A Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas: um intercâmbio profícuo para propor a nova comunicação da Comissão

Entre 17 e 20 de novembro de 2021, os Açores organizaram, na ilha de São Miguel, a Conferência anual dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas. A Conferência é o principal organismo de cooperação entre os presidentes de Guadalupe, da Guiana Francesa, de Martinica, de Maiote, de Reunião, de São Martinho, dos Açores, da Madeira e das ilhas Canárias — nove regiões da UE pertencentes a França, a Portugal e a Espanha que beneficiam de um estatuto especial nos termos do artigo 349.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

À semelhança do Conselho da União Europeia, a presidência da Conferência é rotativa, embora seja mais longa, com um mandato de, pelo menos, um ano. Os presidentes reúnem-se em sessão ordinária, geralmente no outono, na região que ocupa a presidência, com a presença dos presidentes das nove regiões ultraperiféricas, de representantes ministeriais de França, de Espanha e de Portugal, do comissário responsável pela Coesão e Reformas, de deputados ao Parlamento Europeu destas regiões e de representantes de outras instituições da UE e órgãos consultivos.

A reunião deste ano é mais especial do que nunca. Por um lado, porque é a primeira vez que os presidentes das regiões ultraperiféricas — quatro dos quais recém-eleitos — se podem reunir por fim presencialmente, após a Presidência de Maiote do ano passado ter de ser organizada totalmente em linha devido à pandemia de COVID-19. Por outro lado, porque a Conferência dos Presidentes deste ano coloca uma ênfase especial na nova Comunicação da Comissão sobre as Regiões Ultraperiféricas, no âmbito do programa de trabalho da Comissão a adotar no segundo trimestre de 2022. A comissária Elisa Ferreira salientou a importância de as regiões ultraperiféricas se fazerem ouvir sobre o modo como a Comissão pode prestar apoio e como as regiões ultraperiféricas podem contribuir para as ambições da UE de uma transição ecológica e digital. Os presidentes das regiões ultraperiféricas adotaram conclusões sob a forma de uma declaração final, bem como ideias e sugestões para a nova comunicação da Comissão. O momento não poderia ter sido mais acertado — a este respeito, o resultado da Conferência é da maior importância para contribuir para a definição da futura abordagem estratégica coma s regiões ultraperiféricas e para estas.

A Conferência dos Presidentes também é sempre uma boa oportunidade para uma região ultraperiférica se exibir — à sua cultura, gastronomia e atuais projetos de investimento financiados pela União Europeia. Os Açores apresentaram três projetos financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) aos participantes:

• O Algicel — um projeto que visa ajudar uma empresa de biotecnologia a desenvolver um suplemento alimentar antioxidante à base de uma microalga existente apenas nos Açores;
• O TEAhealth — um projeto que visa desenvolver novos chás e a sua comercialização pela única plantação de chá europeia;
• A Central Geotérmica do Pico Vermelho – um projeto que visa instalar um novo sistema de armazenamento de energia. A ilha de São Miguel satisfaz mais de 40 % do seu consumo de energia através de centrais geotérmicas locais, para reduzir a dependência em relação aos combustível fósseis.

As visitas aos projetos no terreno permitem perceber concretamente aspetos da execução dos projetos, das suas necessidades de financiamento e das vantagens para a economia local e a sua população. Trata-se de conhecer pessoas no local e de dialogar.

Monika Hencsey, diretora do Orçamento, Comunicação e Assuntos Gerais, teve a oportunidade de conhecer estudantes da Universidade dos Açores, de salientar oportunidades para os estudantes e os jovens oferecidas por várias iniciativas da UE e de escutar o que os estudantes pensam que a UE pode fazer para ajudar os Açores. Os estudantes referiram, concretamente, os desafios dos transportes e da mobilidade nos Açores, a falta de sensibilização para o trabalho e o funcionamento da UE entre a população local e a necessidade de medidas de atenuação dos efeitos das alterações climáticas. Salientaram também a sua própria perceção da localização dos Açores — não na periferia da UE, mas precisamente a meio caminho entre a Europa e a América do Norte. No entanto, após três dias intensos de reuniões, visitas a projetos e debates entre a estonteante paisagem da ilha de São Miguel, é hora de dizer adeus, de continuar a trabalhar e de aguardar ansiosamente a próxima Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas — em Martinica.

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