Archive:Estatísticas da migração e da população migrante
- Dados extraídos em março de 2017. Dados mais recentes: Mais informações do Eurostat, Principais quadros e Base de dados. Atualização prevista do artigo: agosto de 2018.
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(quer em termos absolutos, quer em percentagem do total da população estrangeira/nascida no estrangeiro)
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Fonte: Eurostat (migr_acq) e (migr_pop1ctz)
O presente artigo apresenta as estatísticas da União Europeia (UE) sobre a migração internacional, as estimativas de população nacional e de população estrangeira (não nacional) e os dados relativos à aquisição de nacionalidade. A migração é influenciada por uma conjugação de fatores económicos, ambientais, políticos e sociais: estes fatores estão presentes no país de origem do migrante (fatores de repulsão) ou no país de destino (fatores de atração). Historicamente, calcula-se que a prosperidade económica relativa e a estabilidade política da UE terão tido um considerável efeito de atração sobre os imigrantes.
Nos países de destino, a migração internacional pode ser utilizada como instrumento para resolver problemas específicos de escassez no mercado de trabalho. No entanto, a migração internacional, por si só, certamente que não irá inverter a atual tendência de envelhecimento demográfico em muitas partes da UE.
Principais resultados estatísticos
Fluxos migratórios
Em 2015, imigraram para um dos Estados-Membros da UE-28 um total de 4,7 milhões de pessoas, enquanto pelo menos, 2,8 milhões de emigrantes são dados como tendo deixado um Estado-Membro da UE. Estes valores não representam os fluxos migratórios de/para o conjunto da UE, dado que incluem igualmente os fluxos entre diferentes Estados-Membros.
Destes 4,7 milhões de imigrantes em 2015, estimava-se que 2,4 milhões de cidadãos eram cidadãos de países terceiros, 1,4 milhões tinham nacionalidade de um Estado-Membro da UE diferente daquele para onde imigraram, cerca de 860 mil tinham migrado para um Estado-Membro da UE do qual tinham nacionalidade (por exemplo, o regresso de cidadãos nacionais ou nascidos no estrangeiro), e cerca de 19 mil eram apátridas.
A Alemanha comunicou o maior número total de imigrantes (1 543,8 mil) em 2015, seguida do Reino Unido (631,5 mil), da França (363,9 mil), da Espanha (342,1 mil) e da Itália (280,1 mil). Em 2015, a Alemanha comunicou o número mais elevado de emigrantes (347,2 mil), seguida da Espanha (343,9 mil), do Reino Unido (299,2 mil), da França (298 mil) e da Polónia (258,8 mil). Em 2015, um total de 17 dos Estados-Membros da UE comunicou uma imigração superior à emigração, mas na Bulgária, Irlanda, Grécia, Espanha, Croácia, Chipre, Polónia, Portugal, Roménia, Letónia e Lituânia, o número de emigrantes superou o de imigrantes.
Em relação à dimensão da população residente, o Luxemburgo registou as taxas mais elevadas de imigração em 2015 (42 imigrantes por 1 000 pessoas), seguido de Malta (30 imigrantes por 1 000 pessoas), da Áustria e da Alemanha (ambas 19 imigrantes por 1 000 pessoas) — ver Gráfico 1. Em 2015, as taxas mais elevadas de emigração foram comunicadas pelo Luxemburgo (22 emigrantes por 1 000 pessoas), Chipre (20 emigrantes por 1 000 pessoas) e Malta (20 emigrantes por 1 000 pessoas).
Em 2015, o peso relativo dos imigrantes nacionais, ou seja, imigrantes com nacionalidade do Estado-Membro da UE para o qual estão a migrar, no número total de imigrantes era mais elevado na Roménia (87 % de todos os imigrantes), na Lituânia (83 %), na Hungria (56 %), na Croácia (55 %), na Letónia (52 %), na Estónia (52 %) e em Portugal (50 %). Estes foram os únicos Estados-Membros da UE a comunicar que a imigração nacional representava mais de metade do número total de imigrantes — ver Gráfico 2. Em contrapartida, o Luxemburgo, a Alemanha e a Áustria comunicaram percentagens relativamente baixas, até porque em 2015 a imigração nacional representava apenas 5 ou 6 % da imigração total.
