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Comissária europeia Violeta Bulc em Portugal: 252 milhões em fundos europeus para a ferrovia

A Comissária europeia Violeta Bulc está em Portugal nos dias 5 e 6 de março para testemunhar o início de duas obras de desenvolvimento da ferrovia nacional e para o lançamento de um concurso de construção de linha férrea.

Data:  02/03/2018

Estas cerimónias contam com a presença do Primeiro-ministro de Portugal, António Costa, do Presidente do Governo de Espanha, Mariano Rajoy e do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques.

O orçamento comunitário, através do Fundo das Redes Transeuropeias, financia os projetos Elvas-Caia e Évora-Elvas em 184 milhões de euros de financiamento europeu – de um investimento total destes projetos de 388 milhões de euros. Há mais de um século que não era construído um troço de ferrovia desta extensão no segmento Évora–Elvas. Mais informação sobre estes dois projetos aqui e aqui.

Os fundos estruturais europeus, através do PT2020, financiam também em 68 milhões de euros a modernização e eletrificação da linha Covilhã-Guarda. Esta linha estava encerrada há 10 anos e dará um forte contributo para o desenvolvimento do Interior e para a coesão nacional.

No total, estes três projetos de investimento na ferrovia em Portugal representam 252 milhões de euros de contribuição da UE durante o atual período financeiro 2014-2020 (184 milhões de euros de Évora-Caia + 68 milhões para o troço Covilhã-Guarda do Fundo de Coesão), para além dos fundos de coesão da UE já disponibilizados ao abrigo do anterior período financeiro 2007-2013.

Quando concluídos, estes projetos melhorarão substancialmente as ligações ferroviárias com Espanha e com o resto da Europa. Esta é uma expressão de solidariedade europeia, defendida pelo Presidente Jean-Claude Juncker.

Estas obras integram o Plano Ferrovia 2020, apresentado pelo Governo em fevereiro de 2016, que prevê obras em cerca de 1 200 km (metade da Rede Ferroviária Nacional), num investimento público superior a 2 mil milhões de euros, suportados pelo Orçamento de Estado e pelos fundos europeus (PT 2020 e Fundo das Redes Transeuropeias).

As redes transeuropeias constituem uma importante  componente da política da União Europeia com vista a reforçar a dinâmica económica. O seu objetivo consiste em apoiar o reforço do mercado único, contribuir para o  crescimento económico, a competitividade e o emprego, melhorar as ligações entre as regiões e contribuir para a coesão económica e social na União.

Antes da sua viagem a Portugal, Violeta Bulc, Comissária europeia responsável pelos Transportes, disse: "Estes projetos ferroviários têm recebido o apoio financeiro da UE, o que mostra nosso compromisso de apoiar Portugal e Espanha no desenvolvimento das suas redes de transportes e conexões com o resto da Europa. Também demonstram como o orçamento da UE pode trazer benefícios tangíveis para os cidadãos. Ao agrupar os recursos disponíveis a nível europeu, podemos alcançar resultados que os orçamentos nacionais não conseguem. Este é o valor acrescentado do orçamento da UE e reforça a necessidade de um orçamento ambicioso além de 2020, o que nos permitirá continuar a financiar estes projetos de transporte”.

A agenda da Comissária Violeta Bulc em Elvas e na Covilhã é a seguinte:

Dia 5 de março

10h15 – Elvas, Câmara Municipal - reunião bilateral com o Ministro Pedro Marques

11h00 – Elvas, Museu de Arte Contemporânea – Com a presença do Primeiro-ministro António Costa, o Presidente do Governo de Espanha Mariano Rajoy, a Comissária europeia dos Transportes, Violeta Bulc, e o Ministro Pedro Marques

  • Cerimónia do Inicio da obra (consignação) Elvas-Caia
    • Extensão: 11 km
    • Benefício: modernização da Linha
    • Entrada em funcionamento: 1.º trimestre 2019
  • Lançamento do Concurso Évora-Elvas
    • Extensão: Construção de 94 km de linha nova
    • Previsão de início de obra: 1.º trimestre 2019
    • Previsão conclusão: 1.º semestre 2022

16h30 - Covilhã - Ministro Pedro Marques com Comissária Europeia dos Transportes, Violeta Bulc

  • Cerimónia do início da obra Covilhã-Guarda
    • Extensão: 46 km - modernização e eletrificação
    • Custo total: 85 milhões de euros (os Fundos de Coesão financiam em 68 milhões de euros esta segunda fase do projeto até 2020.)
    • Entrada em funcionamento: 2.º semestre 2019
    • Nota: este troço já beneficiou, no período 2007-2013, de 53,3 milhões de euros do Fundo de Coesão. Ou seja, entre 2007 e 2020, os Fundos Europeus terão 121,3 milhões de euros neste segmento ferroviário.

Dia 6 de março

9.30 / 11.00 – Covilhã – Diálogo com os Cidadãos. A Comissária Europeia para os Transportes, Violeta Bulc, está na Universidade da Beira Interior, para falar sobre o futuro da mobilidade e da União Europeia. Este é o 500.º Diálogo com os Cidadãos organizado pela Comissão Europeia e será moderado pelo jornalista João Nuno Assunção, da SIC. Inscrições em https://ec.europa.eu/portugal/events/citizens-dialogue-violeta-bulc-covilha_pt.

15h00 / 16h00 – Lisboa – Audição na Assembleia da República.

17h00 – Lisboa - Visita à Agência Europeia de Segurança Marítima.

Declarações da Comissária Violeta Bulc hoje em Bruxelas à Agência Lusa:

"Faltava este troço para colocar Portugal a bordo"

"Há projetos que não podem acontecer sem intervenção da UE, designadamente projetos transfronteiriços onde a assistência da UE é absolutamente necessária"

Contacto para jornalistas: Raquel Patrício Gomes, telemóvel: +351 933 323 636 | + 351 930 488 927, E-mail: raquel-maria.patricio-gomes@ec.europa.eu