Archive:Estatísticas sobre o salário mínimo

Dados extraídos em fevereiro de 2020.

Atualização prevista do artigo: maio de 2021.

Highlights

Os salários mínimos dos Estados-Membros da UE variaram entre 312 EUR e 2 142 EUR por mês em janeiro de 2020.

Salários mínimos, janeiro de 2010 e janeiro de 2020
(EUR por mês e %)
Fonte: Eurostat (earn_mw_cur)

Este artigo ilustra a forma como os níveis do salário mínimo variam consideravelmente entre os Estados-Membros da União Europeia (UE); fornece igualmente uma comparação com a situação nos países candidatos e nos Estados Unidos.

Full article

Visão geral

As estatísticas sobre o salário mínimo publicadas pelo Eurostat, dizem respeito aos salários mínimos nacionais. Geralmente, o salário mínimo nacional aplica-se a todos os trabalhadores ou, pelo menos, a uma grande maioria dos trabalhadores de um país. O salário mínimo nacional é aplicado por lei, frequentemente após consulta com os parceiros sociais, ou diretamente por acordo intersetorial nacional.

Os salários mínimos são normalmente apresentados sob a forma de valor do salário mensal para os ganhos brutos, isto é, antes da dedução do imposto sobre o rendimento e das contribuições para a segurança social devidas pelo trabalhador. Essas deduções variam de país para país. O Eurostat publica semestralmente os dados relativos aos salários mínimos nacionais. Os dados em questão refletem a situação a 1 de janeiro e 1 de julho de cada ano. Em consequência, as alterações aos salários mínimos introduzidas entre estas duas datas só são visíveis na publicação bianual seguinte.

Variações nos salários mínimos nacionais

Os salários mínimos dos Estados-Membros da UE variaram entre 312 EUR e 2 142 EUR por mês em janeiro de 2020

Em janeiro de 2020, 21 dos 27 Estados-Membros da UE (sendo as exceções a Dinamarca, Itália, Chipre, Áustria, Finlândia e Suécia) tinham um salário mínimo nacional, o mesmo acontecendo com o Reino Unido e todos os países candidatos (Montenegro, Macedónia do Norte, Albânia, Sérvia e Turquia). Em 1 de janeiro de 2020, os salários mínimos mensais variaram consideravelmente, indo de 312 EUR na Bulgária até 2 142 EUR no Luxemburgo (ver Gráfico 1).

Gráfico 1: Salários mínimos, janeiro de 2010 e janeiro de 2020
(EUR por mês e %)
Fonte: Eurostat (earn_mw_cur)

Em comparação com janeiro de 2010, os salários mínimos (expressos em euros) foram mais elevados em janeiro de 2020 em todos os Estados-Membros da UE onde existe um salário mínimo nacional, exceto na Grécia, onde baixou 12 % (acumulados ao longo de 10 anos, com uma taxa de variação média anual de -1,3 %). Entre janeiro de 2010 e janeiro de 2020, a taxa de variação média anual dos salários mínimos foi mais elevada na Roménia (12,5 %) e na Lituânia (10,1 %). Além disso, a Bulgária (9,8 %), a Estónia (7,7 %) e a Chéquia (6,7 %), bem como a Polónia (6,6 %) e a Eslováquia (6,5 %) registaram aumentos significativos.

Com base no nível dos seus salários mínimos nacionais brutos mensais expressos em euros, os Estados-Membros da UE abrangidos por esta recolha de dados podem ser classificados em três grupos diferentes; os países terceiros são apresentados no Gráfico 1 num grupo separado. O *Grupo 1 inclui países cujos salários mínimos eram inferiores a 500 EUR por mês em janeiro de 2020. Os Estados-Membros da UE neste grupo eram os seguintes: Bulgária, Letónia, Roménia e Hungria; os seus salários mínimos nacionais variavam entre 312 EUR na Bulgária e 487 EUR na Hungria.

O *Grupo 2 inclui países cujos salários mínimos eram pelo menos 500 EUR, mas inferiores a 1 000 EUR por mês em janeiro de 2020. Os Estados-Membros da UE neste grupo eram os seguintes: Croácia, Chéquia, Eslováquia, Estónia, Lituânia, Polónia, Portugal, Grécia, Malta e Eslovénia; os seus salários mínimos nacionais variavam entre 546 EUR na Croácia e 941 EUR na Eslovénia.

