Archive:Estatísticas sobre resíduos

Dados de julho de 2011. Dados mais recentes: Mais informações do Eurostat, Principais quadros e Base de dados.

O presente artigo dá uma panorâmica sobre o desenvolvimento da produção e do tratamento de resíduos na União Europeia (UE) e em vários países terceiros europeus; assenta exclusivamente em dados recolhidos no âmbito do Regulamento 2150/2002 relativo às estatísticas de resíduos.

Os resíduos, definidos pela Directiva 2008/98/CE (artigo 3.º, n.º 1) como «quaisquer substâncias ou objetos de que o detentor se desfaz ou tem intenção ou obrigação de se desfazer», representam uma enorme perda de recursos, quer sob a forma de materiais, quer de energia. Por outro lado, a gestão e a eliminação de resíduos podem ter impactos ambientais graves. Os aterros, por exemplo, ocupam espaço e podem causar poluição atmosférica, da água e do solo, ao passo que a incineração pode resultar em emissões de poluentes atmosféricos perigosos, se não for adequadamente regulamentada.

Quadro 1: Produção de resíduos, 2008
(1 000 toneladas) - Fonte: Eurostat (env_wasgen)

Gráfico 1: Produção de resíduos, 2008
(kg por habitante) - Fonte: Eurostat (env_wasgen) e (tsdpc210)

Gráfico 2: Produção de resíduos, UE-27, 2008 (1)
(%) - Fonte: Eurostat (env_wasgen)

Gráfico 3: Produção de resíduos não minerais, 2004-2008
(kg por habitante) - Fonte: Eurostat (tsdpc210)

Gráfico 4: Produção de resíduos não minerais, UE-27, 2004-2008 (1)
(milhões de toneladas) - Fonte: Eurostat (env_wasgen)

Gráfico 5: Produção de resíduos perigosos, 2004-2008 (1)
(kg por habitante) Fonte: Eurostat (env_wasgen)

Quadro 2: Tratamento de resíduos, 2008
(1 000 toneladas) - Fonte: Eurostat (env_wastrt)

Quadro 3: Tratamento de resíduos perigosos, 2008
(1 000 toneladas) - Fonte: Eurostat (env_wastrt)

Gráfico 6: Resíduos recuperados (excluindo recuperação energética), UE-27, 2008
(%) - Fonte: Eurostat (env_wastrt)

Gráfico 7: Resíduos incinerados (incluindo recuperação energética), UE-27, 2008
(%) - Fonte: Eurostat (env_wastrt)

Gráfico 8: Resíduos depositados em aterros, UE-27, 2008
(%) - Fonte: Eurostat (env_wastrt)

As políticas de gestão de resíduos da UE têm por objetivo reduzir os impactos dos resíduos no ambiente e na saúde e melhorar a eficiência dos recursos da UE. O objetivo a longo prazo destas políticas é reduzir a quantidade de resíduos produzidos e, quando a produção de resíduos for inevitável, promovê-la como um recurso e conseguir níveis mais elevados de reciclagem e a eliminação segura dos resíduos.

Principais resultados estatísticos

Produção total de resíduos

Em 2008, a produção total de resíduos provenientes de atividades económicas e de resíduos domésticos na UE-27 atingiu 2 615 milhões de toneladas; este valor foi ligeiramente mais baixo do que em 2004 ou 2006. Entre os resíduos gerados na UE 27 em 2008, cerca de 98 milhões de toneladas (3,7 % do total) foram classificados como resíduos perigosos. Como tal, os habitantes da UE-27 produziram, em média, cerca de 5,2 toneladas de resíduos por pessoa, dos quais 196 kg eram resíduos perigosos.

