Notícias
Reunião em Atenas com o primeiro ministro da Grécia, Samaras
"Para a Grécia, as melhores perspetivas de regresso ao crescimento e à criação de emprego residem na zona euro."
26/07/2012
Após a reunião com o primeiro-ministro grego, Samaras, o presidente Barroso foi bem claro: "O povo grego, com o nosso apoio, precisa de reconstruir o seu país. A permanência no euro é o melhor caminho para evitar um agravamento da crise e das dificuldades e a Grécia pode concretizar esse objetivo. Em conjunto, a Grécia e a Europa irão consegui-lo."
O presidente Barroso afirmou que está consciente dos sacrifícios extremamente difíceis que têm sido exigidos à maioria da população grega. Mas incentivou os gregos a reconhecerem que as outras alternativas seriam bem mais difíceis para a Grécia e afetariam ainda mais as pessoas mais vulneráveis da sociedade grega.
Mostrou-se confiante quanto ao compromisso da coligação governamental no que respeita às reformas e ao respeito e execução dos compromissos assumidos. "Resultados, resultados, resultados, esta é a palavra-chave. Para [a Grécia] manter a confiança dos parceiros europeus e internacionais, os atrasos devem terminar. As palavras não são suficientes. As ações são mais importantes," declarou ainda o presidente.
Sublinhou que a Comissão Europeia está a trabalhar arduamente para ajudar a Grécia, por exemplo, através do Grupo de trabalho para a Grécia.
A um nível mais geral, o presidente Barroso recordou as decisões fundamentais adotadas pela zona euro para salvaguardar a estabilidade.
Anunciou que a Comissão está a trabalhar intensamente para a criação da união bancária e que, no início de setembro, irá elaborar uma proposta legislativa para um mecanismo único de supervisão, sob a égide do BCE, destinado à zona euro. "A atribuição ao BCE da responsabilidade final pela supervisão dos bancos na zona euro contribuirá decisivamente para aumentar a confiança e a estabilidade financeira." Concluiu deixando a certeza de que "os governos da zona euro e as instituições da UE farão o que for necessário para garantir a estabilidade financeira da zona euro."
Mensagem conjunta de condolências de José Manuel Durão Barroso e Herman Van Rompuy pelo falecimento do Presidente John Evans Atta Mills da República do Gana
Os dois Presidentes expressaram as suas profundas condolências a Sua Excelência, o Presidente John Dramani Mahama, e ao povo do Gana pelo falecimento súbito do Presidente John Evans Atta Mills.
25/07/2012
As contribuições do Presidente Atta Mills para o Estado de Direito, a democracia e o desenvolvimento do Gana serão lembradas, uma vez que fornecem uma base sólida sobre a qual se deve continuar a desenvolver um futuro de prosperidade, de liberdade e de segurança para todos os cidadãos do Gana.
Projeto de orçamento da UE para 2013 – carta aos líderes da UE
No dia 24 de julho, o Presidente Durão Barroso enviou uma carta a todos os chefes de Estado e de governo da UE a expressar a sua preocupação sobre a posição do Conselho relativamente ao projeto de orçamento para 2013.
25/07/2012
Na sua carta, o Presidente Durão Barroso alerta para as consequências graves para a recuperação económica, dado que os cortes de mais de 5 mil milhões de euros "afetariam as regiões, os investigadores ou as PME, com o risco de que ficariam privados de financiamento."
O Presidente Durão Barroso lembra que a proposta de orçamento inicial da Comissão teve plenamente em conta o contexto económico difícil, mediante o congelamento de novas autorizações em termos reais.
A carta conclui com o Presidente a expressar a esperança de que "todos possam concordar que este não é o momento de sacrificar o investimento no crescimento e que os investimentos cofinanciados pelo orçamento da UE oferecem um valor acrescentado real."
Por último, faz um apelo ao Conselho para "trabalhar de forma construtiva com o Parlamento Europeu e com a Comissão para chegar a acordo sobre o orçamento de que a Europa precisa."
