Boletim informativo Saúde-UE

Nº 57, 28 de Outubro de 2010

Neste número


Bem-vindo


Programa de Saúde da UE: um instrumento fundamental para a saúde


Jose Ramon Biosca De Sagastuy, Unidade «Programa de saúde e gestão dos conhecimentos» – Comissão Europeia, Direcção-Geral da Saúde e dos Consumidores



As iniciativas da União Europeia no domínio da saúde visam melhorar e proteger a saúde dos cidadãos da UE. O Programa de Saúde da UE insere-se nesta perspectiva. Lançado em 2008 por um período de seis anos, este programa tem três objectivos: melhorar a segurança sanitária dos cidadãos, promover a saúde e produzir e divulgar informações e conhecimentos sobre saúde.

 

O programa financia acções que contribuem para a realização destes objectivos. O financiamento pode assumir várias formas. Assim, apoia a preparação e a realização de projectos e conferências a nível europeu, bem como o trabalho de ONG na área da saúde e a cooperação com as autoridades responsáveis pela saúde em países da UE e organizações internacionais. São também organizados concursos para obter produtos concretos, como estudos. Uma grande variedade de organizações, incluindo entidades públicas, ONG e universidades, pode candidatar-se a financiamentos ao abrigo do programa. Os financiamentos são concedidos com base em programas de trabalho anuais, que detalham as acções a financiar anualmente. A Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores organiza os processos de candidatura e de avaliação e gere os financiamentos.

 

O Programa de Saúde desempenha um papel fundamental no panorama europeu da saúde. Apoia a concepção e execução das políticas de saúde europeias; reúne os recursos financeiros e técnicos necessários para as concretizar; facilita a cooperação em matéria de saúde a nível da UE e reúne e liga entre si intervenientes na área da saúde de toda a Europa. Através de um melhor conhecimento e de uma maior compreensão mútua, o programa contribui para a criação de uma verdadeira comunidade europeia de intervenientes na área da saúde.





Notícias da UE


Papel fundamental dos profissionais de saúde

O pessoal de saúde desempenha um papel fundamental na realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM). A falta de pessoal reflecte-se na taxa de mortalidade das mulheres e das crianças. No entanto, apenas 5 entre 49 países com baixo rendimento atingem o mínimo de 23 médicos por 10 000 habitantes recomendado pela OMS.

Papel fundamental dos profissionais de saúde

O pessoal de saúde desempenha um papel fundamental na realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM). A falta de pessoal reflecte-se na taxa de mortalidade das mulheres e das crianças. No entanto, apenas 5 entre 49 países com baixo rendimento atingem o mínimo de 23 médicos por 10 000 habitantes recomendado pela OMS.

AESA emite pareceres sobre 808 alegações de saúde

Os cientistas do painel sobre produtos dietéticos, nutrição e alergias da AESA adoptaram pareceres sobre 808 alegações de saúde genéricas, tendo em conta todos os dados científicos disponíveis.

AESA emite pareceres sobre 808 alegações de saúde

Os cientistas do painel sobre produtos dietéticos, nutrição e alergias da AESA adoptaram pareceres sobre 808 alegações de saúde genéricas, tendo em conta todos os dados científicos disponíveis.

ECDC publica dados sobre a vigilância e a prevenção da hepatite B e C na Europa

O ECDC publicou dois novos relatórios sobre a hepatite B e C intitulados «Vigilância e prevenção da hepatite B e C na Europa» e «Hepatite B e C nos países vizinhos da UE: prevalência, peso da doença e políticas de rastreio».

ECDC publica dados sobre a vigilância e a prevenção da hepatite B e C na Europa

O ECDC publicou dois novos relatórios sobre a hepatite B e C intitulados «Vigilância e prevenção da hepatite B e C na Europa» e «Hepatite B e C nos países vizinhos da UE: prevalência, peso da doença e políticas de rastreio».



Ecos da Europa


França

Novo sítio Web da campanha contra o cancro 2009-2013

O sítio Web apresenta as cinco áreas abrangidas pela campanha (investigação, observação, prevenção-rastreio, cuidados dispensados aos doentes, qualidade de vida durante e depois do cancro), bem como os projectos e medidas previstos.

Alemanha

Torne-se um doador de órgãos

Nova campanha do centro federal alemão de educação para a saúde com vista a aumentar o número de titulares de um cartão de doador.

Itália

Nova campanha contra a gripe sazonal 2010-2011

Em Outubro, o serviço nacional de saúde italiano lançou uma nova campanha contra a gripe sazonal especialmente dirigida aos grupos de risco, que receberão a vacina gratuitamente.

