Comissão Europeia

Election of the new College of Commissioners by the European Parliament

The European Parliament voted overwhelmingly to approve the next European Commission, backing the new EU executive by a vote of 488 in favour and 137 against, with 72 abstentions. "We are now ready for action,” said the President of the European Parliament, Jerzy Buzek, during the press conference following the approval vote, underlining that the result is higher than five years ago. "We need now to turn this institution input into policy impact; not only to be discussing the institutional all the time but to make this institutional work for the good of Europeans."

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"Os bancos têm um papel fundamental mas têm de o desempenhar de forma responsável"

"A crise mostrou o quanto a União Europeia e, na realidade, o mundo inteiro estão interdependentes," afirmou o Presidente José Manuel Barroso no dia 4 de Fevereiro durante a sua intervenção na Mesa Redonda Europeia dos Serviços Financeiros (EFR). Discursando para os directores-executivos dos principais bancos europeus e representantes do BCE, FMI e bancos centrais europeus, José Manuel Barroso sublinhou "o quão importante é continuar a modernização das nossas economias". Com este objectivo, uma das primeiras acções da nova Comissão será propor tanto uma reforma estrutural como uma estratégia de saída e recuperação da crise: a agenda transformacional "Europa 2020".

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Statement on the blockade at the Greek-Bulgarian border by Greek farmers

Bulgarian Prime Minister Boyko Borissov called on Tuesday president Barroso and informed him on the continued difficulties that the blockage by Greek farmers is causing to Bulgarian industry, services and goods. President Barroso welcomed the efforts made by both the Bulgarian and Greek prime ministers on the matter. He believes that this issue can be solved on a consensual basis and therefore calls for a swift and efficient solution to be found. The Commission stands ready to use all the necessary legal avenues to ensure that the free movement of goods is guaranteed. President Barroso nevertheless hopes that drawn-out legal procedures that are not in the interest of citizens can be avoided.

Declaração sobre a economia Grega

Em resposta às perguntas dos jornalistas, o Presidente José Manuel Barroso fez na segunda-feira uma declaração sobre a economia grega onde admitiu que "O enorme défice do governo grego para 2009 foi uma surpresa para todos nós," mas teve em conta que "a Grécia está determinada a corrigir o seu défice muito excessivo," mencionando o programa adoptado pelo governo e avaliado pela Comissão. De acordo com o compromisso do governo grego, o Presidente José Manuel Barroso explicou, por último, que "a Comissão recomendará ao Conselho, na próxima quarta-feita, a aprovação do programa grego.”

• Ler a declaração completa
• Ler o comunicado de imprensa

Reunião com o Presidente da Mongólia

O Presidente José Manuel Barroso reuniu-se com o Presidente Tsakhiagiin Elbegdorj da Mongólia. Anunciou que a Comissão Europeia vai aumentar a sua assistência bilateral ao país asiático em 40%, para 5 milhões de euros por ano. Aproveitou também a oportunidade para congratular o Presidente Tsakhiagiin Elbegdorj pelo recente anúncio de uma moratória sobre a pena de morte: "Espero que esta moratória seja o primeiro passo para a abolição da pena de morte na Mongólia, que poderá encorajar outros países na região a seguir o exemplo." A transição da Mongólia para uma economia mais moderna esteve também na agenda da reunião.

• Ver a conferência de imprensa [10'34"]

Resultados da consulta pública sobre a Europa 2020 e avaliação da Estratégia de Lisboa

Como o Presidente José Manuel Barroso referiu: "A estratégia de Lisboa renovada conseguiu desenvolver um entendimento sobre como a reforma estrutural proporciona directamente crescimento e emprego. Mas a crise aniquilou muitos dos ganhos. Temos agora de usar a estratégia "Europa 2020" para criar novas fontes de crescimento." A Comissão publica hoje um sumário dos resultados da consulta pública sobre a Europa 2020 e uma avaliação da Estratégia de Lisboa.

