Archive:Estatísticas sobre o salário mínimo

Dados extraídos em fevereiro de 2015. Dados mais recentes: Mais informações do Eurostat, Principais quadros e Base de dados. Atualização prevista do artigo: junho de 2016. A versão inglesa é mais recente.

Mapa 1: Salários mínimos, 1 de janeiro de 2015
(EUR por mês) — Fonte: Eurostat (earn_mw_cur)

Gráfico 1: Salários mínimos, janeiro de 2015 (¹)
(EUR por mês) — Fonte: Eurostat (earn_mw_cur)

Gráfico 2: Salários mínimos, janeiro de 2015 (¹)
(PCP por mês) — Fonte: Eurostat (earn_mw_cur)

Gráfico 3: Salários mínimos em percentagem do valor médio dos rendimentos mensais brutos, 2013 (¹)
(%) — Fonte: Eurostat (earn_mw_avgr2)

Gráfico 4: Percentagem de trabalhadores que auferem menos do que 105 % do salário mínimo mensal, outubro de 2010 (¹)
(%) — Fonte: Eurostat, Inquérito sobre a Estrutura dos Ganhos de 2010 e salários mínimos; cálculo especial efetuado para efeitos da presente publicação; os dados não se encontram disponíveis na base de dados em linha do Eurostat.

Este artigo ilustra a forma como os níveis do salário mínimo variam consideravelmente entre os Estados-Membros da União Europeia (UE); fornece igualmente uma comparação com a situação nos países candidatos e nos Estados Unidos.

As estatísticas sobre o salário mínimo publicadas pelo Eurostat dizem respeito aos salários mínimos nacionais. Geralmente, o salário mínimo nacional aplica-se a todos os trabalhadores ou, pelo menos, a uma grande maioria dos trabalhadores de um país. O salário mínimo nacional é fixado por lei, frequentemente após consulta com os parceiros sociais, ou diretamente por acordo intersetorial nacional.

Os salários mínimos são normalmente apresentados sob a forma de valor de salário mensal em montantes brutos, isto é, antes da dedução do imposto sobre o rendimento e das contribuições para a segurança social. Essas deduções variam de país para país.

O Eurostat publica semestralmente os dados relativos aos salários mínimos nacionais. Os dados em questão refletem a situação a 1 de janeiro e 1 de julho de cada ano. Em consequência, as alterações aos salários mínimos introduzidas entre estas duas datas só são visíveis na publicação bianual seguinte.

Principais resultados estatísticos

Variações nos salários mínimos nacionais

Os salários mínimos dos Estados-Membros da UE variavam entre 184  EUR e 1  923 EUR por mês em janeiro de 2015

Em janeiro de 2015, 22 dos 28 Estados-Membros da UE (sendo as exceções a Dinamarca, Itália, Chipre, Áustria, Finlândia e Suécia) tinham um salário mínimo nacional (ver Mapa  1). Em 1  de janeiro de 2015, os salários mínimos mensais variavam consideravelmente, indo de 184  EUR na Bulgária até 1  923  EUR no Luxemburgo. Existia igualmente um salário mínimo nacional nos seguintes países candidatos à UE: Albânia, antiga República jugoslava da Macedónia, Sérvia e Turquia.

O Gráfico  1 mostra os níveis do salário mínimo mensal bruto, expressos em euros, em janeiro de 2015. Os países estão divididos em três grupos, com base no nível dos seus salários mínimos. O primeiro grupo inclui países cujos salários mínimos eram inferiores a 500  EUR por mês: é constituído por cinco países candidatos e dez dos Estados-Membros da UE (Bulgária, Roménia, Lituânia, República Checa, Hungria, Letónia, Eslováquia, Estónia, Croácia e Polónia).

O segundo grupo é constituído por cinco Estados-Membros da UE (Portugal, Grécia, Malta, Espanha e Eslovénia), cada um com um nível intermédio de salários mínimos, que varia entre 500  EUR e menos de 1  000  EUR por mês.

O último grupo inclui sete Estados-Membros da UE (Reino Unido, França, Irlanda, Alemanha, Países Baixos, Bélgica e Luxemburgo), em que o salário mínimo nacional era igual ou superior a 1  000  EUR por mês, como foi igualmente o caso nos Estados Unidos.

