O presente estudo de viabilidade realizado pela Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento visa assistir a Comissão Europeia a investigar o potencial para a criação de Plataforma(s) de Investimento nas Regiões Ultraperiféricas (Guadalupe, Guiana Francesa, Martinica, Maiote, Reunião, São Martinho, Açores, Madeira e Ilhas Canárias) para apoiar a maior utilização do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos nestas regiões. A análise realizada para o estudo consistiu na revisão dos documentos disponíveis (em especial as avaliações ex ante realizadas dos Instrumentos Financeiros que potencialmente utilizam Fundos Europeus Estruturais e de Investimento) e na entrevista de partes interessadas locais (p.ex. Autoridades de Gestão, intermediários financeiros, câmaras de comércio, associações locais, etc.) durante várias visitas para averiguação no terreno. Foram igualmente iniciadas conversações com os cinco Bancos e Instituições de Fomento Nacionais que trabalham nas nove Regiões Ultraperiféricas para considerar o que poderia ser melhorado no que respeita às soluções de financiamento existentes e/ou o que poderia ser desenvolvido (AFD, CDC e Bpifrance para as seis regiões francesas, IFD para as duas regiões portuguesas e ICO para a região espanhola).
Este estudo de viabilidade fornece conclusões preliminares sobre as necessidades de financiamento que foram identificadas como comuns às nove Regiões Ultraperiféricas: microcrédito / microfinanciamento, financiamento de empréstimos às Pequenas e Médias Empresas, economia azul, agricultura e Assistência Técnica setorial.
Tendo em conta estas necessidades de financiamento comuns, este estudo de viabilidade propõe várias Plataformas de Investimento e/ou outros regimes de financiamento que possam ser potencialmente apoiados pelo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos nas Regiões Ultraperiféricas. As soluções propostas têm em conta três níveis geográficos: i) o nível pan-regional ou da União Europeia, ii) o nível nacional (de preferência através de Bancos e Instituições de Fomento Nacionais) e iii) o nível regional e multirregional. Todas as propostas implicam um papel ativo dos intervenientes para além do Grupo do Banco Europeu de Investimento (Direções-Gerais relevantes no âmbito da Comissão Europeia, Bancos e Instituições de Fomento Nacionais, as Regiões Ultraperiféricas e intermediários financeiros). Além disso, o presente estudo de viabilidade identificou a necessidade de desenvolver ainda mais soluções de Assistência Técnica para sustentar o desenvolvimento de reservas de projetos suficientemente consolidados e passíveis de investimento.
Por último, o estudo de viabilidade propõe as próximas medidas a adotar.