O quadro 1 dá conta do total de resíduos produzidos repartidos pelas principais atividades económicas (de acordo com a NACE Rev. 2). Em 2008, dois setores de atividade produziram níveis particularmente elevados de resíduos em toda a UE-27: a construção (secção F da NACE) foi responsável por 859 milhões de toneladas (32,9 % do total) e as indústrias extrativas (secção B da NACE) por 727 milhões de toneladas (27,8 % do total). A grande maioria dos resíduos produzidos no âmbito destas atividades era constituída por resíduos minerais ou solos (terra escavada, resíduos de obras de estrada, resíduos de demolição, lamas de dragagem, resíduos de rocha, escórias, etc.); isso explica a percentagem relativamente elevada de resíduos que foram contabilizados como resíduos minerais e solos (63,0 % do total de resíduos produzidos) – ver Gráfico 2. A indústria transformadora (secção C da NACE) contribuiu para 342,7 milhões de toneladas dos resíduos produzidos em 2008 (13,1 % do total), tendo as famílias contribuído com mais 221 milhões de toneladas (8,5 %) para a produção total de resíduos. A percentagem relativamente baixa do total de resíduos que foi produzida por atividades da agricultura, silvicultura e pesca (secção A da NACE) está, pelo menos em parte, relacionada com o estrume e o chorume que são excluídos dos dados apresentados (desde que sejam reutilizados na agricultura como fertilizantes ou corretivos orgânicos do solo).

Registou-se uma variação considerável da quantidade de resíduos produzidos em 2008 em todos os países cujos dados são apresentados no quadro 1 – a quota mais elevada do total da UE-27 provém da Alemanha (14,3 %), ligeiramente superior à da França e à do Reino Unido. Estes valores podem ser expressos relativamente à população (ver Gráfico 1): utilizando esta medida, a Letónia produziu o nível mais baixo de resíduos por habitante (660 kg) de todos os Estados-Membros da UE, embora a produção de resíduos tenha conhecido níveis relativamente baixos também na Croácia, na Turquia, na Antiga República Jugoslava da Macedónia e no Listenstaine. Com efeito, estes quatro países registaram um nível de resíduos produzidos por habitante inferior ao segundo valor mais baixo entre os Estados-Membros da UE, que se registou na Hungria (com uma média de 2 toneladas por habitante). A quantidade de resíduos produzidos varia entre 2 e 7 toneladas por habitante na maioria dos Estados Membros da UE, aumentando para 8 a 10 toneladas por habitante na Roménia e na Suécia, para atingir 14,6 toneladas por habitante na Estónia, 15,4 toneladas na Finlândia, 19,6 toneladas no Luxemburgo e um nível máximo de 37,5 toneladas por habitante na Bulgária.

Algumas das grandes variações entre países podem estar relacionadas com diferenças nas estruturas económicas. Por exemplo, o nível extremamente elevado de resíduos produzidos na Bulgária foi fortemente influenciado pelos resíduos minerais das atividades das indústrias extrativas: A Bulgária extrai carvão e linhite, minerais metálicos e não metálicos, sobretudo por escavação a céu aberto. Foram produzidas quantidades relativamente grandes de resíduos minerais pelas atividades de extração em minas e pedreiras na Roménia, na Suécia, na Finlândia e na Estónia, ao passo que, no Luxemburgo, os resíduos minerais da construção foram, em grande parte, responsáveis elevado pelo nível de resíduos produzidos.

Produção de resíduos não minerais

Os 919 milhões de toneladas de resíduos não minerais produzidos na UE-27, em 2008, representaram 35,1 % do total dos resíduos produzidos; este valor foi ligeiramente inferior às percentagens respeitantes a 2004 ou 2006. Em relação à população, em média, cada habitante da UE-27 produziu 1 843 kg de resíduos não minerais em 2008 (ver Gráfico 3). Entre os Estados-Membros da UE, a produção de resíduos não minerais variou entre uma média de 606 kg por habitante, na Letónia, e 8 216 kg por habitante, na Estónia (sobretudo resíduos de combustão perigosos e depósitos e resíduos químicos perigosos da refinação e incineração de xisto betuminoso).

o Gráfico 4 mostra a origem e o desenvolvimento dos resíduos não minerais repartidos por atividade económica. Cerca de um quarto do total dos resíduos produzidos pode ser atribuído à indústria transformadora, um valor de cerca de 30 milhões de toneladas menos que em 2004. É de notar que a redução dos resíduos produzidos pelas atividades agrícolas entre 2006 e 2008 reflete uma alteração no que diz respeito ao estrume e ao chorume (excluídos por vários países dos dados de 2008), e não uma diminuição da quantidade de resíduos efetivamente produzidos.