É de referir que, para os Estados-Membros da UE fora da zona euro que têm salários mínimos (a Bulgária, a República Checa, a Croácia, a Hungria, a Polónia, a Roménia e o Reino Unido), bem como para a Albânia, a antiga República jugoslava da Macedónia, a Sérvia e a Turquia, os níveis e a classificação dos salários mínimos expressos em euros são afetados pelas taxas de câmbio.

Salários mínimos expressos em poder de compra padrão (PPS – Purchasing Power Standard)

A disparidade entre os países em termos dos respetivos níveis dos salários mínimos é consideravelmente menor quando são tidas em conta as diferenças dos níveis de preços

O Gráfico  2 apresenta uma comparação dos salários mínimos brutos, tendo em conta as diferenças nos níveis de preços através da aplicação de paridades de poder de compra (PPC à despesa de consumo final das famílias). Como seria de esperar, o ajustamento aplicado para ter em conta as diferenças nos níveis dos preços reduz a variação entre os países. Os países do Grupo  1, com salários mínimos relativamente mais baixos em euros, tenderam a ter níveis de preços inferiores e, portanto, salários mínimos relativamente mais elevados quando expressos em poder de compra padrão (PPS – Purchasing Power Standard). Por outro lado, os países do Grupo  3, com salários mínimos relativamente mais elevados em euros, tenderam a ter níveis de preços mais elevados, sendo os seus salários mínimos em PPS frequentemente mais baixos. Este ajustamento dos níveis de preços tem o efeito de atenuar parcialmente os diferenciais identificados entre os três diferentes grupos de países aquando da classificação dos salários mínimos em euros. As disparidades nos níveis salariais mínimos entre os Estados-Membros da UE foram reduzidas de um rácio de 1:10, em euros, para um rácio de 1:4, em PPS. Nos Estados-Membros da UE, os salários mínimos mensais variavam entre 380  PPS na Bulgária e 1  561  PPS no Luxemburgo.

Para além de reduzir o intervalo entre o salário mínimo mais elevado e o mais baixo, a conversão de euro para PPS alterou a ordem da classificação dos países. As principais diferenças entre os níveis salariais mínimos em euros e em PPS foram observadas na Estónia, Hungria, Montenegro, Lituânia, Portugal e Alemanha — cada um destes países mudou de pelo menos dois lugares na classificação. Treze países mudaram de um só lugar na classificação. A grande maioria dos países manteve-se no mesmo grupo quando analisados os Gráficos  1 e 2. As exceções incluíram a República Checa, Hungria, Letónia, Eslováquia, Croácia, Polónia e Turquia, que passaram todas do Grupo 1 (salários mínimos relativamente baixos) para o Grupo 2 (um nível médio de salários mínimos).

Nível dos salários mínimos em relação aos rendimentos médios mensais brutos

Em 2013, o salário mínimo bruto nos Estados-Membros da UE variou entre 33  % e 50  % dos rendimentos médios mensais brutos no que se refere aos trabalhadores dos setores da indústria, da construção e dos serviços (com exceção das atividades das famílias empregadoras de pessoal doméstico e dos organismos internacionais e entidades extraterritoriais), como abrangidos pela NACE  Rev. 2, secções B-S — ver Gráfico  3.

O salário mínimo em relação ao rendimento médio mensal bruto era mais elevado na Eslovénia (51,4  %), na Grécia (50,1  %, em 2011) e na Turquia (50,0  %, em 2010). No extremo inferior da classificação, os Estados Unidos, a República Checa, a Espanha e a Estónia registaram salários mínimos inferiores a 35  % dos rendimentos médios mensais brutos.

Percentagem de trabalhadores que auferem o salário mínimo

A percentagem de trabalhadores que auferem o salário mínimo pode variar consideravelmente de país para país. Ao relacionar os microdados do mais recente inquérito quadrienal sobre a estrutura dos ganhos (SES, ou Structure of Earnings Survey) com o nível dos salários mínimos em vigor a essa data (outubro de 2010 para o SES mais recente), é possível obter uma estimativa (tal como apresentado no Gráfico  4). Por razões de comparabilidade, os dados foram limitados a trabalhadores a tempo inteiro com idade igual ou superior a 21 anos, que trabalham em empresas com 10 ou mais trabalhadores, excluindo a administração pública, a defesa e a segurança social obrigatória (NACE Rev. 2, Secção O). Além disso, os rendimentos mensais calculados a partir da edição de 2010 do SES excluem quaisquer rendimentos relativos a horas extraordinárias e a trabalho por turnos.