A 24 de julho, o Conselho aprovou sem debate a posição do COREPER de 11 de julho de 2012 para limitar o aumento dos pagamentos no orçamento da UE para 2013 em 2,79%. A Comissão, na sua proposta inicial de 25 de abril de 2012, tinha proposto um aumento nos pagamento de 6,8% para ter em conta as obrigações legais para pagar aos beneficiários em resultado de autorizações passadas já acordadas pelos Estados-Membros. A posição do Conselho resultaria em menos 5,2 mil milhões de euros do que aquilo que a Comissão solicitou para que possa ter em conta as necessidades reais de pagamentos.
A posição do Conselho significaria uma redução do investimento diretamente relacionado com o crescimento, a competitividade e a coesão em 3,5 mil milhões de euros.
Projeto de orçamento para 2013: Investir no crescimento e no emprego
Perguntas e respostas sobre o projeto de orçamento para 2013
UE e Angola assinam um novo acordo de cooperação
Numa cerimónia em Bruxelas presidida por José Manuel Durão Barroso, Andris Piebalgs, Comissário Europeu para o Desenvolvimento, e os ministros das Relações Exteriores e do Planeamento de Angola assinaram o "Caminho Conjunto Angola – União Europeia", o novo acordo de cooperação entre a UE e Angola.
24/07/2012
Este acordo visa elevar a um novo patamar o relacionamento entre Angola e a União Europeia, através do aprofundamento do diálogo político e da cooperação bilateral em áreas de interesse comum, reconhecendo o papel crescente de Angola no plano regional e internacional e a importância do reforço do relacionamento bilateral.
A União Europeia é o maior doador de Angola e um importante parceiro económico e político. Ao abrigo do 10.º Fundo Europeu para o Desenvolvimento (2008-2013), mais de 250 milhões de euros foram destinados a um programa de cooperação plurianual com Angola, e as exportações da UE para Angola duplicaram desde 2005. A UE é hoje o maior exportador para Angola e o seu terceiro principal parceiro comercial em termos globais.
Visita a Moçambique e à Tanzânia
O Presidente Durão Barroso visitou ontem Moçambique para debater as relações bilaterais e a cooperação futura.
20/07/2012
Antes da sua chegada a Maputo, o Presidente Durão Barroso afirmou: "Estou muito satisfeito por visitar de novo Moçambique e debater o futuro da nossa cooperação. A Comissão Europeia está firmemente empenhada em apoiar Moçambique no processo para alcançar um desenvolvimento sustentável, no âmbito da nossa parceria renovada com África."
O Presidente reuniu-se com o Presidente Armando Guebuza e foram assinadas três convenções de financiamento, num montante total de 37 milhões de euros. Têm por objetivo fomentar o desenvolvimento económico local, apoiar grupos da sociedade civil e reforçar o Estado de Direito e a responsabilidade pública.
Durão Barroso teve a oportunidade de participar na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, onde reiterou o empenhamento da UE em contribuir para o desenvolvimento e consolidação desta organização, com quem partilhamos valores e princípios comuns, composta por oito Estados e reunindo 250 milhões de pessoas.
Amanha, dia 21 de julho, o Presidente vai reunir-se com o Presidente da Tanzânia e com os principais ministros para reforçar o diálogo e a cooperação económica entre a UE e a Tanzânia.
Durante a visita serão assinados seis novas convenções de financiamento, num total de 126,5 milhões de euros. Este novo apoio contribuirá para a reabilitação de mais de 200 km de estradas ou facultará o acesso à água potável a 500 000 pessoas e melhorará as infraestruturas de saneamento e de serviços para cerca de 140 000 habitantes.
O Presidente da Comissão Europeia é acompanhado pelo Comissário Europeu do Desenvolvimento, Andris Piebalgs.
Mais informações sobre a visita a Moçambique
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Mais informações sobre a visita à Tanzânia
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Comissão publica relatórios do Mecanismo de Cooperação e Verificação (MCV) sobre a Bulgária e a Roménia
A Comissão adotou os seus relatórios de progresso no âmbito do Mecanismo de Cooperação e Verificação para a Bulgária e a Roménia.