As informações sobre a nacionalidade têm sido utilizadas muitas vezes para estudar os imigrantes de origem estrangeira. No entanto, uma vez que a nacionalidade pode mudar ao longo do tempo de vida de uma pessoa, é igualmente útil analisar as informações por país de nascimento. O peso relativo dos imigrantes nacionais no número total de imigrantes era mais elevado na Lituânia (74 % de todos os imigrantes), seguida da Roménia (66 %) e da Polónia (50 %). Em contrapartida, a Itália, a Espanha, o Luxemburgo, a Áustria e a Alemanha comunicaram percentagens relativamente baixas de imigrantes nacionais, inferiores a 10 % de toda a imigração, em 2015.
Em 2015, 2,7 milhões de cidadãos de países terceiros imigraram para a UE-28
Segundo as estimativas, em 2015, 2,7 milhões de cidadãos de países terceiros imigraram para a UE-28. Além disso, 1,9 milhões de pessoas que residiam anteriormente num Estado-Membro migraram para outro Estado-Membro.
Quando os dados são analisados segundo a residência anterior, o Luxemburgo comunicou a maior percentagem de imigrantes vindos de outro Estado-Membro da UE (91 % do número total de imigrantes, em 2015), seguido da Eslováquia (80 %) e da Roménia (71 %). Foram comunicadas percentagens relativamente baixas pela Itália (26 % de todos os imigrantes), bem como pela Bulgária, pela Eslovénia e pela Suécia (ambas com 28 %) — ver Quadro 3.
No que respeita à distribuição por sexo dos imigrantes para os Estados-Membros da UE em 2015, havia ligeiramente mais homens do que mulheres (56 % em comparação com 44 %). O Estado-Membro que comunicou a percentagem mais elevada de imigrantes do sexo masculino foi a Alemanha (63 %); em contrapartida, a percentagem mais elevada de imigrantes do sexo feminino registou-se em Chipre (57 %).
Os imigrantes para os Estados-Membros da UE em 2015 eram, em média, muito mais jovens do que a população total já residente no país de destino. Em 1 de janeiro de 2016, a idade média da população total da UE-28 era de 42,6 anos. Em contrapartida, a idade média dos imigrantes para a UE-28 em 2015 era de 27,5 anos.
População migrante
35,1 milhões de pessoas nascidas fora da UE-28 viviam num Estado-Membro da UE em 1 de janeiro de 2016, enquanto 19,3 milhões de pessoas nasceram num Estado-Membro diferente daquele onde residiam. Só na Hungria, Irlanda, Luxemburgo, Eslováquia e Chipre é que o número de pessoas nascidas noutros Estados-Membros é superior ao número de nascidos fora da UE-28.
Em 1 de janeiro de 2016, o número de pessoas que viviam na UE-28, que eram cidadãos de países terceiros, era de 20,7 milhões, enquanto o número de pessoas a viver na UE-28 e que tinham nascido fora da UE era de 35,1 milhões
O número de pessoas que residiam num Estado-Membro da UE, com nacionalidade de um país terceiro em 1 de janeiro de 2016 era de 20,7 milhões, representando 4,1 % da população da UE-28. Além disso, 16,0 milhões de pessoas vivam num dos Estados-Membros da UE em 1 de janeiro de 2016 com nacionalidade de outro Estado-Membro.
Em termos absolutos, o maior número de nacionais de países terceiros que viviam em Estados-Membros da UE em 1 de janeiro de 2016 encontrava-se na Alemanha (8,7 milhões de pessoas), no Reino Unido (5,6 milhões), na Itália (5,0 milhões), em Espanha (4,4 milhões) e em França (4,4 milhões). Em cinco destes Estados-Membros, os estrangeiros representavam, no seu conjunto, 76 % do número total de estrangeiros residentes em todos os Estados-Membros da UE, sendo que os mesmos cinco Estados-Membros tinham 63 % de toda a população da UE-28.
Em termos relativos, o Estado-Membro da UE com a percentagem mais elevada de estrangeiros era o Luxemburgo, dado que os estrangeiros representavam 47 % da população total. Observou-se também uma elevada percentagem de estrangeiros (10 % ou mais da população residente) em Chipre, Estónia, Letónia, Áustria, Irlanda, Bélgica e Espanha.
Na maior parte dos Estados-Membros da UE, a maioria dos estrangeiros eram cidadãos de países terceiros (ver Quadro 5). A situação é inversa apenas para a Bélgica, a Irlanda, o Chipre, o Luxemburgo, a Hungria, Malta, os Países Baixos, a Eslováquia e o Reino Unido. No caso da Letónia e da Estónia, a percentagem de cidadãos de países terceiros é particularmente importante devido ao elevado número de não nacionais reconhecidos (principalmente cidadãos da antiga União Soviética, que residem permanentemente nesses países, mas que não adquiriram qualquer outra nacionalidade).