Produção de resíduos perigosos

Os resíduos perigosos podem constituir um risco para a saúde humana e para o ambiente, se não forem geridos e eliminados de forma segura. Em 2008, foram produzidas na UE-27 cerca de 98 milhões de toneladas de resíduos perigosos; este valor superior ao que se verificou em 2004 (89 milhões de toneladas), mas mais baixo do que em 2006 (101 milhões de toneladas).

O Gráfico 5 mostra a quantidade de resíduos perigosos produzidos por habitante em 2004, 2006 e 2008; note-se que estes dados incluem todas as categorias de resíduos perigosos, incluindo os resíduos minerais. Tal como foi anteriormente referido, os valores elevados apresentados pela Estónia (5,6 toneladas por habitante) podem atribuir-se, em grande medida, ao xisto betuminoso e, no caso da Bulgária (1,7 toneladas por habitante) à extração de minérios de cobre. Para além destes casos específicos, em 2008, a produção de resíduos perigosos nos Estados Membros da UE variou entre 23 kg por habitante na Grécia e 553 kg por habitante na Bélgica.

Tratamento de resíduos

Em 2008, foram tratadas na UE-27 cerca de 2 391 milhões de toneladas de resíduos. Este valor inclui o tratamento de resíduos que foram importados para a UE. O quadro 2 apresenta mais informações sobre os tipos de operação utilizadas no tratamento de resíduos; o quadro 3 apresenta as mesmas informações relativamente ao tratamento de resíduos perigosos.

Quase metade (48,9 %) dos resíduos tratados na UE-27 em 2008 foram sujeitos a operações de eliminação, com exceção da incineração (trata-se sobretudo de deposição em aterros, mas incluem-se igualmente uma pequena quantidade de resíduos da atividade mineira eliminados em instalações mineiras e perto das mesmas e as descargas de resíduos em massas de água). 45,7 % dos resíduos tratados na UE-27 foram enviados para operações de recuperação (excluindo a recuperação energética). Os restantes 5,4 % dos resíduos tratados da UE, em 2008, foram enviados para incineração (com ou sem recuperação energética).

Recuperação

O Gráfico 6 mostra a repartição dos 1 093 milhões de toneladas de resíduos recuperados na UE-27 em 2008 por categoria de resíduos. A recuperação de resíduos minerais não perigosos provenientes principalmente da construção e das atividades de extração nas minas e pedreiras atingiu 754 milhões de toneladas, representando 69,0 % do total de resíduos recuperados; verificou-se um forte aumento da quantidade de resíduos minerais recuperados na UE-27 durante o período de 2004 a 2008. Entre as outras categorias de resíduos, também houve um aumento da quantidade de resíduos de origem animal e de origem vegetal que foram recuperados entre 2004 e 2008, de modo que esta categoria representou 6,1 % do total dos resíduos recuperados em 2008. No caso dos resíduos de metal, papel, cartão, vidro e plástico, que são os materiais recicláveis mais comuns, poderia esperar-se que o aumento da quantidade de material que foi tratada fosse o resultado da aplicação da legislação europeia sobre os resíduos depositados em aterros (desvio dos resíduos biodegradáveis) e a responsabilidade do produtor (por exemplo, recolha separada e recuperação dos resíduos de embalagens). Na prática, observou-se apenas um crescimento modesto no período de 2004 a 2008, tendo ocorrido mesmo uma redução na quantidade de resíduos de plástico recuperados; calcula-se que estes desenvolvimentos estejam associados ao aumento das exportações de mercadorias recicláveis para países terceiros.

