Archive:Estatísticas sobre resíduos

Dados de setembro de 2012. Dados mais recentes: Mais informações do Eurostat, Principais quadros e Bases de dados.

Quadro 1: Produção de resíduos, 2010
(1 000 toneladas) - Fonte: Eurostat (env_wasgen)

Gráfico 1: Produção de resíduos, 2010
(kg por habitante) - Fonte: Eurostat (env_wasgen)

Gráfico 2: Produção de resíduos não minerais, 2004 e 2008
(kg por habitante) - Fonte: Eurostat (env_wasgen)

Gráfico 3: Produção de resíduos não minerais, UE-27, 2004-2008
(milhões de toneladas) - Fonte: Eurostat (env_wasgen)

Gráfico 4: Produção de resíduos perigosos, 2004 e 2010
(kg por habitante) - Fonte: Eurostat (env_wasgen)

Gráfico 5: Produção de resíduos não minerais na UE-27, 2004-2008
(milhões de toneladas) - Fonte: Eurostat (env_wastrt)

Quadro 2: Tratamento de resíduos, 2010
(1 000 toneladas) - Fonte: Eurostat (env_wastrt)

Quadro 3: Tratamento de resíduos perigosos, 2010
(1 000 toneladas) - Fonte: Eurostat (env_wastrt)

O presente artigo dá uma panorâmica sobre o desenvolvimento da produção e do tratamento de resíduos na União Europeia (UE) e em vários países terceiros europeus; assenta exclusivamente em dados recolhidos no âmbito do Regulamento n.º 2150/2002 relativo às estatísticas de resíduos.

Os resíduos, definidos pela Diretiva 2008/98/CE (artigo 3.º, n.º 1) como «quaisquer substâncias ou objetos de que o detentor se desfaz ou tem intenção ou obrigação de se desfazer», representam uma enorme perda de recursos materiais e energéticos. Por outro lado, a gestão e a eliminação de resíduos podem ter impactos ambientais graves. Os aterros, por exemplo, ocupam espaço e podem causar poluição atmosférica, da água e do solo, ao passo que a incineração pode resultar em emissões de poluentes atmosféricos perigosos, se não for adequadamente regulamentada.

As políticas de gestão de resíduos da UE têm por objetivo reduzir os impactos dos resíduos no ambiente e na saúde e melhorar a eficiência dos recursos da UE. O objetivo a longo prazo destas políticas é reduzir a quantidade de resíduos produzidos e, quando a produção de resíduos for inevitável, promovê-la como um recurso e conseguir níveis mais elevados de reciclagem e a eliminação segura dos resíduos.

Principais resultados estatísticos

Produção total de resíduos

Em 2010, a produção total de resíduos provenientes de atividades económicas e de resíduos domésticos na UE-27 atingiu 2 570 milhões de toneladas; o que corresponde a valores ligeiramente superiores aos registados em 2008, mas inferiores a 2004 e 2006; estes valores relativamente baixos em 2008 e 2010 podem explicar-se, pelo menos em parte, pelo abrandamento da atividade económica que resultou da crise financeira e económica. Entre os resíduos gerados na UE-27 em 2010, cerca de 94,5 milhões de toneladas (3,7 % do total) foram classificados como resíduos perigosos. Como tal, os habitantes da UE-27 produziram, em média, cerca de 5,1 toneladas de resíduos por pessoa, dos quais 188 kg eram resíduos perigosos.

O quadro 1 dá conta do total de resíduos produzidos repartidos pelas principais atividades económicas (de acordo com a NACE Rev. 2). Em 2010, dois setores de atividade produziram níveis particularmente elevados de resíduos em toda a UE-27: a construção (secção F da NACE) foi responsável por 855 milhões de toneladas (33,3 % do total) e as indústrias extrativas (secção B da NACE) por 727 milhões de toneladas (28,3 % do total). A grande maioria dos resíduos produzidos no âmbito destas atividades era constituída por resíduos minerais ou solos (terra escavada, resíduos de obras de estrada, resíduos de demolição, lamas de dragagem, resíduos de rocha, escórias, etc.). A indústria transformadora (secção C da NACE) contribuiu para 280 milhões de toneladas dos resíduos produzidos em 2010 (10,9 % do total), tendo as famílias contribuído com mais 221 milhões de toneladas (8,6 %) para a produção total de resíduos. A percentagem relativamente baixa do total de resíduos que foi produzida por atividades da agricultura, silvicultura e pesca (secção A da NACE) está, pelo menos em parte, relacionada com o estrume e o chorume que são excluídos dos dados apresentados (desde que sejam reutilizados na agricultura como fertilizantes ou corretivos orgânicos do solo).