O *Grupo 3 inclui países cujos salários mínimos eram pelo menos 1 000 EUR por mês em janeiro de 2020. Os Estados-Membros da UE neste grupo eram os seguintes: Espanha, França, Alemanha, Bélgica, Países Baixos, Irlanda e Luxemburgo; os seus salários mínimos nacionais variavam entre 1 050 EUR em Espanha e 2 142 EUR no Luxemburgo.

Em janeiro de 2020, o salário mínimo nacional no Reino Unido foi 1 599 EUR.

Todos os países candidatos à UE tinham salários mínimos que eram semelhantes aos do grupo 1, variando entre 213 EUR na Albânia e 440 EUR na Turquia. Os EUA (com um salário mínimo nacional de 1 119 EUR por mês) situavam-se dentro do intervalo indicado no grupo 3.

No caso dos países que se encontram fora da zona euro e que têm salários mínimos (Bulgária, Chéquia, Croácia, Hungria, Polónia, Roménia), o Reino Unido, bem como no caso dos países candidatos e dos Estados Unidos, os níveis e a classificação dos salários mínimos expressos em euros são influenciados pelas taxas de câmbio que são utilizadas para converter as moedas nacionais em euros.

Salários mínimos expressos em paridades de poder de compra padrão (PPS - Purchasing Power Standard)

A disparidade entre os países em termos dos respetivos níveis dos salários mínimos é consideravelmente menor quando são tidas em conta as diferenças dos níveis de preços

O Gráfico 2 apresenta uma comparação dos salários mínimos brutos, tendo em conta as diferenças nos níveis de preços através da aplicação de paridades de poder de compra (Purchasing Power Parities - PPP) à despesa de consumo final das famílias. Como seria de esperar, o ajustamento aplicado para ter em conta as diferenças nos níveis dos preços reduz a variação entre os países. Com base no nível dos seus salários mínimos nacionais brutos mensais expressos em PPS, os Estados-Membros da UE abrangidos por esta recolha de dados podem ser classificados em dois grupos diferentes; mais uma vez, os países terceiros são apresentados em separado no Gráfico 2.

O *Grupo 1 inclui países cujos salários mínimos eram inferiores a 1 000 PPS em janeiro de 2020. Os Estados-Membros da UE neste grupo eram os seguintes: Letónia, Bulgária, Estónia, Eslováquia, Chéquia, Croácia, Hungria, Portugal, Grécia, Roménia, Lituânia e Malta; os seus salários mínimos nacionais variavam entre 579 PPS na Letónia e 941 PPS em Malta.

O *Grupo 2 inclui países cujos salários mínimos eram pelo menos 1 000 PPS em janeiro de 2020. Os Estados-Membros da UE neste grupo eram os seguintes: Polónia, Eslovénia, Espanha, Irlanda, França, Bélgica, Países Baixos, Alemanha e Luxemburgo; os seus salários mínimos nacionais variavam entre 1 056 PPS na Eslovénia e 1 705 PPS no Luxemburgo.

Em janeiro de 2020, o salário mínimo nacional no Reino Unido foi 1 320 PPS.

Com exceção da Turquia, os quatro restantes países candidatos da UE tinham salários mínimos expressos em PPS que eram semelhantes aos do grupo 1, variando entre 388 PPS na Albânia e 634 PPS na Sérvia. A Turquia (com um salário mínimo nacional de 1 157 PPS) tinha um salário mínimo expresso em PPS que se situava na área do grupo 3 enquanto os Estados Unidos (964 PPS) tinham salários mínimos expressos em PPS que se situavam no topo do grupo 1.

Os Estados-Membros da UE que integram o Grupo 1, com salários mínimos relativamente baixos em euros, tenderam a ter níveis de preços inferiores e, portanto, salários mínimos relativamente mais elevados quando expressos em poder de compra padrão (PPS). Por outro lado, os Estados-Membros do Grupo 2, com salários mínimos relativamente mais elevados em euros, tenderam a ter níveis de preços mais elevados, sendo os seus salários mínimos em PPS frequentemente mais baixos. Este ajustamento dos níveis de preços tem o efeito de nivelar parcialmente as quebras identificadas entre os três diferentes grupos de Estados-Membros aquando da classificação dos salários mínimos em euros.

