Notícias
Renomeação do Primeiro-Ministro da República do Iraque
22/12/2010
O Presidente José Manuel Barroso felicitou Nouri al-Maliki pela sua renomeação para o cargo de Primeiro-Ministro da República do Iraque. Reafirmou o apoio dado pela Comissão aos “esforços de reconstrução do país e de consolidação do sistema político democrático do Iraque” envidados pelo Governo. O Presidente manifestou ainda a sua confiança no facto de o “Acordo de Parceria e Cooperação UE-Iraque, que deverá ser assinado em breve, permitir reforçar a parceria entre o Iraque e a União Europeia”.
Mensagem de Durão Barroso pela morte de Tommaso Padoa-Schioppa
19/12/2010
O Presidente Durão Barroso enviou as suas sinceras condolências à família de Tommaso Padoa-Schioppa, depois da morre deste a 18 de Dezembro. Padoa-Schioppa foi membro do Conselho Executivo do Banco Central Europeu e é um dos fundadores do Euro. O Presidente Durão Barroso referiu: "A Europa vai sentir saudades da sua paixão intelectual e da tenacidade que continuou a expressar ao serviço dos ideais europeus, como Presidente da Notre Europe e como líder do Movimento Europeu."
2010: Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social
17/12/2010
No seu discurso na sessão de encerramento do Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social, o Presidente Durão Barroso sublinhou o compromisso da Europa para com uma sociedade mais justa e mais inclusiva. Destacou a estratégia Europa 2020 e o seu objectivo de redução da pobreza e da exclusão social em pelo menos 20 milhões até 2020, e a recentemente lançada Plataforma contra a Pobreza, como exemplos de como a Comissão e a UE, como um todo, estão a trabalhar na concretização dos objectivos de inclusão e coesão social.
European Council, 17 December 2010
17/12/2010
"What we are seeing is what I call the ritual dances of the different tribes before the real party begins" responded President Barroso to press questions on calls for freezing the future EU budget. "The Commission will make its proposals on the financial framework in June. We will respect what is the general European interest. This is the Community method and we should stick to it, in a loyal cooperation between institutions." He also referred to the European Council conclusions supporting this approach.
Conselho Europeu, 17 de Dezembro de 2010
Tomaremos as decisões que forem necessárias para garantir a estabilidade financeira da zona euro
17/12/2010
Depois do Conselho Europeu, o Presidente Durão Barroso afirmou que o Conselho tinha aprovado os importantes acordos alcançados ontem, e referiu vários compromissos concretos definidos pelos líderes da zona euro. "É isto que queremos dizer quando afirmamos que tomaremos as decisões que forem necessárias para garantir a estabilidade financeira da zona euro," disse, tendo sublinhado que o acordo conseguido hoje, para conceder o estatuto de candidato ao Montenegro, é um sinal forte sobre o futuro dos Balcãs.
"What we are seeing is what I call the ritual dances of the different tribes before the real party begins" responded President Barroso to press questions on calls for freezing the future EU budget. "The Commission will make its proposals on the financial framework in June. We will respect what is the general European interest. This is the Community method and we should stick to it, in a loyal cooperation between institutions." He also referred to the European Council conclusions supporting this approach.
"Todos à volta da mesa mostraram determinação para fazer tudo o que for necessário para proteger o euro"
Depois da primeira parte do Conselho Europeu, o Presidente Durão Barroso afirmou que "hoje foi um bom dia para a Europa, porque acredito que fizemos aquilo que era necessário fazer." Acrescentou que foi possível chegar a um acordo importante sobre um Mecanismo de Estabilização Europeu permanente, assim como a um acordo sobre a alteração limitada ao tratado: "Todos à volta da mesa mostraram determinação para fazer tudo o que for necessário para proteger o euro. Estamos unidos neste aspecto. Existe determinação comum para garantir que a Europa sai da crise mais forte."
"Este é o melhor sinal que podemos dar para mostrar a nossa total determinação"
Ao chegar ao Conselho Europeu, o Presidente Durão Barroso disse: "Espero que este Conselho Europeu tome decisões muito importantes, nomeadamente para estabelecer um mecanismo permanente para a estabilidade da zona euro e uma revisão limitada dos tratados para tornar este mecanismo possível. Este é o melhor sinal que podemos dar para mostrar a nossa total determinação aos líderes europeus de que vamos fazer tudo o que for necessário para proteger o euro, para proteger a estabilidade financeira, assim como para proteger a UE como um projecto."
