O Regulamento (CE) n.º 2012/2002 do Conselho, de 11 de novembro de 2002, que institui o Fundo de Solidariedade da União Europeia («regulamento»), exige que seja apresentado ao Parlamento Europeu e ao Conselho um relatório sobre as atividades do Fundo no ano anterior. O presente relatório descreve as atividades do Fundo de Solidariedade da UE («Fundo de Solidariedade») durante o ano de 2016. O relatório apresenta uma síntese dos pedidos recebidos e dos processos encerrados em 2016. Os pedidos apresentados à Comissão em 2016 foram avaliados de acordo com os critérios revistos constantes do regulamento na sequência da sua alteração em 2014.
Em 2016, a Comissão recebeu seis pedidos de contribuição financeira do Fundo de Solidariedade, designadamente da Grécia (sismo de Lefkada), do Reino Unido (inundações), da Alemanha (inundações na Baixa Baviera), Chipre (seca e incêndios), de Portugal (incêndios na Madeira) e da Itália (sismos). A série de abalos sísmicos nos Apeninos italianos entre agosto de 2016 e janeiro de 2017 representa a maior catástrofe natural para o Fundo de Solidariedade.
Quatro países solicitaram adiantamentos introduzidos com a revisão do regulamento em 2014. Nesses casos, a Comissão pagou os adiantamentos, que se elevaram a um total de 31,3 milhões EUR, algumas semanas após a receção dos pedidos.
Em 2016, o Fundo de Solidariedade foi mobilizado num montante de 33,1 milhões EUR para dois pedidos, nomeadamente em relação ao sismo na Grécia e às inundações na Alemanha. As decisões relativas a outros quatro pedidos recebidos em 2016 foram tomadas no início de 2017.
Em 2016, a Comissão encerrou quatro intervenções do Fundo de Solidariedade. Os pormenores são descritos na secção.4
O anexo I apresenta os limiares relativos às «catástrofe de grandes proporções» aplicáveis em 2016 para a mobilização do Fundo de Solidariedade. O anexo II apresenta uma panorâmica dos pedidos recebidos em 2016, incluindo as informações financeiras relevantes.