18/07/2012
O relatório afirma que a Roménia tem de assegurar o respeito pelo Estado de Direito e a independência do setor judicial para voltar a ganhar a confiança dos seus parceiros na UE. O documento resume as questões importantes da Comissão em relação às recentes ameaças ao Estado de Direito por parte do governo e do parlamento romenos. Inclui várias recomendações urgentes que a Roménia deve assumir. O relatório revela progressos, mas também que as reformas não são sustentáveis nem irreversíveis.
A Roménia criou a base para uma modernização substancial do sistema judicial romeno. Instituições como a Direção Nacional Anticorrupção (DNA) e a Agência Nacional para a Integridade (ANI) são exemplos de ações convincentes para combater a corrupção de alto nível. Recentemente, as decisões dos tribunais em casos de corrupção de alto nível lidaram de forma eficaz com os casos mais sensíveis, e o sistema judicial mostrou a sua capacidade para afirmar a sua independência.
"A Comissão mostrou-se muito preocupada com o Estado de Direito e a independência do setor judicial na Roménia. O primeiro-ministro Ponta reagiu a estas preocupações e concordou em as resolver rapidamente. A Comissão vai monitorizar a situação para certificar-se de que estes compromissos são cumpridos. A implementação urgente e rigorosa das recomendações no âmbito do MCV vai contribuir para assegurar um ambiente económico estável, credível e favorável ao investimento, assim como tranquilizar os mercados financeiros", afirmou o Presidente Durão Barroso.
Relativamente ao relatório do MCV sobre a Bulgária, o país precisa de avançar com as reformas para alcançar os objetivos sobre o Estado de Direito.
Foram feitos progressos com a adoção do quadro legislativo de base e a criação de novas instituições importantes. Desde 2007, a Bulgária implementou reformas jurídicas e constitucionais. O Conselho Superior de Magistratura e o seu serviço de inspeção iniciaram funções e foram criados organismos especializados a nível da polícia e da ação penal, como o novo tribunal especializado e o ministério público para o crime organizado.
"Têm ainda de ser apresentados resultados convincentes no combate à corrupção de alto nível e ao crime organizado para que as preocupações dos cidadãos búlgaros e dos parceiros europeus da Bulgária possam ser dissipadas", disse o Presidente Durão Barroso.
As falhas na reforma judicial e no combate à corrupção são preocupações graves para uma grande maioria dos romenos e búlgaros. Um inquérito Eurobarómetro Flash, realizado pela Comissão em maio, mostrou que 72% dos romenos e 78% dos búlgaros queriam que a Comissão continuasse a apoiar as reformas nos seus países até alcançarem padrões comparáveis a outros Estados-Membros.
Antecedentes
O Mecanismo de Cooperação e Verificação (MCV) foi estabelecido aquando da adesão da Bulgária e da Roménia à UE para ajudar ambos os países a implementarem um sistema administrativo e judicial imparcial, independente e eficaz, similar ao de outros Estados-Membros, e capaz de satisfazer as obrigações da adesão à UE. Isto inclui a capacidade de combater a corrupção e, no caso da Bulgária, de combater o crime organizado. Os progressos são avaliados em relação aos compromissos assumidos pelos dois países, que são especificados em quatro parâmetros de referência para a Roménia e seis parâmetros de referência para a Bulgária.
Relatório sobre o progresso na Bulgária no âmbito do Mecanismo de Cooperação e Verificação 
[355 KB] 
Bulgária: Relatório Técnico [194 KB]
Relatório sobre o progresso na Roménia no âmbito do Mecanismo de Cooperação e Verificação [135 KB] 
Roménia: Relatório Técnico [236 KB]
Cópias dos relatórios completos
Uma visão geral mais detalhada do relatório sobre a Roménia
Uma visão geral mais detalhada do relatório sobre a Bulgária
Informações mais pormenorizadas sobre o Eurobarómetro Flash
Reunião com Atifete Jahjaga, Presidente do Kosovo
Durante a reunião, ambas as partes abordaram as ações para foram tomadas até ao momento para aproximar o Kosovo do seu percurso europeu. Entre estas ações encontra-se o início do processo de liberalização dos vistos para o Kosovo e a missão EULEX neste país.