Read the president's remarks at the press conference
Read the President's statement at the final press conference
Mensagem de condolências pelo falecimento de Richard Holbrooke
15/12/2010
O Presidente Durão Barroso escreveu ao Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, a expressar o seu pesar pela morte do Embaixador Richard Holbrooke. O Presidente Durão Barroso apresentou as suas condolências à família de Holbrooke, referindo que a "Europa tem para com Holbrooke uma verdadeira dívida de gratidão pela sua intermediação no Acordo de Paz de Dayton, que colocou fim ao conflito mais difícil na Europa desde a Segunda Guerra Mundial."
Debate no Parlamento Europeu sobre o próximo Conselho Europeu
Apesar de compreender que desejam considerar todas as soluções possíveis, este é o momento para acções imediatas
15/12/2010
No seu discurso 'O Conselho Europeu: enviar um sinal de unidade, solidariedade e apoio ao projecto europeu', o Presidente Durão Barroso sublinhou que espera que "o próximo Conselho Europeu se foque nos resultados, na estabilização da direcção e no fortalecimento do consenso," tendo acrescentado: "Vamos fazê-lo com um claro sentido do nosso destino. E o destino deverá, igualmente, ser claro: uma zona euro forte e estável numa União Europeia mais unida do que nunca."
Visita de Sua Excelência o Rei Abdullah II da Jordânia
15/12/2010
O Presidente Durão Barroso recebeu hoje o rei jordano Abdullah II. Os dois líderes saudaram o facto da Jordânia ter atingido uma parceria de "estado avançado" com a União Europeia, um marco que dará início a uma nova fase ainda mais substantiva na relação entre o Reino e a Europa. O novo Plano de Acção da Política Europeia de Vizinhança será o veículo para implementar as prioridades partilhadas e facilitar um diálogo mais estreito. Por último, os líderes debateram a situação das negociações no Processo de Paz do Médio Oriente.
Regularização mais rápida e menos onerosa dos litígios transfronteiras
14/12/2010
A Comissão Europeia apresentou uma proposta para eliminar um procedimento complicado e oneroso de reconhecimento e execução das decisões judiciais em matéria civil e comercial entre Estados-Membros, o que pode resultar em poupanças de até 48 milhões de euros por ano e facilitar as actividades empresariais transfronteiras, em particular para as pequenas e médias empresas (PME). O Presidente Durão Barroso sublinhou que "são boas notícias para os cidadãos e as PME da Europa. A nossa proposta permitirá uma regularização mais rápida e menos onerosa dos litígios transfronteiras, com poupanças que se poderão situar-se entre 2000 e 12 000 euros em casos individuais."
Hora das Perguntas com o Presidente Durão Barroso
14/12/2010
O Presidente Durão Barroso afirmou sobre as euro-obrigações: "Não vamos eliminar a ideia das euro-obrigações num futuro, mas vamos agora concentrar-nos naquilo que podemos fazer rapidamente e de forma resoluta." A Wikileaks e a Cybersecurity foram o tema principal da hora das perguntas com o Presidente Durão Barroso. Sublinhou que "a liberdade de expressão é um direito humano fundamental e um pilar das nossas democracias," enfatizando, ao mesmo tempo, a importância da protecção dos dados e da privacidade.
Answers to Members of the European Parliament on Wikileaks/Cybersecurity 
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Presidente Durão Barroso felicita Micheline Calmy-Rey
10/12/2010
O Presidente Durão Barroso felicitou Sua Excelência Madame Micheline Calmy-Rey pela sua eleição para presidente da Confederação Suíça para 2011. O Presidente Durão Barroso evocou a sua ligação pessoal à Suíça e referiu: "Espero que possamos nos reunir em breve para analisar a abordagem que nos permita determinar, em conjunto, um novo modo de cooperação que contribua para atingirmos o nosso objectivo comum que é o reforço das nossas relações."
