O presente documento de orientação foi elaborado pelos serviços da Comissão responsáveis pelos FEEI, em concertação com os membros do Grupo Técnico do FSE e do Grupo de Peritos para os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (GPFEEI). O presente documento de orientação tem por base e substitui a nota COCOF 09/0025/04, aplicável ao período de 2007-2013. Incorpora as novas possibilidades oferecidas pelos regulamentos do período de 2014-2020. No entanto, não abrange nem os planos de ação conjuntos nem as tabelas normalizadas de custos unitários e os montantes fixos utilizados no âmbito do artigo 14.º, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 1304/2013 («Regulamento do FSE»).
O objetivo do presente documento é fornecer orientações técnicas sobre os três tipos de custos simplificados aplicáveis aos FEEI e partilhar as melhores práticas com vista a incen
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Guidance on European Structural and Investment Funds 2014-2020