A Direção-Geral da Política Regional e Urbana da Comissão Europeia (DG REGIO) convida todas as entidades, organizações e operadores económicos das regiões ultraperiféricas a candidatarem-se a serviços de aconselhamento para apoiar a elaboração de planos de desenvolvimento regional, a melhorar a capacidade administrativa e a beneficiar de instrumentos, fundos e programas da UE (em gestão direta, indireta ou partilhada), bem como de instrumentos, fundos e programas nacionais ou internacionais.

Pode manifestar interesse em receber serviços de aconselhamento em qualquer uma das categorias de serviços identificadas no catálogo de serviços. Para serem bem-sucedidas, as candidaturas devem demonstrar a relevância e o alinhamento com as prioridades e estratégias de desenvolvimento regional ou os planos de ação das regiões ultraperiféricas; descrever claramente os problemas ou necessidades a abordar e o(s) serviço(s) de aconselhamento solicitado(s). Os aspetos organizacionais e de impacto também serão particularmente valorizados nas candidaturas.

O convite está aberto a qualquer autoridade, organização ou entidade regional sediada numa das regiões ultraperiféricas da UE e com potencial de beneficiar de programas e fundos da UE, nacionais ou internacionais. Como tal, um vasto leque de entidades potencialmente interessadas reúne condições de elegibilidade. Estas incluem - mas não se limitam - às autoridades públicas regionais, organizações responsáveis ou envolvidas no financiamento e/ou implementação de uma política ou programa/fundo de uma região, organizações empresariais regionais, universidades, centros de investigação, empresas (incluindo PME) e outros operadores económicos.

As regiões ultraperiféricas - cujas entidades interessadas podem beneficiar destes serviços - são Guadalupe, Guiana Francesa, Reunião, Martinica, Maiote e São Martinho (França), Açores e Madeira (Portugal) e Ilhas Canárias (Espanha). As manifestações de interesse podem ser apresentadas sob a forma de candidaturas individuais ou de candidaturas de um grupo de entidades de uma mesma região ultraperiférica ou de várias regiões ultraperiféricas.

O prazo foi prorrogado e o convite estará aberto até 29 fevereiro de 2024.

As candidaturas serão avaliadas de forma contínua. Recomendamos que se candidate desde a fase inicial do processo para maximizar as suas (potenciais) hipóteses de obter o apoio da ferramenta de aconselhamento.

As entidades que manifestem o seu interesse em receber um dos serviços do catálogo devem enviar as suas candidaturas por correio eletrónico para advisory-tool-eu-outermost-regions@ecorys.com em francês, português, espanhol ou inglês.

Se estiver interessado em apresentar uma candidatura, leia atentamente o Pacote de Informação para os Candidatos. O formulário de candidatura, um modelo de nota conceptual e vários documentos administrativos que devem ser preenchidos e apresentados pelas partes interessadas também estão disponíveis para ser descarregados.