Cimeira UE-Índia
O Acordo de Comércio Livre UE-Índia será uma contribuição importante para a retoma mundial e crucial para o crescimento, o emprego e a inovação
06/12/2010
O Presidente Durão Barroso participou hoje na 11a Cimeira UE-Índia, que proporcionou um forte impulso político para o trabalho final sobre o Acordo de Comércio Livre UE-Índia. O Presidente Durão Barroso sublinhou: "Este acordo vai unir mercados de um bilião e meio de pessoas. Será também um sinal para a abertura mundial e contra o proteccionismo. Estou confiante de que poderemos concluir as negociações em curso na próxima Primavera. Vamos fechar o acordo em 2011!"
50.000 investigadores apoiados pelas Acções Marie Curie
09/12/2010
O Presidente Durão Barroso elogiou as 50.000 bolsas Marie Curie atribuídas desde 1996 em apoio à "curiosidade e desejo de descoberta da comunidade científica. Acredito numa Europa que investe no seu futuro: na investigação, na inovação e no seu povo. Numa Europa que valoriza os seus talentos, onde a educação de nível superior e as competências preparam-nos para vencer os desafios que temos pela frente."
Reunião com os líderes da Irlanda do Norte
09/12/2010
O Presidente Durão Barroso, o primeiro-ministro da Irlanda do Norte, Peter Robinson, e o vice-primeiro-ministro, Martin McGuinness, debateram hoje o impacto da recessão económica na Irlanda do Norte e como podem contribuir ainda mais para ajudar as pessoas que aí vivem. O Presidente Durão Barroso sublinhou que o seu compromisso com a Irlanda do Norte é "um compromisso com o nosso futuro partilhado – o futuro da Irlanda do Norte na União Europeia. Hoje, renovamos esse compromisso, celebramos os resultados atingidos, e esperamos que a Irlanda do Norte obtenha estabilidade e sucesso no futuro."
Durão Barroso felicita presidente do Burkina Faso
08/12/2010
O Presidente Durão Barroso felicitou S. Exa. Blaise Compaoré pela sua reeleição como presidente do Burkina Faso. "Os meus melhores votos de sucesso na consolidação da paz, da estabilidade e da democracia, assim como na implementação das reformas políticas através de soluções que repousem num vasto consenso entre todas as forças políticas no Burkina Faso", disse.
Working together in partnership
08/12/2010
President Barroso and the College of Commissioners received the President of the European Parliament Mr Jerzy Buzek today. They discussed a variety of topics including: the EU budget delivering for European citizens, protecting the European Union's financial stability, important international issues and working together in partnership under the Lisbon Treaty.
Entrega do Prémio do Livro Europeu
28/10/2010
O Presidente Durão Barroso esteve presente na entrega do Prémio do Livro Europeu e felicitou os laureados Sofi Oksanen e Roberto Saviano. O galardão premeia um romance e um ensaio que apresentam uma visão da Europa. O Presidente disse a propósito dos dois laureados: "Cada um deles, à sua maneira, testemunha a violência dos homens, o medo, a humilhação e o sofrimento que existiram, e ainda existem, na Europa. Cada um deles revela também a amizade, a solidariedade, a bondade humana e a esperança de salvação."
Perguntas frequentes sobre o Mecanismo Europeu de Estabilidade
07/12/2010
Em meados de 2013 será implementado na zona euro um novo mecanismo permanente de resolução de crises, o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE). Depois de uma proposta da Comissão Europeia, este mecanismo foi acordado pelos ministros das finanças da zona euro, a 28 de Novembro de 2010. Este acordo será reflectido na proposta para uma emenda ao Tratado, que será apresentada pelo Presidente Herman Van Rompuy ao Conselho Europeu, em Dezembro de 2010.
Perguntas frequentes sobre o Mecanismo Europeu de Estabilidade
26a Cimeira UE-Rússia
Juntos conseguimos progressos significativos na adesão da Rússia à OMC
07/12/2010
A Cimeira UE-Rússia, que reuniu o Presidente Durão Barroso e o Presidente Dmitry Medvedev, foi palco de importantes progressos em várias áreas políticas e económicas. O Presidente Durão Barroso disse sobre a adesão da Rússia à OMC: "É realmente um marco. As nossas questões bilaterais problemáticas estão resolvidas. Assinámos hoje um Memorando de Entendimento com esta finalidade. A adesão da Rússia à OMC em 2011 é uma perspectiva realista." Os líderes também debateram a Parceria para a Modernização que é fundamental para apoiar as reformas políticas e económicas na Rússia.