18/07/2012
O Presidente Durão Barroso enfatizou a necessidade de se continuar a centrar os esforços e o compromisso em prioridades-chave, como o Estado de direito, a integração das minorias e o comércio. Estas prioridades serão também parte do estudo de viabilidade para um Acordo de Estabilização e Associação com o Kosovo, que está a ser preparado pela Comissão e que será concluído este outono.
Reunião com os líderes dos principais partidos políticos europeus
Depois da reunião, realizada no contexto das consultas atuais com as partes interessadas, o Presidente Durão Barroso e o Vice-Presidente Šefcovič reiteraram a intenção de apresentar uma iniciativa sobre as fundações e os partidos políticos europeus nas próximas semanas.
12/07/2012
"Fiquei altamente satisfeito com a qualidade dos nossos debates de hoje. Estou confiante de que graças à cooperação estreita entre a Comissão e o Parlamento Europeu, vamos adotar estas propostas de forma harmoniosa e injetar uma dose saudável adicional de Europa nos partidos políticos em antecipação às próximas eleições europeias," acrescentou o Presidente Durão Barroso.
Reunião com Ponta, primeiro-ministro da Roménia
O Presidente Durão Barroso expressou ao primeiro-ministro as suas sérias preocupações sobre os recentes acontecimentos políticos na Roménia em relação ao Estado de direito, à independência do setor judiciário e ao papel do Tribunal Constitucional.
12/07/2012
Durão Barroso sublinhou que o equilíbrio de poderes necessário num sistema democrático deve ser garantido. O Presidente manifestou claramente que o governo romeno deve respeitar a plena independência do setor judiciário, restaurar os poderes do Tribunal Constitucional e garantir que as suas decisões são cumpridas, nomear um provedor de justiça que possua o apoio de todos os partidos, garantir um procedimento novo, aberto e transparente para a nomeação do procurador-geral e do diretor da Direção Anticorrupção, e fazer da integridade uma prioridade política.
O Presidente Durão Barroso mostrou-se satisfeito com as garantias dadas pelo primeiro-ministro Ponta de que as medidas no âmbito dos poderes do governo serão tomadas imediatamente e que fará tudo o que for possível para obter um compromisso similar por parte das outras instituições romenas. O primeiro-ministro Ponta afirmou que transmitirá rapidamente estes compromissos por escrito. A Comissão Europeia divulgará o seu relatório nos termos do Mecanismo de Cooperação e de Verificação, a 18 de julho de 2012, onde avaliará os progressos feitos na Roménia nos últimos cinco anos, incluindo os recentes desenvolvimentos.
Reunião com líderes religiosos europeus de alto nível
"Para resolver a crise económica, estamos a trabalhar arduamente para garantir o equilíbrio certo entre a solidariedade e a responsabilidade entre Estados-Membros. Mas temos de dedicar a mesma atenção à solidariedade e à responsabilidade tanto entre os jovens assim como entre os idosos."
12/07/2012
"Em última análise, só seremos capazes de sair desta crise e preparar o terreno para um futuro próspero se mantivermos a solidariedade entre as pessoas e as gerações no centro das nossas ações. Este é o elemento aglutinador que mantém as nossas sociedades unidas," continuou o Presidente Durão Barroso
Defendeu também com veemência a liberdade de religião e condenou os ataques às minorias religiosas. A falta de solidariedade e de responsabilidade entre os jovens e os idosos pode representar uma verdadeira ameaça à paz social. O ano de 2012 foi designado como o Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações. "Quero que este ano e a reunião de hoje se tornem num agente da mudança," disse o Presidente.
