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2015 - Consultas encerradas - A sua voz na Europa - Comissão Europeia
-
- Comércio, Desenvolvimento:
- Para uma nova parceria entre a União Europeia e os países de África, das Caraíbas e do Pacífico após 2020
- 07.10.2015 – 31.12.2015
-
- Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias, Sociedade da informação:
- Geo-blocking and other geographically-based restrictions when shopping and accessing information in the EU
- 25.09.2015 – 28.12.2015
-
- Política regional:
- Consulta pública: como superar os obstáculos nas regiões fronteiriças
- 21.09.2015 – 21.12.2015
-
- Fiscalidade:
- Consulta pública sobre a modernização das regras do IVA aplicáveis ao comércio eletrónico transfronteiras
- 25.09.2015 – 18.12.2015
-
- Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias:
- Consulta pública sobre normas do mercado único digital: definir prioridades e garantir resultados
- 23.09.2015 – 16.12.2015
-
- Justiça e direitos fundamentais:
- Consulta pública sobre a transposição e aplicação da Diretiva 79/7/CEE do Conselho, relativa à realização progressiva do princípio da igualdade de tratamento entre homens e mulheres em matéria de segurança social
- 21.09.2015 – 14.12.2015
-
- Saúde pública, Empresas, Consumidores, Mercado interno:
- Consulta pública sobre a cloroacetamida no âmbito do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos
- 21.09.2015 – 14.12.2015
-
- Saúde pública, Empresas, Consumidores, Mercado interno:
- Consulta pública sobre o óxido de zinco (corante) no âmbito do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos
- 21.09.2015 – 14.12.2015
-
- Justiça e direitos fundamentais:
- Consulta pública sobre a aplicação da Diretiva 2008/52/CE relativa a certos aspetos da mediação em matéria civil e comercial
- 18.09.2015 – 11.12.2015
-
- Justiça e direitos fundamentais:
- Cidadania da UE: diga-nos o que pensa sobre os nossos valores comuns, os seus direitos e a participação na vida democrática
- 14.09.2015 – 07.12.2015
-
- Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias:
- Consulta pública sobre velocidade e qualidade da Internet para lá de 2020
- 11.09.2015 – 07.12.2015
-
- Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias:
- Consulta pública sobre a avaliação e a revisão do quadro regulamentar comum para as redes e serviços de comunicações eletrónicas
- 11.09.2015 – 07.12.2015
-
- Fiscalidade:
- Consulta sobre a revisão da legislação em vigor relativa à «estrutura» dos impostos especiais sobre o consumo de álcool e bebidas alcoólicas
- 28.08.2015 – 27.11.2015
-
- Saúde pública:
- Ato delegado da Comissão sobre os princípios e diretrizes das boas práticas de fabrico de medicamentos experimentais para uso humano e sobre as modalidades de inspeção, em conformidade com o artigo 63.º, n.º 1, primeiro parágrafo do Regulamento (UE) n.º 536/2014
- 28.08.2015 – 24.11.2015
-
- Estatísticas, Agricultura e Desenvolvimento Rural:
- Estratégia em matéria de estatísticas agrícolas até 2020 e depois (sistema europeu de estatísticas agrícolas - EASS)
- 18.08.2015 – 18.11.2015
-
- Mercado interno:
- Consulta pública sobre a revisão da Diretiva Satélite e Cabo
- 24.08.2015 – 16.11.2015
-
- Assuntos internos:
- Consulta pública sobre o Pacote Fronteiras Inteligentes
- 29.07.2015 – 29.10.2015
-
- Empresas:
- Consulta pública sobre a metilisotiazolinona (MI)
- 29.07.2015 – 23.10.2015
-
- Energia:
- Consulta sobre a lista de projetos de interesse comum propostos: novos projetos nos setores do petróleo, gás e eletricidade