Read Ler a declaração do Presidente depois da Cimeira UE-Rússia
Bons progressos no corte de encargos administrativos desnecessários
07/12/2010
O Presidente Durão Barroso e o Dr. Edmund Stoiber debateram hoje o progresso feito na redução dos encargos administrativos e o relatório sobre as melhores práticas nacionais que o Grupo de Alto Nível está a preparar. O Presidente Durão Barroso disse que "claramente, a Comissão não está sozinha na corrida à redução dos encargos administrativos para as nossas empresas. É uma corrida de estafetas. Passámos o testemunho para o Parlamento e os Estados-Membros. São eles que o têm de levar até à linha da meta."
Contexto e visão geral das concretizações e exemplos
Actualização pormenorizada sobre a redução dos encargos administrativos
Reunião bilateral com o primeiro-ministro grego
06/12/2010
O Presidente Durão Barroso recebeu em Bruxelas o primeiro-ministro grego, George Papandreou. Comentando o "importante progresso que a Grécia fez", o Presidente Durão Barroso agradeceu a Papandreou a sua adesão ao método da Comunidade, e sublinhou que, "é essencial que a Grécia continue a mostrar o mesmo compromisso forte a que temos assistido nos últimos meses em termos de consolidação das finanças públicas e da implementação das reformas estruturais essenciais".
Abertura dos Dias Europeus do Desenvolvimento
A cooperação para o desenvolvimento é um imperativo humano e uma necessidade estratégica
06/12/2010
O Presidente Durão Barroso deu início à quinta edição dos Dias Europeus do Desenvolvimento, um evento emblemático que evidencia o compromisso contínuo e perseverante da UE para com o desenvolvimento. No seu discurso de abertura, o Presidente Durão Barroso sublinhou que "Torna-se evidente que a tradicional ajuda ao desenvolvimento não é, por si só, suficiente. Tem de ser executada lado a lado com políticas que encorajem o crescimento. Temos de estimular o comércio e o investimento, assim como solucionar os desafios globais, como as alterações climáticos e a pobreza."
À margem dos Dias Europeus do Desenvolvimento, o Presidente Durão Barroso reuniu-se com vários chefes de Estado e de governo para debater a agenda para o desenvolvimento, incluindo: Morgan Tsvangirai, primeiro-ministro do Zimbabué; Paul Kagame, presidente do Ruanda; Blaise Compaore, presidente do Burkina Faso; Madhav Kumar Nepal, primeiro-ministro do Nepal; Bingu wa Mutharika, presidente do Malawi; e Aga Khan, Imam dos Muçulmanos Shia Imami Ismaili.
UE presta assistência a Israel
03/12/2010
A Comissão Europeia activou o Mecanismo de Protecção Civil da UE em resposta ao pedido de assistência de Israel para combater os incêndios que lavram na zona norte do país. O Presidente Durão Barroso comentou: "Quero expressar as minhas condolências às famílias e amigos das vítimas, assim como a nossa solidariedade com as pessoas afectadas pelos incêndios. Reitero também que a Europa está pronta para trabalhar de forma estreita com Israel no combate a esta catástrofe."
Em antecipação à Cimeira UE-Rússia
03/12/2010
A 26a Cimeira UE-Rússia terá lugar em Bruxelas, a 7 de Dezembro. O Presidente Durão Barroso disse sobre a reunião: "Espero que esta seja uma Cimeira bem sucedida, com progressos tangíveis em áreas-chave: acabamos de conseguir um grande avanço no processo de adesão da Rússia à OMC e apoiamos fortemente os esforços da Rússia para se tornar membro em 2011. Tal irá fortalecer o comércio e o investimento e contribuirá para um crescimento partilhado. Dará também um novo impulso à nossa Parceria para a Modernização, que é fundamental no apoio às reformas."
Explicar as prioridades para 2011 e defender a política de coesão
01/12/2010
Discursando para o Comité das Regiões, o Presidente Durão Barroso apresentou as prioridades da Comissão para 2011 e comentou o 1o aniversário da entrada em vigor do Tratado de Lisboa, assim como a política de coesão e o futuro orçamento da União. Declarou: "Temos orgulho na nossa política de coesão. Consideramos que é indispensável para o futuro da União Europeia. A política de coesão é uma contribuição essencial, não só para a solidariedade na Europa, mas também para o crescimento da Europa como um todo."