Durão Barroso recordou as várias iniciativas que a Comissão Europeia apresentou para apoiar e fomentar a solidariedade intergerações. Desde as diretivas para combater a discriminação no local de trabalho e sobre a licença parental, aos vários programas financiados pelos fundos estruturais europeus e as recentes medidas direcionadas para capacitar os jovens europeus (Equipas de Ação, Iniciativa Oportunidades para a Juventude). "Por último, mas não menos importante, as nossas recomendações específicas por país, recentemente adotadas pelo Conselho, orientam os Estados-Membros ao longo do, por vezes, difícil caminho das reformas para o crescimento sustentável e a convergência."
"A reunião de hoje é uma ocasião ideal para trocar opiniões sobre estes grandes desafios e as respostas que estamos a dar. As comunidades religiosas podem contribuir de forma importante para isto. As igrejas e as comunidades religiosas estão bem posicionadas para estabelecer laços nas nossas sociedades," concluiu o Presidente Durão Barroso.
European Year for Active Ageing and Solidarity between generations
More on the dialogue with churches, religious associations and communities
Reunião com Borissov, primeiro-ministro da Bulgária
O Presidente Durão Barroso elogiou o primeiro-ministro búlgaro pelos progressos feitos na consolidação fiscal, tal como demonstrado pela anulação do Procedimento de Défice Excessivo, em junho de 2012. O Presidente anunciou também a adoção dos relatórios do MCV na próxima semana.
11/07/2012
O primeiro-ministro Borissov atualizou o Presidente Durão Barroso sobre os recentes desenvolvimentos na Bulgária relativamente à reforma judicial e ao combate à corrupção e ao crime organizado. O Presidente Durão Barroso informou o primeiro-ministro de que a Comissão Europeia está atualmente a finalizar os seus relatórios sobre a Bulgária e a Roménia nos termos do Mecanismo de Cooperação e Verificação, que a Comissão adotará em 18 de julho. O Presidente Durão Barroso enfatizou os recentes progressos feitos na Bulgária e reiterou que a Comissão Europeia tratará cada país com base nos seus próprios méritos e garantirá que os relatórios são justos e objetivos.
O Presidente Durão Barroso também aceitou o convite do primeiro-ministro para estar presente na inauguração do metro de Sófia, em finais de agosto.
Reunião com Mularoni, secretária de Estado da República de São Marinho
O Presidente Durão Barroso e a secretária de Estado Mularoni tiveram um debate construtivo sobre o futuro das relações UE-São Marinho. Os atuais laços são já estreitos, mas podem ser mais aprofundados, nomeadamente em áreas essenciais do mercado interno da UE.
11/07/2012
A Comissão Europeia e o Serviço Europeu de Ação Externa estão atualmente a analisar as opções para uma maior integração dos três pequenos Estados europeus (Andorra, Mónaco, São Marinho). As suas conclusões serão finalizadas nos próximos meses.
Visita a Israel e aos Territórios Palestinianos Ocupados
Durante a sua visita, o Presidente Durão manifestou claramente que a resolução do conflito israelo-árabe continuava a ser uma prioridade estratégica para a UE. Expressou o forte compromisso da UE com uma solução que preveja a existência de dois Estados e enfatizou que "o nosso apoio não se resume a palavras, mas inclui também ações concretas".
09/07/2012
A visita do Presidente Durão Barroso ilustra a importância que a Comissão dá às relações com estes membros fundamentais da sua vizinhança a sul. É também uma oportunidade para expressar o compromisso já antigo da União Europeia em negociar uma solução para o processo de paz no Médio Oriente.
O Presidente Durão Barroso reuniu-se a 8 de julho, nos Territórios Palestinianos Ocupados, com o Presidente Abbas e o primeiro-ministro Fayyad. Afirmou: "Através do nosso apoio financeiro e político geral, estamos a formar a base de um futuro Estado palestiniano viável e democrático, assim como das suas instituições e infraestruturas. E através disto, estamos a contribuir para uma solução que contempla dois Estados." Acrescentou que "estar atento às aspirações dos palestinianos para um Estado soberano é um aspeto crucial para uma paz duradoura, estabilidade e prosperidade na região". O Presidente também participou na inauguração do Centro de Formação Policial, em Jericó.