Com exceção da República Checa, da Estónia, da Letónia e do Luxemburgo, o número de pessoas nascidas num país terceiro era, em todos os Estados-Membros da UE, superior ao número de pessoas com nacionalidade de um país terceiro.
O Quadro 6 apresenta os cinco principais grupos de cidadãos estrangeiros e de populações nascidas no estrangeiro nos Estados-Membros da UE e nos países da EFTA (sujeito a disponibilidade de dados).
Os cidadãos romenos, polacos, italianos, portugueses e britânicos constituem os cinco maiores grupos de cidadãos da UE que vivem noutros Estados-Membros da UE em 2016 (ver Gráfico 6).
Uma análise da estrutura etária da população mostra que, relativamente à UE-28 no seu conjunto, a população estrangeira é mais jovem do que a população nacional. Em comparação com os nacionais, a distribuição dos estrangeiros por faixa etária revela uma maior percentagem de adultos em idade ativa relativamente jovens. Em 1 de janeiro de 2016, a mediana da idade da população nacional da UE-28 era de 44 anos, ao passo que a mediana da idade dos não nacionais residentes na UE era de 36 anos.
Aquisições de nacionalidade
As aquisições de nacionalidade desceram 5 % em 2015
O número de pessoas que adquiriram a nacionalidade de um Estado-Membro da UE em 2015 foi de 841,2 mil, correspondendo a uma diminuição de 5 % relativamente a 2014. Este decréscimo ocorreu após dois anos consecutivos de aumento.
A Itália registou o maior número de pessoas que adquiriram a nacionalidade italiana em 2015, com 178,0 mil (ou 21 % do total da UE-28). Os segundos níveis de aquisição de nacionalidade mais elevados registaram-se no Reino Unido (118,0 mil), em Espanha (114,4 mil), em França (113,6 mil) e na Alemanha (110,1 mil).
Em termos absolutos, os aumentos mais elevados em comparação com 2014 observaram-se em Itália, visto que mais 48 100 residentes beneficiaram de nacionalidade italiana, seguidos da Bélgica (8,3 mil) e da França (8,0 mil). Em contrapartida, as diminuições mais acentuadas em termos absolutos observaram-se em Espanha (foi concedida a nacionalidade espanhola a menos 91,5 mil pessoas do que em 2014), na Irlanda (7,5 mil) e na Grécia (7,0 mil).
Um indicador de uso corrente é a «taxa de naturalização», definida como o rácio entre o número total de naturalizações concedidas e a população estrangeira residente, no início do mesmo ano. O Estado-Membro da UE com a percentagem mais elevada de naturalizações em 2015 foi a Suécia (6,7 aquisições em 100 residentes estrangeiros), seguida de Portugal e da Polónia (com 5,2 e 3,7 aquisições de nacionalidade em 100 residentes estrangeiros, respetivamente).
Cerca de 727,2 mil cidadãos de países terceiros residentes num Estado-Membro da UE adquiriram a cidadania da UE em 2015, correspondendo a uma diminuição de 8 % relativamente a 2014. Enquanto tal, os cidadãos de países terceiros representavam 86 % de todas as pessoas que adquiriram a nacionalidade de um Estado-Membro da UE em 2015. Estes novos cidadãos da UE-28 provinham essencialmente de África (31 % do número total de aquisições de nacionalidade), da América do Norte e do Sul (14 %), da Ásia (21 %) e da Europa fora da UE-28 (20 %). O número de cidadãos de um Estado-Membro da UE que adquiriu a nacionalidade de outro Estado-Membro da UE ascendeu a 104,9 mil pessoas, representando assim 12 % do total. Em termos absolutos, os principais grupos de cidadãos da UE-28 que adquiriram a nacionalidade de outro Estado-Membro da UE foram romenos que se tornaram cidadãos da Itália (14,4 mil pessoas) ou da Alemanha (3,0 mil pessoas), polacos que se tornaram cidadãos da Alemanha (5,9 mil pessoas) ou do Reino Unido (3,8 mil pessoas), italianos que se tornaram cidadãos da Alemanha (3,4 mil pessoas) ou da Bélgica (1,1 mil pessoas), portugueses que se tornaram cidadãos da França (3,1 mil pessoas) ou do Luxemburgo (1,2 mil pessoas), búlgaros que se tornaram cidadãos da Alemanha (1,7 mil pessoas) ou da Itália (1,1 mil pessoas), gregos que se tornaram cidadãos da Alemanha (3,0 mil pessoas) e croatas que se tornaram cidadãos da Alemanha (3,3 mil pessoas).
