Os dirigentes farão um balanço dos progressos significativos alcançados no sentido de uma maior integração da Península Ibérica no mercado interno da energia e acordarão formalmente as formas de reforçar a cooperação regional entre Espanha, França e Portugal.

O Presidente da Comissão Europeia Jean-Claude Juncker declarou: «O evento de hoje mostra o valor da solidariedade europeia e da unidade regional. Ao chegarmos a acordo sobre as medidas a tomar para completar as interconexões energéticas entre França, Portugal e Espanha e sobre as formas de melhorar a nossa cooperação regional, estamos a reforçar a segurança do aprovisionamento energético em toda a Europa e a cumprir a nossa promessa de tornar a Europa líder mundial em energias limpas e renováveis. O mundo espera de nós uma liderança nestes tempos de turbulência. Há que mostrar-lhe o que de facto conseguimos alcançar com a nossa unidade».

O Comissário Miguel Arias Cañete afirmou: «Esta cimeira deixará patente o compromisso assumido pela Comissão Juncker de assegurar a construção das infraestruturas da União da Energia e de marcar a diferença. Uma infraestrutura energética sólida e resiliente é igualmente essencial para incentivar a ação regional em novas áreas, como as energias renováveis e a eficiência energética. Tal permitir-nos-á concretizar os compromissos que assumimos no Acordo de Paris. Estou particularmente satisfeito com a assinatura de uma convenção de subvenção para a linha elétrica que atravessa o golfo da Biscaia, o maior investimento de sempre numa infraestrutura energética no âmbito do Mecanismo Interligar a Europa. É bom para Espanha e para Portugal, é bom para França e é bom para a Europa».

O Comissário responsável pela Ação Climática e a Energia, Miguel Arias Cañete, estará presente em nome do Presidente da Comissão Jean-Claude Juncker. A Vice-Presidente do Banco Europeu de Investimento, Emma Navarro, participará também na reunião.

A integração da Península Ibérica no mercado interno da energia tem sido uma prioridade da Comissão Juncker desde o início do seu mandato. Ao apoiar a construção das infraestruturas necessárias, o objetivo da UE consiste em pôr termo ao isolamento energético desta parte da Europa, melhorando a segurança energética, proporcionando aos consumidores mais escolha e fomentando o crescimento económico e o emprego. Essas interconexões são também essenciais para que as fontes de energia renováveis possam prosperar e converter a Europa em líder mundial das energias renováveis.

Sublinhando a vontade da UE de completar a União da Energia e a honrar os compromissos assumidos no Acordo de Paris, os dirigentes assinarão a Declaração de Lisboa que define claramente o caminho a seguir. A referida declaração tem por base a Declaração de Madrid, de março de 2015, que lançou o processo de integração e criou um Grupo de Alto Nível, presidido pela Comissão, para acompanhar o avanço dos trabalhos. Na mesma ocasião, será assinada uma convenção de subvenção para a linha elétrica que atravessa o golfo da Biscaia, num total de 578 milhões de EUR. Será o maior investimento de sempre num projeto de infraestrutura energética no âmbito do Mecanismo Interligar a Europa. Com 280 quilómetros, esta interconexão elétrica duplicará até 2025 a capacidade de troca entre França e Espanha e aproximará este país da meta de interconexão de 15 % fixada no novo Regulamento relativo à governação da União da Energia.

Contexto
A insuficiente capacidade de interconexão continua a ser um obstáculo à criação de um mercado da eletricidade no Sudoeste da Europa, tendo impedido a participação plena de empresas ibéricas do setor da energia no mercado da eletricidade da UE. Com uma capacidade de interconexão de apenas 6 000 MW, Espanha e Portugal continuam a ser, em grande medida, uma ilha energética que não participa plenamente no mercado europeu da eletricidade. Esta capacidade de interconexão também não permite a estes países atingir a meta de 15 % de interconexão fixada no Regulamento relativo à governação da União da Energia, recentemente adotado. Com a entrada em funções da Comissão Juncker, as interconexões energéticas entre a Península Ibérica e o mercado interno da UE beneficiaram de um impulso considerável.

Eis alguns exemplos:

• Linha do golfo da Biscaia: com 280 quilómetros, esta interconexão elétrica duplicará até 2025 a capacidade de troca entre França e Espanha aproximará este país da meta de interconexão de 10 % fixada pelo Conselho Europeu (em vez do nível atual de 6 %) e irá integrar toda a Península Ibérica no mercado interno da eletricidade. Em Lisboa, foram concedidos 578 milhões de EUR em subvenções ao abrigo do Mecanismo Interligar a Europa-Energia, o maior montante alguma vez atribuído a um projeto de infraestruturas energéticas.
   
• Projeto Santa-Llogaia-Baixas/INELFE: a conclusão, em junho de 2017, do transformador desfasador em Arkale, Espanha, permitiu a plena utilização da interconexão Santa-Llogaia-Baixas entre a Espanha e a França, duplicando a capacidade de interconexão elétrica entre os dois países. Estes investimentos cofinanciados pela Comissão Europeia permitiram à Espanha ajudar a França e dar provas de solidariedade durante os períodos de tensão entre oferta e procura no inverno de 2017.
   
• Projeto de interconexão entre Espanha e Portugal (Ponte Lima – Vila Nova Famalicão - Recarei (PT) e Beariz - Fontefría (ES)): irá permitir a Portugal alcançar um nível de interconexão de 10 %, aumentando a atual capacidade de interconexão para 3,2 GW. A data de entrada em serviço está prevista para 2021.
   
• Travessia dos Pirenéus: estão em fase de análise dois projetos com vista a aumentar a capacidade de interconexão elétrica entre Espanha e França, através dos Pirenéus. Uma primeira ligação diz respeito a Cantegrit, em França, e a Navarra, em Espanha, e a outra diz respeito a Marsillon, em França, e a Aragón, em Espanha.
   
• Gasoduto de Val de Saône: contribuirá para o acesso de Espanha e de Portugal ao mercado do gás europeu quando concluído no final de 2018.
   
• Projeto STEP: visa aumentar os fluxos bidirecionais entre a Península Ibérica e a França e melhorar a interconexão com o mercado interno do gás através do desenvolvimento do eixo oriental de gás, incluindo um terceiro ponto de interconexão entre Espanha e Portugal.
   

Financiamento
Para além das oportunidades de financiamento concedidas a projetos de interesse comum (PIC) no domínio das infraestruturas no âmbito da vertente energia do Mecanismo Interligar a Europa e dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) (o denominado «Plano Juncker») apoia projetos de interconexão fundamentais, acelerando e complementando, deste modo, a atual estrutura de  assistência financeira europeia. As propostas para o próximo orçamento da UE para 2021-2027 incluem uma nova vertente de energia no âmbito do Mecanismo Interligar a Europa, com um orçamento próximo dos mil milhões de EUR (865 milhões de EUR), para apoiar a cooperação dos Estados-Membros em projetos transfronteiriços de energias renováveis.

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