Registou-se uma variação considerável da quantidade de resíduos produzidos em 2010 em todos os países cujos dados são apresentados no quadro 1 – a quota mais elevada do total da UE-27 provém da Alemanha (14,1 %), ligeiramente superior à da França e à do Reino Unido. Estes valores podem ser expressos relativamente à população (ver Gráfico 1): segundo este indicador, a Letónia gerou o nível mais baixo de resíduos por habitante (668 kg) entre os Estados-Membros da UE; também se registaram níveis baixos de produção de resíduos na Antiga República Jugoslava da Macedónia (1,1 toneladas) e, sobretudo, na Croácia (151 kg). A produção de resíduos por habitante na maioria dos outros Estados-Membros da UE e países terceiros oscilou entre 1,5 e 7,2 toneladas (Gráfico 1), mas atingiu 10,2 toneladas na Roménia, 12,5 na Suécia, 14,2 em França, 19,5 na Finlândia, 20,6 no Luxemburgo e um pico de 22,0 toneladas na Bulgária.

Algumas das grandes variações entre países podem estar relacionadas com diferenças nas estruturas económicas. Por exemplo, os valores elevados registados na Bulgária, Finlândia, Estónia, Suécia e Roménia, foram fortemente determinados pela existência de importantes quantidades de resíduos minerais provenientes das indústrias extrativas, enquanto no Luxemburgo os resíduos minerais da construção foram os principais responsáveis pela importante produção de resíduos.

Produção de resíduos não minerais

Os 912 milhões de toneladas de resíduos não minerais produzidos na UE-27, em 2010, representaram 35,5 % do total dos resíduos produzidos; Este valor foi praticamente idêntico ao registado em 2008 e inferior em 39 milhões de toneladas ao verificado em 2004 e 2006. Em relação à população, em média, cada habitante da UE-27 produziu 1 817 kg de resíduos não minerais em 2010 (ver Gráfico 2). Entre os Estados-Membros da UE, a produção de resíduos não minerais variou entre uma média de 613 kg por habitante, na Letónia, e 8,6 toneladas por habitante, na Estónia (sobretudo resíduos de combustão perigosos e depósitos e resíduos químicos perigosos da refinação e incineração de xisto betuminoso).

A figura 3 mostra a origem e o desenvolvimento dos resíduos não minerais repartidos por atividade económica. Em 2010, a indústria transformadora (NACE, secção C), a gestão de resíduos e de recursos hídricos (NACE, secção E, a NACE classe 46.77) e os particulares contribuíram com valores análogos (entre 197 milhões de toneladas e 214 milhões de toneladas) para a produção de resíduos não minerais. Os resíduos não minerais da indústria transformadora baixaram de forma continuada desde 2004, o que se traduziu numa quebra de 20,5 % entre 2004 e 2010 Em contrapartida, a produção de resíduos provenientes da gestão de resíduos e dos recursos hídricos aumentou de 59,4 % no mesmo período. Depois de um ligeiro aumento entre 2004 e 2008, a quantidade de resíduos gerados pelos particulares permaneceu inalterada em 2010.

Produção de resíduos perigosos

Os resíduos perigosos podem constituir um risco para a saúde humana e para o ambiente, se não forem geridos e eliminados de forma segura. Em 2010, foram produzidas na UE-27 cerca de 94,5 milhões de toneladas de resíduos perigosos; Estes valores superam os de 2004 (89 milhões de toneladas), mas são inferiores aos de 2006 (101 milhões de toneladas) e de 2008 (98 milhões de toneladas).

O Gráfico 4 mostra a quantidade de resíduos perigosos produzidos por habitante entre 2004 e 2010; note-se que estes dados incluem todas as categorias de resíduos perigosos, incluindo os resíduos minerais. Tal como foi anteriormente referido, os valores elevados apresentados pela Estónia (6,7 toneladas por habitante) podem atribuir-se, em grande medida, ao xisto betuminoso e, no caso da Bulgária (1,8 toneladas por habitante) à extração de minérios de cobre. Para além destes casos específicos, em 2010, a produção de resíduos perigosos por habitante nos Estados-Membros da UE variou entre 22 kg na Grécia e 747 kg no Luxemburgo.

Tratamento de resíduos

Em 2010, foram tratadas na UE-27 cerca de 2 366 milhões de toneladas de resíduos. Este valor inclui o tratamento de resíduos que foram importados para a UE. O quadro 2 apresenta mais informações sobre os tipos de operação utilizadas no tratamento de resíduos; o quadro 3 apresenta as mesmas informações relativamente ao tratamento de resíduos perigosos. Quase metade (48,2 %) dos resíduos tratados na UE-27 em 2010 foram sujeitos a operações de eliminação, com exceção da incineração (trata-se sobretudo de deposição em aterros, mas incluem-se igualmente uma pequena quantidade de resíduos da atividade mineira eliminados em instalações mineiras e perto das mesmas e as descargas de resíduos em massas de água). 46,3 % dos resíduos tratados na UE2010 foram enviados para operações de recuperação (excluindo a recuperação energética). Os restantes 5,4 % dos resíduos tratados da UE, em 2010, foram enviados para incineração (com ou sem recuperação energética).

