Consulta relativa a um  instrumento legislativo específico sobre espécies exóticas invasoras

Áreas de reforço do atual quadro legislativo EURATOM em matéria de segurança nuclear

Consulta pública sobre a revisão das regras da União Europeia em matéria de auxílios estatais com finalidade regional

Ato delegado sobre princípios e diretrizes relativos às boas práticas de fabrico das substâncias ativas dos medicamentos para uso humano - Documento de reflexão submetido a consulta pública

Livro Verde sobre reestruturação e antecipação da mudança: que lições tirar da experiência recente?

Iluminar o futuro: Acelerar a implantação das tecnologias de iluminação inovadoras

Inclusão das emissões do transporte marítimo no compromisso de redução das emissões de gases com efeito de estufa da UE

Consulta baseada no Livro Verde sobre um mercado europeu integrado para os pagamentos por cartão, por Internet e por telemóvel

Assegurar um consumo e uma produção sustentáveis

Revisão da Diretiva 96/53/CE: pesos e dimensões

Consulta sobre a análise das regras de auxílio estatal da UE aplicáveis à investigação, ao desenvolvimento e à inovação

Ajudar as entidades públicas na obtenção de Standards ICT

Consulta pública com vista a uma lei europeia da acessibilidade

Consulta pública sobre a revisão da Directiva 2009/142/CE relativa aos aparelhos a gás

Consulta pública sobre a eventual revisão do Regulamento (CE) 261/2004 sobre os direitos dos passageiros aéreos

Consulta com vista à preparação de uma comunicação da Comissão sobre protecção social no contexto da cooperação para o desenvolvimento da União Europeia.

Acto de execução relativo aos requisitos para a avaliação do quadro regulamentar aplicável ao fabrico de substâncias activas dos medicamentos para uso humano - Documento de reflexão apresentado para consulta pública

Consulta sobre o «balanço de qualidade» da política em matéria de águas doces

Consulta sobre a aplicação da Directiva 2007/44/CE no que se refere às aquisições e aos aumentos de participações em entidades do sector financeiro

Consulta pública sobre uma possível revisão da Directiva 93/7/CEE relativa à restituição de bens culturais

Consulta pública sobre a Directiva relativa ao direito ao reagrupamento familiar