Em Israel, a 9 de julho, o Presidente Durão Barroso reuniu-se com o primeiro-ministro Netanyahu. Ambos os líderes analisaram as relações UE-Israel. O Presidente Durão Barroso enfatizou a natureza estreita das relações bilaterais, tanto de um ponto de vista político como económico. O sucesso particular da cooperação na ciência e na investigação foi demonstrado com a assinatura de um Memorando de Entendimento para a cooperação na energia e na água. Os dois líderes também debateram a situação regional, com o Presidente Durão Barroso a afirmar o apoio da UE à mudança democrática e às reformas políticas e económicas na vizinhança mais alargada. Expressou a sua profunda preocupação com a deterioração da situação na Síria e a necessidade de uma transição política pacífica, em sintonia com o Plano Annan, incluindo uma cessação imediata da violência. Também debateram as ameaças vitais na região e trocaram opiniões sobre o atual processo diplomático com o objetivo de resolver a questão nuclear no Irão.
O Presidente Durão Barroso reuniu-se de seguida com o Presidente do Knesset Rivlin e participou num jantar oficial oferecido pelo Presidente Peres. Visitou depois o memorial Yad Vashem e o Museu de Israel. A 10 de julho, conclui a visita com a atribuição de um doutoramento honoris causa pela Universidade de Haifa.
Factos e números principais
A UE e Israel estão comprometidos em criar uma parceria que proporcione relações estreitas a nível de investimento, político e de transações comerciais vantajosas para ambos, juntamente com a cooperação económica, social, financeira, civil, científica, tecnológica e cultural.
O Plano de Ação assinado com Israel ajuda a integrar este país de forma gradual nas políticas e programas europeus.
A UE é o principal parceiro comercial de Israel, totalizando 30% do comércio geral.
Israel é elegível para cerca de 14 milhões de euros em assistência financeira no atual período da programação.
Mais informações:
http://eeas.europa.eu/israel/index_en.htm
A UE é o maior doador ao povo palestiniano, incluindo através da UNRWA. De 2000 até finais de 2011, a UE atribuiu quase 4 mil milhões de euros em assistência.
Foram também feitos investimentos no setor da justiça palestiniano (32 milhões de euros) e no setor da segurança (53 milhões de euros).
Apoio ao Centro de Formação Policial: A Comissão Europeia contribuiu com mais de 20% dos custos totais de 15 milhões de euros para estas instalações e a missão da União Europeia no domínio do Estado de direito e da polícia trouxe agentes policiais e representantes dos sistemas judiciais da UE para trabalharem lado a lado e formar os seus colegas palestinianos.
O apoio financeiro ao abrigo do novo acordo assinado para os esforços da Autoridade Palestiniana na promoção do Estado de direito e da democracia foi de 20 milhões de euros.
Mais informações:
http://eeas.europa.eu/occupied_palestinian_territory/index_en.htm
Video from the visit to the occupied Palestinian territory
Video from the visit to Israel
Ler sobre a reunião com o primeiro-ministro Netanyahu
Speech by President Barroso at the official dinner hosted by Shimon Peres, President of Israel
Speech by President Barroso at the University of Haifa: Moving together towards a brighter future
Mensagem do Presidente Durão Barroso a Vladimir Putin, Presidente da Federação Russa
O Presidente Durão Barroso expressou as suas condolências no seguimento das cheias nos territórios de Krasnodar, na Rússia, onde várias pessoas perderam a vida.
09/07/2012
"Em nome da Comissão Europeia, e em meu próprio nome, apresento a V. Exa. e à população da Federação Russa as nossas sinceras condolências e profunda solidariedade com as famílias das vítimas."
Declaração da Comissão Europeia sobre a Roménia
A Comissão está preocupada com os últimos desenvolvimentos na Roménia, em particular com as ações que parecem reduzir os poderes efetivos das instituições independentes, como o Tribunal Constitucional.
06/07/2012
O Estado de direito, o equilíbrio de poderes democrático, e a independência do setor judiciário, são pilares da democracia europeia e indispensáveis para a confiança mútua na União Europeia. A política governamental e a ação política devem respeitar estes princípios e valores.