O Gráfico 5 dá conta da evolução do tratamento de resíduos por principais categorias de tratamento entre 2004 e 2010. A eliminação de resíduos registou uma diminuição constante do volume de resíduos tratados entre 2004 e 2008. Contudo, em 2010, esta situação inverteu-se, em grande parte devido ao aumento do tratamento de resíduos provenientes das indústrias extrativas e à eliminação deste tipo de materiais em alguns países (Roménia, Suécia e Finlândia). Não obstante, a quota-parte da eliminação no total das operações de tratamento de resíduos caíu de 54,0 % em 2004 para 48,2 % em 2010. A quantidade de resíduos recuperados (excluindo a recuperação energética) aumentou regularmente, passando de 893 milhões de toneladas em 2004 a 1 096 milhões de toneladas em 2010, ainda que o ritmo de crescimento tenha abrandado entre 2008 e 2010. Em resultado, a quota-parte da recuperação no tratamento de resíduos passou de 41,1 % em 2004 a 46,3 % em 2010. Uma análise dos dados mais recentes revela que em 2010 A incineração de resíduos e a recuperação energética aumentaram 19,66 %, passando de 108 milhões de toneladas em 2004 para 129 milhões de toneladas em 2008, permanecendo constante em 2010.

Relativamente ao tratamento de resíduos perigosos, a eliminação aumentou em 2010, passando a representar 47,7 % do total da UE-27. Cerca de 9,8 milhões de toneladas (o correspondente a 13,2 % dos resíduos perigosos) foram incineradas ou utilizadas para recuperação energética e 29,1 milhões de toneladas (39,2 %) foram recuperadas.

Fontes e disponibilidade de dados

Para supervisionar a aplicação da política em matéria de resíduos e, em particular, o cumprimento dos princípios da recuperação e eliminação segura, são necessárias estatísticas fiáveis sobre a produção e a gestão de resíduos das empresas e dos agregados familiares. Em 2002, a Comissão Europeia adotou o Regulamento n.º 2150/2002 relativo às estatísticas dos resíduos, que estabeleceu um quadro harmonizado para as estatísticas dos resíduos.

O regulamento exige que, a partir do ano de referência de 2004, os Estados-Membros da UE apresentem dados sobre a produção, recuperação e eliminação de resíduos, de dois em dois anos. Os dados sobre a produção e o tratamento de resíduos estão disponíveis para quatro anos de referência: 2004, 2006, 2008 e 2010. A fim de permitir o cálculo dos agregados UE-27, foram feitas estimativas Eurostat para 2010 para quatro Estados-Membros da UE – Grécia, Itália, Letónia e Reino Unido.

Contexto

A abordagem da UE relativamente à gestão dos resíduos assenta em três princípios: prevenção dos resíduos, reciclagem e reutilização, melhoria da eliminação final e do controlo. A prevenção de resíduos pode conseguir-se através de tecnologias mais limpas, conceção ecológica ou modelos de produção e padrões de consumo mais eficazes do ponto de vista ecológico. A prevenção e reciclagem de resíduos, que incide na tecnologia dos materiais, pode também reduzir o impacto ambiental dos recursos que são utilizados, limitando a extração e a transformação de matérias-primas durante os processos de produção. Sempre que possível, os resíduos que não podem ser reciclados ou reutilizados devem ser incinerados em segurança, devendo a deposição em aterro ser utilizada apenas em último recurso. Estes dois métodos necessitam de um controlo estrito, dado o seu potencial para causar danos ambientais graves.

A estratégia de desenvolvimento sustentável da UE [1]e o seu sexto programa de ação em prol do ambiente [2], que coloca a prevenção e a gestão entre as sete estratégias temática – Avançar para uma utilização sustentável dos recursos - Estratégia Temática de Prevenção e Reciclagem de Resíduos (COM(2005) 666 final), sublinham a relação entre a utilização eficaz dos recursos e a produção-gestão de resíduos. O objetivo da política da União neste domínio consiste em dissociar a utilização de recursos e a produção de resíduos do crescimento económico, assegurando, ao mesmo tempo, que o consumo sustentável não excede a capacidade ambiental. A fim de analisar os progressos realizados relativamente à política da UE em matéria de resíduos, teve lugar em 2010 uma avaliação da Estratégia temática de prevenção e reciclagem de resíduos (COM(2011) 13 final). O relatório em questão refere que se conseguiram progressos em várias frentes, incluindo alterações legislativas, maiores percentagens de reciclagem, redução do volume de resíduos colocados em aterros e menos substâncias perigosas nos fluxos de resíduos. No entanto, as conclusões também salientam vários aspetos que podem ser melhorados, designadamente: o impacto ambiental negativo do esperado aumento da produção de resíduos, o não aproveitamento de oportunidades para reduzir as emissões de gases com efeito de serra e a falta de progressos na criação de emprego na área dos serviços ambientais. O relatório apela também à definição de metas novas e mais ambiciosas para a prevenção e a reciclagem de resíduos e a definição de metas especificamente ligadas aos materiais a fim de contribuir para a consecução do objetivo da estratégia Europa 2020 de promoção de uma economia eficiente em termos de recursos.