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A Europa contigo
e-Newsletter 30 July 2019
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Em destaque
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Ursula von der Leyen é a nova presidente eleita da Comissão Europeia
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No dia 16 de julho, o Parlamento Europeu, em Estrasburgo, elegeu a nova Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
Após apresentar as suas orientações políticas para o mandato da próxima Comissão Europeia, em que estabeleceu a sua visão e o plano de ação para uma parceria política e um diálogo interinstitucional sobre as prioridades da União para os próximos cinco anos, Ursula von der Leyen foi eleita pelos eurodeputados, por sufrágio secreto com 383 votos.
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Aceda ao documento de Ursula von der Leyen Orientações políticas para a próxima Comissão Europeia (2019-2024) - "Uma União mais ambiciosa: O meu programa para a Europa" através da seguinte ligação https://ec.europa.eu/commission/files/political-guidelines-new-commission_pt
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David Sassoli, eleito novo Presidente do Parlamento Europeu
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O eurodeputado italiano (S&D), David Sassoli, foi eleito Presidente do Parlamento Europeu no dia 3 de Julho, após duas voltas de votação, tendo obtido 345 votos em 667 votos expressos na segunda volta do escrutínio.
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É antigo jornalista de televisão e é deputado ao Parlamento Europeu desde 2009. Assim, nos próximos 2 anos e meio (duração do mandato), o Presidente dirigirá as atividades do Parlamento, presidirá às sessões plenárias, assinará o orçamento anual da UE e representará o Parlamento nas relações externas.
Saiba mais sobre o novo presidente do Parlamento Europeu em https://www.europarl.europa.eu/news/pt/headlines/eu-affairs/20190628STO55507?fbclid=IwAR2rAMulVjKLsPyJXmW4-ABCPp49ZSjgbCp9TaaO2NS-XsJ-Rr6xpOWl3lM
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Europe Direct Porto realizou dois workshops sobre a União Europeia na Universidade Portucalense com alunos de mestrado
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No dia 11 de julho realizámos o Workshop “A organização política da UE” e no dia 19 de julho realizámos o Workshop “A UE: Da CECA ao acordo comercial com o Mercosul”. Estes workshops destinaram-se a alunos Brasileiros de mestrado que estão a frequentar, na Universidade Portucalense, a Formação inserida no módulo Jean Monnet “A UE e as suas políticas em prol da democracia e dos direitos fundamentais”.
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Para aceder a mais informação sobre o Workshop “A organização política da UE” siga a ligação http://bit.ly/workshop_UPT_11julho2019
Para aceder a mais informação sobre o Workshop “A UE: Da CECA ao acordo comercial com o Mercosul” siga a ligação http://bit.ly/workshop_UPT_19julho2019
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É notícia
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Prémios REGIOStars 2019: Vote, até 9 de setembro, no seu projeto favorito
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Os REGIOSTARS são prémios da Europa atribuídos aos projetos regionais mais inovadores. Assim, desde 9 de Julho até à meia-noite de 9 de setembro, o público é convidado a escolher entre os 24 finalistas RegioStars selecionados pelo júri RegioStars.
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Os Prémios RegioStars 2019 recompensarão os projetos da política de coesão mais originais e inovadores em cinco categorias: 1) promover a transformação digital; 2) dar aos espaços verdes e aos rios o seu devido lugar na cidade 3) combater as desigualdades e a pobreza; 4) construir cidades resistentes às alterações climáticas e 5) modernizar os serviços de saúde.
Os vencedores das cinco categorias serão anunciados em 9 de outubro, durante a Semana Europeia das Regiões e dos Municípios de 2019.
Mais informações em https://ec.europa.eu/regional_policy/pt/regio-stars-awards/#1
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Finlândia assumiu a presidência do Conselho da União Europeia
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A presidência do Conselho da UE é exercida rotativamente pelos países da UE, por períodos de 6 meses. Assim, no passado dia 1 de julho a Finlândia assumiu a presidência do Conselho, que decorrerá até 31 de Dezembro.