• Europa 2020 – consulta pública, primeira visão geral das respostas, versão preliminar
• Avaliação da Estratégia de Lisboa, versão preliminar

Election of the new College of Commissioners by the European Parliament

The European Parliament voted overwhelmingly to approve the next European Commission, backing the new EU executive by a vote of 488 in favour and 137 against, with 72 abstentions. "We are now ready for action,” said the President of the European Parliament, Jerzy Buzek, during the press conference following the approval vote, underlining that the result is higher than five years ago. "We need now to turn this institution input into policy impact; not only to be discussing the institutional all the time but to make this institutional work for the good of Europeans."

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Debate sobre as prioridades da presidência espanhola

Na introdução ao debate sobre as prioridades da presidência espanhola no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, o Presidente José Manuel Barroso expressou a sua solidariedade para com as vítimas do sismo no Haiti. Explicou também que “tudo, nomeadamente o ataque falhado ao avião em Detroit, a conferência de Copenhaga ou a crise económica, apontam na direcção de uma acção europeia unida e determinada."

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Acordo climático de Copenhaga

Declaração conjunta da Presidência da UE e da Comissão Europeia

Reagindo cedo, no sábado de manhã, ao acordo de Copenhaga a ser apresentado à sessão plenária da ONU, o Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, disse: "Este acordo é melhor do que não haver um acordo, mas não foi um passo muito grande. Honestamente, o nível de ambição não foi aquele que estávamos à espera. Não vou esconder a minha desilusão em relação à ambição em termos da natureza vinculativa ou não vinculativa do futuro acordo." Para ler o discurso de abertura completo.

• Extractos da conferência de imprensa da UE
• Declaração de J. M. Barroso
• Discurso de abertura de J. M. Barroso
• Declaração de J. M. Barroso a 18/12/2009

"Demos passos muito importantes em Copenhaga"

"É agora óbvio que não vamos obter aquilo que queríamos," afirmou o Presidente José Manuel Barroso na sessão plenária da Conferência de Copenhaga sobre as Alterações Climáticas. "Mas aquilo que fica de Copenhaga é um marco importante crítico na luta contra as alterações climáticas. Estamos a fazer progressos sobre a transparência e a internacionalização da acção nacional. Mais importante, a nossa oferta de vinculação gerou uma longa lista de novos compromissos de redução fortes de países desenvolvidos e em vias de desenvolvimento que irão, se obtivermos um acordo, ser sujeitos a uma monitorização e análise sólidos.”

• Ler o discurso

Está ao nosso alcance um acordo ambicioso

"Vamos ter de trabalhar de forma muito vigorosa. Mas estou convencido que podemos fechar um acordo na sexta-feira”, afirmou o Presidente José Manuel Barroso durante o seu discurso no Segmento de Alto Nível da ONU na COP 15. "Temos agora a base para que seja realizada uma verdadeira negociação nos dias de encerramento, para que possamos obtermos um acordo importante e ambicioso que devemos transformar num contrato jurídico vinculativo no próximo ano." A conferência é também “um teste real à nossa credibilidade colectiva para encontrar soluções globais ao mais alto nível”, referiu, enfatizando este momento crucial.

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"Os bancos têm um papel fundamental mas têm de o desempenhar de forma responsável"

"A crise mostrou o quanto a União Europeia e, na realidade, o mundo inteiro estão interdependentes," afirmou o Presidente José Manuel Barroso no dia 4 de Fevereiro durante a sua intervenção na Mesa Redonda Europeia dos Serviços Financeiros (EFR). Discursando para os directores-executivos dos principais bancos europeus e representantes do BCE, FMI e bancos centrais europeus, José Manuel Barroso sublinhou "o quão importante é continuar a modernização das nossas economias". Com este objectivo, uma das primeiras acções da nova Comissão será propor tanto uma reforma estrutural como uma estratégia de saída e recuperação da crise: a agenda transformacional "Europa 2020".