Nos Estados-Membros da UE que têm um salário mínimo, a percentagem de trabalhadores que auferem menos do que 105  % do salário mínimo nacional era superior a 9,0  %, em oito Estados-Membros: Eslovénia (19,2  %), Lituânia (13,7  %), Letónia (11,8  %), Luxemburgo (10,2  %), Polónia (9,9  %), França, Irlanda e Croácia (9,2  % para os três). A Espanha (0,2  %) registou a percentagem mais baixa de trabalhadores que auferem menos do que 105  % do salário mínimo nacional, enquanto a percentagem de trabalhadores nos restantes 11 Estados-Membros da UE que auferem menos do que a percentagem em questão se situou entre 2,0  % e 4,7  %.

Fontes e disponibilidade dos dados

Salários mínimos mensais nacionais

As estatísticas sobre o salário mínimo publicadas pelo Eurostat referem-se aos salários mínimos mensais nacionais. Os dados publicados referem-se aos salários mínimos em vigor a 1  de janeiro e 1  de julho de cada ano. O salário mínimo nacional de base é fixado mediante uma taxa horária, semanal ou mensal, estando este salário mínimo consagrado na lei (pelo Governo), frequentemente após consulta com os parceiros sociais ou diretamente por acordo nacional intersetorial. O salário mínimo nacional aplica-se geralmente a todos os trabalhadores ou, pelo menos, à grande maioria dos trabalhadores do país. Os salários mínimos nacionais são comunicados em valores brutos. Um conjunto completo de informações específicas de cada país em matéria de salários mínimos nacionais encontra-se disponível em anexo, como parte dos Metainformação.

Para os países cujo salário mínimo nacional não é fixado em termos brutos, o valor líquido é extrapolado para cobrir os impostos aplicáveis. É o caso do Montenegro e da Sérvia.

No caso dos países em que o salário mínimo nacional não é fixado mensalmente (por exemplo, quando os salários mínimos são especificados por hora ou por semana), o nível do salário mínimo é convertido num valor mensal, de acordo com fatores de conversão fornecidos pelos países em questão:

Alemanha: (salário horário x 40 horas x 52 semanas) / 12 meses;

Irlanda: (salário horário x 39 horas x 52 semanas) / 12 meses;

França: dados de janeiro de 1999 a janeiro de 2005: (salário horário x 39 horas x 52 semanas) / 12 meses; dados de julho de 2005 em diante: (salário horário x 35 horas x 52 semanas) / 12 meses;

Malta: (salário semanal x 52 semanas) / 12 meses;

Reino Unido: (salário horário x média da remuneração semanal de base dos trabalhadores a tempo inteiro em todos os setores x 52,18 semanas) / 12 meses;

Estados Unidos: (salário horário x 40 horas x 52 semanas) / 12 meses.

Na Sérvia, o salário mínimo líquido por hora é fixo. É aplicada a seguinte conversão: (salário líquido por hora x 40 horas x 52,2 semanas) / 12 meses. Este valor é posteriormente extrapolado para cobrir os impostos aplicáveis.

Além disso, nos casos em que o salário mínimo é pago mais de 12 meses por ano (como na Grécia, Espanha e Portugal, em que é pago 14 meses por ano), os dados foram ajustados para ter em conta esses pagamentos.

Os dados sobre os salários mínimos nacionais são comunicados ao Eurostat em moeda nacional. No que se refere aos países que não pertencem à zona euro, os salários mínimos nas respetivas moedas nacionais são convertidos em euros, aplicando a taxa de câmbio mensal registada no final do mês anterior (por exemplo, a taxa referente ao final de dezembro de 2014 foi utilizada para calcular os salários mínimos em euros a 1  de janeiro de 2015).

Para eliminar os efeitos das diferenças nos níveis dos preços entre os países, são utilizadas taxas de conversão especiais, denominadas paridades de poder de compra (PPC). Recorre-se a PPC para a despesa de consumo final das famílias em cada país para converter os salários mínimos mensais expressos em euros ou em moeda nacional numa unidade artificial comum denominada poder de compra padrão (PPS – Power Purchasind Standard). Se não se encontrarem ainda disponíveis as PPC referentes ao último período de referência, são usadas as do ano anterior, sendo as séries atualizadas quando as PPC mais recentes estiverem disponíveis.