A Comissão está a analisar as reformas no setor judicial e as medidas anticorrupção, no Contexto do Mecanismo de Cooperação e Verificação, e a finalizar um relatório que resume cinco anos de trabalho para resolver estas questões na Roménia. Os recentes desenvolvimentos podem comprometer os progressos feitos nos últimos anos.
O Presidente da Comissão Europeia falou hoje com o primeiro-ministro da Roménia e expressou as preocupações da Comissão. O primeiro-ministro Ponta estará presente em Bruxelas na próxima quinta-feira para reunir-se com o Presidente Durão Barroso e debater estas questões. Entretanto, a análise da Comissão da situação vai prosseguir e serão estabelecidos contactos adicionais entre a Comissão e as autoridades romenas.
Presidência cipriota do Conselho – visita do Colégio de Comissários ao Chipre
"O ponto central da presidência será fazer avançar as propostas da Comissão para a união bancária", disse o Presidente Durão Barroso, em Nicósia, expressando o seu apreço pelo intenso trabalho preparatório e pelo compromisso do Presidente Christofias com o projeto europeu.
06/07/2012
"O governo cipriota estará à altura dos desafios que a UE enfrenta, com uma presidência do Conselho sólida e ambiciosa e executando uma agenda europeia igualmente sólida e ambiciosa", disse o Presidente Durão Barroso, tendo também referido outras questões onde terão de ser feitos progressos rápidos.
Expressou a determinação da Comissão Europeia e da próxima presidência em continuar os esforços para fortalecer a supervisão económica e orçamental. Durão Barroso fez também um apelo ao Parlamento e à presidência para chegarem rapidamente a um acordo final sobre o chamado "pacote duplo".
Relativamente ao imposto sobre as transações financeiras, o Presidente Durão Barroso disse: "Na ausência de unanimidade no Conselho, temos de continuar este importante projeto através de um procedimento de cooperação melhorado, e espero que as negociações tenham início em breve durante a presidência cipriota."
Outro grande desafio para a presidência serão as negociações sobre o Quadro Financeiro Plurianual – o orçamento da UE para os próximos sete anos: "Deverá ser o principal instrumento para implementar a nossa estratégia Europa 2020, uma estratégia para o crescimento sustentável e inclusivo, acordada por todos os Estados-Membros", disse o Presidente Durão Barroso.
Por último, o Presidente disse que contava com o apoio da presidência para apresentar propostas no âmbito do novo Ato para o Mercado Único 2, e com o seu trabalho para a adoção "sem demoras" de toda a legislação do Ato para o Mercado Único 1 atualmente apresentada.
Debate in the European Parliament on the Cyprus Presidency of the Council
Debate no Parlamento Europeu sobre a presidência cipriota do Conselho
"Tenho muita confiança na preparação do Chipre para assumir esta grande responsabilidade," disse o Presidente Durão Barroso, expressando apreço pelo intenso trabalho preparatório e pelo compromisso do Presidente Christofias com o projeto europeu e o método comunitário.
04/07/2012
"A Comissão partilha os objetivos da presidência que aspiram a uma Europa mais forte e mais competitiva, baseada no crescimento sustentável, na solidariedade e na inclusão social," continuou o Presidente. Fez um apelo ao Chipre para se focar em questões onde podem ser alcançados resultados até finais de 2012. Em particular, referiu três áreas principais:
Faço um apelo os dirigentes e aos Estados-Membros para fazerem o possível para alcançarmos um acordo sobre o Quadro Financeiro Plurianual até final deste ano. "Sei que não é uma tarefa fácil, mas é possível. Isto transmitira um sinal claro de que quando se trata de crescimento estamos comprometidos com a ação e não nos limitamos à retórica," disse o Presidente Durão Barroso.
Defendeu também a aprovação rápida das propostas sobre o mercado único, tanto daquelas que já foram apresentadas, assim como do novo Ato para o Mercado Único 2 que a Comissão vai apresentar em breve.