- 29.07.2015 – 22.10.2015
-
- Energia:
- Consulta pública sobre a revisão da Decisão relativa aos acordos intergovernamentais
- 30.07.2015 – 22.10.2015
-
- Empresas:
- Consulta sobre um novo pedido de nome genérico para uma fibra têxtil: poliacrilato
- 28.07.2015 – 21.10.2015
-
- Assuntos marítimos e pescas:
- Consulta sobre a governação internacional dos oceanos
- 04.06.2015 – 15.10.2015
-
- Comércio:
- Przegląd polityki kontroli wywozu (rozporządzenie (WE) nr 428/2009)
- 15.07.2015 – 15.10.2015
-
- Ambiente:
- Consulta pública sobre a avaliação do regulamento relativo ao Registo Europeu das Emissões e Transferências de Poluentes (E-PRTR)
- 23.07.2015 – 15.10.2015
-
- Energia:
- Consulta pública sobre a nova configuração do mercado da energia
- 15.07.2015 – 08.10.2015
-
- Energia:
- Consulta pública sobre medidas de prevenção dos riscos associados à segurança do fornecimento de eletricidade
- 15.07.2015 – 08.10.2015
-
- Banca e Finanças:
- Possíveis repercussões do regulamento CRR e da diretiva CRD IV (requisitos de capital) no financiamento da economia pela banca
- 15.07.2015 – 07.10.2015
-
- Emprego e assuntos sociais:
- Consulta pública sobre a coordenação da segurança social na UE
- 15.07.2015 – 07.10.2015
-
- Assuntos marítimos e pescas:
- Consulta sobre as possibilidades de pesca para 2016 ao abrigo da política comum das pescas
- 02.06.2015 – 01.10.2015
-
- Assuntos internos:
- Consulta pública sobre o cartão azul europeu e as políticas de migração laboral da UE
- 27.05.2015 – 30.09.2015
-
- Energia:
- Consulta sobre uma estratégia da UE para o armazenamento de gás natural liquefeito e de gás
- 08.07.2015 – 30.09.2015
-
- Assuntos marítimos e pescas:
- Consulta sobre um plano plurianual para a pesca de pequenos pelágicos no mar Adriático setentrional
- 22.05.2015 – 11.09.2015
-
- Assuntos marítimos e pescas:
- Consulta sobre um plano plurianual para as pescarias demersais nas águas ocidentais da UE
- 22.05.2015 – 11.09.2015
-
- Banca e Finanças:
- Consulta pública sobre uma maior transparência do imposto sobre as sociedades
- 17.06.2015 – 09.09.2015
-
- Ambiente:
- O funcionamento dos mercados de resíduos na União Europeia
- 12.06.2015 – 04.09.2015
-
- Justiça e direitos fundamentais:
- Consulta pública sobre as normas em matéria de contratos de compra em linha de conteúdos digitais e bens corpóreos
- 12.06.2015 – 03.09.2015
-
- Desenvolvimento:
- Consulta pública sobre o Plano de Ação da UE para a Aplicação da Legislação, Governação e Comércio no Setor Florestal (FLEGT)
- 15.04.2015 – 31.08.2015
-
- Comércio:
- Consulta pública sobre o futuro das relações económicas e comerciais entre a UE e o México
- 02.07.2015 – 31.08.2015
-
- Banca e Finanças:
- Regulamento (UE) n.° 648/2012 relativo aos derivados do mercado de balcão, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações
- 21.05.2015 – 13.08.2015
-
- Energia:
- Estabelecimento das listas de prioridades anuais para o desenvolvimento de códigos de rede e orientações para 2016 e anos seguintes
- 13.05.2015 – 10.08.2015
-
- Mercado interno:
- Consulta pública sobre a entrega de encomendas transfronteiras
- 06.05.2015 – 05.08.2015
-
- Assuntos marítimos e pescas:
- Consulta sobre um rótulo ecológico da UE para os produtos da pesca da aquicultura
- 08.05.2015 – 31.07.2015
-
- Ambiente:
- Consulta pública no quadro do «balanço de qualidade» da legislação da UE relativa à preservação da natureza (Diretivas Aves e Habitats)
- 30.04.2015 – 24.07.2015