No Luxemburgo e na Hungria, na maior parte dos casos, a nova nacionalidade foi concedida a cidadãos de outro Estado-Membro da UE. No caso do Luxemburgo, os cidadãos portugueses representam a maior percentagem de cidadãos estrangeiros, seguidos de franceses, italianos, alemães e belgas, enquanto no caso da Hungria os nacionais da UE que adquiriam a nacionalidade eram quase exclusivamente romenos.
Tal como nos anos anteriores, o maior grupo de novos cidadãos dos Estados-Membros da UE em 2015 foi constituído por cidadãos marroquinos (86,1 mil, correspondendo a 10,2 % de todas as nacionalidades concedidas), seguido do de cidadãos da Albânia (48,4 mil, correspondendo a 5,7 %), da Turquia (35,0 mil, ou 4,2 %), da Índia (31,0 mil, ou 3,7 %) e do Paquistão (26,3 mil, ou 3,1 %). Em comparação com 2014, o número de cidadãos marroquinos que adquiriram a nacionalidade de um Estado-Membro da UE diminuiu 7,1 %. A maior parte dos marroquinos adquiriu a nova nacionalidade na Itália (38 %), em Espanha (28 %) ou em França (22 %).
Fontes e disponibilidade de dados
A emigração é particularmente difícil de quantificar; é mais difícil contar as pessoas que saem de um país do que as que nele entram. Uma análise comparativa dos dados de 2015 sobre imigração e emigração nos Estados-Membros da UE (estatísticas-espelho) confirmou essa dificuldade em muitos países. Por isso, este artigo incide nos dados sobre imigração.
O Eurostat produz estatísticas sobre uma série de questões relacionadas com os fluxos de migração internacional, as estimativas de população estrangeira e sobre a aquisição de nacionalidade. Os dados são recolhidos anualmente e comunicados ao Eurostat pelas autoridades estatísticas nacionais dos Estados-Membros da UE.
Base para a recolha de dados
Desde 2008, a recolha de dados sobre a migração, a nacionalidade e o asilo tem sido baseada no Regulamento n.º 862/2007; a análise e a composição da UE, EFTA e dos grupos de países candidatos em 1 de janeiro do ano de referência são fornecidos no Regulamento de Execução n.º 351/2010. Este regulamento define um conjunto básico de estatísticas de fluxos de migração, estimativas de população estrangeira, aquisição de nacionalidade, autorizações de residência, asilo e medidas contra a entrada e a permanência ilegais. Embora os Estados-Membros possam continuar a utilizar todos os dados adequados, segundo a disponibilidade e a prática nacionais, as estatísticas recolhidas em conformidade com o regulamento devem basear-se em definições e conceitos comuns. A maior parte dos Estados-Membros da UE baseia as suas estatísticas em fontes de dados administrativos como os registos da população, os registos dos estrangeiros, os registos de residência ou as autorizações de trabalho, os registos da segurança social e os registos da administração fiscal. Alguns países utilizam estatísticas-espelho, inquéritos por amostragem ou métodos de estimação para elaborar estatísticas da migração. A aplicação do regulamento é suscetível de resultar numa maior disponibilidade e melhor comparabilidade das estatísticas da migração e da nacionalidade.
Os dados sobre a aquisição da nacionalidade são normalmente produzidos a partir de sistemas administrativos. A aplicação do regulamento é suscetível de resultar numa maior disponibilidade e melhor comparabilidade das estatísticas da migração e da nacionalidade.
Tal como referido no artigo 2.º, n.º 1, alíneas a), b), c), do Regulamento n.º 862/2007, os imigrantes que tenham residido (ou que se espera que residam) no território de um Estado-Membro da UE durante um período no mínimo de 12 meses são considerados, tal como o são os emigrantes a viver no estrangeiro por mais de 12 meses. Por conseguinte, os dados recolhidos pelo Eurostat dizem respeito à migração durante um período de 12 meses ou superior. Portanto, nos migrantes estão incluídas pessoas que migraram por um período de um ano ou mais, bem como pessoas que migraram com caráter permanente.