Incineração (incluindo recuperação energética)

O Gráfico 7 apresenta uma análise dos resíduos incinerados (incluindo recuperação energética) em 2008. De um total de 129 milhões de toneladas de resíduos incinerados na UE-27, 38,9 % compunham-se de resíduos domésticos e similares. A triagem de resíduos contribuiu para 9,6 %, os resíduos químicos para 2,9 % e as lamas comuns para 2,5 %. Os resíduos perigosos representaram 8,1 % do total (cerca de 10,5 milhões de toneladas). É de notar que a categoria «diversos» (38,1 %) não pode ser apresentada em mais pormenor, dado o grau de repartição limitado exigido pelo regulamento sobre estatísticas de resíduos; no entanto, esta categoria inclui os resíduos de madeira e outros resíduos da biomassa.

A quantidade total de resíduos incinerados aumentou de forma constante entre 2004 e 2008, registando um acréscimo de 21 milhões de toneladas (19,6 % globalmente). Cerca de metade do aumento total pode atribuir-se à Alemanha, onde a aplicação de uma proibição de deposição em aterro para os resíduos urbanos não tratados deu origem a um aumento considerável da valorização energética dos resíduos.

Deposição em aterro

O Gráfico 8 mostra a distribuição dos resíduos depositados em aterros na UE-27 em 2008: A grande maioria dos resíduos destinados a aterros era constituída por resíduos minerais não perigosos (80,3 % do total). Os resíduos domésticos e similares contribuíram para 8,1 %, enquanto os resíduos perigosos representaram 3,0 % do total.

Verificou-se uma diminuição contínua da quantidade de resíduos não minerais encaminhados para aterros, entre 2004 e 2008. A eliminação de resíduos domésticos e similares diminuiu 17,3 % durante este período, provavelmente refletindo alterações como a recolha separada e o pré-tratamento de resíduos domésticos e similares.

Fontes e disponibilidade de dados

Para supervisionar a aplicação da política em matéria de resíduos e, em particular, o cumprimento dos princípios da recuperação e eliminação segura, são necessárias estatísticas fiáveis sobre a produção e a gestão de resíduos das empresas e dos agregados familiares. Em 2002, a Comissão Europeia adotou o Regulamento 2150/2002 relativo às estatísticas dos resíduos, que estabeleceu um quadro harmonizado para as estatísticas dos resíduos na União.

O regulamento exige que, a partir do ano de referência de 2004, os Estados-Membros da UE apresentem dados sobre a produção, recuperação e eliminação de resíduos, de dois em dois anos. Os dados sobre a produção e o tratamento de resíduos estão disponíveis para três anos de referência: 2004, 2006 e 2008. Continua a haver diferenças de cobertura dos dados entre os Estados-Membros e as alterações metodológicas nos diferentes países ainda podem ter um impacto significativo sobre a comparabilidade das estatísticas de resíduos e sobre as séries cronológicas apresentadas, em especial a nível nacional.

Contexto

A estratégia de desenvolvimento sustentável da UE e o seu sexto programa de ação em matéria de ambiente, que identifica a prevenção e a gestão de resíduos como uma de quatro prioridades, sublinham a relação entre a utilização eficaz dos recursos e a produção e gestão de resíduos. O objetivo da política da União neste domínio consiste em dissociar a utilização de recursos e a produção de resíduos do crescimento económico, assegurando, ao mesmo tempo, que o consumo sustentável não excede a capacidade ambiental.

A abordagem da UE relativamente à gestão dos resíduos assenta em três princípios: prevenção dos resíduos, reciclagem e reutilização, melhoria da eliminação final e do controlo. A prevenção de resíduos pode conseguir-se através de tecnologias mais limpas, conceção ecológica ou modelos de produção e padrões de consumo mais eficazes do ponto de vista ecológico. A prevenção e reciclagem de resíduos, que incide na tecnologia dos materiais, pode também reduzir o impacto ambiental dos recursos que são utilizados, limitando a extração e a transformação de matérias primas durante os processos de produção. Sempre que possível, os resíduos que não podem ser reciclados ou reutilizados devem ser incinerados em segurança, devendo a deposição em aterro ser utilizada apenas em último recurso. Estes dois métodos necessitam de um controlo estrito, dado o seu potencial para causar danos ambientais graves.