Sobre este portal
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O que é o Portal da Sáude-UE e quem é o seu autor
A Direcção-Geral da Saúde e dos Consumidor tem o prazer de lhe apresentar o Portal da Saúde-UE (o portal oficial da União Europeia consagrado à saúde pública) e um vasto leque de informações e dados sobre actividades e questões relacionadas com a saúde, tanto a nível europeu, como a nível internacional. O principal objectivo deste portal temático é facultar aos cidadãos europeus um acesso fácil a informações completas sobre as iniciativas e programas em matéria de saúde pública a nível da União Europeia. O portal deverá contribuir para a realização dos objectivos da União Europeia no domínio da saúde pública, sendo um instrumento importante para influenciar de forma positiva os comportamentos e promover a constante melhoria da saúde pública nos 27 Estados‑Membros da União Europeia.
A Comissão Europeia criou um conselho editorial encarregado de definir a política editorial do portal com base em pareceres dos especialistas que dele fazem parte e em conformidade com os critérios de qualidade estabelecidos ao abrigo das directrizes relativas ao EUROPA. O conselho editorial deve debruçar-se sobre os critérios de qualidade, as questões linguísticas e o fluxo de trabalho do portal.
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Públicos-alvo
O Portal da Saúde-UE destina-se a quem pretenda manter-se informado sobre as questões que afectam a sua saúde ou a quem deseje acompanhar a evolução das políticas e decisões adoptadas a nível europeu, nacional e internacional. Trata-se também de uma importante fonte de informação para os profissionais da saúde, administrações, decisores políticos e outras partes interessadas. O portal é acessível a todos os cidadãos, incluindo os mais idosos e as pessoas com deficiência, uma vez que observa as normas reconhecidas internacionalmente em matéria de acessibilidade. Faculta igualmente aos utilizadores experientes o acesso a bases de dados estatísticas pertinentes para a saúde pública.
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Objectivos
O portal da Saúde-UE é uma iniciativa do Programa de acção comunitária no domínio da saúde pública para 2003-2008 destinada a promover um maior envolvimento dos particulares, instituições, associações, organizações e organismos do sector da saúde através da consulta e da participação. Neste contexto, é dada especial atenção ao direito dos cidadãos da União Europeia a receber informações simples, claras e cientificamente correctas sobre as medidas de protecção da saúde e de prevenção de doenças. Um dos principais objectivos do portal é contribuir para que os cidadãos sejam co-responsáveis pela melhoria da sua saúde. Um maior conhecimento dos diversos programas e actividades da União Europeia relacionados com a saúde pública contribuirá para uma maior participação e apoio do público em geral.
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Informações disponíveis
O acesso às informações pretendidas faz-se através da consulta de uma simples estrutura temática que apresenta os diversos aspectos relacionados com a saúde que afectam as pessoas e o ambiente em que vivem.
Cada tema remete para os respectivos sub-temas. Por exemplo, O Meu Estilo de Vida remete para Alimentação, onde é apresentada uma série de informações completas e de ligações para políticas e actividades desenvolvidas na União Europeia. As políticas nacionais respeitantes a cada um dos temas estão inseridas na secção consagrada aos Estados‑Membros. Existe também uma secção específica com informações sobre os contributos de organizações não governamentais europeias e de organizações internacionais para o aprofundamento de questões de saúde pública. Determinadas ligações directas permitem passar de imediato para a página relativa ao assunto requerido.
As secções sobre Notícias, principais Eventos em toda a Europa e Comunicados de imprensa permitem aos interessados manter-se informados e participar nas grandes decisões e eventos em curso no sector da saúde a nível nacional, transfronteiriço e internacional.
O portal disponibiliza igualmente Actos legislativos adoptados pelas instituições comunitárias e Publicações da UE a fim de facilitar o acesso à informação sobre os objectivos da União Europeia e aos meios utilizados para os atingir.
As informações apresentadas nos sítios Web relativos à União Europeia são da exclusiva responsabilidade da Comissão Europeia, que elabora as informações apresentadas neste portal. As informações de carácter nacional são facultadas pelos respectivos Estados‑Membros, que são os únicos responsáveis pela exactidão dos dados apresentados. De igual modo, a União Europeia não é responsável pelas informações apresentadas nos sítios Web de organizações não governamentais e de organizações internacionais. A Comissão Europeia respeita a privacidade do utilizador. Para mais informações sobre a Advertência jurídica...
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