Luxemburgo

Inquérito sobre os jovens e o tabaco

No Luxemburgo, menos de um em cada dez jovens (com menos de 19 anos) fuma, de acordo com um inquérito do TNS Ilres realizado em parceria com a Fundação luxemburguesa contra o cancro. O inquérito, que foi encomendado no âmbito da campanha da Fundação com vista a combater o tabagismo através do estudo das atitudes dos adolescentes, contou com a participação de 807 jovens com idades entre os 11 e os 18 anos.



Próximos eventos


Novas estratégias para monitorizar e controlar infecções (Bruxelas, 8 a 10 de Novembro de 2010)

Durante três dias, os peritos irão discutir questões tais como as campanhas nacionais para a higiene das mãos, os indicadores de qualidade para a política de antibióticos e de controlo de infecções, estudos sobre a prevalência de ponto das infecções hospitalares e a utilização de antibióticos nos hospitais, lares e estabelecimentos de cuidados prolongados.

3.ª Conferência europeia sobre saúde pública (Amesterdão, 10 a 13 de Novembro de 2010)

A «Saúde pública integrada» é o tema central da conferência deste ano. Trata-se de uma questão fundamental no contexto dos desafios com que se defronta a saúde pública na Europa: crescente interdependência dos determinantes sociais, físicos, ambientais e comportamentais da saúde pública e emergência de parcerias público-privadas.

Dia europeu de sensibilização para a questão dos antibióticos (18 de Novembro de 2010)

O Dia europeu de sensibilização para a questão dos antibióticos dirige-se ao público em geral e aos profissionais do sector dos cuidados primários que receitam antibióticos, como médicos ou enfermeiros habilitados. Em 2010, o tema central é a promoção de uma utilização prudente dos antibióticos em meio hospitalar.



Novas publicações


OEDT e CICAD–OAS lançam um manual conjunto sobre a criação de observatórios da droga nacionais

O Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência e a Comissão interamericana para o controlo do consumo de droga da Organização dos Estados Americanos publicaram um manual conjunto sobre a criação de novos observatórios da droga a nível nacional.

OEDT e CICAD–OAS lançam um manual conjunto sobre a criação de observatórios da droga nacionais

O Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência e a Comissão interamericana para o controlo do consumo de droga da Organização dos Estados Americanos publicaram um manual conjunto sobre a criação de novos observatórios da droga a nível nacional.

Publicação da OMS – Saúde mental e bem-estar no local de trabalho

Esta publicação resulta das apresentações realizadas numa reunião da OMS de 2009 sobre saúde mental e bem-estar no local de trabalho, sugerindo soluções para responder aos desafios que a vida de profissional moderna coloca em termos de saúde e bem-estar mental, bem como para ultrapassar os obstáculos ao emprego de pessoas com problemas de saúde mental.

Publicação da OMS – Saúde mental e bem-estar no local de trabalho

Esta publicação resulta das apresentações realizadas numa reunião da OMS de 2009 sobre saúde mental e bem-estar no local de trabalho, sugerindo soluções para responder aos desafios que a vida de profissional moderna coloca em termos de saúde e bem-estar mental, bem como para ultrapassar os obstáculos ao emprego de pessoas com problemas de saúde mental.


Novidades no portal Saúde-UE


Saúde da UE: novos vídeos

Os vídeos, financiados pelo actual e anteriores programas de saúde pública da UE, apresentam projectos relacionados com doenças raras, VIH e gripe pandémica (H1N1).


Em foco


Programa de Saúde da UE: um instrumento fundamental para a saúde


Actividades a nível da UE


Programa de Saúde Pública 2008-2013

Comissão Europeia – DG Saúde e Consumidores

Programa de Saúde

Comissão Europeia – DG Saúde e Consumidores

Saúde na UE - Programas

Comissão Europeia – DG Saúde e Consumidores

Saúde na UE - Políticas

Comissão Europeia - DG Saúde e Consumidores



Projectos do programa de saúde pública


Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores (EAHC)

O Programa de Saúde para o período 2008-2013 é gerido pela Comissão com o apoio da Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores (EAHC).

Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores (EAHC) – base de dados de projectos

Esta base de dados inclui informações sobre projectos, conferências e subvenções de funcionamento financiados através de convites à apresentação de propostas entre 2003 e 2008, ao abrigo do anterior programa de saúde pública da UE e do actual programa de saúde da UE 2008-2013.


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