UE evita crise de financiamento do programa Erasmus
Os estudantes Erasmus atuais e futuros podem estar descansados: os Estados-Membros e o Parlamento Europeu evitaram uma crise de financiamento que ameaçava o popular programa de intercâmbios, após um acordo de última hora, que permite à UE colmatar um défice no orçamento de 2012 e remover as incertezas quanto ao financiamento para 2013. Graças ao acordo, a Comissão estará em condições de prover cerca de 280 000 bolsas de estudo Erasmus no ano letivo de 2013-2014.
O acordo também evita problemas para outros programas de intercâmbio ao abrigo do programa Aprendizagem ao Longo da Vida (Leonardo para a formação profissional, Comenius para o ensino básico e secundário, Grundtvig para a educação de adultos), que permitem aos jovens e ao pessoal docente desenvolver as suas competências e alargar as perspetivas de carreira mediante a realização de estudos ou de formação num país estrangeiro. O acordo em matéria orçamental também afasta as incertezas que pairavam sobre as Ações Marie Curie, que apoiam a mobilidade internacional dos investigadores.
O resultado das negociações foi saudado por Androulla Vassiliou, Comissária europeia responsável pela Educação, a Cultura, o Multilinguismo e a Juventude. "Estou muito contente com o facto de os Estados-Membros e os membros do Parlamento terem chegado a um acordo, que representa um forte impulso para os estudantes Erasmus e outros beneficiários dos nossos programas. É um sinal positivo de que a Europa está empenhada em investir na educação e nas competências."
O acordo, aprovado oficialmente hoje pelo Parlamento Europeu após luz verde dada pelos Estados-Membros na semana passada, vem colmatar um défice de 180 milhões de euros no orçamento de 2012 do programa Aprendizagem ao Longo da Vida; a verba em falta no programa Erasmus ascendia a cerca de 90 milhões de euros desse total.
O acordo significa que a Comissão pode agora transferir os fundos necessários para as agências nacionais, a quem incumbe a gestão do programa Erasmus nos Estados-Membros. De seguida, as agências põem os fundos à disposição dos beneficiários do programa, nomeadamente as universidades e faculdades de origem, que pagam as bolsas mensais aos estudantes.
O Conselho e o Parlamento Europeu chegaram também a acordo sobre o orçamento da UE para 2013, que representa cerca de 500 milhões de euros para o programa Erasmus e 1 015 milhões de euros para o programa Aprendizagem ao Longo da Vida no seu conjunto.
O programa Erasmus representa mais de 40 % do orçamento do programa Aprendizagem ao Longo da Vida. Cerca de 90 % do orçamento Erasmus são investidos na mobilidade de estudantes e de pessoal.
Contexto
O orçamento para 2012 da totalidade dos programas da UE acusava um défice de 9 000 milhões de euros. Com o acordo de hoje, o Parlamento Europeu e o Conselho acordaram em atribuir agora uma verba de 6 000 milhões de euros para fazer face às necessidades mais prementes, ficando o restante (2 900 milhões de euros) para pagar em 2013. Para a maioria dos beneficiários, mormente os estudantes Erasmus, os investigadores e as empresas, tal significa que tudo o que deveria ter sido pago em 2012 será pago em 2012. O financiamento transportado para o ano seguinte irá cobrir despesas com projetos dos fundos estruturais, principalmente dos projetos sujeitos a suspensões de pagamentos.
O Parlamento Europeu e o Conselho acordaram também numa verba total de 132 800 milhões de euros para 2013. Este montante é inferior em 5 000 milhões de euros à proposta da Comissão, que se baseou em estimativas dos próprios 27 Estados-Membros. Com este reporte extraordinário de 2012, a Comissão receia que a UE se veja confrontada com outro défice orçamental no próximo outono.
Na sua maior parte, o orçamento da UE para 2012 será despendido em apoio ao desenvolvimento económico e à competitividade dos Estados-Membros (35,5% são afetados à Política de Coesão) e em apoio aos agricultores (33,1% vão para a Política Agrícola Comum). O financiamento do programa Erasmus representa 0,4% do orçamento total.
Mais informações
- Erasmus bate novo recorde: intercâmbios de estudantes aumentam 8,5 % (IP/12/454)
- O Programa Erasmus em 2010-2011: os números explicados (MEMO/12/310)
- Comissão Europeia: Educação e formação
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