Dez anos desde o Tratado de Lisboa: que progressos foram feitos ao nível da coesão territorial na UE?

Celebramos hoje o 10.^o aniversário da ratificação do Tratado de Lisboa, que introduziu uma terceira dimensão na redução das disparidades entre as regiões da UE: a coesão territorial. Decorridos dez anos, é um objetivo mais importante do que nunca para a Europa. 

Dada a incrível diversidade territorial da UE, temos de garantir que os cidadãos conseguem tirar o máximo partido das características inerentes das zonas onde vivem. Nenhum cidadão europeu deve ser deixado para trás ou desfavorecido, nomeadamente em termos de acesso a serviços públicos, habitação ou oportunidades de emprego, só porque vive numa região e não noutra. É neste âmbito que a coesão territorial entra em ação, visando um desenvolvimento mais equilibrado e sustentável, de acordo com o território onde se vive. 

Foi por este motivo que o Tratado de Lisboa instou a UE e os Estados-Membros a procurarem reduzir as disparidades entre os níveis de desenvolvimento das diversas regiões e o atraso das regiões menos favorecidas. Os Estados-Membros concordaram em consagrar especial atenção às zonas rurais, às zonas afetadas pela transição industrial e às regiões com limitações naturais ou demográficas graves e permanentes, tais como as regiões mais setentrionais com densidade populacional muito baixa e as regiões insulares, transfronteiriças e de montanha. 

A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, reiterou a importância da coesão na sua carta à nova comissária responsável pela Política de Coesão e Reformas, Elisa Ferreira: A sua tarefa nos próximos cinco anos é assegurar que a Europa investe e apoia as regiões e as pessoas mais afetadas pela transição digital e pela transição climática, sem deixar ninguém para trás. 

Para alcançar a coesão territorial, a UE apoia uma abordagem integrada. Precisamos de uma melhor coordenação entre as políticas setoriais a todos os níveis, desde o local até ao europeu. É também necessária uma cooperação mais estreita das autoridades locais, regionais e nacionais, bem como o compromisso e a participação dos cidadãos. Muitas questões (alterações climáticas, migração) ultrapassam as fronteiras administrativas e podem ser abordadas de melhor forma através de uma resposta mais adaptada por parte das várias autoridades locais, regiões ou países. 

O financiamento da UE é o principal instrumento para promover o desenvolvimento territorial integrado nos Estados-Membros e nas regiões. Mais de 3 800 estratégias territoriais, urbanas e locais recebem financiamento da UE. Além disso, o financiamento da UE também ajuda os Estados-Membros a implementarem medidas destinadas a abordar as necessidades de determinados territórios, como as zonas afetadas pela pobreza ou exclusão social, as zonas com baixa densidade populacional e as regiões de montanha, insulares e ultraperiféricas. Esta abordagem adaptada foi reforçada na proposta de política de coesão pós-2020 da Comissão, particularmente através de uma maior incidência nos territórios funcionais (por ex., bacias hidrográficas, zonas costeiras, cordilheiras, etc.) para superar os silos administrativos, bem como nas iniciativas locais. 

A futura política de coesão pós-2020 dá uma nova ênfase às abordagens integradas ao introduzir um objetivo político específico (Europa mais próxima dos cidadãos), ao apoiar estratégias de desenvolvimento coordenadas a nível local e o desenvolvimento urbano sustentável em toda a UE, e ao capacitar as autoridades locais na gestão dos fundos.