Com o objetivo de realizar poupanças energéticas e reduzir as emissões de CO2, o projeto STEPPING ajudou autoridades públicas em sete países do Mediterrâneo a renovarem e reformarem os seus edifícios utilizando financiamento inovador sob a forma de contratos de desempenho energético (CDE). O projeto ministrou formação, criou ferramentas e elaborou orientações e recomendações políticas para promover a utilização de CDE na zona do Mediterrâneo.
- 30 March 2021
O STEPPING ajudou-nos a abordar a eficiência energética da forma correta, com apoio profissional.
Os nove parceiros do projeto reuniram empresas de serviços energéticos e 74 autoridades locais em Itália, França, Grécia, Malta, Portugal, Eslovénia e Espanha. O objetivo era atrair 18,7 milhões de EUR em investimento e renovar 170 edifícios públicos. No final do projeto, o montante dos investimentos realizados ascendia a 9 milhões de EUR. Foram adjudicados três contratos de desempenho energético, que resultaram na renovação de 94 edifícios em 20 municípios italianos.
No global, o projeto demonstrou a eficácia dos CDE em termos de atração de investimento no domínio da eficiência energética. Não foi possível implementar a prática em todos os países mediterrânicos devido a constrangimentos, tais como estrangulamentos de ordem política e administrativa, o atual nível de maturidade do mercado e os quadros financeiros existentes.
Uma base para o crescimento
Os CDE utilizam as poupanças obtidas através de medidas de eficiência energética para pagar os custos da sua instalação. Concentram-se principalmente nos resultados que o investimento pode alcançar e permitem que os proprietários dos edifícios evitem as despesas de capital iniciais. No entanto, as autoridades locais carecem das competências e dos conhecimentos para redigir e gerir tais contratos. O projeto STEPPING disponibilizou-lhes o apoio técnico, administrativo e jurídico necessário.
Durante a execução do projeto, foram anunciados quatro concursos, três dos quais foram adjudicados até ao final do projeto em 2019. Todos eles tiveram lugar em Itália: dois, no valor de 2,7 milhões de EUR, foram executados na região de Piemonte, incluindo um no Instituto Nacional de Investigação Metrológica, em Turim, e outro em Modena, no valor de 6 milhões de EUR.
Em França, dois projetos de investimento organizaram procedimentos de contratação pública em 2020. Dois outros projetos tinham o seu lançamento previsto para 2021. Com base nos resultados do STEPPING, a agência energética e ambiental Aura-EE, na região de Auvérnia-Ródano-Alpes, foi selecionada para o projeto de assistência ao desenvolvimento «BAPAURA». Financiado pelo Horizonte 2020, o projeto prevê a criação de nove serviços de balcão único para renovar 115 edifícios públicos em três anos, com um investimento total de 23 milhões de EUR.
Na Grécia, a maior parte dos planos de investimento elaborados foram realizados com a ajuda do FEDER. Na Eslovénia, todos os edifícios considerados no projeto STEPPING foram reformados de acordo com os planos, embora não contassem com um CDE.
Formação e replicação
No total, foram realizadas 32 ações de formação em CDE para 280 pessoas — funcionários de autoridades locais e profissionais do setor da construção, incluindo arquitetos e engenheiros. O projeto lançou recomendações políticas, orientações e uma ferramenta de simulação no domínio dos CDE. O objetivo é garantir que o projeto possa ser replicado noutras partes da Europa.
A ferramenta de simulação «STEPPING EPC» é utilizada pelo Parque Científico e Tecnológico para o Ambiente, em Turim, para avaliar a sustentabilidade financeira dos projetos. Uma nova candidatura ao Mecanismo de Apoio aos Municípios Europeus (European City Facility) foi submetida utilizando a ferramenta.
A plataforma EPC MED permite que qualquer pessoa interessada no assunto obtenha mais informações. Por último, o projeto foi apresentado em 61 eventos, organizados por outras instituições, que contaram com 3 125 participantes.
Investiment totali u finanzjament tal-UE
O investimento total para o projeto «Supporting The EPC Public Procurement IN Going-beyond (STEPPING)» é de 1 943 112 EUR, com uma contribuição de 1 651 645 EUR do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional através do Programa Operacional «Interreg Mediterrâneo» para o período de programação 2014-2020. O investimento insere-se no âmbito da prioridade «Promover estratégias hipocarbónicas e a eficiência energética».