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As dotações do orçamento total inscrevem-se nas seguintes categorias de programas e objetivos de financiamento do investimento (gráfico 1).
1) Investimento em prol do emprego e do crescimento (IEC)
2) Interreg: Cooperação Territorial Europeia.
3) Assistência técnica e instrumentos da UE geridos pela Comissão Europeia.
Do orçamento da UE de 392 mil milhões de euros, 11,3 mil milhões de euros serão transferidos para o Mecanismo Interligar a Europa e 2,5 mil milhões de euros serão utilizados para instrumentos financeiros e assistência técnica de apoio aos programas.
O financiamento direto dos projetos de crescimento e postos de trabalho a nível nacional e regional ascende a mais 369 mil milhões de euros. Estes fundos são afetados ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), ao Fundo Social Europeu Mais (FSE+), ao Fundo de Coesão e ao Fundo para uma Transição Justa.
O financiamento ao abrigo do FEDER e do FSE+ é concedido em função da classificação das 240 regiões designadas da UE como menos desenvolvidas, em transição ou mais desenvolvidas ao abrigo do sistema NUTS 2.
As dotações iniciais distintas do FEDER e do FSE+ por fundo são apresentadas de forma agregada no gráfico 2. No gráfico 2, pode explorar a categoria de dotações iniciais por região ao abrigo do FEDER/FSE+ clicando no gráfico circular ou utilizando o menu de agregar/desagregar no canto superior esquerdo do gráfico.
As dotações iniciais do Interreg ascendem a 9 mil milhões de euros. As dotações para programas Interreg específicos serão anunciadas no outono de 2021.
Três instrumentos geridos pela Comissão receberam um total de 1,2 mil milhões de euros do orçamento.
Saiba mais sobre o orçamento da política de coesão 2021-2027
Decisão de Execução (UE) 2021/1129 da Comissão, de 5 de julho de 2021, relativa às dotações disponíveis ao abrigo do Fundo para uma Transição Justa – JO L 224 de 9.7.2021, p. 4.
Decisão de Execução (UE) 2021/1130 da Comissão, de 5 de julho de 2021, relativa às regiões elegíveis para o FEDER/FSE+ e aos Estados-Membros elegíveis para o Fundo de Coesão – JO L 244 de 9.7.2021, p. 10.
A lista das regiões elegíveis ao abrigo da política de coesão encontra-se neste conjunto de dados.
Decisão de Execução (UE) 2021/1131 da Comissão, de 5 de julho de 2021, relativa às dotações disponíveis ao abrigo dos fundos e objetivos da política de coesão – JO L 244 de 9.7.2021, p. 21. O conjunto de dados aberto pormenorizado das dotações iniciais anuais da UE subjacente aos gráficos interativos apresentados acima está disponível neste conjunto de dados. A repartição inicial das dotações do FEDER e do FSE+ ao abrigo do IEC está disponível neste conjunto de dados.