Gráfico 2: Salários mínimos, janeiro de 2020
(PPS por mês)
Fonte: Eurostat (earn_mw_cur)

As disparidades entre os Estados-Membros da UE nos níveis do salário mínimo baixaram de um rácio de 1 para 6,9 em euros (o que significa que o salário mínimo mais elevado era 6,9 vezes mais alto do que o mais baixo, expresso em euros) para um rácio de 1 para 2,9 quando expressas em PPS (o que significa que o salário mínimo mais elevado era 2,9 vezes mais alto do que o mais baixo, expresso em PPS).

Salário mínimo em relação aos ganhos medianos brutos

O Gráfico 3 fornece informações em relação à percentagem do salário mínimo nacional bruto nos ganhos medianos brutos.

Os salários mínimos nacionais, expressos em euros, correspondem aos dados de 1 de julho de 2014 e foram divididos pelos ganhos medianos brutos medidos a partir do inquérito à estrutura dos ganhos (Structure of Earnings Survey - SES de 2014). Em julho de 2014, a percentagem de salários mínimos em ganhos medianos nos Estados-Membros da UE variou entre 40 % e 66 %. Para a finalidade desta análise, excluíram-se do cálculo dos ganhos medianos mensais brutos os pagamentos de horas extraordinárias e de trabalho por turnos. No caso da Alemanha, França e Irlanda, cujos salários mínimos são definidos numa base horária, calculou-se o rácio como uma percentagem dos ganhos medianos por hora. Para os outros 16 Estados-Membros da UE, que têm salários mínimos mensais nacionais e para os quais estão disponíveis dados, calculou-se o rácio como uma percentagem dos ganhos medianos mensais.

Gráfico 3: Salários mínimos em percentagem dos ganhos medianos mensais brutos, 2014
(%)
Fonte: Eurostat (earn_mw_cur) e Inquérito à estrutura dos ganhos de 2014. Cálculo especial efetuado para efeitos da presente publicação; estes cálculos especiais não se encontram disponíveis na base de dados em linha do Eurostat

Percentagem de trabalhadores que auferem o salário mínimo

A percentagem de trabalhadores que auferem o salário mínimo pode variar consideravelmente de país para país. Ao relacionar os microdados dos dois mais recentes inquéritos quadrienais à estrutura dos ganhos (SES, ou Structure of Earnings Survey) com o nível dos salários mínimos em vigor a essa data (outubro de 2010 e 2014), é possível obter uma estimativa destas percentagens (tal como apresentado no Gráfico 4). Por razões de comparabilidade, os dados foram limitados a trabalhadores a tempo inteiro com idade igual ou superior a 21 anos, que trabalham em empresas com 10 ou mais trabalhadores, excluindo a administração pública, a defesa e a segurança social obrigatória (NACE Rev. 2 secção O). Além disso, os ganhos mensais calculados a partir do SES excluem quaisquer ganhos relacionados com horas extraordinárias e trabalho por turnos.

Em outubro de 2014, a percentagem de trabalhadores que auferiam menos de 105 % do salário mínimo nacional era superior a 7,0 % em dez dos Estados-Membros da UE onde vigorava um salário mínimo, nomeadamente: Eslovénia (19,1 %), Roménia (15,7 %), Portugal (13,0 %), Polónia (11,7 %), Bulgária (8,8 %); França (8,4 %), Lituânia (8,1 %), Letónia (7,9 %), Grécia (7,7 %) e Croácia (7,1 %). A Bélgica (0,4 %) registou a percentagem mais baixa de trabalhadores que auferem menos de 105 % do salário mínimo nacional, enquanto a percentagem de trabalhadores nos restantes dez Estados-Membros cujo salário está abaixo da percentagem em questão situou-se entre 1,0 % (Espanha) e 5,8 % (Luxemburgo).