-
- Justiça e direitos fundamentais:
- Igualdade entre mulheres e homens na EU
- 21.04.2015 – 21.07.2015
-
- Mercado interno:
- Consulta sobre recursos relativos a contratos públicos
- 24.04.2015 – 20.07.2015
-
- Ambiente:
- Revisão do Regulamento Madeira da UE
- 15.04.2015 – 08.07.2015
-
- Política de vizinhança:
- Para uma nova Política Europeia de Vizinhança
- 04.03.2015 – 30.06.2015
-
- Acção Clima:
- Consulta sobre a preparação de uma proposta legislativa relativa aos esforços a realizar pelos Estados-Membros para reduzir as suas emissões de gases com efeito de estufa, a fim de cumprir o compromisso da União Europeia de redução destas emissões, tendo como horizonte 2030
- 26.03.2015 – 18.06.2015
-
- Transportes:
- Pacote de medidas no domínio da aviação para melhorar a competitividade do setor da aviação da UE
- 19.03.2015 – 10.06.2015
-
- Transportes:
- Consulta das partes interessadas sobre a revisão intercalar do Livro Branco de 2011 sobre os Transportes
- 10.03.2015 – 02.06.2015
-
- Investigação e tecnologia:
- Consulta pública em linha sobre a avaliação ex-post do 7.º Programa-Quadro
- 23.02.2015 – 22.05.2015
-
- Emprego e assuntos sociais:
- Consulta pública sobre medidas de apoio aos desempregados de longa duração
- 19.02.2015 – 15.05.2015
-
- Banca e Finanças:
- Criar uma União dos Mercados de Capitais
- 18.02.2015 – 13.05.2015
-
- Banca e Finanças:
- Revisão da Diretiva Prospeto
- 18.02.2015 – 13.05.2015
-
- Banca e Finanças:
- Um quadro europeu para operações de titularização simples, transparentes e normalizadas
- 18.02.2015 – 13.05.2015
-
- Assuntos marítimos e pescas:
- Plano plurianual de pesca demersal no mar do Norte
- 09.02.2015 – 04.05.2015
-
- Transportes:
- Revisão intercalar da estratégia de transporte marítimo da UE
- 28.01.2015 – 22.04.2015
-
- Investigação e tecnologia:
- Consulta pública sobre possíveis ações da UE relativas à coordenação mundial da observação da Terra no âmbito do Grupo de Observação da Terra (GEO)
- 26.01.2015 – 20.04.2015
-
- Energia:
- Consulta sobre a lista de projetos de interesse comum propostos no domínio das redes inteligentes
- 05.03.2015 – 15.04.2015
-
- Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias:
- Consulta pública sobre o Relatório Lamy: futura utilização da banda de radiodifusão televisiva UHF
- 12.01.2015 – 12.04.2015
-
- Energia:
- Consulta sobre a lista de projetos de interesse comum propostos
- 22.12.2014 – 31.03.2015
-
- Acção Clima:
- Consulta sobre a revisão da diretiva relativa ao regime de comércio de licenças de emissão da UE
- 19.12.2014 – 16.03.2015
-
- Emprego e assuntos sociais:
- Consulta pública sobre a revisão da Diretiva Tempo de Trabalho (Diretiva 2003/88/CE)
- 01.12.2014 – 15.03.2015
-
- Empresas:
- Patentes e normas – Um quadro moderno para a normalização relativa aos direitos de propriedade intelectual
- 14.10.2014 – 15.02.2015
-
- Mercado interno:
- Fusões e cisões transfronteiriças
- 08.09.2014 – 31.01.2015
-
- Assuntos marítimos e pescas:
- Orientações para o Exame dos Auxílios Estatais no Setor das Pescas e da Aquicultura (Projeto)
- 21.11.2014 – 20.01.2015
-
- Comércio, Saúde pública, Ambiente, Empresas, Emprego e assuntos sociais, Agricultura e Desenvolvimento Rural, Segurança dos alimentos:
- Consulta sobre a definição dos critérios de identificação dos desreguladores endócrinos no contexto da aplicação do regulamento relativo aos produtos fitofarmacêuticos e do regulamento relativo aos produtos biocidas
- 26.09.2014 – 16.01.2015