A Comissão adotou medidas para suscitar a mudança. Apresentou uma proposta que visa melhorar o equilíbrio entre a vida profissional e a vida familiar das famílias que trabalham, um Plano de Ação para combater as disparidades salariais entre homens e mulheres e apelou a que seja posto termo à violência contra as mulheres através de ações de financiamento e de sensibilização.

O relatório de 2018 sobre a igualdade entre homens e mulheres revela que, nalguns domínios, os progressos estagnaram: as mulheres continuam a assumir a maior parte das responsabilidades familiares, as disparidades salariais entre homens e mulheres estagnaram nos 16 % durante vários anos e a violência contra as mulheres continua a ser um problema.

Frans Timmermans, Primeiro Vice-Presidente afirmou hoje : «A questão da igualdade de género está no topo da agenda, mas os progressos no terreno continuam a ser lentos. Para conseguirmos uma verdadeira mudança na situação das mulheres, temos de transformar a tomada de consciência e as intenções em ações concretas. Tal passa pela adoção da nova legislação que a Comissão propôs em matéria de equilíbrio entre vida profissional e vida familiar, pela adesão à Convenção de Istambul e pela implementação das políticas que já acordámos em matéria de luta contra as disparidades salariais entre homens e mulheres e contra violência de que são vítimas as mulheres».

Věra Jourová, Comissária Europeia responsável pela Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, acrescentou: «A igualdade de género não diz respeito unicamente às mulheres. É uma questão que diz respeito à nossa sociedade, à nossa economia e à nossa demografia. Queremos garantir que as mulheres sejam verdadeiramente iguais aos homens perante a lei. Prosseguiremos os nossos esforços para promover a autonomia das mulheres, para que estas possam fazer as suas próprias escolhas no que respeita às suas carreiras profissionais e às suas famílias.»

Mariya Gabriel, Comissária responsável pela Economia e Sociedade Digitais, afirmou: «O futuro da Europa será digital e cabe-nos a nós torná-lo inclusivo. As mulheres e as raparigas não podem ser excluídas da transformação digital da nossa economia e da nossa sociedade. O nosso programa intitulado «As mulheres e o digital» terá por objetivo capacitar, promover a autonomia, incentivar e motivar as mulheres e as raparigas a colmatarem o fosso digital que as separa dos homens.»

O relatório revela igualmente que as mulheres continuam a enfrentar desafios em vários domínios:a

• Embora tenham um nível de instrução superior ao dos homens (em 2016, 44 % das mulheres - contra 34 % dos homens - com idade compreendida entre os 30 e os 34 anos tinham um diploma universitário), as mulheres continuam a estar fortemente sub-representadas em cargos de chefia nas empresas e continuam a ganhar, em média, 16 % menos do que os homens em toda a UE.
• Na política, as mulheres estão igualmente sub-representadas. Em seis países (Grécia, Croácia, Chipre, Letónia, Hungria e Malta), as mulheres representam menos de 20 % dos deputados.
• Nos últimos anos, as disparidades salariais entre homens e mulheres estagnaram em cerca de 11 pontos percentuais. Não se registou uma recuperação digna de nota entre os Estados-Membros que obtiveram os melhores resultados e aqueles que obtiveram os piores resultados.
• Em média, 44 % dos europeus consideram que as mulheres devem cuidar da casa e da família. Num terço dos Estados-Membros da UE, esta percentagem atinge mesmo os 70 %.

• A violência continua a ser demasiado generalizada: Na Europa, uma em cada três mulheres já foi vítima de violência física e/ou sexual após os 15 anos de idade. De igual modo, 55 % das mulheres na UE já foram vítimas de assédio sexual.

A autonomia das mulheres na era digital

O setor das tecnologias irá criar 500 000 novos postos de trabalho até 2020. Infelizmente, as mulheres europeias correm o risco de passar ao lado destas oportunidades, em detrimento da economia europeia. A participação das mulheres nos setores digital e das TIC não melhorou muito nos últimos anos. A Comissão publicou hoje um novo estudo sobre as mulheres na era digital que revela que o aumento do número de mulheres no setor digital poderia resultar num aumento anual do PIB de 16 mil milhões de euros na UE. No entanto, só 24,9 % das mulheres que frequentam o ensino superior obtêm um diploma em domínios relacionados com tecnologias. No que diz respeito ao empreendedorismo no setor das tecnologias, as empresas em fase de arranque detidas por mulheres têm mais probabilidades de êxito, mas apenas 14,8 % dos fundadores de empresas em fase de arranque são mulheres, revelou o estudo.

Para aumentar a participação das mulheres no setor digital, a Comissária Mariya Gabriel apresentou hoje nas suas grandes linhas planos destinados a promover modelos de comportamento no setor das tecnologias da informação, combater os estereótipos, promover o ensino e as competências digitais e defender o aumento do número de mulheres empresárias. A iniciativa em prol das mulheres no setor digital desenrolar-se-á ao longo de 2018 e 2019.

Contexto

A igualdade entre homens e mulheres constitui um valor fundamental da União Europeia, que está consagrado no Tratado desde as origens da construção europeia, uma vez que o Tratado de Roma incluía uma disposição sobre a igualdade salarial.

O trabalho da Comissão em matéria de política de igualdade entre homens e mulheres tem por base o «Compromisso estratégico para a igualdade de género 2016-2019», que se centra em cinco domínios prioritários:

• aumentar a participação das mulheres no mercado laboral e a igualdade entre os géneros em termos de independência económica;
• reduzir as disparidades de género nas remunerações, rendimentos e pensões e, assim, combater a pobreza entre as mulheres;
• promover a igualdade entre homens e mulheres no processo de tomada de decisões;
• combater a violência de género e defender e apoiar as vítimas; e
• promover a igualdade de género e os direitos das mulheres em todo o mundo.

Para mais informações, consultar:

Relatório de 2018 sobre a igualdade entre homens e mulheres

Estudo «As mulheres na era digital»

Iniciativa para aumentar a participação das mulheres no setor digital

Instituto Europeu para a Igualdade de Género – Comunicado de imprensa: «As mulheres e as tecnologias»

O colóquio anual sobre os direitos fundamentais consagrado aos direitos das mulheres neste período conturbado abordou a problemática da violência e do assédio contra as mulheres, bem como as desigualdades económicas e políticas entre mulheres e homens, em especial as disparidades salariais entre homens e mulheres e a conciliação da vida profissional e familiar.

O lançamento da Iniciativa Spotlight pela Comissão Europeia e as Nações Unidas aborda o problema da violência fundada no género a nível mundial.

Índice de Igualdade de Género 2017

Vídeo de sensibilização para o problema da violência contra as mulheres