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Statement on the blockade at the Greek-Bulgarian border by Greek farmers

Bulgarian Prime Minister Boyko Borissov called on Tuesday president Barroso and informed him on the continued difficulties that the blockage by Greek farmers is causing to Bulgarian industry, services and goods. President Barroso welcomed the efforts made by both the Bulgarian and Greek prime ministers on the matter. He believes that this issue can be solved on a consensual basis and therefore calls for a swift and efficient solution to be found. The Commission stands ready to use all the necessary legal avenues to ensure that the free movement of goods is guaranteed. President Barroso nevertheless hopes that drawn-out legal procedures that are not in the interest of citizens can be avoided.

Declaração sobre a economia Grega

Em resposta às perguntas dos jornalistas, o Presidente José Manuel Barroso fez na segunda-feira uma declaração sobre a economia grega onde admitiu que "O enorme défice do governo grego para 2009 foi uma surpresa para todos nós," mas teve em conta que "a Grécia está determinada a corrigir o seu défice muito excessivo," mencionando o programa adoptado pelo governo e avaliado pela Comissão. De acordo com o compromisso do governo grego, o Presidente José Manuel Barroso explicou, por último, que "a Comissão recomendará ao Conselho, na próxima quarta-feita, a aprovação do programa grego.”

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Mensagem de congratulações a Nikiforos Diamandouros pela sua reeleição como Provedor de Justiça Europeu

O Presidente José Manuel Barroso disse, "Quero felicitar Nikiforos Diamandouros pela sua reeleição como Provedor de Justiça Europeu. O Provedor de Justiça Europeu é uma voz essencial para os cidadãos europeus ao assegurar que as suas preocupações têm o tratamento que merecem. Através das suas averiguações, o Provedor de Justiça Europeu e a sua equipa fizeram muito para ajudar a desenvolver e reforçar uma cultura genuína de serviço na Comissão Europeia e noutras instituições e organismos da UE. O Tratado de Lisboa fornece campo de acção para um papel mais forte do Provedor de Justiça Europeu e pretendo continuar a nossa excelente cooperação em benefício dos cidadãos europeus."

Presidente Barroso congratula o Primeiro-Ministro Tusk pela atribuição do Prémio Carlos Magno 2010

"Congratulo muito sinceramente o Primeiro-Ministro polaco, Donald Tusk, por ter sido premiado com o Prémio Carlos Magno de 2010. Elogio o júri da Fundação Carlos Magno pela sua excelente escolha. O Primeiro-Ministro Donald Tusk tem tido um papel importante na integração da Polónia na União Europeia e em posicionar o seu país no coração da Europa desde a sua adesão em 2004. Teve também uma contribuição muito positiva em assegurar a ratificação do Tratado de Lisboa pela Polónia. Hoje, Donald Tusk é um dos líderes europeus mais respeitados. O povo polaco pode ter orgulho neste reconhecimento. Pretendo continuar a minha colaboração estreita com o Primeiro-Ministro Donald Tusk no nosso projecto europeu comum".

Reunião com o Presidente da Mongólia

O Presidente José Manuel Barroso reuniu-se com o Presidente Tsakhiagiin Elbegdorj da Mongólia. Anunciou que a Comissão Europeia vai aumentar a sua assistência bilateral ao país asiático em 40%, para 5 milhões de euros por ano. Aproveitou também a oportunidade para congratular o Presidente Tsakhiagiin Elbegdorj pelo recente anúncio de uma moratória sobre a pena de morte: "Espero que esta moratória seja o primeiro passo para a abolição da pena de morte na Mongólia, que poderá encorajar outros países na região a seguir o exemplo." A transição da Mongólia para uma economia mais moderna esteve também na agenda da reunião.