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As prioridades da Presidência da Finlândia são:
- Reforçar os valores comuns e o Estado de direito;
- Tornar a UE mais competitiva e socialmente inclusiva;
- Reforçar a posição da UE enquanto líder global na ação climática;
- Proteger a segurança dos cidadãos de forma abrangente.
Conheça mais sobre a presidência Finlandesa do Conselho da União Europeia em https://eu2019.fi/en/frontpage [Inglês]
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Comissão Europeia abre concurso de histórias «Europe in My Region», até 18 de agosto, que visa exibir projetos financiados pela UE na sua região
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A Direção-Geral da Política Regional e Urbana da Comissão Europeia abriu o concurso de histórias «Europe in My Region» que visa exibir projetos financiados pela UE na sua região.
As histórias podem ser enviadas para o concurso a qualquer momento entre 1 de abril e 18 de agosto de 2019, às 23:59 (hora de verão da Europa Central).
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Prémios:
Os três vencedores da categoria «cidadãos» irão participar num programa intensivo e personalizado de duas semanas na área da comunicação na UE, e terão contacto com o trabalho realizado por um departamento de comunicação numa instituição, numa agência de comunicação e num meio de comunicação social da UE com cobertura em Bruxelas. O programa terá lugar de 29 de setembro a 13 de outubro em Bruxelas.
Os três vencedores da categoria «peritos» irão participar num curso de formação de alto nível na área da comunicação em Bruxelas, de 5 a 7 de outubro.
Para aceder ao regulamento e a mais informações siga a ligação https://ec.europa.eu/regional_policy/pt/policy/communication/euinmyregion/stories/
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UE e Mercosul chegaram a acordo histórico sobre o comércio
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A UE é o primeiro grande parceiro a lançar um pacto comercial com o Mercosul, um bloco que inclui a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai. O acordo celebrado irá abranger uma população de 780 milhões de habitantes.
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Além disso, fortalecerá um mercado para 60.500 empresas da União Europeia, consolidando as estreitas relações políticas e económicas entre a UE e os países do Mercosul.
Com o novo acordo comercial UE-Mercosul:
- Unimos 2 continentes e 780 milhões de pessoas;
- As empresas da UE vão poupar até 4 mil milhões de euros, ao mesmo tempo que estabelecemos elevados padrões no que toca a direitos ambientais e laborais!
Para mais informações siga a ligação http://ec.europa.eu/trade/policy/in-focus/eu-mercosur-association-agreement/ [Inglês]
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Comissão Europeia investe 4 milhões de euros para apoiar a liberdade de imprensa e o jornalismo de investigação
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A Comissão Europeia lançou um convite à apresentação de propostas no valor de 4,2 milhões de euros para apoiar a liberdade de imprensa e o jornalismo de investigação na Europa.
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O apoio financeiro será concedido para três ações. A primeira iniciativa estabelecerá um mecanismo de resposta à escala europeia para atenuar as violações e a deterioração da liberdade de imprensa nos Estados-Membros (1,4 milhões de euros). A segunda iniciativa criará um fundo de apoio ao jornalismo de investigação transfronteiras na UE (1,5 milhões de euros). A terceira permite às partes interessadas (jornalistas, ONG, etc.) propor projetos que apoiem o jornalismo independente e a cooperação jornalística nos Estados-Membros ou que realcem a importância da liberdade de imprensa, da qualidade e do jornalismo ético na UE (1,3 milhões de euros).
O convite à apresentação de propostas está aberto até 27 de setembro de 2019.
Este financiamento faz parte do compromisso da UE de promover e fomentar a liberdade e o pluralismo dos meios de comunicação social.
Para aceder às informações relacionadas com o convite à apresentação de propostas siga o endereço https://ec.europa.eu/digital-single-market/en/news/media-freedom-and-investigative-journalism-call-proposals
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