Centrando-nos nas definições de idade para os fluxos migratórios, é de notar que os dados de 2015 dizem respeito à idade atingida do inquirido ou idade no final do ano de referência para todos os Estados-Membros da UE, com exceção da Irlanda, Grécia, Áustria, Roménia, Eslovénia e Reino Unido (onde os dados dizem respeito à idade completa do inquirido ou aquando do último aniversário).
Estados-Membros e países da EFTA por inclusão/exclusão de requerentes de asilo e refugiados nos dados sobre a população comunicados ao Eurostat no âmbito da recolha de dados Demográficos Unificados do Ano de Referência de 2015
| População desde 01.01.2016 | Incluídos | Excluídos |
|---|---|---|
| Requerentes de asilo residentes habituais há pelo menos 12 meses | Bélgica, Alemanha, Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Itália, Chipre, Luxemburgo, Países Baixos, Áustria, Portugal, Reino Unido, Suíça | Bulgária, República Checa, Croácia, Dinamarca, Letónia, Lituânia, Hungria, Malta, Polónia, Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia, Suécia, Islândia, Listenstaine, Noruega |
| Refugiados residentes habituais há pelo menos 12 meses | Bélgica, Bulgária, República Checa, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Croácia, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Malta, Países Baixos, Áustria, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia, Suécia, Reino Unido, Islândia, Listenstaine, Noruega, Suíça |
Nota: Noruega (Requerentes de asilo e refugiados sem autorização de residência não estão incluídos)
Estados-Membros e países da EFTA por inclusão/exclusão de requerentes de asilo e refugiados nos dados sobre a migração comunicados ao Eurostat no âmbito da recolha de dados Demográficos Unificados do Ano de Referência de 2015
| Migração em 2015 | Incluídos | Excluídos |
|---|---|---|
| Requerentes de asilo residentes habituais há pelo menos 12 meses | Bélgica, Alemanha, Estónia, Grécia, Espanha, França, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Áustria, Portugal, Reino Unido, Suíça | Bulgária, República Checa, Dinamarca, Irlanda, Croácia, Chipre, Letónia, Lituânia, Hungria, Malta, Polónia, Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia, Suécia, Islândia, Listenstaine, Noruega |
| Refugiados residentes habituais há pelo menos 12 meses | Bélgica, Bulgária, República Checa, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Croácia, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Malta, Países Baixos, Áustria, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia, Suécia, Reino Unido, Islândia, Listenstaine, Noruega, Suíça | Chipre |
Nota: Noruega (Requerentes de asilo e refugiados sem autorização de residência não estão incluídos)
«Refugiado» refere-se não só a pessoas a quem foi concedido o estatuto de refugiado (conforme definido no artigo. 2.º, alínea e), da Diretiva 2011/95/CE na aceção do artigo 1.º da Convenção de Genebra relativa ao estatuto dos refugiados, de 28 de julho de 1951, alterada pelo Protocolo de Nova Iorque de 31 de janeiro de 1967), mas também a pessoas a quem foi concedida proteção subsidiária (conforme definido no artigo 2.º, alínea g), da Diretiva 2011/95/CE) e as pessoas abrangidas por uma decisão de concessão de autorização para permanecer por razões humanitárias ao abrigo da legislação nacional sobre proteção internacional
Requerente de asilo: os pedidos de asilo pela primeira vez são específicos de cada país e não implicam um limite de tempo. Portanto, um requerente de asilo pode pedir asilo pela primeira vez num determinado país e depois apresentar-se como requerente de asilo pela primeira vez em qualquer outro país. Se um requerente de asilo apresentar novamente um requerimento no mesmo país após qualquer período de tempo, não é considerado novamente um candidato pela primeira vez.
Relativamente às aquisições de nacionalidade, os dados são recolhidos pelo Eurostat nos termos do artigo 3.º, n.º 1, alínea d), do Regulamento n.º 862/2007, que refere que: «Os Estados-Membros devem transmitir à Comissão (Eurostat) estatísticas sobre os números de: (…) Indivíduos que têm a sua residência habitual no território do Estado-Membro e que adquiriram, durante o ano de referência, a nacionalidade desse Estado-Membro (…), desagregados (…) pela sua anterior nacionalidade, ou, se for o caso, pelo seu anterior estatuto de apátrida».