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Resultados da consulta pública sobre a Europa 2020 e avaliação da Estratégia de Lisboa

Como o Presidente José Manuel Barroso referiu: "A estratégia de Lisboa renovada conseguiu desenvolver um entendimento sobre como a reforma estrutural proporciona directamente crescimento e emprego. Mas a crise aniquilou muitos dos ganhos. Temos agora de usar a estratégia "Europa 2020" para criar novas fontes de crescimento." A Comissão publica hoje um sumário dos resultados da consulta pública sobre a Europa 2020 e uma avaliação da Estratégia de Lisboa.

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• Avaliação da Estratégia de Lisboa, versão preliminar

Alterações climáticas: UE oficializa os objectivos para a redução das emissões no seguimento do Acordo de Copenhaga

A União Europeia formalizou hoje o seu apoio ao Acordo de Copenhaga sobre as alterações climática e apresentou os seus compromissos em relação aos objectivos para a redução das emissões. Numa carta conjunta com a presidência espanhola do Conselho, a Comissão Europeia afirmou formalmente a vontade da UE em se associar ao Acordo e apresentou para fins informativos os objectivos estabelecidos da UE para a redução das emissões dos gases com efeito de estufa para 2020. O Presidente José Manuel Barroso afirmou: "A UE está determinada em avançar rapidamente com a implementação do Acordo de Copenhaga a fim de fazermos progressos em relação ao compromisso de manter o aquecimento global abaixo dos 2°C. O Acordo fornece uma base para o desenvolvimento deste compromisso futuro e por isso encorajo todos os países a associarem-se ao mesmo e a anunciar objectivos ou acções ambiciosos para as emissões a fim se serem incluídos, tal como estamos a fazer."

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Nomeação da comissária designada Kristalina Georgieva

O Presidente José Manuel Barroso reuniu-se com Kristalina Georgieva depois da sua nomeação pelo governo búlgaro. Deu o seu acordo para que se avançasse com o seu nome para comissária designada e acredita que possui a experiência profissional e as convicções europeias para ser uma excelente Comissária para a Cooperação Internacional, Ajuda Humanitária e Resposta a Crises. Kristalina Georgieva possui uma vasta experiência internacional e um entendimento das questões para ter um papel relevante nestas novas funções. O nome de Kristalina Georgieva será agora confirmado pelo Conselho e a mesma irá debater as suas futuras responsabilidades numa audiência com o Parlamento Europeu a 3 de Fevereiro. O Presidente José Manuel Barroso espera que o Parlamento Europeu possa votar no colégio de comissários a 9 de Fevereiro, de acordo com o programa acordado hoje pelo Parlamento Europeu.

• Currículo de Kristalina Georgieva

UE lança Ano Europeu 2010: Ponha fim à pobreza!

"Combater a pobreza e a exclusão social é parte integral para sairmos da crise. São muitas vezes os mais vulneráveis na sociedade que acabam por ser os mais afectados pelos impactos de uma recessão. É por isso que o Ano Europeu 2010 deve agir como um estímulo para sensibilizar e construir ímpeto para uma sociedade mais inclusiva que seja parte integrante da futura Estratégia 2020 da UE que propus," afirmou o Presidente da Comissão, José Manuel Barroso, antecipando o lançamento de 2010 - Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social num evento realizado em Madrid com o Primeiro-Ministro espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero.

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• Ver o recente inquérito Eurobarómetro sobre atitudes em relação à pobreza
• Website do Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social 2010
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Somos o exemplo

A Europa foi a primeira a possuir uma legislação restritiva, lembrou o Presidente José Manuel Barroso numa entrevista à rádio francesa Europe 1 transmitida em formato audiovisual no dia seguinte à abertura da Cimeira de Copenhaga. Explicou igualmente o que será, na sua opinião, a chave para o sucesso: "estarmos na posse de números concretos para a limitação dos gazes com efeito de estufa, que respeitem os dados da ciência, ou seja, um aumento máximo da temperatura em 2 graus centígrados, assim como mecanismos de financiamento para ajudar os países em vias de desenvolvimento, sobretudo os mais pobres, a se adaptarem aos esforços da redução."