Gráfico 4: Percentagem de trabalhadores que auferem menos de 105 % do salário mínimo, outubro de 2010 e 2014
(%)
Fonte: Eurostat (earn_mw_cur) e Inquérito à estrutura dos ganhos de 2014. Cálculo especial efetuado para efeitos da presente publicação; estes cálculos especiais não se encontram disponíveis na base de dados em linha do Eurostat

Evolução da percentagem de trabalhadores que auferem o salário mínimo

Entre 2010 e 2014, a percentagem de trabalhadores que auferem menos de 105 % do salário mínimo nacional aumentou mais de 2,0 pontos percentuais na Roménia (11,7 pontos), na Bulgária (5,4 pontos), na Polónia (3,6 pontos) e na Hungria (2,3 pontos), tendo diminuído mais de 2,0 pontos na Lituânia (-5,6 pontos), na Irlanda (-5,1 pontos), no Luxemburgo (-4,1 pontos), na Letónia (-4,0 pontos), em Portugal (-3,8 pontos), na Croácia (-2,6 pontos) e na Eslováquia (-2,2 pontos).

Fonte dos dados para os quadros e os gráficos

Estatísticas sobre o salário mínimo: quadros e gráficos (em inglês)

Fontes e disponibilidade de dados

Salários mínimos mensais nacionais

As estatísticas sobre o salário mínimo publicadas pelo Eurostat referem-se aos salários mínimos mensais nacionais. Os dados publicados referem-se aos salários mínimos em vigor a 1 de janeiro e 1 de julho de cada ano. O salário mínimo nacional de base é fixado numa base horária, semanal ou mensal, estando este salário mínimo consagrado na lei (pelo Governo), frequentemente após consulta com os parceiros sociais ou diretamente por acordo nacional intersetorial. O salário mínimo nacional aplica-se geralmente a todos os trabalhadores ou, pelo menos, à grande maioria dos trabalhadores do país. Os salários mínimos nacionais são comunicados em valores brutos. Um conjunto completo de informações específicas de cada país em matéria de salários mínimos nacionais encontra-se disponível em anexo, como parte da metainformação.

Para os países cujo salário mínimo nacional não é fixado em termos brutos, o valor líquido é extrapolado para cobrir os impostos aplicáveis; é o caso do Montenegro e da Sérvia.

No caso dos países em que o salário mínimo nacional não é fixado mensalmente (por exemplo, quando os salários mínimos são especificados por hora ou por semana), o nível do salário mínimo é convertido num valor mensal, de acordo com fatores de conversão fornecidos pelos países em questão:

Alemanha: (salário horário x 39,1 horas x 52 semanas) / 12 meses (o valor de 39,1 horas refere-se à média de horas pagas por semana dos trabalhadores a tempo inteiro na NACE Rev. 2 secções B a S: este valor é um resultado do inquérito aos ganhos trimestrais);

Irlanda: (salário horário x 39 horas x 52 semanas) / 12 meses;

França: dados de janeiro de 1999 a julho de 2005: (salário horário x 39 horas x 52 semanas) / 12 meses; dados de janeiro de 2005 em diante: (salário horário x 35 horas x 52 semanas) / 12 meses;

Malta: (salário semanal x 52 semanas) / 12 meses;

Reino Unido: (salário horário x média de horas pagas por semana dos trabalhadores a tempo inteiro em todos os setores x 52,18 semanas) / 12 meses;

Estados Unidos da América: (salário horário x 40 horas x 52 semanas) / 12 meses.

Na Sérvia, o salário mínimo é expresso em valor líquido por hora. É aplicada a seguinte conversão: (salário líquido por hora x 40 horas x 52,2 semanas) / 12 meses. Este valor é posteriormente extrapolado para cobrir os impostos aplicáveis.

Além disso, nos casos em que o salário mínimo é pago mais de 12 meses por ano (como na Grécia, Espanha e Portugal, onde é pago 14 meses por ano), os dados foram ajustados para ter em conta esses pagamentos.

Os dados sobre os salários mínimos nacionais são comunicados ao Eurostat em moeda nacional. No que se refere aos países que não pertencem à zona euro, os salários mínimos nas respetivas moedas nacionais são convertidos em euros, aplicando a taxa de câmbio mensal registada no final do mês anterior (por exemplo, a taxa referente ao final de dezembro de 2019 foi utilizada para calcular os salários mínimos em euros a 1 de janeiro de 2020).