Centrando-nos nas definições de idade para aquisições de nacionalidade, é de notar que os dados de 2015 dizem respeito à idade atingida do inquirido ou idade no final do ano de referência para todos os Estados-Membros da UE, com exceção da Alemanha, Grécia, Áustria, Polónia, Roménia, Eslovénia e Reino Unido (onde os dados dizem respeito à idade completa do inquirido ou aquando do último aniversário).
A «taxa de naturalização» deve ser utilizada com precaução na medida em que o numerador abrange todos os modos de aquisição e não apenas as naturalizações de estrangeiros residentes elegíveis, e o denominador abrange todos os estrangeiros e não os estrangeiros que são elegíveis para naturalização.
Contexto
Os cidadãos dos Estados-Membros da UE têm liberdade de viajar e circular dentro das fronteiras internas da UE. As políticas de migração na UE em relação a cidadãos de países terceiros preocupam-se cada vez mais em atrair um determinado perfil de migrantes, frequentemente, numa tentativa de colmatar a falta de competências específicas. A seleção pode ser realizada com base na proficiência linguística, na experiência profissional, nas habilitações literárias e na idade. Em alternativa, os empregadores podem fazer a seleção por forma a que os migrantes já tenham emprego quando chegam ao país.
Para além de políticas para incentivar o recrutamento de mão-de-obra, a política de imigração centra-se, muitas vezes, em dois domínios: prevenir a migração não autorizada e o emprego ilegal dos migrantes que não estiverem autorizados a trabalhar e promover a integração dos imigrantes na sociedade. Na UE, têm sido mobilizados recursos significativos para lutar contra o tráfico de pessoas e contra as redes de tráfico.
Entre os textos jurídicos mais importantes adotados no domínio da imigração, contam-se os seguintes:
- Diretiva 2003/86/CE do Conselho, de 22 de setembro de 2003, relativa ao direito ao reagrupamento familiar;
- Diretiva 2003/109/CE do Conselho, de 25 de novembro de 2003, relativa ao estatuto dos nacionais de países terceiros residentes de longa duração;
- Diretiva 2004/114/CE do Conselho, de 13 de dezembro de 2004, relativa às condições de admissão de nacionais de países terceiros para efeitos de estudos, de intercâmbio de estudantes, de formação não remunerada ou de voluntariado;
- Diretiva 2005/71/CE do Conselho, de 12 de outubro de 2005, relativa a um procedimento específico de admissão de nacionais de países terceiros para efeitos de investigação científica;
- Diretiva 2008/115/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativa a normas e procedimentos comuns nos Estados-Membros para o regresso de nacionais de países terceiros em situação irregular;
- Diretiva 2009/50/CE do Conselho, de 25 de maio de 2009, relativa às condições de entrada e de residência de nacionais de países terceiros para efeitos de emprego altamente qualificados.
- Diretiva 2009/52/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de junho de 2009, que estabelece normas mínimas sobre sanções e medidas contra os empregadores de nacionais de países terceiros em situação irregular;
- Diretiva 2011/95/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 2011, que estabelece normas relativas às condições a preencher pelos nacionais de países terceiros ou por apátridas para poderem beneficiar de proteção internacional, a um estatuto uniforme para refugiados ou pessoas elegíveis para proteção subsidiária e ao conteúdo da proteção concedida;
- Diretiva 2013/32/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativa a procedimentos comuns de concessão e retirada do estatuto de proteção internacional;
- Diretiva 2013/33/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, que estabelece normas em matéria de acolhimento dos requerentes de proteção internacional;
- Diretiva 2014/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, relativa às condições de entrada e de permanência de nacionais de países terceiros para efeitos de trabalho sazonal;
- Diretiva 2014/66/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, relativa às condições de entrada e residência de nacionais de países terceiros no quadro de transferências dentro das empresas;