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Graças ao tratado de Lisboa, a Europa torna-se mais operacional

Saúde, energia, combate às alterações climáticas. Numa entrevista à Euronews o Presidente José Manuel Barroso explica que a União Europeia pode agora fazer mais nestas áreas essenciais para os cidadãos. Com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, as medidas serão a partir de agora tomadas mais vezes pela maioria do que de forma unânime, o que torna a Europa mais operacional. Esta será também a tarefa de Catherine Ashton, nomeada Alta Representante e Vice-presidente da Comissão. Na prática, será uma "espécie de Ministra dos Negócios Estrangeiros", segundo o Presidente, porque poderá falar em nome da Europa sobre questões de política externa tanto na Comissão, enquanto Vice-presidente, como no Conselho, onde presidirá a reunião dos negócios estrangeiros.

• Ver o vídeo [2'45"]

Limitar os prémios: uma questão de ética

Antes de ir para Nova Iorque e, depois, Pittsburgh para duas datas essenciais, o Presidente José Manuel Barroso aceitou participar no "Internationales", o programa político do canal de televisão francófono TV5, realizado em parceria com a rádio RFI e o jornal Le Monde. Questionado sobre a limitação dos prémios que está no centro da actualidade, declarou nomeadamente que a Europa tinha de avançar mesmo que os americanos não a imitassem. “Trata-se de legitimidade, sou a favor da liberdade dos mercados financeiros, mas a liberdade também exige regras”. (…) O que se passa é tão escandaloso, é mesmo um problema ético e acredito que, se for necessário, temos de avançar sozinhos”. No entanto, o Presidente José Manuel Barroso evitou qualquer prognóstico a quatro dias da abertura do G20.

• José Manuel Barroso, candidato único
• A divisão da família socialista [01'50"]
• A limitação dos prémios [05'50"]
• O abandono do escudo antimísseis americano [07'00"]
• As negociações sobre as alterações climáticas [08'15"]
• Barroso 2 [06'03"]
• As relações entre a Comissão e o Conselho no âmbito do Tratado de Lisboa [03'56"]
• Alargamento ou aprofundamento [02'01"]

O Presidente, acabado de ser reeleito, enfrenta enormes desafios

A meio de uma semana intensa com, nomeadamente, a sua reeleição pelos deputados europeus, uma reunião informal dos Chefes de Estado e de Governo e uma visita à Irlanda, o Presidente José Manuel Barroso respondeu às perguntas do canal televisivo belga Kanaal Z. A entrevista com mais de 13 minutos foca nomeadamente o respeito das regras de concorrência a nível europeu no contexto do dossiê Opel, o Tratado de Lisboa em caso de rejeição irlandesa e a relação entre José Manuel Barroso e Guy Verhofstadt, que se tornou chefe do grupo dos Liberais no Parlamento Europeu.

• Eleição para 1 segundo mandato [01'53"]
• respeito das regras de concorrência [04'38"]
• Tratado de Lisboa [03'07"]
• A relação com Guy Verhofstadt [01'41"]
• A luta contra o desemprego e a popularidade da UE [02'15"]

Artigo conjunto de Frederik Reinfeldt, Primeiro-Ministro sueco, e José Manuel Barroso, Presidente da Comissão Europeia

"É com determinação que esperamos convencer os dirigentes europeus sobre a necessidade de chegarmos a um acordo em Copenhaga do qual nos possamos orgulhar. Não temos outra solução. Se desistirmos agora, violamos o contrato que todos os pais vão passar aos seus filhos: o de lhes deixar um mundo melhor. Vamos fazer com que em Aquila a luta contra as alterações climáticas seja uma oportunidade para todos", escreveram num artigo conjunto o Primeiro-Ministro sueco, Frederik Reinfeldt, e o Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso. O artigo foi publicado a 8 de Julho em jornais dos 27 Estados-Membros, assim como na Rússia, no Japão e no Canadá.