Por último, o Presidente disse que "o trabalho intensivo vai continuar para garantir a estabilidade da zona euro e estabelecer uma união económica e monetária genuína". Existem ainda vários aspetos a definir quanto às propostas já apresentadas (como a resolução bancária ou o sistema de garantia de depósitos), assim como sobre as propostas que a Comissão vai apresentar prontamente sobre os primeiros passos para a criação de uma "união bancária".
Conclusão da presidência dinamarquesa do Conselho da UE
"A presidência dinamarquesa foi uma ponte sobre águas turbulentas nesta altura difícil. Foi também uma bússola para ajudar a orientar a Europa na saída da crise e desenvolver novas bases para o crescimento e o emprego futuros."
03/07/2012
Com estas palavras, o Presidente Durão Barroso elogiou os resultados da Presidência dinamarquesa do Conselho da UE num debate no Parlamento Europeu. Mencionou, em particular, a conclusão do segundo semestre europeu de coordenação da política económica, assim como os acordos sobre propostas-chave para fomentar o crescimento e a estabilidade na Europa e a diretiva relativa à eficiência energética.
Neste contexto, teceu elogios ao tradicional compromisso da Dinamarca com o crescimento verde. O Presidente sublinhou algumas áreas onde gostaria de ter visto mais progressos ou ambição (Schengen, futuro orçamento, eficiência energética), ao mesmo tempo que expressou a sua satisfação sobre os acordos relativos às novas leis sobre a regulação dos mercados financeiros e dos serviços financeiros, incluindo a intenção de avançar com mais cooperação no imposto sobre as transações financeiras.
Referiu também de forma positiva a entrada em vigor das novas regras de roaming que vão verdadeiramente beneficiar os cidadãos e os consumidores europeus. Concluiu agradecendo à primeira-ministra Thorning-Schmidt a excelente colaboração.
Ler o discurso "Análise da presidência dinamarquesa" na sessão plenária do PE
Ler a declaração na conferência de imprensa conjunta sobre a conclusão da presidência dinamarquesa
Fórum das Regiões Ultraperiféricas Europeias
"Cada uma destas regiões, apesar de afastadas do continente europeu, é, evidentemente, parte integrante da União Europeia e contribui largamente para o dinamismo, a prosperidade e a influência da nossa União."
02/07/2012
O Fórum das Regiões Ultraperiféricas Europeias, depois de uma primeira edição em 2010, reuniu-se pela segunda vez em Bruxelas, a 2 de julho de 2012.
"A nossa ambição comum para este fórum é debater respostas concretas a dar aos desafios particulares que as regiões enfrentam e que, em conjunto numa parceria ativa e construtiva, encontremos as melhores vias para aproveitar todo o potencial dos seus formidáveis trunfos," declarou o Presidente Durão Barroso.
Esta parceria articula-se hoje em torno de cinco grandes pilares:
- melhorar a acessibilidade,
- aumentar a competitividade,
- reforçar a integração regional,
- apoiar a dimensão social do desenvolvimento,
- adaptação às alterações climáticas, que têm um impacto particular nestes territórios.
Esta ambição e estes pilares são tidos em consideração na comunicação que a Comissão Europeia adotou a 20 de junho do ano passado. Mais abaixo encontra-se o link para a comunicação.
Comunicação para as regiões ultraperiféricas
le communiqué de presse sur la communication pour les régions ultrapériphériques
Felicitações a Grímsson, Presidente da República da Islândia
O Presidente Durão Barroso felicitou muito cordialmente Grímsson pela sua reeleição, e expressou a sua confiança de que sob a sua liderança a cooperação já estreita entre a União Europeia e a Islândia vai aprofundar-se ainda mais nos próximos anos.
01/07/2012
"Esperamos poder continuar a nossa cooperação com V. Exa. e os seus concidadãos em todos os níveis da sociedade. Gostaria de reiterar o forte compromisso da Comissão Europeia para prosseguir com a relação privilegiada entre a UE e a Islândia, incluindo a nossa disponibilidade contínua para apoiar totalmente o seu país na sua adesão à UE," disse o Presidente Durão Barroso na sua mensagem.