especializadas no ensino. Importa notar que este rácio é calculado com base nos dados de duas fontes diferentes (estatísticas demográficas e da educação) e que alguns dos alunos que se matricularam em instituições de ensino podem não estar registados como residentes nos dados demográficos (por conseguinte, os rácios podem eventualmente apresentar valores superiores a 100 %).

O abandono precoce do ensino e da formação é um indicador da percentagem de indivíduos com idade entre os 18 e os 24 anos que não concluíram mais do que o ensino básico (níveis 0, 1, 2 ou 3c da CITE-97 para o período até e incluindo 2013 e níveis 0 a 2 da CITE2011 para 2014) e que não frequentavam outros tipos de ensino e formação (durante as quatro semanas anteriores ao inquérito). Este indicador decorre de um dos objetivos da estratégia «Europa 2020», nomeadamente o de reduzir o abandono escolar precoce na UE para valores abaixo dos 10 %.

O ensino profissional visa que os estudantes adquiram conhecimentos e competências específicos para um determinado emprego ou profissão. O ensino profissional pode incluir componentes práticas (por exemplo, regimes de aprendizagem ou programas educativos de sistema dualista). O indicador apresentado neste artigo mostra a percentagem de estudantes que frequentam o ensino profissional em relação ao número total de estudantes matriculados no ensino secundário (segundo a definição do nível 3 da CITE 2011).

O indicador do nível de conclusão do ensino superior é definido como a percentagem da população com idade entre os 30 e os 34 anos que concluiu estudos de nível superior (por exemplo, numa universidade ou instituição técnica de nível superior). É utilizada a faixa etária dos 30 aos 34 anos uma vez que geralmente se refere ao primeiro período de cinco anos em que a grande maioria dos estudantes já completou os seus estudos. O ensino superior refere-se aos níveis 5 e 6 da CITE 1997 para os dados até 2013 e aos níveis 5 a 8 da CITE 2011 para os dados de 2014. Este indicador é uma das metas da estratégia «Europa 2020», nomeadamente a de garantir que, até 2020, pelo menos 40 % dos indivíduos com idade entre os 30 e os 34 anos completou formação de nível superior.

Contexto

O ensino e a formação são fundamentais para o progresso social e económico e o alinhamento das competências com as necessidades do mercado de trabalho desempenha um papel crucial neste âmbito. Esta questão reveste importância crescente numa economia globalizada e assente no conhecimento, na qual é necessária uma força de trabalho especializada para competir em termos de produtividade, qualidade e inovação.

Cada Estado-Membro da UE é esponsável pelos seus sistemas de ensino e formação e os conteúdos dos programas de ensino (programas curriculares). A UE apoia ações nacionais e ajuda os seus Estados-Membros a enfrentar desafios comuns através do chamado «método aberto de coordenação»: este assegura um fórum de políticas para discutir questões fundamentais (por exemplo, o envelhecimento das sociedades, a falta de habilitações ou a concorrência global), e permite aos Estados-Membros proceder ao intercâmbio de melhores práticas.

Ensino e formação 2020 (EF 2020)

O Quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação (conhecido como EF 2020) deu origem a um conjunto de conclusões do Conselho (2009/C 119/02), adotado em maio de 2009. Define quatro objetivos estratégicos para o ensino e a formação na UE: tornar a aprendizagem ao longo da vida e a mobilidade uma realidade; melhorar a qualidade e a eficiência do ensino e da formação; promover a equidade, a coesão social e a cidadania ativa; e desenvolver a criatividade e a inovação (incluindo o empreendedorismo) em todos os níveis do ensino e da formação. Para alcançar estes objetivos, o EF 2020 definiu um conjunto de marcos de referência que estão sujeitos a monitorização e comunicação estatística regulares, incluindo os seguintes objetivos a alcançar até 2020, a saber:

pelo menos 95 % das crianças entre os quatro anos e a idade de início do ensino primário obrigatório deverão frequentar o ensino na primeira infância;
a percentagem de jovens com 15 anos com capacidades insuficientes de leitura e nas áreas da matemática e das ciências deverá ser inferior a 15 %;
a percentagem de abandono precoce do ensino e da formação deverá ser inferior a 10 %;
a percentagem de indivíduos entre os 30 e os 34 anos com formação superior concluída deverá ser de pelo menos 40 %;
uma média de pelo menos 15 % dos adultos entre os 25 e os 64 anos deverão participar na aprendizagem ao longo da vida;
uma média de pelo menos 20 % dos diplomados do ensino superior deverão ter realizado estudos relacionados com o ensino superior ou formação (incluindo estágios) no estrangeiro num mínimo de 15 créditos European credit transfer and accumulation system (ECTS) ou com uma duração mínima de três meses;
uma média de pelo menos 6 % das pessoas entre os 18 e os 34 anos com uma formação profissional inicial e formação concluída deverão ter concluído um primeiro período de estudos ou formação relacionados com o ensino e a formação profissional (EFP) (incluindo estágios) no estrangeiro, com uma duração mínima de duas semanas;
a percentagem de diplomados empregados (20 a 34 anos) que deixaram o ensino e a formação não mais do que três anos antes do ano de referência deverá ser de pelo menos 82 %.