Países não abrangidos pelas estatísticas sobre o salário mínimo

Em 1  de janeiro de 2015, não havia salário mínimo nacional na Dinamarca, Itália, Chipre, Áustria, Finlândia e Suécia, nem tampouco nos países da EFTA (Islândia, Noruega e Suíça). Em Chipre, os salários mínimos são definidos pelo governo relativamente a profissões específicas. Na Dinamarca, Itália, Áustria, Finlândia e Suécia, bem como na Islândia, Noruega e Suíça, os salários mínimos são estabelecidos por acordos coletivos para uma série de setores específicos.

Rendimentos médios mensais

Os dados sobre os rendimentos mensais brutos abrangem a remuneração, em numerário, paga antes das deduções de impostos e das contribuições para a segurança social a pagar pelos trabalhadores assalariados e retidas pelo empregador, e são limitados aos rendimentos brutos pagos em cada período de pagamento. Os dados em questão referem-se às secções B-S da NACE Rev. 2 (indústria, construção e serviços, com exceção das atividades das famílias empregadoras de pessoal doméstico e dos organismos internacionais e outras entidades extraterritoriais) e abrangem trabalhadores a tempo inteiro a trabalhar em empresas de todas as dimensões. .As atividades específicas por país abrangidas por salários mínimos em percentagem do salário médio mensal constam de um anexo que faz parte da Metainformação.

Contexto

Vários dos Estados-Membros fundadores da UE têm uma longa tradição de assegurar um salário mínimo nacional àqueles que se encontram no escalão de remuneração inferior. Em contrapartida, diversos Estados-Membros, incluindo a Alemanha, a Irlanda, o Reino Unido e muitos dos países que aderiram à UE em 2004 ou posteriormente, só recentemente introduziram legislação relativa ao salário mínimo, enquanto seis dos Estados-Membros da UE-28 não tinham um salário mínimo nacional a 1  de janeiro de 2015.

Nos últimos anos, os aumentos salariais decorreram a um ritmo relativamente lento (moderação salarial) na maior parte dos países europeus, e muitos grupos que representam trabalhadores têm argumentado que o poder de compra e o nível de vida global baixaram. Alguns políticos, representantes de trabalhadores, grupos de pressão e comentadores defendem a ideia de um «salário mínimo europeu» ou a fixação de salários mínimos nacionais em todos os Estados-Membros da UE.

Os níveis de salário mínimo nacional não são necessariamente alterados todos os anos, nem o ajustamento resulta sempre num aumento do salário mínimo — por exemplo, o nível dos salários mínimos decresceu na Grécia, em 2012, como parte das medidas de austeridade adotadas pelo governo. O acordo coletivo nacional foi suspenso na Grécia nesse ano e o salário mínimo nacional é atualmente fixado por decisão do governo.

Ver também

• Earnings statistics (em Inglês)
• Gender pay gap statistics (em Inglês)
• Labour market and Labour force survey (LFS) statistics (em Inglês)
• Labour markets at regional level (em Inglês)
• Salários e custos laborais

Mais informações do Eurostat

Publicações

• Labour market statistics — Pocketbook, 2011 edition (em Inglês)
• European Social Statistics — European Social Statistics, 2013 edition (em Inglês)

Quadros principais

• Earnings, ver (em Inglês):

Minimum wages (tps00155)

Base de dados

• Earnings, ver (em Inglês):

Minimum wages (earn_minw)

Monthly minimum wages - bi-annual data (earn_mw_cur)

Monthly minimum wage as a proportion of average monthly earnings (%) — NACE Rev. 2 (from 2008 onwards) (earn_mw_avgr2)

Monthly minimum wage as a proportion of average monthly earnings (%) — Nace Rev. 1.1 (1999-2009) (earn_mw_avgr1)

Secção especial

• Rendimentos (em Inglês)

Metodologia / Metainformação

• Salários mínimos (ESMS metadata file — earn_minw_esms) (em Inglês)

Fonte dos dados para os gráficos e os mapas (MS Excel)

• Estatísticas sobre o salário mínimo: quadros e gráficos (em Inglês)

Ligações externas

• Eurofound — Observatório Europeu das Relações Laborais (EIRO)
• Organização Internacional do Trabalho (em Inglês)