- Diretiva 2014/67/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, respeitante à execução da Diretiva 96/71/CE relativa ao destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços ;
- Diretiva (UE) 2016/801 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de maio de 2016, relativa às condições de entrada e de residência de nacionais de países terceiros para efeitos de investigação, de estudos, de formação, de voluntariado, de programas de intercâmbio de estudantes, de projetos educativos e de colocação au pair;
Na Comissão Europeia, a Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos é responsável pela política europeia de migração. Em 2005, a Comissão Europeia relançou o debate sobre a necessidade de um conjunto de regras comuns para a admissão de migrantes económicos, com o Livro verde sobre uma abordagem da União Europeia em matéria de gestão da migração económica (COM (2004) 811 final), o que levou à adoção de um Plano de ação sobre a migração legal (COM(2005) 669 final), no final de 2005. Em julho de 2006, a Comissão Europeia adotou uma Comunicação sobre as prioridades da política de luta contra a imigração clandestina de nacionais de países terceiros (COM (2006) 402 final), que visa alcançar um equilíbrio entre a segurança e os direitos fundamentais de um indivíduo em todas as fases do processo de imigração ilegal. Em setembro de 2007, a Comissão Europeia apresentou o seu Terceiro relatório anual sobre a migração e a integração (COM(2007) 512 final). Uma comunicação da Comissão Europeia adotada em outubro de 2008 salientou a importância de reforçar a abordagem global da migração: mais coordenação, coerência e sinergias (COM(2008) 611 final) como uma componente da política externa e de desenvolvimento. O Programa de Estocolmo, adotado pelos Chefes de Estado e de Governo da UE em dezembro de 2009, estabelece um quadro e uma série de princípios para o desenvolvimento constante das políticas europeias em matéria de justiça e assuntos internos, para o período de 2010 a 2014; as questões relacionadas com a migração constituem um elemento central deste programa. Para concretizar as alterações aprovadas, em 2010 a Comissão Europeia adotou um Plano de Ação de aplicação do Programa de Estocolmo – Realização de um espaço de liberdade, de segurança e de justiça para os cidadãos europeus (COM (2010) 171 final).
Em maio de 2013, a Comissão Europeia publicou o «Relatório de 2013 sobre a Cidadania da UE» (COM(2013) 269 final). O relatório constata que os cidadãos da UE usufruem de novos direitos e oportunidades. Circular e viver livremente na UE é o direito que os cidadãos associam mais estreitamente à cidadania da UE. Devido às modernas tecnologias e ao facto de ser agora mais fácil viajar, a liberdade de circulação permite que os europeus alarguem os seus horizontes para lá das fronteiras nacionais, deixem os seus países por períodos curtos ou longos, circulem entre os países da UE para trabalhar, estudar ou receber formação, ou viajem por motivos profissionais ou de lazer ou para fazer compras noutros países. A liberdade de circulação aumenta potencialmente as interações sociais e culturais na UE e cria vínculos mais sólidos entre os cidadãos da União Europeia. Além disso, pode trazer benefícios económicos mútuos para as empresas e os consumidores, incluindo os que permanecem no país de origem, uma vez que vão sendo suprimidos progressivamente os obstáculos internos.
Em 13 de maio de 2015, a Comissão Europeia apresentou uma Agenda europeia da migração (COM(2015) 240 final) que delineia as medidas imediatas a adotar para responder à situação de crise no Mediterrâneo, bem como os passos a dar nos anos seguintes para uma melhor gestão da migração em todas as suas componentes.
O relatório anual sobre imigração e asilo (2015, em inglês) da European migration network (em inglês) foi publicado em junho de 2016. Fornece uma síntese dos principais desenvolvimentos políticos e legais a decorrer em toda a União Europeia e nos países participantes. Trata-se de um documento exaustivo e abrange todos os aspetos da política de migração e asilo pela Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos (em inglês) e pelas agências da UE.
