Coesão territorial

Desde 1986, o objectivo da política de coesão tem sido reforçar a coesão económica e social. O Tratado de Lisboa e a nova estratégia de alto nível da UE (Europe 2020) introduziram uma terceira dimensão: a coesão territorial.

Este assunto tem vindo a ser discutido desde o início dos anos 90 e, com cada nova adesão, torna-se mais premente a necessidade de prestar atenção à evolução do território europeu.

Principais questões

Como podemos:

• aproveitar os pontos fortes de cada território a fim de que possam contribuir melhor para o desenvolvimento sustentável e equilibrado de toda a UE?
• gerir a concentração? Cities have both positive and negative impacts - intensifying innovation and productivity at the same time as pollution and social exclusion.
• estabelecer um contacto mais estreito entre os territórios? As pessoas devem poder viver onde querem, com acesso a serviços públicos, a transportes eficientes, a redes de energia fiáveis e à Internet de banda larga em todo o território.
• desenvolver a cooperação? Os efeitos das alterações climáticas ou do congestionamento do tráfego não se detêm nas fronteiras administrativas tradicionais, pelo que é preciso recorrer a novas formas de cooperação entre países e regiões. A estratégia da UE para a região do mar Báltico e a estratégia da UE para a região do Danúbio são alguns exemplos de novas abordagens macrorregionais.
• Urban-Rural linkages

O Livro Verde sobre a Coesão Territorial Europeia (2008) lançou um vasto processo de consultas, que continua hoje em dia, com reuniões periódicas de peritos de toda a Europa. A coesão territorial fará parte integrante da política de coesão a partir de 2013.

A política de coesão pode melhorar a coesão territorial:

• através da promoção de uma abordagem funcional do desenvolvimento integrado dos territórios, considerados como espaços de vida dos cidadãos,
• desenvolvendo políticas "de base territorial" através da coordenação transectorial das políticas e da governação a vários níveis, do nível local ao europeu,
• através da promoção da cooperação entre territórios, a fim de reforçar a integração europeia,
• através do reforço do conhecimento dos territórios, para orientar o respectivo desenvolvimento.

Documentos de referência

• Territorial Agenda 2030 - A future for all places
• European Spatial Development Perspective (ESDP)
• Territorial Agenda of the EU. Towards a more competitive and sustainable Europe of diverse regions, 25 May 2007
• First Action Programme for the Implementation of the Territorial Agenda of the European Union, 23 November 2007 - Annex
• Green Paper on Territorial Cohesion Turning territorial diversity into strength
• Green Paper on Territorial Cohesion, the way ahead, Panorama Magazine, December 2008
• Sixth progress report on economic and social cohesion
• Territorial Cohesion under the Looking Glass - Synthesis paper
• "Territorial cohesion: unleashing the territorial potential" Background Document to the Conference on Cohesion Policy and Territorial Development: Make Use of the Territorial Potential! 10-11 December 2009, Kiruna, Sweden
• The territorial State and Perspectives of the European Union, 2011 update
• Territorial Agenda of the European Union 2020
• Background paper : "How to strengthen the territorial dimension of 'Europe 2020' and EU Cohesion Policy based on the Territorial Agenda 2020"
• Territorial Agenda 2020 put in practice - Enhancing the efficiency and effectiveness of Cohesion Policy by a place-based approach

Seminários

• Informal meeting of ministers responsible for territorial cohesion (December 2020)
• Third European Seminar on Community-Led Local Development (November 2017)
• Ligações campo-cidade (Setembro de 2008, Janeiro e Julho de 2009)
• Cooperação territorial (Setembro de 2009)
• Níveis de intervenção (Março de 2010)
• Melhorar a coerência das políticas no terreno (Julho de 2010)