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Consultas em curso - A sua voz na Europa - Comissão Europeia

  • Justiça e direitos fundamentais:
    15.04.2014 – 18.07.2014
    Consulta pública sobre o Regulamento Bruxelas II-A
    Mais informações
  • Mercado interno:
    11.04.2014 – 09.05.2014
    Consulta sobre instrumentos financeiros nos mercados de câmbio
    Mais informações
  • Fiscalidade:
    10.04.2014 – 03.07.2014
    Consulta relativa aos problemas fiscais enfrentados por cidadãos da UE que são cidadãos fronteiriços ativos na UE
    Mais informações
  • Fiscalidade:
    10.04.2014 – 03.07.2014
    Consulta sobre problemáticas fiscais associadas a heranças transfronteiriças na UE
    Mais informações
  • Justiça e direitos fundamentais:
    10.04.2014 – 03.07.2014
    Consulta pública sobre as orientações da UE relativas aos sistemas integrados de proteção de menores
    Mais informações
  • Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias:
    10.04.2014 – 03.07.2014
    Livro Verde sobre a saúde móvel
    Mais informações
  • Mercado interno:
    07.04.2014 – 02.06.2014
    Consulta sobre a introdução de uma carteira profissional europeia para enfermeiros, médicos, farmacêuticos, fisioterapeutas, engenheiros, guias de montanha e agentes imobiliários
    Mais informações
  • Assuntos marítimos e pescas:
    04.04.2014 – 04.06.2014
    Consulta sobre o primeiro projeto do novo Regulamento de Isenção por Categoria aplicável ao setor das pescas e da aquicultura
    Mais informações
  • Assuntos marítimos e pescas:
    28.03.2014 – 23.05.2014
    Segundo projeto de novo regulamento «de minimis» para os setores da pesca e da aquicultura
    Mais informações
  • Comércio:
    27.03.2014 – 03.07.2014
    Consulta pública em linha sobre a proteção dos investimentos e a resolução de litígios entre investidores e o Estado no âmbito da Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP)
    Mais informações
  • Transportes:
    21.03.2014 – 13.06.2014
    Consulta dirigida às partes interessadas sobre a introdução de medidas harmonizadas destinadas a avaliar a pegada de carbono dos serviços de transporte de passageiros e mercadorias na Europa
    Mais informações
  • Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias:
    21.03.2014 – 02.05.2014
    Trusted Cloud Europe Survey
    Mais informações
  • Assuntos marítimos e pescas:
    17.03.2014 – 16.06.2014
    Consulta sobre a exploração mineira dos fundos marinhos
    Mais informações
  • Energia:
    28.02.2014 – 09.05.2014
    Estabelecimento das listas de prioridades anuais para o desenvolvimento de códigos de rede e orientações para 2015 e anos seguintes
    Mais informações
  • Energia:
    07.02.2014 – 28.04.2014
    Consulta aberta sobre os progressos realizados quanto ao objetivo de eficiência energética previsto  para 2020 e ao quadro político para a eficiência energética previsto para 2030
    Mais informações
  • Assuntos marítimos e pescas:
    24.01.2014 – 14.05.2014
    Novo enquadramento para medidas técnicas no âmbito da política comum das pescas revista
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  • Transportes:
    12.12.2013 – 14.02.2015
    Consulta restrita às partes interessadas sobre a criação de um «Projeto-piloto comum» para apoiar a execução do Plano Diretor Europeu de Gestão do Tráfego Aéreo
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