• Ler o artigo [19 KB]

Barroso apresenta as suas orientações políticas para o próximo mandato: uma parceria para o progresso com o Parlamento Europeu

O Presidente José Manuel Barroso enviou hoje ao Presidente do Parlamento Europeu as suas orientações políticas para o mandato da próxima Comissão Europeia. O documento apresenta os objectivos que o Presidente José Manuel Barroso considera deverem inspirar uma parceria política entre a Comissão e o Parlamento nos próximos cinco anos. O Presidente José Manuel Barroso afirmou: "A Europa enfrenta um dilema no mundo interdependente dos nossos dias. Ou unimos as nossas forças para estarmos à altura dos desafios ou estaremos condenados à irrelevância."

• Orientações políticas para o mandato da próxima Comissão Europeia [900 KB]
• Ler o comunicado de imprensa
• Veja os extractos da comunicação à imprensa [02'01"]

Da crise financeira à recuperação: um enquadramento Europeu de acção

A Comissão Europeia, presidida por José Manuel Barroso, aprovou um plano abrangente de recuperação para a UE. Esta é a contribuição da Comissão para o debate que decorre na UE com parceiros internacionais para encontrar a melhor resposta à actual crise e às suas consequências. Em 26 de Novembro, a Comissão irá propor um quadro de recuperação mais detalhado para a UE, ao abrigo da estratégia de Lisboa para o crescimento e o emprego. Irá juntar uma série de iniciativas a curto prazo concebidas especificamente para ajudar a contrariar os efeitos adversos na economia mais abrangente e adaptar as medidas de médio e longo prazo da estratégia de Lisboa de forma a que estas possam ter em conta a crise.

• Leia a comunicação completa [45 kb]

Resposta da Comissão à subida de preços dos alimentos

A Comissão apelou aos Estados-Membros para delinearem uma resposta europeia única face ao aumento repentino dos preços dos produtos alimentares. "Estamos a ser confrontados com um problema com múltiplas causas e numerosas consequências. Por conseguinte, temos de agir simultaneamente em várias frentes para o solucionar" afirmou Durão Barroso, no seguimento da adopção de uma comunicação que apresenta soluções políticas para atenuar os efeitos do aumento dos preços dos produtos alimentares nos mercados mundiais.

• Ler o documento na íntegra [65 kb]
• Mais informações

Reforçar a capacidade de resposta da UE às catástrofes

Para responder aos crescentes desafios crescentes resultantes de catástrofes naturais e de origem humana, a Comissão Europeia recomenda que a UE reforce a sua capacidade de proporcionar protecção civil e ajuda humanitária, dentro e fora do seu território. "Na ajuda prestada às vítimas do tsunami no sudeste asiático, na evacuação dos cidadãos da UE do Líbano devastado pela guerra ou no combate às inundações e aos fogos florestais na Europa, só podemos proteger os nossos cidadãos e ajudar os outros se agirmos em conjunto e de forma solidária" afirmou o Presidente da Comissão, Durão Barroso.

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• Comunicação sobre o reforço da capacidade de resposta da União às catástrofes [102 kb]

Estratégia de Lisboa para o Crescimento e o Emprego: Continuar no bom caminho

"Aprecio bastante a principal mensagem do monitor europeu de crescimento e emprego: que apesar do longo derrotismo de alguns populistas - Lisboa está a funcionar" afirmou o Presidente Durão Barroso no lançamento da edição de 2008 do Monitor Europeu de Crescimento e Emprego. Este estudo pretende avaliar o desempenho das 14 maiores economias europeias na implementação da estratégia de Lisboa para o crescimento e o emprego. É produzido pelo Conselho de Lisboa, um grupo de reflexão sediado em Bruxelas.

• Ler o discurso na íntegra
• Ler a declaração na íntegra [16 kb]
• Ler o relatório [250 kb]
• Ler o relatório [3'15"]