Documentos legislativos - Agenda europeia da migração (em inglês)
Material para a imprensa - Agenda europeia da migração (em inglês)
Ver também
- Acquisition of citizenship statistics (em inglês)
- Asylum statistics (em inglês)
- Fertility statistics (em inglês)
- Migrant integration statistics introduced (em inglês)
- Population and population change statistics (em inglês)
- Population structure and ageing (em inglês)
- Residence permits statistics (em inglês)
Mais informações do Eurostat
Publicações
- Em 2010, os Estados-Membros da UE concederam a nacionalidade a mais de 900 000 pessoas — Boletim informativo n.º 113/2016 (em inglês)
Em 2014, os cidadãos estrangeiros representavam menos de 7 % das pessoas que viviam nos Estados-Membros da UE — Boletim informativo n.º 230/2015 (em inglês)
- Pessoas na UE: quem somos e como vivemos? — Edição de 2015 dos registos estatísticos (em inglês)
- Em 2013, os Estados-Membros da UE concederam a nacionalidade a quase 1 milhão de pessoas — Boletim informativo n.º 119/2015 (em inglês)
- Estatísticas sociais europeias — Pocketbook, edição de 2013 (em inglês)
- Em 2010, os Estados-Membros da UE concederam a nacionalidade a mais de 800 000 pessoas — Estatísticas em foco 45/2012 (em inglês)
- Quase dois terços dos estrangeiros residentes em Estados-Membros da UE são cidadãos de países fora da UE-27 — Estatísticas em foco 31/2012 (em inglês)
- Migrantes na Europa — Um retrato estatístico da primeira e segunda gerações — Registos estatísticos (em inglês)
- 6,5 % da população da UE são estrangeiros e 9,4 % nasceram em território estrangeiro — Estatísticas em foco 34/2011 (em inglês)
As aquisições de nacionalidade aumentam em 2009 — Estatísticas em foco 24/2011 (em inglês)
- Perspetivas Demográficas — edição de 2010 (em inglês)
- Em 2008 a imigração para os Estados-Membros da UE desce 6 % e a emigração sobe 13 % — Estatísticas em foco 1/2011 (em inglês)
- A população cresce em vinte Estados-Membros da UE — Estatísticas em foco 38/2011 (em inglês)
Principais quadros
- População (Demografia, Migração e Projeções), ver (em inglês):
- Dados da migração e nacionalidade
- Migração internacional (t_migr_int)
- População (t_demo_pop)
Base de dados
- População (Demografia, Migração e Projeções), ver (em inglês):
- Dados da migração e nacionalidade
- Imigração (migr_immi)
- Emigração por idade e sexo (migr_imm8)
- Imigração por faixa etária de cinco anos, sexo e nacionalidade (migr_imm1ctz)
- Imigração por faixa etária de cinco anos, sexo e país de nascimento (migr_imm3ctb)
- Imigração por idade, sexo e grande grupo de nacionalidade (migr_imm2ctz)
- Imigração por idade, sexo e grande grupo de país de nascimento (migr_imm4ctb)
- Imigração por sexo, nacionalidade e grande grupo de país de nascimento (migr_imm6ctz)
- Imigração por sexo, país de nascimento e grande grupo de nacionalidade (migr_imm7ctb)
- Imigração por faixa etária de cinco anos, sexo e país de residência anterior (migr_imm5prv)
- Imigração por faixa etária, sexo e nível de desenvolvimento humano do país de nacionalidade (migr_imm9ctz)
- Imigração por faixa etária, sexo e nível de desenvolvimento humano do país de nascimento (migr_imm10ctb)
- Imigração por faixa etária, sexo e nível de desenvolvimento humano do país de residência anterior (migr_imm11prv)
- Emigração (migr_emi)
- Aquisição e perda de nacionalidade (migr_acqn)
- Aquisição de nacionalidade por sexo, faixa etária e nacionalidade anterior (migr_acq)
- Residentes que adquiriram a nacionalidade como uma percentagem dos residentes não nacionais por nacionalidade anterior e sexo (%) (migr_acqs)
- Aquisição de nacionalidade por sexo, faixa etária e nível de desenvolvimento humano da nacionalidade anterior (migr_acq1ctz)
- Perda de nacionalidade por sexo e nova nacionalidade (migr_lct)
- Imigração (migr_immi)
Secção especial
- População (Demografia, Migração e Projeções) (em inglês)
Metodologia / Metainformação
- Aquisição e perda de nacionalidade (ficheiro de metainformação ESMS — migr_acqn_esms) (em inglês)
- População (ficheiro de metainformação ESMS — demo_pop_esms) (em inglês)
- Estatísticas sobre a migração internacional (ficheiro de metainformação ESMS — migr_immi_esms) (em inglês)
Fonte dos dados para os quadros e os gráficos (MS Excel)
Ligações externas
- Bridge-it (em inglês)
- Centro de Conhecimento das Migrações e Demografia (em inglês)
- Comissão Europeia — Migração e Assuntos Internos (em inglês)
- Documentos legislativos — Agenda europeia da migração (em inglês)
- Frontex (em inglês)
- Gabinete Europeu de Apoio em Matéria de Asilo (em inglês)
- Materiais para a imprensa — Agenda europeia da migração (em inglês)
- Migração irregular e regresso (em inglês)
- Migração legal (em inglês)
- O projeto CLANDESTINO sobre a migração ilegal na UE (em inglês)
- Observatório Europeu da Democracia sobre a Nacionalidade (em inglês)
- OCDE — Migração internacional (contributo) (em inglês)
- Política de regresso (em inglês)
- Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (em inglês)
- Sistema Europeu Comum de Asilo (em inglês)
- Sítio Web Europeu sobre a Integração (em inglês)