Para eliminar os efeitos das diferenças nos níveis dos preços entre os países, são utilizadas taxas de conversão especiais, denominadas paridades de poder de compra (Purchasing Power Parities, PPP). Recorre-se às PPP em relação à despesa de consumo final das famílias em cada país para converter os salários mínimos mensais expressos em euros ou em moeda nacional numa unidade artificial comum denominada poder de compra padrão (Purchasing Power Standard, PPS). Se não se encontrarem ainda disponíveis PPP referentes ao último período de referência, são utilizadas as PPP do ano anterior, sendo as séries atualizadas quando as PPP mais recentes estiverem disponíveis.

Países não abrangidos pelas estatísticas sobre o salário mínimo

Em 1 de janeiro de 2020, não havia salário mínimo nacional na Dinamarca, Itália, Chipre, Áustria, Finlândia e Suécia; nem nos países da EFTA, Islândia, Noruega e Suíça. Em Chipre, os salários mínimos são definidos pelo governo para profissões específicas. Na Dinamarca, Itália, Áustria, Finlândia e Suécia, bem como na Islândia, Noruega e Suíça, os salários mínimos são estabelecidos por acordos coletivos para uma série de setores específicos.

Ganhos medianos mensais brutos

Os dados sobre os ganhos medianos mensais brutos baseiam-se nos dados mais recentes do inquérito à estrutura dos ganhos (Structure of Earnings Survey - SES) em 2014 (este inquérito realiza-se quadrienalmente). Os dados sobre os ganhos medianos mensais brutos referem-se a todos os trabalhadores (excluindo os aprendizes) que trabalham em empresas com 10 ou mais trabalhadores e em todos os setores da economia, com exceção da agricultura, silvicultura e pesca (NACE Rev. 2 secção A), a administração pública e a defesa; segurança social obrigatória (NACE Rev. 2 secção O). Ganhos medianos são o nível de ganhos que divide todos os trabalhadores em dois grupos iguais: metade ganha menos do que a mediana e metade ganha mais. Ganhos mensais brutos referem-se aos salários e ordenados auferidos por trabalhadores a tempo inteiro e a tempo parcial, no mês de referência (geralmente outubro de 2014) antes de serem deduzidos quaisquer impostos e as contribuições para a segurança social. Os salários e ordenados incluem o pagamento de horas extraordinárias, prémios por turnos, subsídios, bónus, comissão, etc. Os ganhos mensais brutos dos trabalhadores a tempo parcial foram convertidos em unidades de tempo inteiro antes de serem incluídos na média com o mesmo peso que os trabalhadores de tempo inteiro. A exclusão dos trabalhadores a tempo parcial do cálculo dos ganhos medianos mensais brutos tem um impacto no rácio dos salários mínimos/ganhos medianos de 7 pontos percentuais nos Países Baixos (49 % em vez de 56 %).

Utilizaram-se as taxas de câmbio médias de 2014 para converter para euros dados de países que não pertencem à zona euro. A cobertura de atividades específicas no que se refere aos salários mínimos nacionais em percentagem dos ganhos médios mensais encontra-se disponível num anexo que faz parte da metainformação.

Contexto

Vários dos Estados-Membros fundadores da UE têm uma longa tradição de assegurar um salário mínimo nacional aos trabalhadores que se encontram no escalão de remuneração mais baixo. Em contrapartida, diversos Estados-Membros, incluindo a Alemanha, a Irlanda e muitos dos países que aderiram à UE em 2004 ou posteriormente, só recentemente introduziram legislação relativa ao salário mínimo, enquanto seis dos Estados-Membros da UE-27 não tinham um salário mínimo nacional em 1 de janeiro de 2020.

Nos últimos anos, prevaleceu um padrão de aumentos salariais relativamente fracos (moderação salarial) na maior parte dos países europeus, e muitos grupos que representam os trabalhadores têm argumentado que o poder de compra e o nível de vida global baixaram. Alguns políticos, representantes dos trabalhadores, grupos de pressão e comentadores preconizam um «salário mínimo europeu» ou salários mínimos nacionais fixados em todos os Estados-Membros da UE.

Os níveis de salário mínimo nacional não são necessariamente alterados todos os anos, nem o ajustamento resulta sempre num aumento do salário mínimo — por exemplo, o nível dos salários mínimos baixou na Grécia, em 2012, em consequência das medidas de austeridade adotadas pelo governo. O acordo coletivo nacional foi suspenso na Grécia nesse ano e o salário mínimo nacional é agora fixado por decisão do governo.